pegada

A lei das Rendas que vem desde há dezenas de anos originou problemas, vários, ainda maiores. A degradação do edificado que está a cair aos bocados pois os senhorios negam-se a gastar dinheiro na recuperação dos prédios sem deles tirarem rendimento; levou muitos milhares de pessoas a viver fora das cidades contribuindo para o trânsito conflituoso e para um ambiente bem menos saudável.

A reabilitação urbana pode contribuir poderosamente para a criação de emprego e ser uma das alavancas para recuperar a economia. Mas é preciso primeiro resolver uma série de problemas. Antes de tudo atender aos problemas sociais das pessoas que vivem no centro das cidades e que não podem pagar rendas mais altas. Vão para a rua? O Estado atende aos casos mais prementes? Em segundo é preciso saber se os senhorios estão dispostos a, no mesmo local, construírem prédios obedecendo às regras estabelecidas. Ainda agora no caso do incêndio da Elias Garcia sabe-se que há um projecto na Câmara para edificar um hotel, objectivo que não condiz com o pretendido para o local. Estará o dono do prédio disposto a construir apartamentos?

Depois, o presente documento permite que senhorio e o inquilino negoceiem entre eles, estabelecendo alguns limites. Mesmo que o inquilino tenha que sair da casa há procedimentos expeditos para o obrigar a sair? O atraso do pagamento das rendas (2 ou 5 meses ?) determina a saída, ou recebendo uma indemnização, tornando mais fácil a integração do despejado.

Eu, pessoalmente, acho que face aos enormes problemas sociais que esta lei vai levantar me ficava por estas simples medidas: quem está viver em casas com rendas baixas mas tem rendimentos médios ou altos deve pagar mais (25% ou 10% do rendimento conforme esteja acima ou abaixo de 500 euros); quem vive numa casa com renda baixa e tenha baixos rendimentos a Câmara deve acordar com o senhorio o que se poderá construir, no mais curto espaço de tempo , atribuindo ao despejado um apartamento para viver ou o dinheiro correspondente( o negócio de construir algo de novo dá margem para isso e muito mais) .

Todos os adultos jovens e jovens estarão sujeitos ao livre jogo do mercado!

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