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Eu insisto e insisto e insisto. Quando escrevo sobre estes temas não estou a pensar em Sócrates, mas no Estado de direito. Todos têm o direito ao bom nome e à privacidade. E a imprensa tem de respeitar as decisões judiciais.


Qualquer pessoa pode requerer uma providência cautelar contra um jornal ou contra uma revista. O juiz que decida em função dos dados do caso concreto.


Todas as pessoas têm estes direitos. Todas.

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publicado às 20:20








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publicado às 20:08


esguichos de besugo

por Rogério Costa Pereira, em 31.03.10

(...) A verdade é que Pinto da Costa, talvez num registo menos agreste - porque a verdade é que o envelhecimento adoça todos, os bons e os maus da fita -, esteve ao seu nível.
Judite de Sousa, vamos lá a ver se nos entendemos, é que iniciou a entrevista num tom irónico que não costuma usar, tentou prosseguir nesse tom mas foi-se irritando (e aquilo começou a parecer uma coisa disfuncional, à medida que ela ia perdendo o pé nas areia movediças em que meteu seu pezinho) e culminou a sua performance de menina mimada com a costumeira caganita no cimo da poia, que consistiu no facto, neste caso tonto, de, malcriadamente, ter respondido ao cumprimento relativamente humilde - relativamente, porque o Senhor de Lima é "de casta" e tem da humildade uma noção altaneira, quem não entender isto não entende nada - de Pinto da Costa (que referiu sentir-se honrado por ter estado no programa de Judite, onde "estavam sempre altas personalidades") com um vulgar, baixo e idiota "nem sempre". Besugo (leiam o resto aqui)

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publicado às 18:02


JEB e o sentido de oportunidade

por Rogério Costa Pereira, em 31.03.10

Num momento em que o Sporting luta pelo 4º lugar, José Eduardo Bettencourt decide anunciar a não renovação do contrato com Carlos Carvalhal. A recompensa talvez venha em forma de não acesso às competições europeias, para que o próximo treinador (que toda a gente já sabe quem é) tenha uma época mais caseirinha.

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publicado às 10:32


Adivinha quem vai responder

por Rogério Costa Pereira, em 30.03.10

Deparo com alguma blogosfera arrasada por causa duma patetice do Daniel Oliveira. Não sendo eu católico nem atormentado, julgo estar autorizado pelo Oliveira para comentar o caso. Desde logo, este tipo de rasgo não é original no indivíduo em questão e nunca pretendeu, espero eu, ser uma piada — o contrário seria deveras preocupante, não pelo tema em causa (não acho que haja limites para o humor, para além da capacidade e competência para o fazer — o que logo exclui o Oliveira), mas porque aquilo tem tanta graça como ver um fulano a estatelar-se no meio da rua. O objectivo foi apenas chocar. E aqui a coisa já ganha alguns contornos humorísticos. O que tem realmente piada (visto daqui) são as reacções à idiotice atirada pelo Oliveira, as quais servem apenas o efeito que este pretendia: obter precisamente aquelas reacções daquelas pessoas (daquelas e não doutras). É tão óbvio — mas tão óbvio — que aposto que alguém se divertiu e ganhou umas massas numa espécie de "adivinha quem e quanto tempo demora".

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publicado às 19:16

Nada tenho contra revisões constitucionais (RC). Antes pelo contrário. As RC são uma das garantias da CRP, na medida em que permitem que esta se mantenha actualizada, adequada à realidade. A Nossa Constituição teria morrido sem a revisões que foram históricas e cruciais. E mesmo revisões que possam aperfeiçoar o sistema em aspectos menores são sempre de aplaudir.


Posto isto, o que me parece de rejeitar é uma "onda" que se lê e ouve por aí, propondo apressadamente o reforço dos poderes do PR, não por força de uma reflexão aprofundada do sistema, mas porque "há pouco tempo" houve um "episódio" que correu mal, por exemplo. Esta fuga para frente, este pensar a quente, numa espécie de fé segundo a qual se os poderes do PR fossem outros nada teria corrido mal ou, no futuro, tudo irá pelo melhor, como diria Pangloss, é que me preocupa.


Por exemplo, Henrique Raposo, dando eco às ideia de Aguiar-Branco, fala em "mudar a Constituição e já", propondo que o PR passe a ter os seguintes poderes: a) nomear o PGR, que depois deve ser avaliado/aprovado/rejeitado pela AR - "porque só isto dará força a um cargo que no nosso regime é fraquíssimo"; b) nomear o PJ- por causa do espectáculo que o PS e o PSD nos deram com o caso "Nascimento Rodrigues"; c) nomear o Governador do Banco de Portugal - porque tem parecido um funcionário do MF.


Por detrás destas propostas, Henrique Raposo tem um pressuposto: o nosso executivo tem demasiada força; se consegue uma maioria no parlamento o abuso é terrível, basta ver o que Sócrates fez.


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publicado às 14:58

Deveres dos jornalistas

por Isabel Moreira, em 29.03.10

Liberdade de imprensa, direito ao bom nome e direito à honra. Um caso, com recurso a normas que vi, perante uma plateia submissa, serem tidas por inúteis e dispensáveis por uma "figura notável" na comissão de ética.

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publicado às 16:03

Do silêncio (de um arguido)

por Isabel Moreira, em 29.03.10

Tem entendido o Supremo Tribunal de Justiça que o silêncio, sendo um direito do arguido, não pode prejudicá-lo, mas também dele não pode colher benefícios. Se o arguido prescinde, com o seu silêncio, de dar a sua visão pessoal dos factos e eventualmente esclarecer determinados pontos de que tem um conhecimento pessoal, não pode, depois, pretender que foi prejudicado pelo seu silêncio.

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publicado às 15:47

Paulo Rangel fala bem, articula o discurso, surge seguro a falar sobre os temas que lhe são caros. Depois, pretende passar uma imagem de estadista, de homem sério, falou de ruptura (suponho que também com a isolada Manuela Ferreira Leite, de quem é sócio na derrota) , o que foi tão elogiado por Pacheco Pereira, e por outros seus apoiantes, gente que escreve muito sobre decência na política, sobre o horror que tem à demagogia, pois, gente que procura políticos sérios, que não mintam, que não distraiam os portugueses do que realmente os preocupa, gente que despreza, com linguagem do pior do PREC, quem com eles se atreve a discordar.


Tudo por Rangel, nada contra Rangel, como é seu timbre.


Embora reconheça as qualidades acima descritas a Rangel, há factos que não esqueço, e que me espanta serem indiferentes aos moralistas do regime.


Não me esqueço que em 2001 foi aprovada a lei de programação militar, uma lei orgânica, e que o Presidente da AR  transmitiu ao PR,  Jorge Sampaio, como tendo sido aprovada com o quórum necessário, de acordo com a Acta. Ainda não existia votação electrónica. De repente as televisões mostraram uma alegada falta de quórum, o que faria da lei uma lei inexistente.


Qualquer jurista ou político com um mínimo sentido institucional sabe que Jorge Sampaio não poderia promulgar a lei olhando para a televisão a contar cabeças. Não lhe compete. Fez o que tinha de fazer. Confiou na palavra do Presidente da AR que fez fé sobre a Acta daquele dia e promulgou  alei, ou teria de chamar de mentiroso ao PAR e, talvez, não sei, dissolver a AR.


Que fez o estadista Rangel, sendo certo que neste caso pode haver fiscalização preventiva da lei? Foi institucional, teve razoabilidade, cuidou da calmia entre os órgãos de soberania? Não: pediu a demissão de Jorge Sampaio. Este foi o primeiro dia do retrato de Rangel.


Mais tarde, revela-se um traidor, o que é uma boa qualidade para vir a ser PM. Candidatou-se, passando a perna a Aguiar-Branco, contra o que tinha sido combinado. Mas que mal tem isso, não é? O outro (futuro candidato) estava (só) ocupado com o orçamento, dava tanto jeito dizer que sim, que só se canditaria depois, mentir e e antecipar a candidatura, que mal há em não se ser confiável? Em que é que isto pesa quando escolhemos apoiar um candidato?


Rangel mostrou o seu sentido de estado máximo, o seu rigor, todo o esplendor, quando, em pleno Parlamento Europeu, afirmou que Portugal já não era um Estado de direito. A afirmaçao é especialmente arrojada quando em debate anterior defendera que esse tipo de Estado existe na Itália de Berlusconi.


Dos outros não sei. Sei de mim e tudo isto diz-me bastante sobre Rangel. E diz-me bastante sobre quem o apoiou e sobre os escritos acusatórios, totalitários, ameaçadores para outros, dessa mesma gente.

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publicado às 19:25


Muito boa noite...

por Rogério Costa Pereira, em 28.03.10

... ss... são três da madrugada. Raios partam o Sócrates, a face oculta, o freeport e a Grécia. Ainda ontem eram duas da madrugada.

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publicado às 03:00


Viva o Bloco

por Rogério Costa Pereira, em 28.03.10

À laia de osso atirado ao cão (acabei de ouvir uma gaja na RTPn a falar em hormona da felicidade), amanhã ou hoje ou o caralho anoitece mais tarde. Uma hora ou isso.

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publicado às 02:27


Raios partam no PEC

por Rogério Costa Pereira, em 28.03.10

Hoje ou amanhã ou o caralho, o dia tem só 23 horas.

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publicado às 02:23


Figuras de estilo

por Rogério Costa Pereira, em 28.03.10

Passos Coelho ganhou o PSD, o Benfica ganhou o campeonato. Percebem a ironia?


(eu também não, mas é, digam o que disserem, um boa pergunta)

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publicado às 02:19


Mais um blogue de merda

por Rogério Costa Pereira, em 28.03.10

"Quero desde já prevenir o preclaro (ó pra mim a usar um termo do Tiago para desenjoar) leitor para o facto de que sentirá um evidente desnível intelectual entre si e os autores deste cantinho idílico da blogosfera portuguesa: é que nós fazemos parte dessa casta (e como, ó deuses, é difícil aceder a tal patamar) de indivíduos cuja inteligência é claramente superior à de quase todos os restantes seres humanos – o que, como devem imaginar, dá enxaquecas insuportáveis. Quase todos porque não ousamos equiparar-nos ao Daniel Oliveira, um verdadeiro very liberal à americana [“I provisionally define liberalism (as opposed to conservatism) as the genuine concern for the welfare of genetically unrelated others and the willingness to contribute larger proportions of private resources for the welfare of such others. In the modern political and economic context, this willingness usually translates into paying higher proportions of individual incomes in taxes toward the government and its social welfare programs”]. Temos, ainda assim, algo com que contrabalançar: somos extremamente bonitos, logo intelectualmente superiores. Como a Joana Amaral Dias, vá; mas em homem." (Rui Passos Rocha, A DOUTA IGNORÂNCIA)

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publicado às 00:52


€ 180,53

por Rogério Costa Pereira, em 28.03.10

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publicado às 00:33


Pedro Passos Coelho, o décimo oitavo

por Rogério Costa Pereira, em 27.03.10



Agora que o PSD se definiu (formal e brutalmente — 61%?), lamento, francamente e sem ironias, que Pedro Passos Coelho não tenha lugar no Parlamento — esse é o principal legado que Manuela Ferreira Leite deixa ao partido, o de ter impedido que o actual presidente (e óbvio, mesmo que visto do passado remoto de há 6 meses) seja deputado e tenha agora de se digladiar no Parlamento por interposta pessoa. Manuela Ferreira Leite e o respectivo abrupto intérprete abrupto — um sempre vencido e saudoso do que que nunca há-de vir (como um corte de barba e cabelo?) — vingaram-se por antecipação, em forma de vitória de pobres Pirros.


Quanto a este novo PSD — palermices de campanha à parte —, espero que deixe de parte a política de terra queimada a la bloco de esquerda e comece a pensar em ser uma verdadeira e urgente oposição (em democracia, a oposição é sempre urgente). Hoje, no discurso de vitória, notou-se uma espécie de regresso à terra. Mas, como é natural, discursos extremados de campanha e discursos serenos de vitória valem o que valem — aguardo para ver se Segunda-Feira a cabeça de Pinto Monteiro continua a ser pedida.


Uma palavra para os 3% de Aguiar-Branco: certamente, a questão do voto útil não terá sido estranha a tão humilhante resultado, mas, ainda assim, é bem revelador do estado do partido que Manuela Ferreira Leite perpetra a Pedro Passos Coelho.


Se pudesse, a esta distância, dar um conselho a Pedro Passos Coelho, dir-lhe-ia para ter cuidado com as companhias, mas a figurinha que o emplastra na foto acima não augura nada de bom ao meu parecer.


Por último, e contra a minha ingenuidade falo, é bom saber que, mesmo dentro do PSD, ninguém leva Alberto João Jardim a sério.


(também neste arquivo de coisas)

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publicado às 01:46

Caixas de Comentários

por Isabel Moreira, em 26.03.10

Entre várias histerias à volta deste post da Fernanda, dou com o seguinte comentário:


 


"Mas qual tratamento igual??? Há mais algum deputado que viva num país estrangeiro??? Açores são Portugal, Paris não me parece que seja, percebe a diferença??? Faz algum sentido pagar as viagens a quem quer viver no estrangeiro? Eu por mim tudo bem, é mais um prego no caixão deste PS do Sócrates! Sinceramente, não teme pela sua credibilidade e independência como jornalista ao fazer essas defesas intransigentes de tudo o que venha do PS? Mesmo as coisas mais disparatadas???"


 


Claro. Tinha de ser. O mal dos males. A Fernanda está a defender o Sócrates. Uma vendida. Atreveu-se e verificar dos factos da história nunca averiguada por ninguém. Uma vendida...


 


Eu, que sou mais dada ao Direito, gostava de recordar algumas coisas elementares a propósito deste caso.


 


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publicado às 19:29


Paulo Pinto de Albuquerque: como ser útil de outras formas

por Rogério Costa Pereira, em 26.03.10

De acordo com Paulo Pinto de Albuquerque, "Os efeitos mais nocivos da reforma da educação do Governo foram a desautorização dos professores e a violência escolar. Os professores, os auxiliares e os alunos sentem na pele essa política quando são agredidos verbal e até fisicamente. Os portugueses assistem atónitos ao descalabro da escola pública. Há alunos de arma apontada à cabeça de professores. Há professores que se suicidam por causa dos ataques de que são alvo. Há alunos espancados, roubados e humilhados dentro da escola. Há alunos com medo de ir à escola porque os obrigam a fumar drogas. Enfim, o regabofe é total, com prejuízo óbvio para os resultados dos docentes e dos alunos que querem trabalhar."



Ou seja, segundo o escriba, a reforma da educação é causa directa e adequada para, por exemplo, haver "professores que se suicidam por causa dos ataques de que são alvo". A mesma reforma é, depreendo, causa para haver alunos obrigados a fumar drogas (deve andar barato, o charro).



Relembro que Paulo Pinto de Albuquerque, juiz, se afastou da magistratura: "Primeiro porque preciso de tempo para escrever um livro sobre a reforma da justiça em Portugal. Segundo porque quero mais tempo para me dedicar à vida académica. Vou fazer uma pós graduação e, em Setembro, vou começar a leccionar uma nova cadeira sobre terrorismo e segurança interna na Universidade Católica e, por fim, porque acho que a experiência que acumulei ao fim de 14 anos, como juiz, pode ser muito útil de outras formas".


Face ao conjunto de artigos que o senhor tem dado à estampa, designadamente o acima citado, não tenho dúvidas de que pelo menos o último desígnio está ser atingido na plenitude. PPA está, não duvido, a ser útil de outras formas. O pais deve-lhe uma sentida e merecida vénia por ele se dar ao trabalho de estabelecer os nexos causais entre as reformas criminosas do actual Governo e o tal do regabofe total. Se PPA fosse menos esclarecido, menos experimentado, ainda acabava a dizer que as reformas impostas por este Governo são também o motivo, natural e óbvio, para haver alunos que se atiram ao rio sem intenção de regressarem à margem. Mas isso seria brutal, seria descabido e incendiário. Seria tomar a árvore pela floresta, seria tirar conclusões do nada. Traduzir-se-ia numa extrapolação a raiar a irresponsabilidade. Porque tem 14 anos de experiência como magistrado e é portanto uma pessoa ponderada, isso PPA não faz.

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publicado às 16:00


Mais uma aberração jurídica

por Rogério Costa Pereira, em 26.03.10

Tenho andado com pouco tempo para jugular, o que é uma lástima, mas não queria, neste dia em que nada de especial se passa, passar sem deixar uma palavra em relação ao vergonhoso caso dos castigos aplicados a Hulk e a Sapunaru. Quando falo em vergonha, e este é de resto o ponto, não me refiro à medida das penas (a original e esta outra) nem sequer à abissal diferença entre as mesmas. Refiro-me, isso sim, ao facto de ainda  ninguém se ter lembrado de impor efeito suspensivo aos recursos interpostos das decisões do órgão que lavrou a primeira decisão. Com tão simples medida, o Hulk teria jogado até agora e começaria apenas agora (se é que a sentença já transitou em julgado — ontem alguém defendia que não) a cumprir  os três  jogos de castigo que lhe foram ditados. Da forma como as coisas estão estruturadas, não se enganem com os três jogos de castigo aplicados anteontem. Na verdade, Hulk apanhou dezoito jogos, uma vez que a decisão original — a tal que impunha quatro meses de castigo — produziu efeitos até Quinta-Feira. Esta última decisão decide como que sem total prejuízo do anteriormente decidido, na medida em que não evita os efeitos parciais (e podiam ser totais) — decorrentes do tempo em que a primeira decisão "vigorou" — da decisão revogada.

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publicado às 13:00

Um dos promotores da iniciativa, que solicitou o anonimato, disse que a bandeira monárquica foi ali colocada a meia haste, durante a madrugada, como prova do «estado da nação». Estranho o anonimato:  nada tema, senhor anónimo. Mais adiantam que o país "nunca esteve tão desalentado como agora, quando se comemora o centenário da República". Nunca. É pensar nos séculos de história de Portugal, nos horrores que já se viveu, mas não, nunca. Nunca, como agora. E uma coisa é certa: problemas como o défice, a estagnação da economia, o desemprego, a pobreza, seriam resolvidos com a restauração da monarquia. Sim, com um Rei, imagine-se, e com o fim do princípio de liberdade que me leva a poder escolher quem eu quero para chefe de estado, venha ele, ou ela, de onde vier, sejam quais forem as suas origens. Um rei e, depois dele, o seu filhote ou filhota, mesmo que seja um idiota chapado, porque o sangue é que conta.


Mas respeitemos as convicções de cada um.


Bonito é roubar a bandeira republicana e colocar, no seu lugar, a bandeira monárquica. E no Parque Eduardo VII.


Um parque assim baptizado em honra de Eduardo VII, de Inglaterra, famoso pelas suas  infidelidades conhecidas e toleradas pela obediente esposa, um verdadeiro playboy, o que me parece indiferente, mas que é o retrato tão actual da queda dos valores conservadores que as monarquias europeias pretendiam e pretendem hipocritamente representar.


Já o Parque Eduardo VII, rapidamente "desligado" de quem lhe deu o nome, é um belo local para hastear a bandeira monárquica. Ele pretende, no seu projecto urbanístico, "prolongar" a Avenida da Liberdade e no topo encontra-se um monumento, de gosto altamente discutível, mas que em todo o caso é o Monumento 25 de Abril.


Estes monárquicos são tão patuscos.

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publicado às 12:59

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