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Val,

por Rogério Costa Pereira, em 10.02.10

Avisa-me só do dia em que vais publicar a coisa, ok?

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publicado às 11:28

Da Demagogia e da coerência

por Isabel Moreira, em 10.02.10

O Pedro faz um link para aqui, elogiando o texto de Tiago Mendes. Neste, o Tiago acusa o João Galamba de incoerência, ao criticar o "caso Mário Crespo" e ao vir agora - quando haveria de ser? -, e bem, reconhecer que é preciso que se faça luz sobre o assunto do momento que envolve José Sócrates e que o mesmo se esclareça.


Critica o facto de João Galamba não ter alinhado com os doutrinadores da "asfixia democrática" e de agora vir dizer estas coisas, o malandro.


De facto, a demagogia não conhece limites.


Reconhecer que à luz do que foi divulgado de forma repudiante pelo Sol deve ser esclarecido não implica aderir à tese da "asfixia democrática".


Admitir, como eu também admito, que se justifica, por exemplo, uma comissão de inquérito, não significa que se entenda que Mário Crespo tem razão num outro caso, o da construção de uma tese a partir de uma conversa de ouvir dizer, uma coisa do tipo "diz que disse", o que nos levaria a um ambiente que me recorda a Stasi, com medo de falarmos à vontade num restaurante. Penso que Vasco Pulido Valente não gosta de Sócrates e que quando bocejou perante o caso Mário Crespo não estava sob coacção.


Esta demagogia tenta descredibilizar o outro; condicinar o discurso alheio.


Com que então achas que isto tem relevância política? Com que então achas que se justifica uma comissão de inquérito? Então tens de de pensar também que Mário Crespo tem razão, que há asfixia democrática em Portugal, que não se pode falar, que estamos todos amordaçados.


Francamente.


Um pedido, rapaziada defensora da independência dos órgãos de comunicação social e da liberdade de expressão, um pequeno pedido, doutrinadores da "asfixia democrática": podem falar-me um pouco, por exemplo, do que se passa na Madeira? Assim, de passagem, já que o assunto é a coerência...


 

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publicado às 11:05


Ai vais parar ao Campo Pequeno vais

por Rogério Costa Pereira, em 09.02.10

Em vez de escrever aqui o que me vai na alma sobre este assunto da liberdade de expressão extremamente limitada, eu proponho o seguinte: vocês gravam duas pessoas que eu conheça a falar sobre um assunto qualquer e publicam fragmentos dessa conversa – só o que vos agradar, atenção! —, nomeadamente as partes em que os tipos vão dizer "e então o gajo disse: se fossem todos pró raio cos parta mais a censura". Ou então — esta vai-vos parecer assim um bocado ridícula, eheh —, vocês agora iam atrás de mim (vou jantar fora, faz-de-conta) e punham-se numa mesa ao lado. Na altura em que eu dissesse — que iria dizer —, “se fossem todos pró raio cos parta mais a censura", vocês tungas! publicavam a coisa. ‘Pera, este não é bem assim! Vocês iam querer publicar a coisa, mas o gajo que manda no vosso blogue (nós aqui, por exemplo, temos um Ministério inteiro a tutelar-nos) não ia deixar. E vocês… OK, esta cena não faz sentido. E daí, talvez assim eu me faça entender, como parece que anda tudo com os ponteiros trocados.


A propósito, é mesmo verdade que o Moniz! e a Manela! e o Crespo! vão ser ouvidos na tal cena da comissão parlamentar? Estou desertinho para saber o que raio irão eles dizer. É que não faço a mais pálida ideia. Estou mesmo curioso, catano.

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publicado às 19:10

Esclarecimento

por Isabel Moreira, em 09.02.10

Felizmente, a liberdade de expressão é tanta, que se confunde uma questão de liberdade de imprensa e meios de comunicação social como uma questão de...liberdade de expressão.

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publicado às 15:34

Depois de ter visto on line a publicação de despachos judiciais sobre as escutas de um processo judicial por este jornal, ouvi dizer muita coisa, li alguma coisa, a confusão parece-me enorme e parece-me que eu aumentaria a mesma se enchesse este texto de remissões para o que disse Marcelo Rebelo de Sousa, ou Pedro Lomba, ou Pedro Marques Lopes, ou Daniel Oliveira, ou Pacheco Pereira. Fora o que disseram os Partidos políticos, os Ministros, comentadores que não referi, tanta gente, felizmente,  porque há liberdade de expressão em Portugal.


Talvez esta notícia sirva para resumir um pouco do que se tem dito por aí.


Comecemos pela questão da imparcialidade. Há gente que entende que defender, como eu tenho defendido, que as escutas indirectas a Sócrates são ilegais e, como tal, não deviam jamais ter sido escutadas, ou, feito o mal, deviam ter sido de imediato destruídas, é ser-se "empregado do governo", "socratista", no fundo uma vendida. Esquece, quem assim pensa, que quando eu defendo valores como o respeito pela lei, pela privacidade, pela intimidade de cada um, estou a defender todos nós, esta coisa que se chama a cidade, a democracia, porque acredito que não há liberdade sem lei.


É-me indiferente que amanhã me digam que descobriram uma ilegalidade confessada por um ministro sob tortura, porque no Estado de direito em que eu vivo, as palavras proferidas sob tortura como que não foram proferidas, não valem nada, são nulas. O direito é assim. O que se obtém de forma ilícita não vale, é como se não se tivesse obtido, ou lentamente cai uma liberdade, depois duas, depois três, e por aí fora, e quando um homem perde um direito civil, somos todos nós que o perdemos.


É isso e só isso que me move no que escrevo em defesa da legalidade e dos direitos, liberdades e garantias. Seja Sócrates, seja Manuela Ferreira Leite, seja Pim, Pam, Pum, o Primeiro-Ministro.


Em segundo lugar, aproveita-se este caso para se confirmar uma tese antiga de asfixia democrática. Quem o faz são os do costume. Os que têm colunas de opinião, os que falam nas rádios, os que se fazem ouvir livremente, e bem, na televisão. Às vezes, de resto, caluniando as pessoas. Aqui, mal. Liberdade de expressão? Esses têm-na, e, muitas vezes, tentam condicionar a de quem os contraria, precisamente acusando-os de escravos do poder.


Vivemos num país plural, com televisões privadas, neste momento com mais comentadores contrapoder do que pró-poder, se me permitem a expressão, o mesmo se passando na imprensa escrita. Como se atrevem a usar a liberdade de expressão para pretender que quem os contraria asfixia a dita liberdade? Como se atrevem a usar a liberdade para pretender calar o próximo? Posso continuar a escrever sem estar sob suspeita? Agradecida.


Em terceiro lugar, diz-se por aí que não houve violação do segredo de justiça e que vendo bem as coisas até podia ter havido um inquérito. Já lá vamos à política, mas o processo é o processo face oculta e sendo estes despachos incidentes do mesmo, o processo é o processo, que não transitou em julgado, pelo que as peças processuais não podiam ter sido transcritas por um jornal.


Jornalimo dinamite, diz-nos Pacheco Pereira, elogiando a ilegalidade, e o perigo da coisa, essa de termos acesso a partes de um todo, a peças fora do contexto, eis o parabéns à violação da lei, à derrota dos direitos civis, dos dos outros, não percebendo o intelectual que também são os dele.


Depois há a política. Ninguém diz nada sobre estes despachos. Toda a gente, incluindo os juristas imparciais, tem por natural que magistrados tenham arrastado matéria política meses a fio, fingindo que aquilo enquadrava alguma espécie de crime.  Marcelo Rebelo de Sousa, ou outros, podem, de conciência tranquila, dizer que há ali matéria para crime contra o estado de direito? Claro que não. Sabem que não. Não há nada com relevância criminal naqueles dados. Nada de nada.


Do ponto de vista estritamente jurídico, só havia uma coisa a fazer. Destruir as escutas e arquivar de imeditato aquele incidente. Mas, então, por que é que aqueles magistrados andaram a enrolar-se com tanto palavreado político-jurídico? Porque houve, da parte deles, um comportamento inadmissível. Os magistrados não são políticos. E, já agora, por que é que ninguém, nestas teorias infindáveis sobre conspiração, se pergunta acerca dos vastos conhecimentos do PSD sobre esta matéria? Olhando para trás, para as perguntas feitas no Parlamento, parece-me um partido muito bem informado. Isto, porque se quiseremos ter um debate sério sobre troca de informações e de influências, convém não deixar o maior partido da oposição de fora.


Finalmente, a política pura e dura. O modo como os dados (incompletos) vieram a público através do Sol é de repudiar. Mas o facto é que vieram a público. Já temos pedidos de divulgação integral de escutas pelos próprios. Acho de gargalhada a ideia de sócrates ter tentado fazer o que se diz que tentou fazer. Mas se tentou é grave. E é bom que isso se esclareça. Nomeadamente através de uma comissão de inquérito. Não vejo razão para a impedir.


Tenho pena que não se possa fazer nada quando fica demonstrado que Belém tem uma tramóia montada contra o Governo, como foi o caso há tão pouco tempo.


Nessa altura, a "expressão" dos do costume andou bastante limitada.

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publicado às 14:59


O remorso de gente

por Rogério Costa Pereira, em 06.02.10

Eça traçou-nos o perfil à espadeirada. Se percorrermos os seus romances, contos, cartas, acabamos por dar de caras, aqui e ali, com o filho da mãe e com a prima, com o doutor e com o vizinho. O deputado e a puta. O sério e o trafulha. O circunspecto e o fogoso. O cão e o gato. Eu, tu, ele, nós, vós, eles. Estamos lá todos. Ainda que sem absoluta correspondência, é raro não obter, cortando daqui e colando ali, o retrato de alguém conhecido. Não há defeito ou feitio que Eça não tenha passado para o papel.


De todos os retratos traçados, o mais marcante – por ser o que mais predomina na selva – é o de Dâmaso Cândido de Salcede, o da adresse riscada e corrigida para Grand Hôtel, Boulevard des Capucines, Chambre nº 103.


Ao longo da vida, pude encontrar aqui e ali partes desse ser untuoso, escorregadio e gelatinoso. Desse sujeito em forma de jogo de aparências, onde nada é o que parece mas em quem, paradoxalmente, tudo acaba por ser deliciosamente óbvio. Esses dâmasos da vida encontram-se por todo o lado, aparecem-nos à frente em qualquer tipo de circunstância e ficam ali, presos ao chão por uma mola, a fazer poing-poing-poing.


A partir de certa altura, comecei a encará-los como um jogo com a natureza. A mãe dita coloca-me à frente um dâmaso, ou um braço dele. Nas olheiras de uma segunda-feira de manhã ou nos fumos de um sábado à noite. Na caixa de um supermercado ou de beca vestida. A qualquer momento, em qualquer lugar. É um pacto que temos, eu e a essência. Ela, quando lhe dá na gana, atira-me com um. A minha comissão é dar com ele, apontá-lo a dedo. Normalmente ganho, outras vezes aceito ter perdido, que nem todos são assim tão óbvios – atributo que ganharam quando perceberam o óbvios que são. Folha daqui, ramo dacolá e vão tapando as vergonhas.


Tudo isto para dizer que nunca – mas nunca, mesmo – tinha pensado encontrar O ser em toda a sua grandeza, de forma tão aparatosa, tão óbvia e tão declarada como me aconteceu recentemente. Ao primeiro vislumbre, que nem foi visual, ouvi logo do imenso clarão negro que dali emanava. E o meu coração acelerou – tu queres ver?, pensei.


Era (é) de forma tão esplêndida, o espécimen, que até fiquei algo enfeitiçado, por dessa feita me estar a ser dado como que um prémio por anos e anos de esforço e dedicação à cata de. Parecia o modelo de Eça, o da adresse corrigida ele mesmo. O original tão original que fazia o original parecer incompleto. Até errado. Eis o homem, pensei. E agora vou escrever um livro.


Apareceu de abraço sempre armado, de elogio sebento na ponta da língua e da pena. Mas, dissesse o indivíduo o que dissesse, escrevesse sobre o que escrevesse, eu só conseguia ler algo como isto: “Fizemos armas, bric-a-brac, discutimos... Um dia chic! Amanhã tenho uma manhã de trabalho com o Maia... Vamos às colchas”. Sentei-me e esperei e nunca fui às colchas com ele. Avisei quem tinha de avisar e quem podia dispor-se a ir às colchas. Esperei sentado. Não pelo tempo que a coisa ia demorar – que não perspectivava ser muito –, mas porque queria assistir de cadeira ao espectáculo que eu sabia inevitável, esperando que ninguém querido se magoasse.


Lamentavelmente, não foi assim. Talvez o meu aviso – desculpei-me – tenha sido um pouco tímido, talvez as pessoas não lhe tenham ligado muito. Fosse o que fosse, confessei-me depois, a verdade é quando a coisa se deu – o artigo plantado na Corneta do Diabo – até eu fui surpreendido, sem tempo de ir a correr ao Palma Cavalão (também esta curiosa personagem, director da Corneta, começa por aí a proliferar, qualquer dia dedico-lhe uns louvores).


Não era nada disso. Afinal, também o Eça tinha ficado aquém, percebi então. E eu com ele. Estávamos perante algo de novo, mistura de rematada insídia, intrujice cobarde e tiro nas costas. Qual Cavalão qual quê? O que eu tinha entre mãos era algo bem mais complexo. Não exigia o recurso – ainda que metafórico – a directores de jornais como o Cavalão, corruptos e caluniadores. O caso que se me apresentava, e essa foi a minha falha, é que aquele Dâmaso era auto-suficiente. Um Dâmaso-Cavalão. E nesse caso – pus-me nos sapatos dele –, para quê recorrer a outsorcing?


Com esta mistura explosiva é de chamar cópia ao original, que esse que eu conhecia e tinha antevisto e aprendido era só o velho e gasto Dâmaso. Cobarde, repelente, filho-de-agiota-agiota-é, vigarista, aldrabão, impostor, egoísta, sem réstia de ser homem – um cabrão, em suma. Este, sendo tudo isso, era mais ainda. Uma verdadeira e inútil aberração, espécie de prejuízo de pôr um burro a fornicar uma égua.


Andava ele, soube-se depois, de porta em porta a dizer: eu estive lá e sei dos recônditos. Eu conto! Quem dá mais? Não te chega? Não é suficientemente escabroso? – olha que ele chamou àquele filho da puta. Toda a gente já sabe? Então eu tenho aqui outro segredinho acabado de inventar – podes chamar-lhe investigação, se o publicares. Dou-te o que quiseres, quando quiseres, onde quiseres. É preciso é que me pagues com alguma coisa que me enfraqueça a dor que sinto. A dor de não ser gente.


(eu) Eu não sei o resto da história – que ainda está para vir –, mas adivinho-a. Nada te resolverá o problema, minúscula realidade!, nem à esquerda nem à direita. Nasceste com essa dor de não ser gente e há-de ser essa dor que te há-de enterrar, num cemitério deserto, sem ninguém a acompanhar os teus restos com forma de homem sem nunca o teres sido.


E até na morte serás falso.


É que nas costas dos outros vemos as nossas. Não sabes (eu sei que não), mas ensino-te se puderes: por mais que digamos mal uns dos outros – aquele “nós certos, eles errados” que te chega às ventas –, somos homens e mulheres. Tu és um verme e a gente – gente! – já percebeu.


Nem chegas a ser cabrão, que nem nunca terás quem te possa pôr os cornos. És apenas um remorso de gente.


(também no homem-garnisé)

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publicado às 00:53

A chamada política do don´t ask, don´t  tell, iniciada nos EUA em 1993, significa isto: os militares homossexuais e bissexuais  que revelem a sua orientação sexual devem ser expulsos das Forças Armadas.  Esta "política" baseia-se, concretamente, numa lei federal, que tem por fundamento esta ideia: "it would create an unacceptable risk to the high standards of morale, good order and discipline, and unit cohesion that are the essence of military capability".


A aplicação prática da lei tem sido altamente discricionária, pois se se entende que não se deve "investigar" a orientação sexual dos militares, qualquer "conduta suspeita" de homossexualidade ou de bissexualidade impõe, claro, "medidas".


Muita gente, desde 1993, foi expulsa do Exército. Centenas por ano, na verdade.


Por outro lado, a política do don´t ask, don´t tell dá um sinal positivo à homofobia, como é evidente, desde logo às Forças Armadas. São conhecidos casos de homicídio no seu interior, de homossexuais, "convidados" a revelarem a sua orientação sexual.


Esta política discriminatória, com o rosto de Clinton, foi combatida, durante a campanha presidencial, por Obama. Agora, este parece decidido a cumprir a sua promessa.


Ontem, ouvi reacções como a de MacCain, que disse isto: "At this moment of immense hardship for our armed services, we should not be seeking to overturn the 'don't ask, don't tell' policy."


Sem comentários.

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publicado às 11:21


Dos sequazes e dos rogérios de sempre

por Rogério Costa Pereira, em 03.02.10

Querido Carlos Abreu:


Todos somos sequazes de alguma coisa ou de alguém.


Este que te escreve, por exemplo, enquanto sequaz do verde-tristeza, levou ontem com cinco batatas que até andou de lado. Fiquei sem vontade de sequazar por ali durante algum tempo. Aqui há tempos, conversas como a tua — e agora tenho de levar contigo em stereo, porque gosto muito do Albergue e não dispenso uma visita mensal ao Blasfémias (vale que tens bom corpo para dividir por dois blogues) — afastaram-me da blogosfera por coisa de quinze dias. Logo a mim, sequaz da dita vai para seis anos. Mas andava algo enojado, sabias?, com pouco estômago para aturar tontos. Mas já passou, obrigado.


De ti, por exemplo, dizem-me seres sequaz fundador do PND, que acho que foi — eu vou explicar — um partido que penso já se ter extinguido ou ser já espécie protegida. Agora, garantem-me — falamos muito de ti e das tuas camisas —, deste em sequaz do Pedro Passos Coelho. De alguma forma, também és meu sequaz, uma vez que vejo que me acompanhas com ardimento (até debuxas as minhas auto-estimulações) e ao blogue onde escrevo. Acusas-me (soou a acusação, não sei se foi propositada ou saiu por inabilidade) de ser um dos sequazes do Governo que coloca a liberdade de expressão num patamar qualquer a que apelidas de "este". Votei neste PS e no anterior, sim. É público. Na última vez, até integrei um blogue de apoio, como tu, sequaz meu, saberás, e quero mesmo crer que saquei uma vintena de votos. Hoje? Hoje manteria o meu voto, por falta notória de alternativa. Nem a que é nem a que há-de ser me oferecem credibilidade. Mas, acima de tudo, sou um devoto sequaz da minha consciência, o que me faz dizer sempre o que penso e ser disso acusado vinte vezes por dia, sob a forma de andar a soldo de alguém ou de alguma coisa. Lamentavelmente, o vil metal e o poder que inebria continuam longe das minhas manápulas.


Aqui termino, que tenho de me ir auto-estimular, se bem me percebes. Espero que este tempo que acabei de te dedicar (ainda foram alguns minutos) te aqueça para mais pérolas como aquela com que terminas o teu delírio: "a culpa da censura é do próprio censurado que tudo fez para forçar os coitados dos censores a confeccionarem aquilo que os Rogérios de sempre juram que afinal nunca fizeram.". Tanta palavra bonita. Gostei particularmente daquela coisa dos "Rogérios de sempre". Claro que aquilo tudo, pelo menos ordenado daquela forma, não quer dizer a ponta dum corno, mas que é bonito é. Continua mandar postais, que a gente diverte-se sempre muito a ler-te. És brilhantemente despiciendo.


Um abraço auto-estimulante.

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publicado às 19:30


Naked Lunch

por Rogério Costa Pereira, em 03.02.10

"Recebi um e-mail de um amigo que tinha sabido, numa conversa de café com um conhecido que ouvira um estranho no metro, que um dia da semana passada Mário Crespo, o casal Moniz e Zita Seabra (editora da Aleteia, que publicará em breve o livro com as crónicas do jornalista) almoçaram juntos num restaurante com sala para fumadores. Terá ainda sido convidado o fantasma do general fascista grande democrata e inimigo da censura Kaúlza de Arriaga que, por afazeres diversos, só apareceria para a sobremesa. Havendo muitas mesas vazias, consta que escolheram uma rodeada de gente para entabularem a sua conversa confidencial. (...)" ler n'A escada de Penrose o resto deste magnífico post do Rui Herbon

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publicado às 16:02

3 de Fevereiro de 1953 - o massacre de Batepá

por Isabel Moreira, em 03.02.10

Ontem tive uma conversa, entre outras coisas, sobre os direitos dos "indígenas", das populações das colónias portuguesas, das províncias ultramarinas. Hoje, por um acaso, lembrei-me da minha ida a São Tomé, um dos lugares mais bonitos que conheci, e terra de alunos que tive, de pessoas com quem me cruzei na vida. Hoje, não por acaso, diria, lembrei-me de São Tomé, porque passam 57 anos sobre uma nódoa do nosso passado ditatorial e colonial, que ficou conhecida como "massacre de Batepá".


Não sou historiadora, não sou certamente a pessoa mais indicada para falar sobre o assunto, mas quando estive em São Tomé fui visitar um dos locais onde muitos negros foram mortos às ordens do nunca punido governador Carlos Sousa Gorgulho. O número de mortos é indeterminado, fala-se em cerca de 1000. A causa da ordem da chacina, pelo que pude tentar saber, teve que ver com  o movimento dos senhores das roças contra o chamado "plano de fomento", que perigava a extensão do "maravilhoso" regime de trabalho forçado, que só viria a ser extinto no início da década de 60.


Há quem diga que o massacre teve que ver com o perigo de uma conspiração visando criar um regime de nativos de São Tomé.


Certo é que se formaram milícias -  compostas por voluntários -,  prontas para uma caçada ao "preto". Há relatos monstruosos de gente queimada, de gente torturada, de utilização da cadeira eléctrica para efeitos de confissão de participação na conspiração.


O lugar que visitei, de que falava mais atrás, é hoje uma sala de angústia. Uma sala comida pelo tempo. Uma sala vazia de objectos no seu interior, mas cheia da memória dos sons dos gritos dos homens e das mulheres que foram lá postos amontoados, com um guarda à porta, e que morreram por sufocação.


Acontece-nos isso ao caminhar pelos quatro cantos daquela sala, daquela cela: uma sufocação.


É verdade: o que aconteceu ao Governador Carlos Sousa Gordulho que ordenou a chacina? Parece que esteve para ser promovido e não foi.

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publicado às 15:47


O fim da linha do fim da linha

por Rogério Costa Pereira, em 03.02.10

«Nuno Santos, director de Programas da SIC, confirma ao CM que almoçou com Bárbara Guimarães no restaurante onde estavam José Sócrates e os ministros Pedro Silva Pereira e Jorge Lacão. Porém, discorda da forma como Mário Crespo descreveu o encontro na crónica que o ‘JN’ recusou publicar. "Estávamos em mesas diferentes e a conversa não se passou da forma como é descrita", explica.» [CM]

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publicado às 12:15

Liberdade de Expressão ou liberdade de "Informar"?

por Isabel Moreira, em 03.02.10

Se eu escrevo um artigo a dizer que ouvi dizer que foi dito num almoço, numa conversa privada, qualquer coisa a meu respeito, vindo de pessoas do poder, eu estou a exprimir a minha opinião ou estou a veicular uma informação? Isto que eu faço é exprimir uma "opinião"? Integra a liberdade de expressão ou a liberdade de informar? Penso que não é preciso ser jurista para farejar a resposa.


Num caso e noutro há sempre limites. Vou tentar simplificar o discurso: se estivéssemos perante um caso simples de liberdade de expressão, teríamos sempre de discutir, perante o caso, se há limites à mesma, sejam eles especiais  ou, não havendo limites, mas sim uma colisão de direitos, qual o direito prevalecente atendendo às circunstâncias do caso.

Por exemplo, neste caso, não faltaria quem defendesse que estando em causa a revelação por ouvir dizer de uma conversa privada, sendo certo que nessa conversa privada a liberdade de expressão de quem a teve não conhece limites, a liberdade de quem a revela está desde logo limitada pela protecção constitucional da privacidade e eventualmente das normas penais que punem a difamação e a injúria e a devassa da vida privada.


Numa postura menos rígida, considerando que não se deve falar em "limites à partida", dir-se-ia que há um conflito, no caso concreto, entre a liberdade de expressão de quem divulga por ouvir dizer uma conversa privada e o direito à privacidade de quem conversou, bem como a liberdade de expressão, que é total, numa conversa privada. 


 Isto não está regulado na Constituição. O que temos é uma metodologia, baseada em critérios de ponderação, que tem de levar em consideração um leque variável de factores, os bens que estão em causa no caso,  as circunstâncias desse caso, etc.  


 


Aqui, seria interessante, se fosse um simples caso de liberdade de expressão, ponderar a liberdade de exprimir por escrito uma conversa privada de ouvir contar e a privacidade, bem como a liberdade de expressão numa conversa privada. Seria interessante, a fazer prevalecer a primeira, imaginar-nos a rodar o pescoço nos restaurantes nas nossas conversas privadas onde dizemos o que nos vem à cabeça, felizmente.


Simplesmente, parece-me que o caso que tem feito correr tanta tinta não remete asim, sem mais, só para um problema de liberdade de expressão, mas desde logo para um problema de liberdade de informar, que comporta vários "subdireitos" como o direito de informação e o direito de se informar, bem como o direito a ser informado (esta matéria é muito bem explicada por José de Melo Alexandrino).  


 


Dada esta estrutura, no direito de informar (subdireito) há um conceito fundamental que é precisamente o de "informação": exige-se, entre outras coisas, utilidade social e veracidades. Depois, o direito de se informar (subdireito) joga com outro conceito, que é o conceito de "fonte": sobre isto muito haveria que dizer, mas os jornalistas sabem melhor do que eu o que é uma fonte fidedigna, por exemplo. E a liberdade de informar também se sujeita não só a alguns dos limites, que referi mais acima a respeito da liberdade de expressão, mas a limites que os jornalistas conhecem bem do seu estatuto, por exemplo, entre outros. O facto de formalmente se escrever uma "informação" num artigo de opinião, não faz da "informação" opinião. Depois, tem de se discutir se uma conversa de ouvir dizer é "informação". Não tenho dúvidas de que noutros tempos seria.


 


Por isso, o que temos nós neste caso? Uma opinião apenas? Não me parece. Temos uma "informação" veiculada por um jornalista através de uma coluna de "opinião". A "informação" resulta de uma conversa privada de ouvir dizer da qual se retira, imagine-se, consequências.


De um lado, temos a veiculação de uma conversa privada, "diz que disse", e do outro lado temos uma conversa privada que, sendo privada, não é passível de qualquer tipo de censura porque goza de total protecção da garantia da liberdade de expressão.


Da parte de quem escreve a "coluna de opinião", temos, parece-me, um problema de deficiente entendimento do que é a liberdade de expressão e a liberdade de informar. Seja qual for o enquadramento jurídico, o resultado é o mesmo: posso almoçar sossegada?

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publicado às 11:30


rendimento bruto para bruto ver

por Rogério Costa Pereira, em 03.02.10


Portanto, se eu bem entendo, o meu vizinho da frente, o meu colega de escritório, a malta da blogosfera, o homem do talho, as carpideiras de serviço, o taxista e até a malta das mesas do lado dos restaurantes onde almoço, vão poder ver o quão abastado sou. Vão poder trocar impressões sobre o carro que eu troquei, a casa que eu comprei, o ouro que eu vendi. Ponderar se aquilo fará sentido perante o meu bruto rendimento bruto. Tudo à vista de toda a gente, pois então. Qualquer bruto vai pois poder aceder ao meu rendimento bruto e fazer dessa informação o que bem quiser, pedir-me inclusive explicações. Queixar-se à polícia e ao fisco de que talvez a bota não bata com a perdigota. No meu caso, vão ver mais zeros à direita do que à esquerda da vírgula, mas ainda assim a coisa incomoda-me, é que esta ideia de que andamos aqui todos montados em tachos vai-se esfumar. E incomoda-me a letra de lei dada ao país de bufos que já somos.


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publicado às 11:15

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publicado às 22:33


Crespogate II — uma espécie de autocensura

por Rogério Costa Pereira, em 02.02.10

Ao contrário do que os do costume têm gritado — ao ponto de mal se ouvirem —, Crespo saiu do JN pelo seu pé. Confrontado pelo seu director com o facto de a sua crónica de opinião ter pouco de opinião, Crespo "decidiu retirar o texto de publicação e informou que cessava de imediato a sua colaboração com o jornal". Ou seja, Crespo, e muito bem, resolveu autocensurar-se. A autocensura é algo muito recomendável e todos a devíamos exercer amiúde. Talvez assim o ambiente ficasse mais respirável.


 


NOTA: este texto não será publicado no site do Instituto Sá Carneiro. Se tal acontecer, garanto desde já que não sei como ele lá foi parar.

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publicado às 22:14


Crespogate

por Rogério Costa Pereira, em 02.02.10

"Esta história nasceu porque alguém diz que alguém lhe disse que acha que ouviu alguém dizer alguma coisa na mesa ao lado num restaurante. Toda a gente compreende que isto não é assunto. Nós já não estamos falar nem de opinião nem de jornalismo. Estamos a falar de mexericos."


Silva Pereira (agora mesmo, na RTPN)

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publicado às 21:53

 








 


 

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publicado às 20:06

Segundo nota da Direcção do JN, Mário Crespo cessou a sua colaboração aquele jornal após o respectivo Director lhe ter dado “conta das dúvidas que lhe causava o texto que Mário Crespo enviara para publicação no dia seguinte”. Ainda de acordo com a mesma nota, o director do JN entendeu que “o texto de Mário Crespo não era um simples texto de Opinião mas fazia referências a factos que suscitavam duas ordens de problemas: por um lado necessitavam de confirmação, de que fosse exercido o direito ao contraditório relativamente às pessoas ali citadas; por outro lado, a informação chegara a Mário Crespo por um processo que o JN habitualmente rejeita como prática noticiosa; isto é: o texto era construído a partir de informações que lhe tinham sido fornecidas por alguém que escutara uma conversa num restaurante.”


Em face disto, Mário Crespo decidiu “retirar o texto de publicação e informou que cessava de imediato a sua colaboração com o jornal, o que a Direcção do JN respeita”.


O texto que toda a gente já conhece e que aqui não linko padece efectivamente das faltas apontadas. De acordo com o escrito, o PM e dois Ministros estariam num restaurante a discutir a forma de resolver um problema chamado Mário Crespo. E tudo isto, segundo Mário Crespo, “sem fazerem recato”, de maneira a que a urdidura pôde ser ouvida nas mesas do lado. Vou repetir: o PM e dois Ministros discutiam, num restaurante, a forma de colocar Crespo fora-de-jogo. Baixinho? Não! Incomodando a gente do lado com a sua colérica conversa. Vou repetir uma vez mais: PM e dois Ministros decidem, em conversa num restaurante, tramar o jornalista Mário Crespo. Segundo testemunhos, o tom de voz era tal que várias pessoas sentadas nas mesas do lado puderam ouvir a conversa.


E o extraterrestre do director do jornal atreve-se a colocar reservas à publicação de tal coisa. Em vez de espetar logo com a novidade na primeira página, de fazer uma dupla edição, o tonto achou que talvez não fosse má ideia fazer aquilo que um jornalista costuma fazer: investigar, confirmar, confrontar testemunhos, deixar os visados exercer o contraditório, dar ao tal PM e aos tais Ministros a possibilidade de reagirem à notícia. Assim uma cena tipo básica que qualquer jornalista tem de fazer em face de qualquer "facto" aspirante a notícia. E mais ainda quando a coisa é tão escabrosa como a descrita.


Crespo, bem mais sabido, terá achado que as tais pessoas incomodadas (com o escarcéu do PM e dos Ministros, está bom de ver) chegavam bem. Que aquilo que ele escrevia no JN até era uma coluna de opinião e que portanto qualquer notícia — aquilo é uma notícia, e que notícia! — ali dada passaria com a mesma agilidade com que tem passado a opinião.


Não foi assim e ainda bem que não foi assim. Entretanto, o lado dos maus passa a ter mais um título de respeito (bem-vindo, JN), o socialismo criou mais um mártir e o texto censurado pode ser lido em qualquer blogue e em qualquer jornal perto de nós. Nada de anormal, como nem sequer é anormal o facto de os nossos Ministros censores planearem os seus golpes de corte e costura em pleno restaurante. Tudo às claras, estilo neo-censura. Sem nada para esconder.

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publicado às 20:10

O PPM quer mudar a Constituição para que seja possível um referendar a monarquia em Portugal. Quem lê a notícia pode não perceber o que significa alterar a alínea b) do artigo 288º da Constituição (forma republicana de governo). É um dos limites materiais à revisão, isto é: uma das matérias que não pode, nem por revisão, ser alterada. Alterando-se o limite em si, poder-se-ia alterar a matéria protegida pelo limite. Só que este é um daqueles limites que seria sempre limite mesmo que lá não estivesse escrito.


Eu explico: no artigo 288º, há limites que são meras explicitações de traves mestras da Constituição que não podem ser alteradas sob pena de passarmos a estar perante uma outra Constituição; depois, há limites que não o seriam se o legislador constituinte não lhes tivesse conferido essa categoria ao increvê-los na dita cláusula.


Por isso, nada a fazer. Não se pode alterar a forma republicana de governo. Nem referendá-la. Pouco democrático? Não. Seria estranho uma constituição republicana prever o seu suicídio. Acaso a carta constitucional de 1826 previa um referendo à República? Não.


Mas isto é o Direito. Se a a força de um povo quisesse a Monarquia, pois a força de um povo trataria de instituir uma nova ideia de Direito.

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publicado às 17:36

Pacheco Pereira ou o Método do Eucalipto

por Isabel Moreira, em 01.02.10

Pacheco Pereira escreveu, recentemente, na sua coluna de opinião da revista Sábado o seguinte: “Esses blogues, como o Câmara Corporativa, o Aspirina B, o Jugular, escritos muitas vezes sob o anonimato e onde pululam empregados do governo, e às vezes mais acima – o anonimato serve para ocultar os autores, mas o estilo denuncia-os –, representam um mundo aparte na blogosfera que revela as fontes do radicalismo que emana nos dias de hoje do centro do poder socialista à volta de Sócrates”.



Este parágrafo vem na sequência de muitos textos de Pacheco Pereira, onde a tónica é sempre a mesma: a de que estamos a viver um clima mau para a liberdade de expressão e a de que se é um desgraçado por se atacar Sócrates, como ele, que faz parte dos “bons”, porque quem ataca Sócrates é necessariamente livre, transparente e honesto, enquanto quem defende Sócrates é uma besta, servil, ignorante e insultuoso. Sobretudo, não é livre. Numa coluna de opinião Pacheco Pereira na revista Sábado o Deputado compara o estatuto de crítico de Sócrates ao dos adversários de Lenine e Staline, mortos, como é sabido, aos de Krutchov, perseguidos, e aos de Brejnev, sujeitos ao asilo psiquiátrico. 


Este homem, que tem uma coluna de opinião na revista Sábado, outra no Público, um blog, um programa de televisão semanal na SIC notícias e que participa semanalmente na “quadratura do círculo” não é um asfixiado. O que ressalta desta guerra é um método.


O método de Pacheco poderia ser apelidado de método do Eucalipto, cujo treino ideológico não vou comentar, mas passa por não se dar por satisfeito por ter a sua palavra nos jornais, na televisão e na rádio. Pacheco Pereira é tão totalitário na sua ofensiva anti-Sócrates, que, mesmo um blog, uma formiga, com um universo de leitores que, ao contrário dos ouvintes de Pacheco Pereira, não são o “País”, são um grupo restrito de pessoas que se habituaram a ler na internet textos sobre assuntos distintos, da política à arte, escritos gratuita e livremente por um grupo variado de pessoas, pessoas de esquerda, o que parece pecado, com um endereço na internet, deve ser esmagado. Comparando o Jugular com o latifúndio de Pacheco Pereira, vemos uma fúria persecutória ridícula. Mas ela existe. Como? Caluniando as pessoas. Pré-condicionando a liberdade de expressão dessa “gente”. Faz parte do seu projecto, no qual ele é o novo pide dos processos de intenção, deixar claro que o mal dos males, que Sócrates incarna, também está representado em quem se atreva, não só a defender o demónio, mas tão-só a não atacá-lo.


Gostava eu que Pacheco Pereira me explicasse que ordens recebo do Governo; gostava eu que Pacheco Pereira me explicasse o que o autoriza a qualificar-me como “empregada” do Governo; talvez fosse pedir de mais a Pacheco Pereira que se dignasse a verificar que eu, tal como todos os membros do Jugular, assino o que escrevo, pelo que na sua fúria destruidora se está a dirigir a pessoas com nome, o que talvez o devesse fazer ir a um dicionário descobrir o que significa anonimato. E, de caminho, difamação.


Depois, há o pré-condicicionamento e, aqui, Pacheco Pereira é mestre. Mais uma vez, este pré-condicionamento tem sido feito passo a passo, para muita gente.


Sou jurista, advogada e, por dez anos, docente universitária. Já assessorei dois gabinetes ministeriais em absoluta liberdade técnica, como não poderia deixar de ser. Escrevo sobre o que me apetece, não faço comentário político. Falo de política se a política toca na minha área de interesse, a dos direitos fundamentais. Defendi, nos últimos dois anos, publicamente, o casamento entre pessoas do mesmo sexo (CPMS), isso a que Pacheco Pereira chama de “pedantismo das causas fracturantes”, e que aproveito para o informar que não faço por pedantismo, mas por convicção profunda. Exactamente a esse propósito, escrevi um artigo no Público, atracando o PS, quando este inviabilizou a aprovação CPMS na legislatura passada, sendo eu à data assessora de Luís Amado. Ninguém correu comigo, imagine-se.


Acontece que se no futuro escrever o que seja em defesa de Sócrates, tenho o direito de fazê-lo sem que exista um pré-condicionamento que é, exactamente, a suspeita lançada, em termos genéricos, por Pacheco Pereira. A ideia é esta: se vocês falam em defesa de Sócrates já estão, à partida, sob suspeita. Mais: se vocês não o atacam, são cúmplices, por omissão, do mal de todos os males e são, também vocês, parte desse mal.


Eu não recebo lições de liberdade de pensamento de ninguém e não sou particularmente dada a medidas preventivas de salvaguarda de um método. Dispenso, também, um polícia de intenções, um pide da minha consciência. Dispensamos todos.


(publicado no Diário de Notícias, dia 30 de Janeiro de 2010)

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publicado às 11:30

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