pegada

A polémica sobre o "encerramento da MAC" é um bom exemplo de como as premissas do pensamento único que se impôs nos últimos anos no domínio da economia e logo depois, da política, se vão espraiando pelas mais variadas áreas, incluindo a da Saúde.

O refrão, é sempre o mesmo. "Não há alternativa"...

A "urgência" de acabar com os "graves desperdícios" que se verificarão devido à existência da nossa mais importante Maternidade, faz lembrar a dos vendedores de casas ou automóveis em segunda mão quando nos querem impingir uma qualquer "oportunidade", não poucas vezes ruinosa.

No caso da MAC, faz impressão como há o atrevimento ignorante de pretender justificar o seu encerramento com fundamento numa hipotética melhoria da "segurança" nos cuidados de saúde prestados.

Na MAC, um dos pilares do nosso SNS, que contribuiu de forma decisiva para o gigantesco progresso conseguido em Portugal em todos os indicadores de saúde pública na sua área de intervenção, a nível mundial!

Os contornos são outros, como se pode ler em dois textos que me parecem relevantes sobre a polémica.

Do primeiro, publicado no site "Iniciativa para uma auditoria cidadã à dívida", com o título "A MAC e o Novo Hospital de Loures"e assinada por Bruno Maia, destaco:

"A MAC é a maior maternidade do país, a que realiza o maior número de partos por ano, a que tem uma diferenciação científica e técnica mais desenvolvida, e tem vindo a aumentar o seu montante assistencial nos últimos anos. Mais de 5000 partos foram realizados o ano passado naquela unidade. Mas em Lisboa existe capacidade instalada para partos que é superior àquela que de facto é necessária. Porquê? Porque existem na cidade 4 serviços de obstetrícia-ginecologia: MAC, Santa Maria, Estefânia e S. Francisco Xavier. E nos últimos 10 anos, o Estado decidiu aumentar a capacidade instalada na Estefânia e em S. Francisco Xavier, sabendo de antemão que nestes dois locais o número assistencial era baixo e não se previa que aumentasse. Na MAC também foram realizados investimentos avultados de melhoramento das instalações. A única diferença da MAC para as outras duas é que esta tem vindo a aumentar o número de mulheres que atende. Existem três investimentos, dois fúteis e um muito proveitoso – então qual é a decisão do ministro? Fechar o investimento que valeu a pena! Já os seus antecessores foram negligentes com o Estado ao gastarem dinheiro em algo que não era necessário, mas Paulo Macedo quer ser ainda mais negligente, deitando ao lixo o único dinheiro que foi bem aplicado."

"Em primeiro lugar, uma boa parte do movimento assistencial realizado pela MAC diz respeito à área que abrange o concelho de Loures. Sempre foi assim: enquanto as mulheres de Loures não tinham um hospital perto, recorreram, durante anos, à MAC. Ora, no contrato da PPP de Loures, Estado e grupo BES acordaram a abertura naquele Hospital de um novo serviço de obstetrícia-ginecologia para a realização de um total de 1800 partos por ano. Isto sabendo que havia um excedente histórico na cidade de lugares para partos. Ou seja, quem negociou este contrato da parte do Estado não se baseou nos estudos que apontavam para este excedente, e foi negligente, pois atribuiu uma função ao novo Hospital de Loures que não era necessária e que é paga à entidade privada.

Em segundo lugar, custa bastante acreditar que o grupo BES Saúde, tendo conhecimento deste excesso de oferta, tenha aceitado assinar este contrato sem contrapartidas. Apesar do anúncio oficial ter sido muito recente, os rumores do fecho da MAC têm já alguns anos. Talvez a informação prestada àquela entidade privada na altura da celebração do contrato não tenha sido apenas rumor, mas promessas futuras.

Em terceiro e último lugar, está em risco o financiamento estadual ao grupo BES Saúde. A renda anual que é dada àquela entidade para gerir o novo hospital está, contratualmente, dependente do serviço assistencial previamente definido. Ou seja, se os 1800 partos anuais não forem atingidos, o grupo BES perde uma parte pré-definida na renda. Isso aliás está bem explícito no contrato da PPP, na cláusula 72, relativa a falhas de desempenho da entidade gestora do estabelecimento, onde se refere claramente que “Quando ocorram falhas de desempenho, a Entidade Pública contratante tem o direito de proceder a deduções aos pagamentos a realizar à Entidade Gestora do Estabelecimento”. Ora é esta parte da renda que a eng.ª Isabel Vaz não quer perder de forma nenhum e é aqui que o fecho da MAC contribui para os seus bolsos.

O fecho da MAC deita ao lixo uma importante verba pública, gasta nos últimos anos com a renovação desta unidade, para no futuro colocar mais uma parcela de dinheiros públicos na carteira de um grupo privado."

Do segundo, publicado no blog Cidadania LX, com o título MAC, e assinado pelo geógrafo João Seixas, destaco:

"A MAC é futuro: é onde nascem mais bebés. A MAC é sucesso: no nascimento de cada novo ser, no excelente serviço público, no combate à mortalidade infantil.
A MAC é cosmopolitismo: no centro da nossa cidade principal, acessível a todos e pelos mais variados meios. A MAC é identidade: todos, mesmo os que lá não nasceram, sentem a MAC como útero urbano. A MAC é um dos centros efectivos e afectivos de toda uma sociedade.
O hospital de Loures, no alto de uma colina e longe de qualquer centro (vê-se Loures lá em baixo, a oeste umas torres de Santo António dos Cavaleiros) é enorme. Imponente. Obeso. Construído pelos grupos Mota Engil e Opway, gerido pela Espírito Santo Saúde, irá prover a centenas de milhares de utentes, como nós tributários somos chamados. Custou centenas de milhões de euros, investimento a ser evidentemente rentabilizado.
Mas a saúde não tem preço. Adaptaram-se quatro carreiras de autocarros, mas quase só se chega lá de automóvel. À disposição, uma vasta gama de fast-food, perdão, de fast-road. Um novo-riquismo territorial, cheio de molhos e maioneses, de grandes marcas, claro, que nos deu cabo da saúde.
Pois uma metrópole dispersa tem custos altíssimos. Gasta imensa energia, consome loucamente, é bastante esquizofrénica. É muito doente.
A contínua concentração económica e de poder, em Portugal, feita sem qualquer visão integrada de território e de promoção da qualidade de vida; feita sem uma real estratégia de saúde colectiva; continua assim a promover a desconcentra-ção territorial da sociedade, e a deslocação tectónica das nossas centralidades, mobilidades e identidades. Se não é intencional, é grande a irresponsabilidade. Se é intencional, é a maior loucura."

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