pegada

Não começou hoje. Parece uma corrente de ar. Porque as portas estão abertas. Essas portas são a liberdade de expressão usada em campanha contra a liberdade do outro, esse outro que tem o atrevimento de pertencer a uma corrente de opinião diferente, de não concordar com o movimento do momento, de ter pertencido a uma campanha, de dar a sua opinião, sendo ou não sendo Deputado, assessor, como o são tantos dos que o matam enquanto pessoa, ou dos que habilmente se calam perante estes ataques pessoais. Porque também há os silenciosos, os que clamam pela liberdade e que condenam pessoas ao ostracismo em frases que ficam para a história, ou os que são Deputados, assessores, e que legitimamente opinam e que hoje, no dia de hoje, nada dizem, porque é bom ver uma tentativa de homicídio, desde que seja do outro, o outro divergente, eis um conceito de liberdade e de dignidade que acaba no umbigo.

Este clima de perseguição que tem aqui uma concretização de escola, lembra uns senhores de há muitos anos, que entendiam que o homem pertence ao Estado, que divinizavam o monstro, anulando a vontade individual. Deram um toque moderno e tosco a Aristóteles, a Hobbes, a Rousseau, ou a Hegel e talvez não se tenham apercebido que na sua liberdade de expressão adoptaram uma linha rasca, mas perigosa, de totalitarismo.

Tu, João - ou eu, tanto faz - não és tu, indivíduo livre que opinas numa sociedade civil a que pertences, independente do Estado, ainda que, naturalmente, visando transformações no Estado ou no aparelho do poder; tu fazes parte da circunstância do Estado e existes apenas e só para o servires.

Os bufos livres, caçadores de homens, não se dão conta deste transpersonalismo datado, ou talvez eu seja muito nova e não tenha memória da origem de muita da espécie.

Cresci já em democracia e tenho por normal que possa ser de um Partido, que possa ser Deputada, que possa ser assessora, sem que com isso perca a minha qualidade de cidadã com direitos, imagine-se, de participação na vida pública.

De resto, foi essa capacidade crescente de participação que alterou a história dos partidos políticos na europa, que eram de elite (caso da Inglaterra), e essa transformação esteve presente nas reacções modelares propostas por grandes memórias de "democracia" e de "reconhecimento" do indivíduo. Estou a pensar no modelo de Lenine ou no modelo de Partido Nazi, ambos sem reconhecerem autonomia à sociedade civil.

É disto que me tenho lembrado quando leio os ataques pessoais que já vêm de trás. Pensas assim? Deves ser pago pelo Governo, pelo Estado. És empregado deles. Não tens autonomia.

O indivíduo defende-se porque se atreve a ter bom-nome. Mas a luta continua, a luta contra quem se atreve a pensar diferente, porque não pode haver debate, tem de se eliminar o outro, tornando-o numa não-pessoa. Pode ser-se Deputado do PSD e fazer campanha num blog; pode ser-se assessor de um partido e fazer-se campanha ou opinar-se num blog. E bem. Mas a liberdade tem direitos de autor.

Chega o dia em que se diz: naquele tempo em que fizeste campanha para o PS como cidadão e trocaste impressões com pessoas do PS sobre matérias de campanha não eras um indivíduo. Em bom rigor, perdeste essa qualidade.

Patife. Campo pequeno?

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Parece "que um dos membros do Simplex mostrou ao Correio da Manhã documentos enviados ao longo de meses por João Galamba". Entretanto, dando uma volta pela blogosfera — ao calhas — verifico que, por exemplo, Carlos Santos, Professor de Economia e Analista de Política Internacional — assim se anuncia —, diz num dos seus blogues que por uma questão de "ética pessoal" não comenta este texto de Eduardo Dâmaso (vou evitar fazer piadas dirigidas ao nome do senhor e nem sequer farei qualquer alusão ao facto de ser director-adjunto de um jornal e de esse jornal ser o Correio da Manhã).

Por sua vez, Dâmaso, na sua coluna — o tal texto que professor e analista não comenta(m) —, fala em violação dos "valores da ética republicana". Com ética a jorrar pelos ouvidos, comprei o jornal — é verdade, comprei mesmo —, não resisti ao teaser e, como também estive no Simplex, quero mesmo muito entender que raio andei eu a perder, que parece — a fazer fé no texto do Dâmaso (que nome, céus, que nome; mas eu resisto!) — que andou por ali coisa grossa.

Na "investigação do CM" (assim lhe chamam), diz-se, além do mais — e até faz de subtítulo —, que “Sócrates foi apoiado por blogues alimentados em informação e argumentários feitos por assessores”. A frase é de pasmar, há mesmo alguém — três jornalistas, pelo menos — que se espantam com o facto de assessores fornecerem informação para blogues de campanha. De resto, estivesse o arremedo de garganta funda que lhes forneceu o texto um pouquinho mais atento e até teria reparado que com ele integraram o blogue de apoio alguns assessores. Ou seja, havia assessores a escrever no blogue. Só isto já seria, pelos vistos, notícia. Dito por outras palavras, a notícia vira notícia. E a nova notícia é que um assessor não pode assessorar.

Ultrapassado o subtítulo — começo sempre por aí —, avanço para o corpo da notícia que antevejo grave, tendo em conta o título — “Campanha com meios públicos”. Aí se alega que os tais assessores “usaram o seu tempo, pago pelo erário público, meios informáticos e informação privilegiada para produzir propaganda”. Quanto a esta imputação, que é sumariamente grave, pouco adiantarei, que seria dar pérolas a porcos. Apenas digo que dos mails que foram divulgados, que terão sido parte do todo ao qual eu, como membro do Simplex, tive acesso, não se pode retirar tal conclusão. O facto de o dia ter 24 horas talvez explique alguma coisa, mas quem sou eu para andar a desmamar meninos? Confesso que a meio da campanha fui jantar com o Galamba, mas em vez de documentos o gajo levou-me foi a um restaurante em Monchique (pagámos a meias) – comemos tão bem que nem sei até que ponto não violámos uma qualquer lei deste novo viver republicano.

Voltando à vaca fria, é igualmente de espantar a forma como se gera uma notícia. Há pois uma mistura de pinguim — por certo um gajo sem qualquer resquício de "ética pessoal", ao contrário do professor atrás citado — que revela as entranhas de um blogue. Mostra os mails que se trocaram, as estratégias que se montaram. A razão só a figurinha com boca de megafone a poderá dar. Esperava uma gratificação e não lha deram? Queria ser ministro, secretário de estado? Queria ser assessor, tu queres ver? Não andou lá por crença mas à espera de recompensa?

Por certo, teria muito — o naco de gente — a aprender com Carlos Santos, ético pessoal, analista e professor. Esse ensinar-lhe-ia que ética pessoal é reserva sim, mas não reserva mental.

Lido o texto — maravilhosamente romanceado —, e depois de todos aqueles factos e contrafactos, deparo-me com as colunas superiores, destacadas a vermelho. Por uma delas, qual não é o meu espanto, verifico que a folia continua. Sob o título “Blogues Depois do Simplex” elucida-se: “Os mesmos protagonistas do Simplex criaram outros blogues, onde os conteúdos são também muito favoráveis ao Governo. Entre eles, o País Relativo, Valor das Ideias e a Regra do Jogo”. Vem-me novamente à cabeça a notícia principal, onde se diz que “O blogue Simplex criado em Junho de 2009 para apoiar a candidatura de José Sócrates a primeiro-ministro foi alimentado por meios públicos a partir do Governo”. Recordo(-me) que o Valor das Ideias é da autoria do Carlos Santos e que a Regra do Jogo foi um blogue fundado, logo após as eleições, pelo mesmo ético pessoal, professor e analista. Neste ponto, só me posso solidarizar com o Carlos Santos e esperar que encontre depressa o misto de bufo e bufão que andou a despejar textos e mails privados pelos jornais. Se me acontecesse assim algo a mim, eu não gostaria. E garanto que a coisa não ficaria pelo papel de um jornal.

(não confirmo nem desminto a utilização de meios dos Estado na redacção deste post)

Adenda: fui agora ao Simplex e verifico que, afinal, o Carlos Santos agora já não participou naquilo. Caramba, eu quase que jurava. Deixa cá ir ver aos mails, se calhar era Carlos outra-coisa-qualquer e eu estou a fazer confusão. (Tudo se apaga, nada se tranforma)

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Mistura de pimento galego e blogger e escritor português, o Rui Herbon é o mais recente membro da jugular. Para além de lhe desejar que se divirta — que é para isso que um blogue serve, acima de tudo —, espero que por aqui mostre a sua costela galega: que umas vezes pique e outras não (não, pessoal do "dois pesos e duas medidas", não é por aí).

Bem-vindo, Rui. A partir de hoje, esta é também a tua casa.

(não ignoras, por certo, que cada letra deste post está a espalhar-te cola pela testa, onde já de seguida alguém aplicará um rótulo. Por isso, e de alguma forma, sou também o teu carrasco. eheheh, esta foi a parte que não seguiu com o convite.)

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Tenho lido com bastante atenção os posts de José Manuel Fernandes, no Blasfémias, e tenho gostado bastante. Estou certo que os benfiquistas têm apreciado de igual forma os golos que Pongolle tem marcado pelo Sporting.

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Se se disser Vitor Bento muitas vezes — tipo: Vitor Bento, Vítor Bento, Vitor Bento, Vítor Bento, Vitor Bento, Vítor Bento, Vitor Bento e Vítor Bento (com e sem acento agudo) — passa a ser verdade, é?

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É preciso viver uma vida inteira para se escrever este livro. Viver uma vida com o nome das coisas, definindo as coisas, definindo condições – como a pobreza: “a minha história, ou a falta dela, torna-me um pobre, entre muitos, porque os pobres são aqueles a quem a história abandonou e, por isso, estão sempre a inventá-la, não há quem mais histórias conte do que os pobres, embora toda a gente diga: isso é mentira. E com esta frase cheia de maldade tiram-lhes o que ainda lhes resta: a pobreza” (p. 30) – insurgindo-se contra o efeito de captura que a linguagem quase sempre tem. Rui Nunes, como o próprio diz, “estilhaça as palavras” (in JL Ano XXIX/Nº 1010 de 17 a 30 de Junho).

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Uma entrevista muito interessante, um entendimento jurídico claro e intransigente acerca de muitos aspectos que fazem do Estado um Estado de direito. A ler, aqui.

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No "editorial" do sOl português (não li o de Angola), os arquitectos da coisa berram que "os dois magistrados que formam a cúpula da Justiça portuguesa [pgr e pSTJ] estão na iminência de passar de acusadores a réus".  Como avisei lá atrás, dura lex, sed sol.  Aguarda-se o desenvolvimento do inquérito (do sOl) que há-de obrigar Noronha Nascimento e Pinto Monteiro a sentar o cu no mocho.

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Na Antena 1, Carlos Magno disse, cito de memória, que este caso das escutas é a esperma no vestido da Monica  Lewinsky.

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É normal que a esta hora as pessoas se perguntem por que raio dou tanta importância a Pedro Lomba, o jurista/comentador que considero meu colega há dez anos, na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e que achou por bem dizer que eu não tenho autonomia por não ir a uma manifestação.

Esta afirmação vinda de alguém que sempre tive por livre, porque não sou pidesca da consciência das pessoas em geral, muito menos, por maioria de razão, das pessoas que conheço em particular, mereceu-me o repúdio que, penso, teria merecido de Pedro Lomba uma afirmação análoga a si dirigida, de alguém que tivesse as suas posições como não autónomas, mas assim, não sei, como dizer, talvez comprometidas com o PSD, por exemplo, em vez de apenas com a sua própria cabeça.

Depois o Pedro veio explicar que sou uma histérica e que falou de falta de autonomia política e não de falta de autonomia. A língua portuguesa é de facto muito rica, mas não tanto como o Pedro, na sua trágica tentativa de recuo tenta fazer crer, e concretiza a calúnia.

É neste ponto que o Pedro merece toda a atenção, porque a calúnia dele vem numa linha e num contexto que ele sabe que existe, e como o Pedro fala português, quando me acusa de falta de autonomia - perdão, parece que afinal é autonomia política -, ele que se diz tão preocupado com a liberdade de expressão, está a condicionar e a manchar a minha expressão, precisamente. O que ele faz é dizer que o que eu digo não tem valor, não existe, aliás, eu não existo para o efeito do que venho escrevendo, porque, Pedro, como sabes, falta de autonomia é isso.

Em discurso directo, Pedro, dizes-me tu que eu faço parte dos finados do regime, que dei cobertura ao regime, que me colei excessiva e cegamente a Sócrates e até decides que me ficava bem uma autocrítica.

É triste ver que não te dás conta que o que estás a construir é um discurso totalitário. Pergunto-te - sem um j'accuse -, em que é que textos meus, que traduzem um entendimento jurídico sobre privacidade, liberdade de expressão, segredo de justiça, bom-nome (nomeadamente o teu), reserva da vida privada e, na sua maioria, casamento entre pessoas do mesmo sexo, são textos de defesa cega de Sócrates. Explicas-me? Dás-me licença que me esteja nas tintas para Sócrates, Manuela Ferreira Leite, Paulo Portas, Louçâ, quem quer que seja, e que tenha por seguro que ao menos tu, que me conheces, não caias neste condicionamento infernal do que eu escrevo que é presumir que o faço para proteger Sócrates? Sabes, por acaso, que há Professores, na nossa casa, que jamais votaram Sócrates, que o querem longe, de preferência, mas que concordam com o que venho escrevendo? Achas que são autónomos?

Feitas as questões ao meu colega que até há uns tempos me tinha por uma pessoa livre, insisto em que estes pontos são fundamentais. A liberdade de expressão está de facto ameaçada. Quem se atreve a defender valores como o segredo de justiça, a privacidade ou a não politização das decisões judiciais não é livre. Imediatamente é apelidado de vendido, Socratista, seguidista, anónimo e, agora, "não autónomo".

Tenho pena, mesmo muita pena, que Pedro Lomba me leia assim. Que entenda que se se demonstrar que Sócrates fez o que ele entende ele fez, eu tenho que rever o meus textos. Pensava eu, imagine-se, que andava a escrever sobre direitos fundamentais e não sobre José Sócrates. Pensava eu que Pedro Lomba fazia parte dos que percebia isso e dos que lidava bem com a diferença de posições jurídicas sobre determinadas questões.

Uma desilusão. Mesmo. Porque estava iludida.

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O outro polvo

Visto que hoje é dia de polvo na praça, deixem-me falar de outro tipo desta espécie tentacular: o polvo jornalístico. Promovido pelos pseudo defensores/mártires da liberdade de informação/expressão, este é o polvo que resolveu o problema “Santana Lopes”, que está a resolver o problema “José Sócrates” e que resolverá o próximo problema, seja de que partido for. É que, ao contrário do que muitos pensam, isto não é uma questão de partidos ou carácteres. Este polvo não quer saber disso. Apenas está interessado em instituir uma nova ideia de Estado de Direito assente na seguinte trave mestra: todos devemos ser responsabilizados pelos actos que praticamos, excepto eles próprios. Porque quem os tenta responsabilizar está a promover a institucionalização da censura.

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"Se as eleições legislativas fossem hoje, o Partido Socialista voltaria a ganhar sem maioria absoluta. Mesmo assim, no último mês, distanciou-se do PSD. É a conclusão de um estudo da Eurosondagem feito para a SIC, Expresso e Rádio Renascença que revela também uma recuperação da Procuradoria-Geral da República e dos juízes." [SIC - Estudo de Opinião efectuado pela Eurosondagem, S.A. para o Expresso, SIC e Rádio Renascença, de 04 a 09 de Fevereiro de 2010]

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Pensava eu que o direito de manifestação era de exercício livre, quando vejo que Pedro Lomba, o puro, cuja idoneidade já tive a paciência e o gosto de defender, decide, num extraordinário processo de intenções, que o Jugular - esse "corpo" - não se junta à manifestação de hoje pela "liberdade de expressão" porque a maioria dos seus membros "não tem autonomia".

O mesmo Pedro Lomba que acusa Pedro Marques Lopes de cobarde, entre outras coisas, porque lhe parece que aquele faz acusações em abstracto, estava, nesse texto, afinal, a escrever sobre si próprio.

Convido-te, pois, Pedro, a escreveres um texto, bastante longo, julgo que já te dás importância para tanto, um livro mesmo. Poderia chamar-se assim: "o triste destino de Pedro Lomba".

Digo isto com muita pena. Muita, Pedro. Conheces-me e conheces o percurso de muita gente do Jugular. Quem pensas que és para julgares da falta de autonomia das pessoas? Tu, que foste vítima da publicação de um despacho que te colou ao poder laranja, e que tiveste, precisamente no Jugular, pronta defesa? Conheces aqui gente, quase toda ela, sempre desligada do poder, muitas vezes, na sua vida, contrapoder, tomando posições difíceis, arriscando a carreira, como te atreves?

Não, não concordo com a manifestação. E não concordar com a manifestação não é essa coisa simples, como tu afirmas, de estar contra a liberdade de expressão. Sou doentinha pela liberdade, caro amigo, desde logo pela liberdade de imprensa, e, também, pela privacidade, e pelo respeito pelo segredo de justiça, e pela reserva da vida privada, e por um Ministério Público e uma magistratura em geral que me proteja, e por juízes imparciais que não façam política.

Há muita coisa a discutir, sabes? E esta manifestação é uma instrumentalização de uma liberdade para confirmar uma tese de asfixia na qual eu não me revejo. Com a tua licença, claro, e se tu, governador civil da minha consciência, me permitires o direito de não me manifestar sem com isso perder a minha autonomia.

Isto vale para mim e para esta "gentinha" do Jugular que não chega aos calcanhares do enorme percurso cívico do Pedro, claro.

Já caíste em ti a esta hora? Posso parar? Passa bem, Pedro.

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Se o porteiro entregar  a coisa nas mãos certas, o Presidente da República, a Assembleia da República e o poder judicial deixam de fingir que nada se passa. O primeiro-ministro deixa de insistir em esconder-se, os órgãos de soberania passam a assumir as suas competências. É ver a vida democrática a cessar de se degradar, assistir ao reatar do regular funcionamento das instituições. Com o fim da apatia e da inacção, a liberdade de expressão passa a não estar em causa. Assim os órgãos de soberania passem a cumprir os deveres constitucionais que lhes foram confiados e a defender intransigentemente a Liberdade. Deus queira, é o que vos digo. O Senhor permita que o porteiro entregue a coisa nas mãos certas. Até os golfinhos voltarão ao Sado.

É que, assim, vamos todos poder passar a dizer exactamente o que queremos, por essa comunicação social fora, por esses blogues perseguidos e amordaçados, por esses telejornais onde o PM é todos os dias elogiado até ao nojo. Tudo em pratos limpos. Agora a sério, pegando numa frase da inigualável Joana Amaral Dias, ontem na RTPn, e aplicando-a no contexto inverso, "isto parece tananananananana".

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Ontem recebi um comentário que é um belo resumo de tudo o que tem acontecido nos últimos dias. Diz o Luis Serpa: "Uma coisa que acho curiosa: como vão aqueles que hoje defendem Sócrates justificar-se no futuro? Vai ser interessante." 

Antes de mais, eu não defendo Sócrates, defendo uma ideia (a minha) de Estado de Direito — que cada vez tem menos de ambos, de Estado e de Direito. Defendo que nenhuma escuta — nenhuma! — possa ser publicada por um qualquer pasquim. Defendo o direito à privacidade, o direito à honra e uma série de outras coisas que parecem não querer dizer muito à opinião publicada por essa blogosfera fora. Defendo o direito a inventariar a tolice, aponta-la a dedo. Defendo o meu direito à indignação perante crónicas como as do Crespo ou as do profeta do devir, perante telejornais como o de sexta. É que, pasmem, a censura pode revestir várias formas —  e algumas até são benignas e essenciais para a sustentação de um Estado de Direito (a moderação de comentários num blogue, por exemplo). Uma das formas que a censura pode assumir, esta bem maligna, ataca directamente a essência da democracia; reveste a forma do vale tudo, em molde de ralhete constante, não fundamentado, descontextualizado, intrusivo, maledicente e por vezes criminoso. É essa forma de censura que alguns apelidam liberdade de expressão.

Quanto ao comentário que deu azo a este texto: não tenho nada que me justificar no futuro, ainda que Sócrates venha a ser acusado e condenado por todos os males do mundo. Ajo e continuarei a fazê-lo de acordo com a minha consciência. Não faço uma defesa ad hominem. Mais importante ainda: espero bem que em circunstância nenhuma a minha actuação presente venha a ser escrutinada no futuro, obrigando-me a dar justificações.

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Confesso que ontem deixei de ver o jogo quando o João Pereira resolveu arrancar o Ramires pela raiz. Fui, de resto, tão rápido a mudar de canal que nem sequer vi o primeiro golo do benfica. O que se está a passar no Sporting é algo que está para além da minha compreensão (falha minha, certamente). Tudo se me afigura inconcebível. Não entendo o treinador, não entendo aquele senhor com ar de cotonete, não entendo — mas admiro a eficácia — como é possível ter-se dado cabo de mais de 100 anos em poucos meses. Não entendo as contratações (com excepção da do jardineiro de ontem, que é um belo jogador), não entendo o guarda-redes, não entendo o lateral esquerdo, não entendo a cor das cadeiras, não entendo a relva, não entendo porque raio insistem os adversários em tratar-nos tão mal, quando o que nós precisamos é de um pouco de carinho e compreensão. De resto, este post, mais que uma lágrima, é um aviso: o próximo gajo (ou gaja, ouviste Maria João? Maaaaaaariiiiiaa…) que me tentar pedir satisfações a propósito do que está a acontecer no Sporting ou me interpelar a propósito do jogo de ontem, leva pela medida do Ramires. Já estive a ensaiar os carrinhos e acabei de ceifar um daqueles tipos amordaçados que não se calam de tão amordaçados que andam. Assim sendo, vejam lá a vossa vida.

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