pegada

Mas alguém tem dúvidas?, perguntava  aqui.

Parece que sim. A oposição toda ou Mota Amaral? Não. Só assim, vá, uns Deputados do PSD.

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Sendo para toda a gente claro que um Governo pode ser demitido, que a Assembleia pode ser dissolvida, sem dificuldades de maior, muitas vezes sou confrontada com esta pergunta: e o PR? Em que situações pode o mesmo ser responsabilizado ao ponto de ser "demitido"? Se, por exemplo, se provar que praticou um acto de abuso de poder, que conspirou contra o Governo beneficiando o Partido da sua simpatia, que violou a Constituição - imagine-se que não promulga uma lei que está obrigado a promulgar, um caso tão simples - , etc, etc.

Para espanto de muita gente, eu respondo: nada a fazer.

Em Portugal não existe a figura do Impeachment, que varia de país para país, e que permite a cassação do mandato do Presidente, nos casos em que há Presidente, que são os que me interessam. Porque o termo também vale para o chefe do poder executivo, em certos sistemas. Independentemente de estarmos perante um sistema parlamentarista, ou num sistema presidencialista - isso é o que menos importa aqui -, o facto é que se permite, em qualquer uma das situações que referi mais atrás, para além da prática de crimes, uma "perda de confiança" no Presidente que, simplificando, obriga-o a renunciar ao seu mandato.

Está na memória viva ou histórica de todos, a impugnação de mandato de Richard Nixon, nos EUA, nos anos setenta, peloseu envolvimento no escândalo de Wateregate, bem como, no Brasil, em 1992, mais recentemente, o caso de Fernando Collor de Mello, acusado de corrupção, após uma denúncia numa revista. Ambos renunciaram aos seus cargos antes de findos os processos. Mas Fernando Collor de Mello, mesmo assim, teve os seus direitos políticos suspensos por 8 anos. Penso que não vale a pena recordar o caso de Bill Clinton, arquivado pelo Congresso.

E no pacato Portugal, perguntam-me? Como é?

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Mas alguém tem dúvidas?

Será que ainda há quem pense que a CI pode mais do que os Tribunais?

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"(..) Na verdade, a autoria conexiona-se com a execução. Não há autoria sem execução. Mas autor não é apenas aquele que executa o facto por si mesmo. Autor é também, com efeito, aquele que executa o facto por intermédio de outrem. É a autoria mediata. É sabido que o artigo 26° do CP adoptou um conceito extensivo de autor. É no fundo, um "participante principal" (Cfr. Cavaleiro Ferreira - Lições - 1- 4" ed. 473) . Para a teoria do domínio do facto (..), é autor quem, de acordo com o significado do seu contributo, governa o curso do facto ou como significativamente foi já decidido no STJ "segundo a importância da sua contribuição efectiva, comparte o domínio do decurso do facto (CJ/STJ - 22.11.2006¬XlV, 3/230).
"A autoria mediata é uma forma de autoria e, como a autoria imediata, caracteriza-se pela existência do domínio do facto. É autor mediato [homem de trás] quem realiza o tipo penal de maneira que para a execução da acção típica se serve de outrem [homem de diante] como "instrumento"" - JESCHECK- Tratado de Direito Penal - Versão espanhola - pgs. 604)."

(Retirado de um Acórdão do STJ)

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De acordo com uma das propostas do CDS, os criminosos mais violentos e reincidentes deixam de poder sair da prisão em liberdade condicional e devem cumprir as penas até ao fim. O CDS também defende o o endurecimento das penas. Isto por causa do "aumento da criminalidade".

Estas medidas agradam à população desavisada, todos os dias casuisticamente e sem qualquer leitura sistemática dos factos, mergulhada em histórias pintadas de pormenores a fazerem cada um pensar que vivemos na selva, o que resulta da deformação tão bem descrita pela Fernanda e da falta de rigor na afirmação, sem mais, de um assustador "aumento de criminalidade", o que é uma histeria.

Existem problemas? Sim. Aqui e em todo o lado e devemos, sempre, caminhar no sentido do aperfeiçoamento permanente das leis. Mas não se pode cair na irresponsabilidade do populismo já revelado em tantas outras propostas, como, imediatamente após notícias isoladas sobre bullyng, a de penalizar os pais de alunos, nomeadamente defendendo que lhes sejam "retiradas ou diminuídas as prestações sociais como o abono de família ou bolsas de estudo" no caso de "haver comportamentos abusivos, violentos, constantes, por parte dos alunos". É assustador este tipo de populismo.

Voltando às propostas penais do CDS, tenho a certeza de que muitas pessoas em casa têm o instinto imediato de pensarem: sim senhor!; É assim mesmo! Penas mais duras! Reincidente e ainda podiam sair em liberdade condicional?; Ainda por cima criminosos violentos? Era o que faltava!

Acontece que deveria caber aos responsáveis políticos escolher o caminho da racionalidade, do estudo do que está feito sobre essas matérias antes de abrir a boca, de apresentarem propostas tendo em conta as finalidades das penas e o facto de cada pessoa ser uma pessoa, pelo que que pode muito bem acontecer que um criminoso violento, sim um desses, reincidente e tudo, efectivamente tenha cumprido os requisitos necessários à liberdade condicional. Sim, é possível, imagine-se, que uma pessoa se regenere e que mereça uma avaliação individual levada a cabo por um juiz. É isso que o CDS quer que não possa ser feito. Ninguém, nessas circunstâncias, mesmo que tenha aproveitado as finalidades que a inevitável pena privativa de liberdade tem em vista, pode ter uma oportunidade. Está sentenciado, à partida, por lei.

Depois, vamos endurecer as penas.

É ler qualquer coisa sobre as funções das penas, o que também se relaciona o que escrevi anteriormente. É ler qualquer coisa, por exemplo, de Roxin e sobre o que a partir dele tantos portugueses já reflectiram. E, já agora,  o que não faltam por aí são estudos que demonstram que a pena de morte não diminuiu a criminalidade, assim como o aumento das penas também não a diminiu.

Então por quê estas propostas? Por quê? Porque a direita populista responde a gritos naturais, induzidos, desinformados, não com responsabilidade, mas com microfones.

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Leio por aí quem questione do sentido do Papa pedir perdão por actos de pedofilia praticados por padres católicos. O papa exprimiu vergonha e ressentimento em nome da Igreja.

Independenetemente de ter sabido a pouco, para tantos, a questão que vi colocada foi a de saber se faz sentido o chefe de uma igreja pedir desculpas por actos praticados por indivíduos, quando poderia, simplesmente, explusá-los do seu seio. Afinal, pergunta-se, por acaso os chefes de Partidos pedem perdão pelas maldades dos seus membros, ou os Governos por regimes que albergam pulhas como aqueles?

A analogia é fatal. A Igreja intitula-se Santa Madre Igreja, crê-se portadora de uma mensagem (a)histórica, a mensagem de Jesus Cristo, que vai interpretanto com o auxílio do Espírito Santo, especialmente inspirador do representante de Cristo na terra, o Papa, responsável máximo da Igreja Católica. A Igreja quer-se santa. Isso não significa que não falhe. É impossível. É composta, entre outros membros, por homens que abraçam o sacerdócio para servirem Cristo no seio da Igreja, que é Santa, mas que fogem aos mandamentos de deus e que pecam, cometendo pecados que, assim, "envergonham" todo o corpo que faz daquela Instituição qualquer coisa de muito diferente de um Governo ou de um Sindicato.

Por isso mesmo, há uma tradição de pedidos de perdão por parte da Igreja Católica, como aconteceu com a longa lista de pedidos de perdão levada a cabo por João paulo II. Entende-se que toda, mas toda a Igreja pecou.

Acresce que neste caso não estão em causa apenas os padres pedófilos, mas o silenciamento por parte da Igreja, por exemplo transferindo-os para paróquias diferentes quando o escândalo se adivinhava.

Se a Austrália, um país, pede perdão, em 2008, pelo horror que ficou conhecido como "Stolen Generations", fenómeno que começou por volta de 1869 e durou, salvo erro, cem anos, o que seria da Igreja se dissesse assim: isso é lá com os padres que fizeram essas coisas, nós não temos nada a ver com isso!

Eu sou ateia, mas penso que a Igreja não é isso.

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"Homem que matou a mulher à machada era muito nervoso", isto segundo na mãe dele.  Foi por isso que "cometeu aquela loucura".

Temos notícia. Temos nexo de causalidade.

Ó Ana Matos Pires, não tens aqui material mais do que suficiente para fazeres uma avaliação psiquiátrica do homem para o público consumir?

Diz que era muito nervoso, imagina.

Eu tinha para mim que quem dá machadadas à mulher até ela cair morta é, em geral, uma pessoa dada à serenidade.

Ajuda aí, Ana.

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Escreve o Nuno Pombo que "há uns tempos" eu afirmava que o Professor Jorge Miranda, que defende a inconstitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo (CPMS), era "o único a defender tais disparates".

Agora, Nuno Pombo, excitadíssimo, vem explicar que o Professor Freitas do Amaral, não só diz o mesmo que Jorge Miranda como o escreve "com todas as letras", coisa, imagino, extraordinária para Nuno Pombo, que deve desconhecer que o Professor Pamplona Corte Real, o Dr. Luís Duarte D'Almeida, eu própria, o Professor Gomes Canotilho, o Professor Vital Moreira,  o Professor Rui Medeiros - que se desmarcou de Jorge Miranda após a primeira edição da Constituição anotada e outros, também o fizeram;  isto é, com todas as letras, ui, explicando o contrário de Freitas do Amaral, uns considerando inconstitucional a proibição do CPMS, outros entendendo que o legislador, eleito democraticamente, é livre para o consagrar ou não.

Ora, explicado que está a Nuno Pombo que é normal ao fim de 35 anos de democracia opinar livremente por escrito "com todas as letras", não quero tomá-lo por mentiroso, mas apenas por desatento, pois, à data das minhas declarações a que se refere, triunfante, o que disse não foi que Jorge Miranda defendia "disparates", mas que estava numa "ilha deserta" e perguntei ao meu interlocutor se o queria ir buscar de barco. Foi uma metáfora, verdadeira, à data, sobre a qual, já agora, informo o excitado Nuno Pombo que Jorge Miranda e eu, em espírito de liberdade académica tivemos ocasião de rir em conjunto, precisamente porque, repito, à data, ele ser o único constitucionalista que defendia aquela posição.

Freitas do Amaral é administrativista o que não lhe retira mérito algum. Qualquer jurista é intérprete autorizado da Constituição. Todos os dias juizes desaplicam normas da mesma.

O estafado argumento de autoridade de Nuno Pombo, que o leva a dizer como se estivessemos no Estado Novo, "enquanto não apresentarem nomes de constitucionalistas verdadeiramente respeitados e com currículo e experiência inquestionáveis no mundo do direito público, tudo isto cheira a desespero", revela ao espelho de Nuno, o seu autoritarismo, que comete o lapso de desautorizar Freitas do Amaral, que não é constitucionalista, e esquece todos os nomes que referi atrás que o refutam, esses sim constitucionalistas, Professores Doutores e tudo, como Gomes Canotilho, Vital Moreira e Rui Medeiros.

Cai finalmente na lama por desconsiderar assistentes, juristas com mestrados, simples juristas, porque não são senhores professores doutores, antes de lhes ler a argumentação, e esquece o Tribunal Constitucional, que a propósito do caso célebre de duas mulheres que tentaram casar, já se pronunciou, em fiscalização concreta, explicando que o CPMS não é inconstitucional, é uma opção livres do legislador.  Imagine-se. Fê-lo "com todas as letras".

Nuno, não precisa de crescer para aparecer. E não desespere. A democracia é assim.

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Diz Costinha (já vai sendo tempo de arranjares outro nome): «Nem sei se o Izmailov está em Portugal».

a) Se não sabes, devias saber (pagam-te para isso);

b) Se, apesar disso, continuas a não saber, não devias publicitá-lo






— essa ignorância só diz de ti, não do jogador cuja ausência nos fez ser eliminados por uma equipa medíocre onde o rapaz-simão dá pontapés na bola;

c) Um apelo sentido: pára de te vestir assim (não coloco a imagem para não dar cabo da estética do blogue; fato xadrez? colete xadrez? fato e colete? gravata preta? Também vais para Alvalade de caleche?).

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Manuseação da consciência da selva fechada. Paisagem desfigurante do corpo perdido. Tornozelos esfolados pelas silvas rasteiras. Núpcias de uma perdição anunciada. De novo os tornozelos. Riscas denunciadoras. Sangue seco, integração de partículas da pele na floresta cativeira. Troncos ríspidos, aglomerados, sufocantes. Não deixam espaço ao espaço breve necessário à expiração. Troncos velhos, altivos, observantes da velha perdida. Perdida neles. Gargalhada florestal. A natureza é um manto verde cuja densidade o tornou negro. O olhar do olho sobrevivente procura referências no céu. Floresta de copas dançantes. Dança programada dos ramos terminais. Esfregam-se uns nos outros. Roubam a possibilidade de céu. A velha corre. Arbustos comunicantes tosquiam-lhe os joelhos, feios de velhos, apodrecidos. Escorre sangue desde os joelhos até aos tornozelos. Linhas de sangue que ironizam a possibilidade de um mapa. Chuva torrencial. A velha abre a boca gretada. Os pingos evitam-na. Frio, vento, trovões, elementos sensoriais, co-autores da catástrofe que se abala sobre um só corpo. E de uma velha. Corre. Precisa da bomba para a asma. A humidade acelera essa urgência. Meteu-se em caminhos que não recebem visitas, antes as matam, devagar, devagarinho, até se apoderarem das pobres e desfigurá-las em humo e tirarem, triunfantes, vantagem da sua morte. Cai. Direita, esquerda, em frente, tudo para trás, na diagonal? - Interroga-se sobre o trilho da salvação, mas, caída na terra gelada, é por ela gelificada. O treçolho está ferido da geada e nasceu no olho sobrevivente. Come uma folha. Pensa que come, mas não o faz. A realidade e a ficção começam a unir-se no cérebro da velha que já deixou num ramo carnificina o lenço negro. Comer. À sua volta cogumelos. Não pode comer. São venéficos. A fome é mais uma guerra ganha pela floresta da sua perdição. Chora alto, grita com as poucas forças que os seus pulmões permitem. O assobio longínquo do vento é a resposta traidora, triunfante, terrífica. Goza com ela. - Grita velha, quase alimento, diz-lhe a concha infinita em que se esvai. Não desiste. Caminha. A roupa cola-se-lhe ao corpo com tanta força que as varizes escondidas são toda a sua imagem. As mamas roçam a cintura de avental, a corcunda perdeu a aldeia. - Desiste, velha - ouve-se. Não sabe quanto tempo passou desde que se vai despedaçando nas entranhas daquele abismo florestal. Horas, muitas, já pode ter a presciência sofredora que são já dias que tem que contar. Dias que anunciam o fim mais anónimo que se pode ter. Dias de fome, de usurpação, de ulceração. Os ácidos estomacais ajudam a tarefa da floresta inimiga e vêm fazendo o seu trabalho. Queimam a carne, as paredes dos órgãos da velha, da velhinha, que finalmente cai. Ali fica, sem forças, a ver formigas grandes comerem pedacinhos dos seus esfacelamentos inferiores. Quer abanar as pernas, mas não pode. É mais inerte do que a terra que a sepulta. Vê o princípio da sua qualidade de alimento. Dores brutais calam os trovões. Geme, chama por Deus, mas Deus está no Céu e dali não se vê o céu. O manto verde que seria belo numa fotografia aérea é um reino com donos ferozes e impiedosos. Ali não se entra. Geme, mais e mais. Há um bicho nocturno que trepa pela sua narina. Vai corroendo o interior do seu nariz peludo e faz uma estrada em direcção ao cérebro. A mulher carcomida tenta apanhá-lo com um dedo, mas repara então que eles já não têm pontas. O frio curandeiro de alguma das dores é também uma constrição. Comeu-lhe as pontas dos dedos. Que feias as mãos da velha, com dez calos anelares, vasos sanguíneos sobrepostos povoam o resto dos restos da mão do resto da velha. O bicho alcança o cérebro. A chuva corta-o por fora. Dores brutais, assassinas, assolam a inocente prenda da matéria orgânica. Vomita a sua própria ausência. Os ácidos do seu estômago esburacado. Queimam-lhe o céu da boca que sangra em direcção à garganta e que a sufocam. A floresta delira. Um outro delírio: feliz. Feliz com a sua presa. Chuva, vento, verrugas cortadas nos ramos caídos, cérebro cozinhado, mãos sem dedos, humidade sufocante, sangue preso nos brônquios, tornozelos comidos com vagar, assim morre a velha; assim a sepulta a floresta, ganhando mais alimento. Assim se ri a natureza.

Morre o resto da velha sem direcção.

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Adenda: "fufa" e "cidadã de Mitilene" passaram, ainda que com algum tráfico de influências, a engrandecer a minha bio.

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grrrrr, deixou um comentário ao post Não soltem os da caixa de comentários às 15:14, 2010-03-19.

Comentário:

e tu és uma besta ordinária que não vê um palmo à frente dos olhos, além de uns books que tens nas estantes. parco em neurónios és tu e, pena é, que não te escolham (os bandidos e não os polícias) para uma sessão de um qualquer ilícito tipificado. Pena é que não sofras na pele o que muita gente já sofreu! Tu ou familiares teus: filhas, irmãs, esposa, mãe, etc.

é lamentável saber que existem pessoas como tu!!! e são pessoas como tu que deixam o nosso país na merda, sem regras-ou melhor, sem que se cumpram as regras da sociedade. ainda bem que estás bem escondido atrás do pc!!!

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Às vezes pareces-me pronto a explodir. Mesmo quando sorris, mexes sempre os dois polegares como quem neles circula o que pensas estar por cumprir. Olho para ti sempre que almoçamos e penso que é no teu olhar que nunca sou estrangeira, porque na distância de 54 anos há a proximidade que nunca encontrei noutros homens. Homens que na minha escrita chamo de lobos. E lá estás, a fazer circular o mistério da tua ansiedade, que é a minha, entre os dedos, que subitamente são os do teu pai. Há sempre dor no teu sorriso, como há sempre aflição na minha calma.

Aprendi a sabedoria de dizer esta sou eu, sem medo, e queria que soubesses e sentisses que sou tão feliz na nossa ansiedade partilhada como o era após o jantar sentada no teu colo com a tua gravata gravada na minha face. Não há tempos díspares, portanto, entre nós, como um dia escrevi; há antes uma intensa proximidade, calhando apenas que eu falo mais, porque conto com a tua prudência e porque sinto que te faz bem o choque emocional feito em verbo.

Sempre que nos sentamos a almoçar, observo-te reclamando toda a tua vida. Pareces-me pronto a explodir, digo. Mas quero explicar que é esse teu estado limite que te torna um ser com o rosto de que não prescindo à minha secretária.

Escreves sobre o humanismo e a esperança que é sempre uma criança que nasce, mas no concreto da tua pele não foges, porque não podes, ao pessimismo que te assombra a visão do que esteve para ser e o acaso não permitiu ou do que simplesmente surge preto por mais que um poeta clame por claridade. É essa contradição remoída nos teus dedos que amo. Que faz de ti uma pessoa muito antes de seres um intelectual. E sei que a dor que te não permite veres a evidência da luz que foi, é e será sempre a tua vida sangra de uma ferida que se chama exigência. Hoje gostava que soubesses que sofro dessa ferida, dessa exigência violenta que me não deixa descontrair e reconhecer o que faço, jamais, como suficientemente bom, mas apenas, aqui e ali, como o que pude fazer.

Não trocava a minha ansiedade e a dor dela pela calma feliz que tem o preço da não-reflexão.

O mesmo é dizer que gosto de ti sempre pronto a explodir.

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Confesso que tenho medo — mesmo medo! — de encontrar algumas das pessoas que têm passado a tarde a despejar lixo nesta caixa de comentários. Concluo, sempre cheio de medo, que a caixa de comentários em questão é um belo retrato da sociedade portuguesa — da qual eu também tenho medo. Tenho medo, dizia, de todos aqueles que acham que a polícia tem legitimidade para sacar duma arma só porque um tipo não pára numa operação STOP — sublinhei o "só", não sei se repararam. Só, unicamente, apenas, tão-só, meramente.

Tenho medo dos defensores do “quem anda à chuva molha-se”. Há por ali quem entenda que o facto de eu resolver violar uma norma jurídica cujo limite máximo da moldura penal é de 2 anos ou multa até 240 dias (isto já na versão qualificada) – refiro-me ao crime de desobediência — é causa justificativa para me ser enfiado um balázio nas costas. E daí, talvez não, porque não sou preto. Porém, o meu nariz é o mesmo da raça de gente que dava chama ao Rossio, aqui há atrasado, o que talvez volte a justificar o balázio.

Note-se que este post não alude ao comportamento do senhor polícia que resolveu atirar a direito, pensado talvez que o céu é sempre em frente — disso já a f. falou. Até pode ter tropeçado, o homem — dou de barato para efeitos de raciocínio. Não é esse o ponto, agora. A minha repulsa vem tão-só de me esfregarem na cara o tipo de gente em que nos estamos a tornar.

A partir deste instante, aliás, tenho justo receio que aquela malta saia daquela caixa de comentários e desate aos tiros aqui pelo blogue. O que vale é que os dois neurónios que ocupam as caixas cranianas de grande parte dos comentadores em questão nem sequer lhes terá permitido perceber que isto é um blogue. Foram direitinhos ao post em questão e por lá ficarão fechados a marrar contra as paredes, como irónico retrato do cobardes que são.

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Estou impressionada com a avalanche de comentários neste  post da Fernanda. Estou impressionada com o tom desses comentários. A imagem metralhada na televisão de insegurança, a insegurança real de muita gente, é meio caminho para uma adesão cega ao princípio do fim do sentimento de defesa da cidade moderna, do Estado de direito, cuja boa saúde se mede, em grande parte, precisamente pela forma como lida com aqueles que prevaricam, com os suspeitos de um crime, com os que são apanhados em flagrante delito e fogem da polícia, para raiva de quem assiste à cena, com os criminosos confessos, provados, que matam, que traficam drogam, que fazem aquilo que nos faz sentir o desejo secreto da vingança privada.

 Esse desejo é felizmente substituído por essa "coisa" que nós inventámos, que não deve ter emoções. Chama-se Estado e de entre os agentes que tem ao seu serviço contam-se os polícias, um corpo que devemos acarinhar, mas que falha, sim, que às vezes mata, que às vezes tortura, que às vezes nega aos detidos e aos condenados os direitos que a democracia confere às "pessoas", ainda que a fugirem de um local de crime, ainda que suspeitas dele, ainda que sob interrogatório, ainda que condenadas, ainda que presas num estabelecimento prisional.

A democracia, o Estado de direito, é assim. Protegê-lo significa apontar o dedo a quem infringe as suas regras, mesmo que contra alguém que a a "voz do povo" tem por um bandido.

Herói não é o polícia que saca da pistola, quando nem sequer o pode fazer, mesmo se o atingido é um filho da puta; herói é o polícia que, enraivecido com o filho da puta, recorda-se, no momento em que lida com ele, que há ali uma relação de direitos e deveres. Há polícias que sabem isto. Há polícias que cumprem este princípio, todos os dias, ao nosso serviço.

Fico impressionada ao ler tanto ódio na caixa de comentários da Fernanda quando recordo este relatório do Comité para a Prevenção da Tortura nas Prisões do Conselho da Europa, sobre Portugal, no qual se referem aspectos como: maus tratos; acesso a um médico; acesso a um advogado; prestação efectiva de informações sobre os direitos das pessoas; condições em que se efectuam as detenções, etc. Aqui não se está a analisar casos de morte, não, mas analisam-se situações de pancada, devidamente testemunhadas como se vê por esta passagem: "A titre d'exemple, un homme avec lequel la délégation s'est entretenue à la prison de Faro a affirmé que, une semaine auparavant, pendant sa détention au dépôt de la Police de sécurité publique de Faro et environ 24 heures après son interpellation, un membre de la PSP lui avait assené un coup violent sur le dos de la main gauche avec une arme à feu ; ceci lui a entaillé la main et a nécessité son transfert à l'hôpital pour y être soigné. L'examen effectué par l'un des médecins de la délégation a révélé que l'intéressé présentait sur le dos de la main gauche une plaie longitudinale avec tuméfaction, aux bords propres, suturée de huit points".

Já houve outros relatórios destes e há aspectos positivos, neles. Nem tudo é mau. O que diriam tantos dos que tenho lido naquelas caixas de comentários? Não se deveriam fazer estas "espionagens" à situação da violência policial em Portugal? Talvez em Cuba não se façam.

Ou será que as reacções das pessoas estão carregadas de preconceitos contra quem escreve o que escreve?

É que fico mesmo impressionada quando recordo esta notícia do Público e leio comentários tão díspares.

Estamos no mesmo país?

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Vem Vasco Graça Moura explicar, em tom de triunfo, na sua guerra contra o acordo ortográfico, que "Angola já não é nossa!!.

Relata que segundo um dos membros da delegação angolana à conferência da CPLP, o deputado Luís Reis Cuanga, Angola que, tal como Moçambique, ainda não ratificou o acordo, solicitou três anos "para que se possa implementar na totalidade este instrumento", pois entende "que deve haver reciprocidade na sua aplicação, defendendo que haja integração do vocabulário angolano no comum". Mais afirma, com enorme solidariedade para com quem, imagina, entende que o acordo deveria ter ido para o lixo, que "quem manda em Angola são os angolanos". É outra aberração neo-colonialista pretender-se que bastaria o segundo protocolo modificativo ser assinado por três países da CPLP para se tornar obrigatório para os restantes".

O que deveria, com calma, dizer Vasco Graça Moura é que a língua é de todos nós, portugueses, angolanos, brasileiros, etc. O que deveria, com calma, dizer Vasco Graça Moura é que quem "manda" nos tratados - esse é o ponto - são os Estados.

Sem fazer um juízo de valor sobre o acordo ortográfico, talvez fosse útil recordar a Vasco Graça Moura que o chamado segundo protocolo modificativo, que veio prescrever, para além da abertura à adesão da República Democrática de Timor-Leste, que o acordo ortográfico "entrará em vigor com o terceiro depósito de instrumento de ratificação junto da República Portuguesa "(depositário) foi assinado pelo Brasil, por Cabo-Verde, pela Guiné Bissau, por Moçambique, por Portugal, por São Tomé e Príncipe por Timor-Leste e, pasme-se, por Angola.

Sim, Angola quis esta "aberração". Angola e todos os outros. Depois, tal como Portugal, no momento da sua ratificação, isto é, no momento em que tem de cumprir as formalidades internas para dar sequência à conclusão internacional de uma convenção, depara-se com dúvidas que, concordo, deveriam ter sido equacionadas antes.

Mas se Portugal optou por esta solução dos seis anos, após a discussão que toda a temática gerou, Angola que faça o que entender. Agora, tomar as dúvidas póstumas a uma assinatura livre de uma convenção internacional por apelos ao grito "quem manda em Angola são os angolanos" não é, exactamente, duvidar da liberdade da assinatura referida e, assim, gritar exactamente o contrário?

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"Homossexuais podem dar sangue, só não podem dizer que o são". André Correia, de 28 anos, dador de sangue há 10 anos, deparou-se com a pergunta "Se é homem: alguma vez teve relações sexuais com outro homem?", em Maio de 2009, quando respondia ao inquérito do Hospital de Santo António, no Porto. Decidiu deixar o espaço da resposta em branco. Mas informou a médica responsável de que tinha tido uma relação homossexual cerca de oito meses antes. Nada aconteceu e André, que já fez 15 dádivas de sangue, contribuiu uma vez mais para o banco da unidade hospitalar.Em pouco mais de meio ano, porém, tudo mudou - na sua declaração de dador, André passou de "apto" para "eliminado". "Quando regressei para dar sangue, em Dezembro, voltei a não responder à pergunta. Mas informei a médica e disse-lhe que não tinha tido qualquer relação homossexual nos últimos 15 meses. Desta vez não me deixaram dar sangue", diz. (ler o resto da notícia).

Já se escreveu aqui sobre isto, após a memorável entrevista do presidente do IPS, Gabriel Olim ao jornal i, na qual reiterou os motivos da exclusão dos homossexuais masculinos da dádiva de sangue). Como explicou a Fernanda,  se os dadores em causa se definissem como homossexuais seriam de imediato excluídos da doação (porque, d Olim, estes "têm múltiplos parceiros, e praticam sexo oral e anal"); mas, sendo heterossexuais prolixos e consumidores de serviços sexuais, vêm o seu sangue recolhido.

Custa-me que o BE tenha de apresentar um projecto de resolução que recomenda ao Governo a adopção de medidas para combater totalmente a discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue. Custa-me que se tenha de recomendar ao Governo que faça cumprir a Constituição e a lei.

Mas, infelizmente, parece que tem de ser. A benefício de todos.  

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