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Afinal a limitação de mandatos não é bem isso...

por Luis Moreira, em 17.01.12

Anda aí uma guerrilha entre dois companheiros do mesmo partido (PSD) e vizinhos. Um é o Presidente da Câmara de Gaia o outro Presidente da Câmara do Porto. O Luis Felipe quer concorrer à Câmara do Porto, agora que está em fim de mandato. Mas falta aqui o pormaior que muda tudo do avesso. É que o "espírito da Lei" quer dizer, "fim de mandato" no mesmo "território" não fim de mandato enquanto Autarca. Logo, Luis Felipe Menezes pode concorrer à Câmara do Porto!

O Ministro Miguel Relvas já veio dizer que "o espírito do legislador foi sempre que a limitação seria sobre o território e não sobre a função" e, pronto, cá está, "o espírito" é o mesmo de sempre. Manterem-se e sobreviverem na política e não darem a oportunidade a outros, mais novos, quiçá mais capazes, com modelos de Gestão Autárquica mais modernos.

Que a limitação de mandatos tivesse como objectivo impedir a eternização dos "bonzos" políticos e arejar e renovar a política, era objectivo bem entendível, agora que fosse para o Luis Felipe Menezes atravessar a ponte da Arrábida é que para mim é incompreensível.

E, no Alentejo, por exemplo, a limitação dos mandatos "vai de roda" e ficam os mesmos? E no Minho vai o "vira" com os mesmos?

São eles que fazem as Leis para si próprios que podemos nós esperar?

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publicado às 21:26

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7 comentários

De António M P a 17.01.2012 às 22:59


Dura lex sed lex! E no caso de Menezes, trate ele do Porto como tem tratado Gaia. Quem fica a ganhar são as duas cidades. E se assim for será com o voto dos munícipes.

Eu não concordo com a ideologia nem com a visão de Menezes para a política nacional, mas sou do Porto e vivo em Gaia onde a sua obra é inquestionável. Além disso,  não sou refém de nenhuma teoria que entre em conflito com a experiência real.

De Luis Moreira a 18.01.2012 às 00:05

Eu compreendo que perante um bom trabalho se corra o risco de deixar cair alguns principios mas não é coisa que dê frutos a prazo.Para mim o "espírito" foi sempre o da renovação, gente nova, com novas formas de estar na política. Esté é, aliás, um dos principios que permite que a Democracia tenha saídas para os problemas. E devia ser aplicado a todos os mandatos políticos. Não há pior do que  deixar aquecer a cadeira onde se senta o poder. Vejam o exemplo do Jardim na Madeira.

De António Marques Pinto a 20.01.2012 às 01:10

Não sei a quem se refere quando fala de "o risco de deixar cair alguns principios". Eu tenho por princípio que um médico que cura os doentes é um bom médico,  independentemente do  emblema político que ostente.

Quanto à questão das gerações, faço minhas as palavras de Ana Drago na Assembleia da República em resposta a um deputado do PSD, esta quinta-feira e sobre esta questão.  

De Luis Moreira a 20.01.2012 às 01:29

Não é essa a questão. A questão é não permitir que os políticos se eternizem no poder!

De António Leal Salvado a 17.01.2012 às 23:03

Esta questão é como a da fábula de Orwell: em Portugal todos são iguais, mas uns são mais iguais que outros. Para o PSD, limitação, limitação (alternância, alternância - ou democracia, democracia) mas vamos devagar - consoante seja para aplicar aos outros aou a nós próprios.
Quando a lei da limitação de mandatos foi aprovada, o PSD estava na mó de baixo - e bem por baixo. Votou-a, porque isso significava restringir força ao PS, então no poder com maioria absoluta. Hoje, a realidade inverteu-se - logo, a lógica da visão de "democracia" dos laranjas virou também.
Vê agora o Luís, porque é que eu, com todas a aberturas (ou brechas) que me auto-imponho, acho que há uma significativa diferença entre estes farsantes e o político que era primeiro-ministro e propôs a limitação de mandatos?
A verdade é como o azeite...

De António Filipe a 18.01.2012 às 15:23

Eu só pergunto:
Então e porque é que os outros não fizeram a lei de modo a não haver várias interpretações?
Se calhar, também tinham alguma na manga.
Mas isto digo eu, que confio, por igual, nesta malta toda.

De António Filipe a 18.01.2012 às 15:17

E, no Algarve, vai ser um "corridinho" entre autarquias. E con(correm) os mesmos.

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