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Movimentos de cidadania

por António Filipe, em 11.06.12

É impressionante a quantidade de páginas do Facebook pertencentes a movimentos de cidadania. Estes movimentos parecem estar a alastrar cada vez mais. Bom sinal, na minha opinião. Basicamente, todos defendem os mesmos princípios. São contra políticas neoliberais, defendem a saúde e a educação públicas de qualidade, são contra as privatizações, não têm confiança nos políticos ou partidos da governação. De um modo geral, têm uma ideologia de esquerda. Denunciam casos reais, do dia-a-dia, dos quais, muitas vezes, nem se ouve falar na comunicação social. Cada um destes movimentos conta com centenas ou milhares de membros. São movimentos importantes, embora a sua força política seja relativa. Fazem o que podem, organizando algumas manifestações e eventos, anunciando e dando notícias de outros, elaborando petições, que apresentam à Assembleia da República e que, ao que parece, habitualmente, caiem em saco roto.
Ao passar os olhos por estas páginas (o que faço com alguma regularidade) dou comigo a pensar que todos estes movimentos, reunidos num só, poderiam tornar-se uma força poderosa, com uma palavra importante a dizer acerca das coisas que afectam as nossas vidas, principalmente, as dos mais fracos. Se esta unificação se concretizasse, surgiria um enorme movimento, que poderia exercer pressão significativa sobre aqueles que têm o poder de decisão. Continuaria, no entanto, a faltar a esse movimento uma coisa essencial: o acesso aos lugares que lhe dariam, realmente, esse poder de decisão. O problema é que este sistema a que chamam democracia está viciado. São os partidos com assento na Assembleia da República que aprovam as leis e, na realidade, são só dois, que alternam no exercício do poder. A lei portuguesa não permite que um movimento de cidadania se candidate a eleições legislativas. E é minha convicção que nunca permitirá, já que quem pode alterar a lei nunca o fará, sabendo, à partida, que isso constituiria um perigo para a sua permanência no poder, o que, como é óbvio, não convém. Vivemos numa ditadura de partidos. E, pior, só dois deles é que governam. O povo vai sendo enganado com a alternância. Iludido com a ideia de que tem por onde escolher, na realidade, só escolhe o próximo carrasco. Os eleitores votam com base nas promessas eleitorais que lhes são feitas. Promessas que são quebradas pouco depois das eleições, sempre com a mesma desculpa: a situação está pior do que se pensava, porque o partido que estava no governo anterior andava a enganar o povo. E a cena repete-se em cada acto eleitoral. Cada vez mais se nota a aproximação ideológica dos chamados partidos do bloco central, que são os que, ao fim e ao cabo, têm governado há décadas.
Infelizmente, isto não se verifica só em Portugal. Observamos isso na grande maioria dos países ditos democráticos. Se fosse permitido aos movimentos de cidadania terem assento na Assembleia Legislativa teríamos, porventura, representantes que lutariam por uma sociedade mais justa, uma vez que não estariam sujeitos a nenhuma ideologia partidária, que, sendo cega, não vê o bem do povo, mas somente o do próprio partido. Basta estar com alguma atenção para perceber que um determinado partido, quando está na oposição, defende uma determinada medida, que, logo que chega ao poder, ataca ferozmente, só porque foi proposta por outro qualquer partido. É uma guerra partidária que só beneficia alguns, prejudicando sempre os mesmos: o povo e o próprio país.
Não gosto de pensar que estamos num beco sem saída, mas a verdade é que a paciência esgota-se. A esperança, essa será a última a morrer.

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publicado às 16:01


10 comentários

De Luis Moreira a 11.06.2012 às 16:17

Estes movimentos, António Filipe, são muito importantes porque reforçam a participação dos cidadãos. E só há uma maneira de minimizar a prepotência dos partidos é reforçar a sociedade civil. Com movimentos, referendos, participações activas...
Reunidos, num só movimento, rapidamente seriam controlados pelos "controleiros" profissionais a quem está incubida a tarefa de não deixar germinar o que os possa incomodar.

De António Filipe a 11.06.2012 às 17:46

Existe, realmente, esse perigo, Luís.
Esses "controleiros" tentariam tudo para absorver o movimento.
Mas o facto é que, enquanto os movimentos de cidadania não tiverem representação na Assembleia da República, não conseguem mudar muita coisa.
Estou "farto" de participar em manifestações e de assinar petições que nem sequer sei se são discutidas na Assembleia.

De António Leal Salvado a 12.06.2012 às 02:37

Têm ambos razão (o que não surpreende quem vos conhece). E parece-me que a divergência é meramente aparente: a valia de cada um dos movimentos cívicos não obsta - antes reforça - a vantagem de unidade de acção e força; e o perigo de manipulação por controleiros não deixa de existir só porque os movimentos são pequenos e dispersos.

Creio que a razão de ambos os pontos de vista poderá convergir e consolidar-se por meio desta solução (aparentemente) simples: que cada movimento, especializando-se nas matérias que são seu objecto específico, consagre nos seus estatutos uma matriz social genérica e abrangente a que declare sentir-se vinculado - e, concomitantemente, "estenda a mão" a todos os que tenham a mesma matriz como referência, sugerindo-lhes pontos de plataforma comum e dispondo-se a ouvir recíprocas sugestões, disponibilizando-se a aderir às iniciativas do interlocutor e pedindo a este que adira às suas, propondo e recebendo propostas de acções de índole mais geral em conjunto. Será, afinal, a hoje tão falada estratégia 'em rede', de que os fala-baratos do novo-riquismo político (maxime autarcas profissionais) tanto falam sem terem noção das respectivas exigências essenciais, e que os mafiosos e corporativos lobbies silenciam mas praticam com extraordinário poder e conveniente organização.


Quem ainda tem consciência cívica e desassombro para ver esta realidade com a clareza e a generosidade com que vocês dois, Filipe e Luis, sempre a vêem, tem a obrigação de contribuir para a reunião desse magnífico poder que a Opinião Pública merece ter, já tem em países avançados e tem de granjear num país com História nobre mas presente sub-desenvolvido e obscuro, como o nosso.


Força - e obrigado por tão significante e útil reflexão!

De Luis Moreira a 12.06.2012 às 03:47

Sem dúvida, António. Como habitualmente deste um passo em frente. Outra questão importante é a tecnologia. Por exemplo os referendos ou contactos com os orgãos eleitos estão hoje muito facilitados. Se milhões de pessoas utilizam os multibancos no seu dia a dia, muito mais facilmente podem ser utilizados para responder a um referendo ou a uma escultação. 

De Fernando Mendes a 12.06.2012 às 11:30


Os votos brancos ou nulos (pessoalmente tenho algum receio em deixar o meu boletim de voto em branco – o chico esperto português bem que poderá pôr a cruz que eu me recusei a assinalar!) deveriam ter consequências na representação parlamentar.
Ou seja, a percentagem daqueles votos indicaria o n.º de deputados que deixariam de integrar a futura Assembleia da República – isto sim, era reproduzir na dita Assembleia os resultados eleitorais, contribuindo, assim, para que os partidos tivessem que procurar a necessária renovação / inovação de forma a mobilizar os eleitores, sob pena de, a prazo, não existirem deputados;
No caso das eleições para a Assembleia da República acho que os partidos políticos deveriam ser obrigados a depositar os respectivos programas num qualquer organismo credível (Tribunal Constitucional, por exemplo!) e, uma vez eleitos, estariam vinculados àquele programa.
Assim, e para não continuarmos a assistir, incrédulos, a uma governação que pouco ou nada tem a ver com o programa eleitoral sufragado, caso houvesse que decidir em sentido diferente do que havia sido prometido (quando é que isto já aconteceu?!), tal só poderia ser feito com os votos de 2/3 dos deputados eleitos.
Nestas condições o voto teria que ser obrigatório!

De Miguel Cardoso a 12.06.2012 às 13:43

Ideia muito interessante Fernando. Vou deixá-la amadurecer.

De António Filipe a 12.06.2012 às 22:44

Ora bem, Fernando. Assino por baixo de tudo o que escreveu.
Se as regras fossem essas até eu, que tenho sido abstencionista, concordaria com o voto obrigatório.
Só uma pequena discordância:
Não aceitaria votos nulos, mas acrescentaria, no boletim de voto, um quadradinho com a seguinte descrição ao lado: "Nenhum dos anteriores".

De Catarina Gavinhos a 12.06.2012 às 23:34

Desta vez não concordo com o António Filipe, o que é muito raro. Acho que os movimentos de cidadania são muitos porque normalmente são a voz da luta por causas muito específicas, o que faz todo o sentido. Os cidadãos que formam estes movimento não têm nenhum projecto comum para o país, têm uma causa que os une, e que é legítima, seja a luta pelo direito dos animais, ou a luta contra as desigualdades entre os sexos, ou outra qualquer. Mas não têm uma ideia comum para a governação do país. 
Não me parece que seja possível, ou desejável juntar todos estes movimentos e no fundo "criar" um novo partido. O nosso problema não é a falta de partidos, o nosso problema é uma clara falta de militância dos cidadãos comuns nos vários partidos. Nós temos partidos para todas as ideologias, o que não conseguimos é ser generosamente militantes. A inscrição nos partidos, sobretudo nos tais que alternam o poder, demasiadas vezes não tem nada a ver com ideologia ou a partilha da escolha de um caminho para o bem comum, mas é antes de uma espécie de inscrição num grupo de influência, que pode ajudar o inscrito. 
O que eu acho é que cabe-nos a nós, cidadãos comuns que querem o bem comum, ser o suficientemente generosos para militar no partido que acharmos ideologicamente mais próximo do que nós defendemos e, por dentro, modificarmos o actual estado de coisas. Claro que aqui temos um problema, porque por exemplo ideologicamente o PS e o PSD são praticamente idênticos e faria todo o sentido que se fundissem. O PCP, os Verdes, o BE e a ala esquerda do PS apesar de não serem ideologicamente iguais, a verdade é que no Sec XXI lutam pelas mesmas causas, basta ver que votam quase sempre juntos na Assembleia da República. Eu seria militante de uma Esquerda Unida Portuguesa, uma coligação destes partidos e outros. Assim, esta minha ideia de mudança dos partidos por dentro, não é uma tarefa fácil mas também não é impossível. 

De António Filipe a 13.06.2012 às 14:49


Defendo, desde há muitos anos, a União de Esquerdas. Acho que isso seria o ideal. Mas desde que me lembro (e já antes do 25 de Abril) sempre vi os partidos de esquerda mais preocupados em lutar uns contra os outros do que em se unirem para destruir a direita, que é o inimigo comum. Já os partidos de direita (e aqui tenho que incluir o PS) fazem exactamente o contrário: sempre que acham útil ou necessário formam coligações. Antes do 25 de Abril, estava eu em Lisboa, as manifs (normalmente contra a guerra colonial) eram organizadas por este ou aquele partido de esquerda - PCP, PS, LUAR, PCP(M-L), MRPP, LCI, para citar só alguns. Acontece que às que eram organizadas por um determinado partido não aderiam militantes ou simpatizantes de outro. E, logo a seguir ao 25 de Abril, o caso complicou-se ainda mais. Havia verdadeiras guerras entre os partidos de esquerda. E não eram só de palavras, havia mesmo batatada. E a direita a rir-se. Em Outubro de 1975 fui para os Estados Unidos. E, depois de alguma procura, consegui conhecer pessoas de vários partidos de esquerda (Partido Comunista Americano, Partido Socialista dos Trabalhadores, Partido Comunista Revolucionário, etc., etc.). Tal como cá, havia de tudo, trotskistas, maoistas, pró-soviéticos, etc.). E não é que o esquema era exactamente o mesmo? Nas várias publicações destes partidos notava-se, muitas vezes, que a principal luta era entre eles em vez de ser contra o inimigo comum que era o capitalismo. E a direita sempre a rir-se e a aproveitar-se. Não é por nada que, nos Estados Unidos, é mais conhecido o Ku Klux Klan do que qualquer destes partidos de esquerda.
É por tudo isto que eu, desde há alguns anos, tenho tido alguma esperança nos movimentos verdadeiramente independentes. Acho que seria útil que pudessem candidatar-se a eleições legislativas, o que, ao contrário dos Estados Unidos, a nossa legislação (ainda) não permite. Eu tenho um bocado a mania de comparar sempre com os States, primeiro porque vivi lá 12 anos, o que me deu tempo para, in loco, analisar os vários aspectos daquela sociedade e, segundo, porque, desde que regressei há 25 anos, tenho verificado que cada vez mais o sistema político português se aproxima do sistema político americano, isto é, dois partidos que, basicamente, são iguais e que vão alternando no poder. E isso aflige-me. E, peço desculpa por este desabafo, Catarina, mas acho que, em grande parte a culpa é da esquerda.
Espero que tenha conseguido explicar a minha posição sem me ter alongado muito. Isto seria uma boa conversa/discussão para ter à mesa dum café, com tempo e enquanto se bebia um cafezinho.

De Catarina Gavinhos a 13.06.2012 às 16:34

Afinal, não discordamos em quase nada :-)

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