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Hipocrisia por motivos óbvios (já não me recordava de concordar com o Pacheco Pereira), estupidez porque esta espécie de coisa não os isenta de responsabilidades.

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publicado às 22:03


18 comentários

De jonasnuts a 25.03.2012 às 22:28

O aviso é idiota, mas o jornal não pode ser responsabilizado pelas imbecilidades dos gajos que comentam.

Há uma forma fácil de resolver o problema, mas ainda não lhes ocorreu; se puserem as pessoas a utenticarem-se com o Facebook, 99% dos anónimos deixam de aparecer. As pessoas dizem muita coisa sob anonimato, que não têm coragem de dizer quando aparece lá o nome e o link.

De Rogério Costa Pereira a 25.03.2012 às 22:38

OK, Jonas, e a solução que apresentas é boa. Porém, enquanto assim não for, o DN pode ser responsabilizado pelos comentários que os leitores fazem no espaço que lhes proporciona para o efeito. Para terem mais leitores na edição online assumem o risco de ter caixas sem moderação. É uma opção e este anúncio nada muda em termos de responsabilidade civil e penal.

De jonasnuts a 25.03.2012 às 22:40

Certo, mas a responsabilidade pelo que escrevem as pessoas não pode ser imputada ao DN.

De Rogério Costa Pereira a 25.03.2012 às 22:45

Olha que pode. Na minha opinião pode. O espaço é do DN e o que ali aparece escrito é responsabilidade do DN. E é justo que assim seja. Não pode lavar as mãos como está a fazer. Aquele comentário imbecil e difamatório para um eventual ofendido só ali está porque o DN o permitiu.

De jonasnuts a 25.03.2012 às 22:47

Tu tens este Blog alojado no SAPO. Escreves aqui algo que é considerado, por um tribunal,difamatório. O SAPO deve ser responsabilizado? Não :) O SAPO presta um serviço (tal como o DN), os autores dos escritos é que são responsáveis e responsabilizáveis pelo que escrevem, não quem aloja os escritos.

De Rogério Costa Pereira a 25.03.2012 às 22:58

A situação não é igual. Vocês, nesta vertente, alojam blogues (é patente que é impossível e indesejável controlar o que neles é escrito), o DN é um jornal (devem controlar TUDO o que nele é colocado (moderação prévia, facebook, etc). Mas olha que isto dá pano para mangas.

De Rogério Costa Pereira a 25.03.2012 às 23:03

E esta moderação prévia é, por paradoxal que possa parecer, uma salvaguarda da liberdade de expressão.

De João Simões a 25.03.2012 às 23:13

Concordo com o Rogério, o DN é responsável civil e criminalmente por comentários difamatórios que não modere.
 

De jonasnuts a 25.03.2012 às 23:08

Eu sei que dá. Já debati sobre este tema várias vezes :)

Do ponto de vista técnico, a diferença não é muita, um sistema de publicação, colocado à disposição, gratuita, de quem o quiser usar, para escrever (enfim, no caso dos Blogs, um pouco mais do que apenas escrita).

Quanto à moderação prévia, para lém de ser absolutamente incomportável (do ponto de vista dos recursos humanos, disponíveis 24/7), quais seriam os critérios? O que fosse legal passava o que não fosse legal não passava? Mas quem é que determina o que é que é legal ou não? Não são os tribunais?

Desde que o DN registe os dados de quem comenta (a isso é obrigado por lei, o registo do IP e do respectivo grupo data/hora), não é responsável or absolutamente mais nada, a não ser por retirar assim que saiba da sua existência, qualquer conteúdo que gritantemente (e tem de ser mesmo gritante) viole a lei. Refiro-me a conteúdos pedófilos, ou xenófobos e coisas desse género. De resto, é um serviço que presta, a quem o quiser usar, e não pode ser responsabilizado pelo uso que terceiros façam desse serviço.

De Rogério Costa Pereira a 26.03.2012 às 12:11

Quem determina o que é publicado ou não, assumindo as consequências depois, é o Jornal.  Se o critério na moderação seria depois coincidente com o do tribunal, caso houvesse alguma queixa, isso são outros quinhentos. De resto, um jornal deve ter uma assessoria jurídica. Bem sei que isso anda perto do incomportável, mas, Jonas, esse é problema do Jornal,  não dos leitores, jamais não dos eventuais ofendidos. E nunca por nunca esse carácter de incomportável serve de defesa.

De João Simões a 26.03.2012 às 12:21

O caso é em tudo semelhante a se num post meu eu deixar passar um comentário difamatório, então, se eu não me demarcar do seu conteúdo ou não o moderar ou simplesmente não o remover estou a ser corresponsável com o autor do comentário.
Já os outros autores do blog, se for um blog coletivo, nada têm que ver com o assunto, mas eu tenho.

 

De jonasnuts a 26.03.2012 às 13:03

Mas quem é que define o que é que é difamatório ou não? Se alguém se sente difamado, deve apresentar queixa, e uma vez provada a difamação em tribunal, o autor da difamação deve ser penalizado. O meio onde a difamação foi publicada deve ser notificado, pelo tribunal, para que remova o conteúdo difamatório.

Querer que cada meio (jornal, blog, etc...) seja um tribunal é, parece-me, ligeiramente anti democrático.

De Rogério Costa Pereira a 26.03.2012 às 13:35

E quem define, nesses termos que referes, é obviamente o Tribunal. No entanto, da mesma forma que eu sei as linhas que posso ou não pisar e as que decido pisar, tal como quem difama, e posso optar por o fazer, também o jornal o deve fazer. Se a peneira vai bater certo com a do Tribunal isso é outra coisa. 

Agora que deve haver uma espécie de pré-juízo nas caixa de comentários, isso deve. Há aqui dois direitos em concorrência, julgo que, pelo que tenho lido nessas caixas de vilanagem, deve prevalecer o direito à honra.  

De jonasnuts a 26.03.2012 às 13:43

Não podes pensar em ti. Pensa em TODOS os utilizadores. Porque os serviços não podem pensar neste utilizador, ou naquele, têm de pensar em todos.

Aquilo a que chamas pré-juízo, eu chamo censura. Porque os teus critérios são diferentes dos meus, e há muita subjectividade metida ao barulho. Aquilo que para mim não é ofensivo nem difamatório, para a Ensitel é :)

E agora..... os Blogs do SAPO devem apagar-me os posts porque a Ensitel acha que são difamatórios? Transfere isto para os comentários a uma notícia, num jornal, e tens exactamente o mesmo cenário.

Este é um tema que me é caro, porque vivo com ele, diariamente, há muitos anos (desde 96, por causa do Terràvista). Portanto, já conversei muito sobre isto, com muita gente diferente, e já pensei muito sobre isto, e tudo o que meta juízos de valor, ou entidades mascaradas de polícia da honra, do moral e dos bons costumes, vai contra aquilo em que acredito. A liberdade de expressão, e respectiva responsabilização, através dos tribunais, que é para isso que servem. Não acredito em intermediários da justiça :)

De jonasnuts a 26.03.2012 às 13:00

Portanto, desresponsabilizas o autor de conteúdo potencialmente ofensivo, difamatório, e colocas a responsabilidade no meio? Não concordamos :)

De Rogério Costa Pereira a 26.03.2012 às 13:23

Um co-responsabilização. O autor, por motivos óbvios, o jornal porque não cuidou de evitar que a difamação acontecesse e proporcionou os meios. E eu entendo que anti-democrático é este fartar vilanagem das caixas de comentários dos jornais. Não concordamos, pois. ;)

De jonasnuts a 26.03.2012 às 13:31

Portanto..... se escreveres aqui uma opinião que terceiros considerem difamatória, é legítimo que o SAPO te apague o Blog, é isso? :)

De Rogério Costa Pereira a 26.03.2012 às 13:37

Não é a mesma coisa.
Podes apagar o post depois de uma ordem do Tribunal para isso. Vocês alojam blogues, um jornal faz mais que isso.
Não vamos concordar, Jonas. ;) Mas é bom discutir estas coisas contigo. Dás luta, caramba.

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