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José Manuel Fernandes no seu melhor.
PROGRAMA DE GOVERNO DO PSD/PPDlá-blá-blá-blá-blá-lá-blá-blá-blá-blá-lá-blá-blá-
Portugueses blá-blá-blá-blá-blá-blá-blá-blá-blá-blá-b
blá-blá-blá--blá-blá-blá-blá-blá-blá. Modernizar a blá-blá-blá-blá-blá-blá-blá-blá-blá-blá-b
. Pelo exp
o
sto,
blá-bá-blá-bltebtenho mais que fazerblá-blá-blá-blá-blá-blá-blá-blá-blá-blá-b
"A vida tem destas coisas, juntar pessoas que não se conhecem, homens e mulheres, jovens e menos jovens, gente consagrada e por consagrar, gente divertida e sisuda, oriunda das mais diversas áreas profissionais e políticas, sem outra afinidade que não uma declaração de voto comum:(...)"
... não me entendo com o Facebook. A sobrinha do Luis Filipe até já me explicou que é um twitter com brinquedos, mas acho que aquilo tem cores a mais.
"Manuela Ferreira Leite tem direito a uma interpretação especial (...) Enreda-se, tropeça, troca."
Pacheco Pereira, hoje à noite, na Quadratura do Círculo.
Em sendo assim, a gente percebe, caramba. Já podia ter dito. E eu que cheguei a pensar em não votar PSD. Afinal, é só uma questão de se expressar mal, nada de importante num Primeiro Ministro.
E o outro lá continua, feliz e contente, a fazer "cornos" aos cubanos.
O escândalo nunca chega a ter tempo de definir contornos, o que quer dizer que nunca chegamos a ter um verdadeiro escândalo - nem arremedo de tal. O partido que o acolhe e os demais e o até o PR (sr. silva, se bem me lembro) parecem estar sempre prontos para se rir da "última", como se esta, a "última", já fosse uma espécie de instituição do regime. E nunca passa disso: "já ouviste a última?".
Diz que a democracia também é isto. Eu, que sou pela igualdade entre chavelhos, continuo a conviver mal com tal facto.
Segundo Carlos Abreu Amorim (ontem na RTPn), os portugueses vão votar em Manuela Ferreira Leite porque querem ver-se livres de Sócrates e da actual equipa governativa. E depois logo se vê. Uma não-razão, portanto. O wishful thinking de CAA não toma em devida consideração que Ferreira Leite não está para Sócrates como Sócrates esteve para Santana Lopes. Isso seria pensar nestes últimos como farinha do mesmo saco, o que é no mínimo hilariante. Não, Ferreira Leite não será o Sócrates de Sócrates. Mas a ideia e esta espécie de embandeirar em arco não deixam de ser engraçados.
Leio no jornali: "Aparece como o salvador do BPP quando ninguém queria o banco. Por um erro, Duarte D'Orey compra com um plano ambicioso, talvez demasido ambicioso, segundo os primeiros sinais."
Em entrevista à Sabado, Pinto Monteiro diz que "O ministro da Justiça não tem razões para estar pessimista, nem há motivo para o mapa judiciário ser adiado.". A revista achou por bem dar à peça o título "O novo mapa judiciário vai naufragar".
Dizer que ainda sou do tempo em que os processos nos tribunais se cosiam com agulha e linha, não é sinónimo de dizer que ando nisto há décadas. Na verdade, como advogado, pus pela primeira vez os pés num tribunal em 1995. Nessa altura, no que se havia de manter até há bem pouco tempo, o amontoado de folhas que ia constituindo o processo era ajuntado com recurso a um inovador sistema de costura. Cada vez que chegava um novo requerimento, o oficial de justiça, de dedal (daqueles de contar dinheiro) enfiado no indicador ou no médio, lá desfazia a cosedura ao processo, inseria as novas folhas, pegava na agulha e vai de suturar de novo, repondo as linhas no seu lugar original. Entretanto, há meia dúzia de anos, chegou o “revolucionário” sistema de ferragens e lá deixou de ser requisito essencial para ascender à carreira de oficial de justiça a perícia de costureirinha.
Faço aqui um parêntesis para explicar que incumbia à parte que juntava a peça processual aos autos juntar também os respectivos duplicados. Um para o processo principal, propriamente dito, outro para a parte contrária e, este é que é, outro para a chamada reforma do processo. E em que se traduzia a reforma do processo? Caso acontecesse alguma coisa ao processo original, morte por afogamento, por exemplo, o processo poderia ser reformado na íntegra pelas tais folhas que os advogados, prestimosamente, iam juntando para os dias do apocalipse. Este sistema comportava dois “pequenos problemas” (pelo menos em grande parte dos casos que fui conhecendo): por um lado os próprios tribunais não faziam a sua parte, isto é, os despachos judiciais não eram fotocopiados para a reforma; por outro lado, os tais duplicados juntos pelos advogados eram agrafados no lado interior da contracapa do processo original. Digamos que havia uma crença cega, espécie de acto de fé, que em caso de incêndio ou furto, por exemplo, a volumosa e amealhada contracapa seria sempre salva. Que as chamas a poupariam e que os larápios concederiam em não a levar.
Esta era parte da realidade dos tribunais até muito recentemente. Entretanto, passou a haver a hipótese de remeter electronicamente as peças para o tribunal. A coisa foi evoluindo, de uma forma algo embrionária e com alguns aspectos anedóticos pelo meio, para a versão actualmente disponível, o tão criticado, pelos magistrados judiciais, CITIUS. “O Citius é o projecto de desmaterialização dos processos nos tribunais judiciais desenvolvido pelo Ministério da Justiça. Englobando aplicações informáticas para os diversos operadores judiciais (como o “CITIUS – Magistrados Judiciais” para os magistrados judiciais ou o “Habilus” para os funcionários judiciais), é disponibilizada agora a aplicação destinada aos mandatários judiciais.”
Por causa de uma crítica parcialmente negativa, na Ler, comprei e comecei ontem a ler o leite derramado, do Chico Burque. Como estava demasiado indisposto, por causa da entrevista do Vasco Pulido Valente em que havia acabado de tropeçar, na mesma revista, acabei por só ler os primeiros capítulos. Fala de um velho que fala. Deu-me a ideia de que o faz para quem passa, para quem o ouça, particularmente para quem o não ouça. Ainda só li meia-dúzia de páginas, mas deu para ver que o Chico está no seu melhor, que é possível um excelente compositor, um excelente cantor, ser um excelente romancista. Já o velho, que o primeiro capítulo dava um conto, fez-me lembrar a minha avó. A minha avó que aos 90 anos se compenetra em contar-nos as suas paixões de infância, os seus segredos mais escondidos, outrora irreveláveis, ainda que tal revelação se aplacasse com mais avé-marias num dia do que aquelas que ela poderia rezar num ano. As misturas de tempos, de pessoas, dos salões grandes e arrumados das memórias antigas com as arrecadações amontoadas das lembranças mais recentes, como diz o Chico (ou algo parecido). Mas o que mais me trouxe à memória, como o pensamento vai saltando de galho em galho sem pancada nos cornos que o impeça, foi o enterro da minha avó, há meia-dúzia de tempos. Cova aberta, no único metro quadrado de terreno que as suas posses lhe permitiram deixar aos vivos – irónico usufruto. Descido o caixão, e quando já se terminava a função, noto um saco azul, volumoso, ali esquecido ao lado. Que eram os ossos do meu avô, que ali tinham estado todos aqueles anos. Na cova. Ainda eu não tinha acabado de perguntar que lhe fariam e já o saco azul era atirado para cima do caixão acabado de arrecadar, como se de um saco de ossos se tratasse. E era um saco de ossos, não sentiu nada. E terra por cima de tudo, à pazada, que ninguém lá foi atirar à mão - um torrão que fosse. Ali ficarão, até que os cemitérios entrem em desuso ou ali caiba um centro comercial. Os ossos da minha avó, quando o tempo desfizer o caixão, e os ossos do meu avô, separados por um saco de plástico azul. Já estou arrependido de ter comprado a merda do livro, que tinha estas memórias bem mascaradas de quando a minha avó vendia na feira.
Pedes que alguém te explique melhor o que é que passou em Viana do Castelo. A questão, não conhecendo o processo (e se o conhecesse não falaria dele), não é propriamente fácil de explicar. Em abstracto, o que se passa é o seguinte. Existem dois graus de culpa: o dolo e a negligência. Dentro do primeiro, a modalidade mais grave de culpa, temos o dolo directo, o dolo eventual e o dolo necessário, que devemos ver como degraus que compõem uma espécie de escadaria. Sem entrar em grandes pormenores e grosso modo, digamos que o dolo directo (o mais grave) é o primeiro degrau de quem desce e traduz-se na intenção directa de provocar aquele facto ilícito; o dolo necessário, degrau abaixo, é quando o agente não quer praticar aquele facto ilícito, mas prevê-o como resultado da sua conduta, conforma-se com este resultado e aceita que como consequência da sua acção vai sobrevir necessariamente aquele facto ilícito. A mesma coisa para o degrau abaixo, dolo eventual, sendo que neste caso a diferença para o patamar anterior é que aqui o dano não é visto como consequência necessária da conduta mas, digamos, como consequência eventual. O exemplo académico para distinguir os três graus de dolo é o caso da bomba no café. Podemos estar perante dolo directo, dolo necessário ou dolo eventual, conforme as intenções do agente e, no fundo, a prospectiva que este tenha do resultado da sua conduta. A ver se me explico, se a bomba for colocada no café para matar o empregado do café, que todos os dias lá está a trabalhar, estamos perante dolo directo em relação à morte desse empregado. Agora imagina que morrem também alguns clientes. Dolo necessário ou eventual?
O Presidente da República tinha o dever de se pronunciar sobre o caso dos cornos em plena AR. Se o caso se tivesse passado com um deputado do PSD, e se o PR se remetesse ao silêncio, teria o PS em peso a acusá-lo de ser parcial. Neste caso tratava-se um Ministro, sendo absurdo dizer que não há mais nada acrescentar, ainda que a adenda venha do PR. Já disse o que tinha a dizer sobre o caso Pinho, mas aborrece-me a instrumentalização, à laia de leitura nas entrelinhas, de tudo o que PR diz e faz. Socrates ganhará as eleições. Mas não apesar de Cavaco.
A rainha do dito por não dito está de volta. Não têm conta as vezes que saiu, zangado como se a vida no planeta dependesse da irreversibilidade daquele agastamento, e reentrou, sempre de mão carimbada - estória de uma espécie de vida. O verdadeiro fenónemo, potencial cobaia de dezenas de teses de doutoramento em ciências comportamentais, vale-se da sua, e da de quem o rodeia, memória de peixinho dourado. E o pessoal alinha, porque a net ainda não tem cheiro. E é de borla, o circo.
ilustração de João Cóias
e.g.: Era Inverno e estava um frio de rachar, mas há três 15 dias que dormia encarrapato. Espécie de auto-flagelação. Haviam-no acusado de dar o cu e 5 tostões pela promoção. Era verdade, mas ainda assim, e porque não estava habituado a ser acusado de tão torpes feitos, respondeu ao enjeitado, seu ex-chefe e ora subordinado: ´tás com a mosca ou cheira-te a palha? E agora ali estava, encarrapato, de telefone na mão a ligar para o Dói Dói Trim Trim. Tinha espirrado duas vezes naquela semana. Temia o Triunfo dos Porcos em versão vírica. O orgulho mata, mais valia ter-se decidido pelo cilício, que as mazelas benditas curam-se com rezas e betadine.
Sem querer desculpabilizar a inqualificável conduta de Manuel Pinho (que não podia ter tido consequências diversas das que teve), há que dizer que o principal culpado deste estado de coisas não é ele. Jaime Gama é o homem. A forma como o presidente da AR permitiu, ao longo da legislatura que ora termina, a normalização do baixo nível do discurso parlamentar teve o fim que teve: em forma de cartoon animado. Um dos outros apêndices a que me refiro no título é o PCP, neste caso em forma de apendicite parlamentar (no que pede meças ao Bloco). A técnica já era por demais reconhecida e tem a cor da carne - só mesmo o Pinho é que parece ter só agora, e de forma dolorosa, perdido os três.
O caminho é este:
Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de Dezembro
Artigo 29.º
(Perda da nacionalidade)
Perde a nacionalidade portuguesa quem, sendo nacional de outro Estado, declare que não quer ser português.
Talvez fosse importante, por mais "interessante" que seja o processo de desvinculação da nossa futura ex-compatriota, discutir a gestão de Belgais, ou de como os limites da paciência podem revestir uma espécie de carácter sinalagmático.
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