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Alguém beije o João Gonçalves*

por Rogério Costa Pereira, em 29.08.09

«Oh, boa noite, Guilhermina, era mesmo de ti que eu andava à procura! Sou um feiticeiro da floresta. Adormeci debaixo de uma bétula numa noite de lua cheia e fiquei aluado [e apanhei ténias. No cu!]. Desde então, adormeço várias vezes por dia, mas nunca mais do que uns minutos. Só um dos teus beijos me poderá libertar desta maldição.»


 [in "52 histórias para todas as noites de Domingo"]


 * Vidal, anda cá, o teu amigo quer um beijinho!

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publicado às 23:07


Pediram-me para vos dar este recado

por Rogério Costa Pereira, em 29.08.09

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publicado às 01:13


Dos foguetes antes da festa*

por Rogério Costa Pereira, em 29.08.09

Ó pp em pequenino e prima, não salta uma actualização?


 


*ou: o que é de mim sem o vidal.

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publicado às 00:38


A empregada da Carolina - Grandes Opções do Plano

por Rogério Costa Pereira, em 28.08.09

Os programas (secretos) de Governo do PSD, do PP e do BE parecem ter uma coisa em comum. Refiro-me à empregada da Carolina Patrocínio. Vários capítulos, senhores, vários capítulos. Ao ponto de um tipo ligado ao PP utilizar um video montado pelo BE. Parece que era assim a política - de vómito.

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publicado às 23:36


Quando o PP vai à Justiça

por Rogério Costa Pereira, em 28.08.09

O Rui Castro, que, no que à Justiça diz respeito, já demonstrou saber da poda, sai-se agora com esta proposta: Limitação dos efeitos das férias judiciais à suspensão dos prazos e à não realização de diligências (em processos não urgentes).


Começa por referir que “preferia acabar de vez com as férias judiciais, mas dizem-me que a proposta seria de tal forma contestada, que conduziria, na prática, à sua não efectivação. Garantem-me igualmente que o fim das férias judiciais poria em causa milhares de advogados por esse país fora, que exercem isoladamente e que, por esse motivo, ou deixavam de poder gozar férias ou deixavam de poder acompanhar grande parte dos processos que têm actualmente a cargo.”.


Disseram e garantiram muito bem, Rui, que a realidade é mesmo essa. Mas o que verdadeiramente importa reter é que estamos perante alguém que se dispõe a falar sobre um tema em relação ao qual “lhe dizem” e “lhe garantem”.


Dito isto, o Rui avança com a sua inusitada proposta: “penso que não fará sentido que os Tribunais se encontrem, na prática, fechados em Agosto.”. O problema, Rui, é que em vez de escrever enormidades destas devia ter voltado aos seus conselheiros. Se assim fosse, eles ter-lhe-iam asseverado que os Tribunais não se encontram, na prática, fechados em Agosto.


Mas o Rui parece não saber disto e, nesse pressuposto - errado -, avança com medidas para resolver um problema que não existe. Diz o Rui que se deve garantir que as férias dos funcionários e magistrados devem ser gozadas “de forma a garantir que os Tribunais estejam abertos 12 meses por ano”. Curioso que sou, e embora os tribunais já estejam abertos 12 meses por ano, continuei a leitura para ver o que propunha o homem. E eis que - pasmei - o que o Rui  propõe é que os tribunais estejam abertos - já estão - para permitir a "consulta de processos judiciais, (...) a prolação de despachos, sentenças e, bem assim, realização de diligências que não impliquem a presença das partes e/ou respectivos mandatários, como sejam as notificações ou algumas perícias".


Devo trabalhar em comarcas de excepção, Rui, porque só esta semana – e aqui também ainda é Agosto – já consultei e fotocopiei processos em duas comarcas diferentes; recebi, só hoje, três notificações de duas comarcas distintas, as quais vinham acompanhadas dos respectivos despachos. E, veja lá, um dos despachos até ordenava a realização de uma perícia – e nada impediria o laboratório solicitado de a realizar durante o mês de Agosto.


 


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publicado às 17:59


E parece que também fazem entregas em casa

por Rogério Costa Pereira, em 28.08.09

Suspender aquilo, reanalisar isto e reanalisar de novo, alterar o tal estatuto, revogar as tais normas, suspender o tal modelo.

 

Ou seja, o país - depois do reset - ficaria em pausa. Aquilo é à vontade do freguês. Seria como ter o poder aos trambolhões pela rua abaixo.

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publicado às 00:16


Da folha A4

por Rogério Costa Pereira, em 28.08.09

"A criação da obrigatoriedade de que os processos judiciais tenham datas indicativas da sua duração é uma das medidas propostas pelo PSD no seu programa eleitoral que hoje será apresentado em Lisboa pela presidente do partido, Manuela Ferreira Leite". [Público]


 


Os actos processuais têm prazos para a respectiva prática (o prazo para um juiz proferir uma sentença, por exemplo, é de 30 dias). Porém, apenas os advogados - pelas partes - têm de cumprir os respectivos prazos, uma vez que só estes (os prazos das partes) têm carácter peremptório. São os prazos "corta cabeças". De resto, nem mudando pela raíz todas as leis processuais será possível apontar datas indicativas de duração de um processo. A não ser que seja com uma margem de erro de 3 ou 4 anos. Quer dizer, possível é, não serve é para nada. Sejamos sérios, que não é com "coisinhas" destas que mudamos a justiça. A Justiça muda-se - e acelera-se - mudando as mentalidades dos operadores. Como já se vem fazendo.

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publicado às 00:12


Seinfeld - A XXX Parody

por Rogério Costa Pereira, em 27.08.09

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publicado às 16:57


As leis de Sofia e as leis da República

por Rogério Costa Pereira, em 26.08.09

"Ou seja, se muitos de nós não se querem casar, justamente porque não querem para si qualquer dos regimes de bens do casamento, se não querem dividir bens, se não querem partilhar dívidas, se não querem presunções de compropriedade, que devem fazer? Viver rigorosamente sós e solteiros para que o Estado não chateie querendo impor um regime que manifestamente nós não quisemos?" [Sofia Rocha]


 


Não deixa de ser curioso ver este tipo de discurso - de uma espécie de esquerda okupa - na boca de um apoiante do PSD. Uma lei sobre as uniões de facto - qualquer que ela seja - visa, antes de mais, estabelecer medidas de protecção desse tipo de uniões, não as ignorando. Como é óbvio, a partir do momento em que assinamos o danado do contrato social, temos responsabilidades perante os nossos pares. Sendo certo que este mundo de Sofia - aquele que hoje nos dá a conhecer - não existe (aquilo do "Estado não chateie"), não deixarei de dizer que o pequeno passo que esta lei pretendia dar - e o que tanto chocou a Sofia - praticamente se resume ao aditamento do artigo 5º-A, que diz o seguinte (comento os números 1 a 3, que deixaram a Sofia com os cabelos em pé):


 


"1- É lícito aos membros da união de facto estipular cláusulas sobre a propriedade dos bens adquiridos durante a união.


 


Comentário: estabelece uma mera possibilidade, não uma obrigatoriedade; não tem, portanto, absolutamente nada a ver com regimes de bens do casamento.


 


2- Quando haja dúvidas sobre a propriedade exclusiva de um dos membros da união de facto, os bens móveis ter-se-ão como pertencentes em compropriedade a ambos.


 


Comentário: a presunção de compropriedade diz apenas respeito a bens móveis e pode, aliás, ser facilmente ilidida através de qualquer meio de prova (facturas, declaração assinada por ambos os membros da união de facto - facilmente se compreende que, até no regime do "não me chateiem", a coisa pode dar para o torto e que um dos que não se quis chatear queira ficar com os bens do outro).


 


3- Os dois membros da união de facto respondem solidariamente pelas dívidas contraídas por qualquer deles para ocorrer aos encargos normais da vida familiar.


 


Comentário: nada mais justo, nada mais normal. Se no âmbito de uma relação eu contraio dívidas para ocorrer aos encargos normais - normais! - da vida familiar, é natural que o credor possa tentar cobrar a sua dívida junto de um ou junto de outro. Qual é a objecção?


 


4- No momento da dissolução, e na falta de disposição legal aplicável ou de estipulação dos interessados, o tribunal, excepcionalmente, por motivos de equidade, pode conceder a um dos membros o direito a uma compensação dos prejuízos económicos graves resultantes de decisões de natureza pessoal ou profissional por ele tomadas, em favor da vida em comum, na previsão do carácter duradouro da união.


5- O direito reconhecido no número anterior a um membro da união de facto é exercido contra o outro, no caso de ruptura, e contra a herança do falecido, no caso de morte.”


 


De todas as formas, e para que tenham noção - quem não teve oportunidade de ler a lei ora vetada - de que se tratava de uma pequena reforma, que mantinha a união de facto bem longe do instituto do casamento, passem os olhos pela comparação que deixo em extensão.


  



 

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publicado às 11:46


O envelhecer é isto?

por Rogério Costa Pereira, em 23.08.09

É muito injusto que toda a gente tenha desatado a morrer.

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publicado às 00:10


Adivinha-se no programa do PSD para a Justiça...

por Rogério Costa Pereira, em 22.08.09

 

"(...) excepto se de braço engessado."

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publicado às 02:24


"...m'espanto às vezes, outras m'avergonho...”

por Rogério Costa Pereira, em 22.08.09

Este post foi escrito para o SIMplex, pelo que as referências "a este blogue" respeitam ao dito.


 


Entre as muitas coisas que Pacheco Pereira diz hoje, nesta sua coluna de opinião enxuta escrita para a Sábado (coisa que certamente faz pro bono), uma fez-me sorrir. É quando Pacheco Pereira fala dos blogues que “que varrem toda a internet política, ou seja dezenas de blogues, também quase em tempo real. Ou seja, estamos a falar de profissionais.” E fez-me sorrir porque tenho na memória alguém que fez algo tal e qual Pacheco Pereira o descreve: o próprio Pacheco Pereira, então ainda candidato oficioso a deputado.


Mas adiante, que a crónica de Pacheco Pereira é bem mais que isto. Depois de um primeiro parágrafo confuso e tão mal escrito que faz jus ao seu mote blogueiro - “...m'espanto às vezes, outras m'avergonho...” -, Pacheco Pereira pretende ensinar-nos como se descem escadas. No segundo e terceiro parágrafos temos o Pacheco Pereira que quer ficar na história como algo mais que o colega simpático de João Gonçalves. Num exercício plenamente conseguido de Politic is not my cup of tea, Pacheco Pereira traça, a linha grossa, as diferenças entre Politica e realpolitik, tentando ainda a distinção entre os bons e os maus praticantes desta última.


Mas em nenhuma enfia a Sócrates o pézinho. Para tal diabo em forma de gente, está reservada a área do “vale tudo” com direito a “departamento dos truques e o do spin”. Tricky Dicky Nixon que, de forma fundamentada e não meramente conclusiva, aparece pelo meio do conto (arre, que o homem é um soporífero com caneta), é-nos apresentado como «muito melhor Político e muito melhor “real político”» do que Sócrates. Neste momento faço de conta que o objectivo último de toda a crónica não era o achamento da expressão “real político”, coisa que, aliás, está mal pensada – o que não é fácil, tendo em conta que havia que traduzir e jogar com apenas duas palavras.


Depois do filósofo, do cientista político, começa a aparecer o provedor da blogosfera. E ei-la, a revelação: parece que a blogosfera já foi inocente e que hoje "é uma espécie de loca infecta pouco frequentável". Claro que, como aquando da questão dos 99%, também aqui Pacheco Pereira se coloca na parte asseada da blogosfera.


Confesso-vos o óbvio, não escrevo este post para falar do Pacheco Pereira filósofo, cientista politico ou provedor da blogosfera. O meu objectivo era mesmo chegar ao Pacheco Pereira ilusionista. Refiro-me ao à sentença «Soube-se esta semana que havia gente paga pelo PS em blogues “espontâneos“, e que foram ingénuos ao ponto de admitirem que o faziam profissionalmente, “até porque não iam votar PS…”». Pacheco Pereira refere-se ao CoisasGate, que eu já tentei explicar ao João Miranda, em entrevista concedida ontem. Esta semana soube-se a ponta dum corno, Pacheco, essa é que é essa.



 

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publicado às 02:16


A última cartada de Obama para sair do anonimato

por Rogério Costa Pereira, em 20.08.09

"Obama escreve hoje no i sobre o seu plano de saúde universal. O mais relevante é a sua preocupação de proporcionar mais escolhas aos americanos. Eis a esquerda que sabe o que é verdadeira justiça social"

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publicado às 11:45


HOMEM DE FRANJA É FEIO?*

por Rogério Costa Pereira, em 19.08.09

Também decidi que não vou votar PS. Estou muito desiludido. Já vou com dois meses de "conforme combinado" em atraso (nós chamamos-lhe "conforme combinado"), a casa de férias ficou aquém das expectativas porque a exposição da piscina ao sol não era a ideal, o iate tenha menos meio metro do que parecia na fotografia e, cúmulo, uma vez não encontrei na carteira o cartão de crédito que me mandaram. Tinha-o deixado em casa.


 


Dito isto, estou na dúvida entre o MEP e o MMS. O nome do primeiro diz-se facilmente e isso é bom. Grita-se bem em comícios, mas o problema é que ao segundo grito a coisa fica algo pateta. Ora experimentem. MEP! MEP! Ora aí está. Já me sinto ridículo. Imaginem cem gajos aos gritos: MEP! MEP! MEP! Pensem na vergonha que é se alguém entrar de repente na sala sem saber o que se passa. Tudo a corar. E depois há aquela questão de MEP querer significar Movimento Esperança Portugal. Preferia Movimento Pedrito de Portugal. De longe.


 


MMS é giro. "Quero votar MMS, emprestas-me o teu telemóvel?", "Arranjei um tarifário óptimo para votar MMS", "Queria muito votar MMS, mas não posso, tenho um iphone". E depois aquela cena da Conchichina é muito boa. É muito - como explicar? -, muito de peito aberto. Nós somos o que somos e a nossa proposta é esta. A Conchichina precisa deles, vote em nós, que nós tratamos disso. E será que eles fazem campanha na Conchichina? Tipo: "vocês precisam destes senhores" - até podia ser o mesmo cartaz, só mudavam os dizeres.


 


Vou pensar. Prometo manter-vos informados. Mas estou assim um bocadito mais inclinado para os tipos dos telemóveis.


 


*Não me lembrei de mais nada.

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publicado às 18:12


João Gonçalves e a filha da puta da cache do google

por Rogério Costa Pereira, em 18.08.09

Cerca das 16 horas de hoje, o João Magalhães linkou um post, de 16-06-07, intitulado A ESTIRPE DO FILHO DA PUTA. Porém, clicando - a esta hora - em filho da puta (de onde saía o link), vamos agora parar aqui: "Lamentamos, mas a página que estava a procurar no blogue portugal dos pequeninos não existe". É galo, isto de em menos de meia-dúzia de horas ter acontecido tal filho da puta de azar.


 


Como não podemos pactuar com tamanha filha-da-putice (refiro-me, claro, às falhas técnicas da filha da puta da rede e dos filhos da puta dos computadores), e porque urge contribuir para que o evoluir do pensamento não se perca, eis o que se pôde recuperar da filha da puta da cache do Google (tirei uma foto, que isto da cache do google tem dias, mas podem clicar na imagem):


 



Para memória futura: são estes os filhos da puta a que o Miguel, por pura delicadeza, não deu o nome certoIsto, segundo João Gonçalves, autor do post que quase desaparecia.


 



É a vida. Nada se perde.


 

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publicado às 00:00


Ranhal (ex-"Tirem-me daqui")

por Rogério Costa Pereira, em 14.08.09

O colega do Vidal está todo contente com o trabalho do colega do colega do Vidal. Assim a coisa tivesse corrido na Sábado.

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publicado às 21:54


31 da Armada rules

por Rogério Costa Pereira, em 14.08.09

Até me sentia mal se não desse os parabéns ao pessoal do 31. Neste país de sisudos, eles mereciam, como castigo, ser condecorados pela República. E meteu bófia e tudo. Muito bom.


 



Adenda: A ver se nos entendemos. Eles merecem ser castigados, como é óbvio. E vão sê-lo, mas alguém acha que eles não mediram as consequências? A CML, ao denunciar a situação, fez o seu papel, e bem, e eles fizeram o papel deles, o que continuará a acontecer quando assumirem as consequências dos actos. Uma das características da norma jurídica é a violabilidade. Na perspectiva daquilo a que se propuseram, o sucesso da iniciativa (deles) é notório. Daí os parabéns. Se tomaria iniciativa idêntica? Claro que não. Para além do mais (e é tanto! - a começar pela patetice da Monarquia), sou um sisudo. E não leiam o que não escrevi, cambada de sisudos.

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publicado às 00:07


FAÇA-SE JUSTIÇA!

por Rogério Costa Pereira, em 13.08.09

Zangada. Se me pedissem para caracterizar, numa só palavra, a Justiça portuguesa, seria esta a minha opção. Temos uma Justiça zangada, reflexo do estado de espírito dos seus operadores – amuados e contrariados e egoístas. As duas magistraturas – que continuam a entrar na sala de audiências pela mesma porta – resistem a quase tudo o que é mudança. Os advogados, injustamente reduzidos ao bastonário que os pretende representar, perdem demasiado tempo em lutas intestinas. Alguns oficiais de justiça persistem numa espécie de greve de zelo. A maior parte dos solicitadores de execução ainda não entendeu que papel lhes está atribuído. E assim, salvo dignas excepções, temos todos contra todos e, dentro de cada grupo de influência, todos contra todos também. No interior desta Justiça, estrutura e conjuntura não se distinguem, porque umbilicalmente ligadas. Esta a razão da Justiça dos tempos que correm, na qual, por paradoxo, radica a sua tão propalada falta de razão.


E eis que aparece o cidadão, também ele zangado, à procura de Justiça. E a zanga do litigante, natural – ou não viesse ele litigar –, encontra essa Justiça virada para dentro de interesses corporativos e com muito pouca disposição e tempo para aturar quem a ela recorre. Em suma, a Justiça perdeu o fio à meada, esqueceu-se de se fazer a si própria, inconsciente dos seus fins últimos.


Atento o cenário, pareceria ser de exigir uma reconciliação prévia do sistema. O problema é que tal reconciliação não é praticável, motivo pelo qual os sucessivos Governos vinham fracassando. E assim, mais que reformar, é essencial revolucionar – diferente de rasgar –, impondo um paradigma de autoridade.


É pois necessário, em vista de alguns egos desmesurados, invadir vontades – intrincada operação que o actual Governo, apesar de algumas cedências que descambaram em reformas precipitadas, encetou. O melhor exemplo que se pode dar deste modelo de acção é a desmaterialização dos processos nos tribunais judiciais, assente no projecto CITIUS, que engloba aplicações informáticas para os operadores judiciais, assim se reconhecendo, aliás, a indispensabilidade destes. Primeiro estranhou-se mas, com o tempo, vai entranhar-se. Assim se resista aos pedidos de suspensão para mais estudos.


Por se ter agora – só agora – contra pressões e amuos, começado a trilhar o caminho certo, insistindo-se em projectos – essenciais – que mudaram a forma da Justiça comunicar entre si e com o exterior, não podemos pensar em recomeçar. Rasgar e reconsiderar equivaleriam, ponderada a velocidade dos tempos, à falência definitiva da Justiça.

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publicado às 23:44


dupont et dupond

por Rogério Costa Pereira, em 13.08.09


 


Ana Vidigal, SIMpleX

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publicado às 23:39


Cor-de-burra-a-fugir Eufémia

por Rogério Costa Pereira, em 13.08.09

O CAAmorim, preocupado, diz que o 31 da Armada é "um blogue que luta desesperadamente por audiências". Nada de estranho, vindo de alguém que nasceu dum blogue que luta desesperadamente por audiências.

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publicado às 23:14

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