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A pegada não morreu; apenas deslocámos a maior parte das nossas pegadas para o facebook. Enorme pecado, bem sabemos; mas por estes instantes, em que o tempo não abunda, é mais fácil interagir e publicar ali. Esta nossa casa não desaparece; será sempre a referência principal e o lugar das pegadas mais profundas. No entretanto, e quando não nos virem por aqui, é porque estamos aqui:pegadabook. Cliquem no link (não é necessário ter facebook para ler, apenas para comentar) e/ou façam like acima. A todos os leitores e ao sapo, que nunca nos falhou, pedimos desculpa. É coisa de momentos; a pegada será sempre aqui. Aqui é a regra, este anúncio não revela mais do que uma excepção. Já agora, e também no facebook, mas numa onda diferente -- e em que todos os leitores podem ser autores --, visitem o ouvir & falar.

 

 



Democracy is watching you: o fim da privacidade

por Hélder Prior, em 01.11.13

“Sentado na minha secretária podia espiar qualquer pessoa, tu ou o teu contabilista, um juiz ou até mesmo o Presidente, desde que tivesse um endereço de email”.

Edward Snowden

 

A revelação, nos últimos meses, dos extensivos programas de espionagem levados a cabo pela Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, fundada em 1952 pela administração Truman em plena Guerra Fria e após os atentados de Pearl Harbour, intensificou as preocupações e o debate público sobre o tema da erosão da privacidade. Segundo revelou o ex-analista da Agência Central de Inteligência, comummente designada por CIA,  Edward Snowden, aos jornais The Guardian e The Washington Post, o programa Prism da NSA permite que os serviços secretos norte-americanos acedam, sem constrangimentos legais, ao conteúdo de emails, de chats, de históricos de pesquisa e de outras “pegadas digitais” armazenadas em empresas como a Microsoft, o Facebook, a Apple, a Google ou o Youtube. Esta situação de vigilância electrónica generalizada tornou-se possível depois do chamado USA Patriot Act, um sistema legal criado após os atentados do 11 de Setembro e que permite que a sociedade hodierna se aproxime, vertiginosamente, do mundo distópico que o génio de George Orwell concebeu no romance Mil novencentos e oitenta e quatro. Todavia, e apesar das revelações perturbadoras que nos chegam diariamente, convém referir que a história dos dispositivos de espionagem tem já alguns séculos. Em A vida dos homens infames, Michel Foucault conta-nos como nos séculos XVII e XVIII o poder soberano colocou à disposição dos súbditos dispositivos de espionagem como as lettres de cachet, um mecanismo de poder fundado na denúncia, na delação, no interrogatório ou na queixa onde as acções indesejáveis ou insurrectas dos súbditos eram oferecidas, pelos próprios súbditos, ao poder administrativo, permitindo quer a ubiquidade do monarca, quer a inserção da soberania política no nível mais elementar do corpo social. Por outro lado, sabemos como o sistema global de espionagem Echelon, criado durante a Guerra Fria pela NSA em conjunto com organizações governamentais de Inglaterra, Canadá, Nova Zelândia e Austrália, capta e analisa virtualmente todos os telefonemas, faxes, emails e mensagens via telex enviadas de e para qualquer parte do mundo. Estes sistemas de vigilância electrónica, cada vez mais intrusivos na esfera privada dos indivíduos, são um produto do chamado Estado Securitário, um Estado que visa a segurança da população através da previsão e antecipação dos riscos. Trata-se de uma gouvernementalité biopolítica que incide sobre a vida dos indivíduos e que procura controlar a imprevisibilidade e a aleatoriedade que caracteriza o nosso tempo. Efectivamente, após os atentados às Torres Gémeas intensificou-se um imperativo geopolítico securitário cuja grande prioridade é a segurança nacional, a protecção dos cidadãos face a tudo aquilo que, como antecipou Michel Foucault, possa ser “incerto”, “imprevisível”, “danoso” ou “arriscado”. Segundo documentos da própria NSA, a que o jornal francês Le Monde teve acesso, os serviços de segurança americanos acederam de forma “sistemática” aos registos de milhares de cidadãos franceses, facto que levou o próprio Ministro dos Negócios Estrangeiros a referir que “este tipo de práticas que põem em causa a vida privada são totalmente inaceitáveis entre parceiros”. O diário refere que a NSA interceptou, num período de 30 dias, 70, 3 milhões de dados telefónicos de cidadãos franceses, isto depois da revista alemã Der Spiegel ter revelado que a União Europeia é um dos principais alvos dos programas de espionagem dos Estados Unidos, referindo que os serviços de segurança norte-americanos estão especialmente atentos a assuntos de política externa, comércio internacional e estabilidade económica da União Europeia e, sobretudo, da Alemanha. Ao que parece, nem a própria chanceler alemã, Angela Merkel, escapou ao “olho do poder” americano. Com efeito, o enquadramento legal criado pós 11 de Setembro lançou, de facto, os alicerces da eliminação sistémica e sistemática de liberdades cívicas, como o direito à reserva da intimidade da vida privada, sob a égide do pacto de segurança. Numa sociedade obcecada pela visibilidade e pela opticização, a ideia de privacidade converteu-se em algo obsoleto. Não só os Estados e as grandes companhias de Internet recolhem e armazenam informações sobre os indivíduos, como são os próprios indivíduos que se “oferecem” ao “olho público”. Pensemos, por exemplo, no Facebook ou em programas televisivos como o Big Brother (reality show inspirado no romance de Orwell), como palcos de exposição e de representação onde os indivíduos satisfazem a sua necessidade de serem vistos em troca de “relações sociais mediadas”, no primeiro caso, e de alguns minutos de fama, no segundo. A visibilidade e a observação constituem, de facto, elementos incontornáveis das sociedades contemporâneas e os ataques à privacidade tornaram-se num “cancro social”, como tão bem sublinhou Umberto Eco. Posto isto, remeto as minhas palavras à vossa “vigilância”, “observação” e “intromissão”.

 

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publicado às 22:05


Xeque de Cavaco

por Hélder Prior, em 10.07.13

Cavaco Silva acaba de fazer xeque ao Partido Socialista. Ou o PS aceita um governo de "salvação nacional" ou, caso tenhamos eleições, será politicamente desgastado e responsabilizado pelas consequências que o acto eleitoral pode acarretar (inclusivamente nas autárquicas).

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publicado às 20:52


A Corrupção em Portugal

por Hélder Prior, em 19.02.13


Talvez as palavras «decomposição»,«putrefacção» ou «deterioração» se apliquem ao sistema político português, um sistema político onde a corrupção acompanha o poder como a sombra acompanha o corpo.

 

 

Apesar do desenvolvimento do moderno Estado Constitucional, baseado nos ideais de «autoridade visível» herdados do século XVIII, a democracia e o constitucionalismo não aboliram, absolutamente, os redutos de segredo e os poderes ocultos. A visibilidade erigiu-se como conditio sine qua non quer da política, quer do Direito, mas tal não significa que ao lado do Estado visível, regido pelos princípios de publicidade e transparência, não se tenha constituído um Estado esotérico, pautado por redes obscuras de interesses parciais que se ocultam mediante novas formas de «poder invisível» próprias dos bastidores da acção política. Justamente neste ponto, o desvelamento destas formas ocultas do poder revela, muitas vezes, o desrespeito por procedimentos normativos que se configuram como esteio das democracias liberais. De resto, a existência de poderes ocultos no interior da esfera política não é, propriamente, uma ideia nova. Tampouco é uma ideia nova a desmistificação de círculos fechados no que se refere aos actos de governação. 

 

Infelizmente para o sistema democrático português, o desvelamento público de formas ocultas de poder, vulgo práticas de corrupção, tem posto a descoberto redes obscuras de influência compostas por actores políticos que se servem, directa ou indirectamente, do exercício do poder político para a satisfação de interesses particulares. Do escândalo financeiro do BPN ao escândalo político-finaceiro Face Oculta, da partidocracia aos interesses parciais e à corrupção dos próprios órgãos de soberania, como é o caso do Parlamento. Trata-se da corrupção de convenções essenciais que regulam a política como profissão, afectando o ethos (carácter) da política enquanto causa e, consequentemente, aumentando a desconfiança dos cidadãos face ao poder político e, inclusive, face ao poder judicial. 

 

Segundo o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, corrupção é sinónimo de «decomposição», de «putrefacção» ou «deterioração» dos valores morais, dos bons costumes. Quando transferido para a linguagem política, o acto de corrumpere refere a decomposição e perversão do exercício do poder nas tarefas públicas. Em poucas palavras, trata-se da perseguição de interesses «agradáveis» ou «vantajosos», nas palavras do Cardeal Richelieu, que, na maior parte das vezes, «são contrários aos interesses do Estado». Talvez as palavras «decomposição»,«putrefacção» ou «deterioração» se apliquem ao sistema político português, um sistema político onde a corrupção acompanha o poder como a sombra acompanha o corpo


Em Portugal, aqueles que deveriam ser os gestores do Estado converteram-se em donos do Estado, privatizando a coisa pública (res publica) e caminhando pela ágora, como diria Demóstenes, «como uma víbora ou um escorpião, com o ferrão em riste». Proliferam cunhas e trocas de favores que há muito se institucionalizaram entre os amigos dos partidos, como diria o ex-ministro Mário Lino. Proliferam, também a nível local, o clientelismo, a opacidade e os concursos duvidosos. Abundam ex-governantes que, depois de ocuparem cargos públicos, passaram a ocupar cargos de relevo na administração de empresas públicas e privadas, casos de Jorge Coelho, Pina Moura, Armando Vara, Faria de Oliveira, António Mexia, José Penedos ou Manuel Dias Loureiro, para referir os exemplos mais elucidativos.


Vou terminar, mas permitam-me que vos deixe, para reflexão, o seguinte pensamento platónico retirado da Apologia de Sócrates (o filósofo e não um outro): 


(...) a verdade é esta, Atenienses, se eu me tivesse dedicado há muito tempo à política, há muito tempo teria morrido e não teria podido ser útil nem a vós nem a mim próprio. Não me leveis a mal estas palavras: qualquer homem que, generosamente, se oponha a vós ou a outra assembleia popular, para impedir que se cometam na cidade muitas injustiças e ilegalidades não tem hipótese de se salvar. Quem está realmente empenhado em lutar pela justiça e quer conservar a vida algum tempo, tem necessariamente de se manter simples e particular, não pode ocupar-se de negócios públicos. 


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publicado às 20:30


O Que é o Conselho de Estado ?

por Hélder Prior, em 21.09.12

Cavaco Silva convocou, pela nona vez desde que foi eleito Presidente da República (2006), o Conselho de Estado. Este órgão de consulta política foi convocado a propósito da crise que o país atravessa, mas, também, como resposta às veementes manifestações provenientes da sociedade civil. 

 

Mas que é isto do «Conselho de Estado»? Para a teoria geral do Estado moderno, o «Conselho de Estado» é o órgão consultivo que torna operativa a arte de governar, sendo, com efeito, o «conselheiro», a figura mediadora que prevê determinados acontecimentos antes mesmo que estes sucedam. Deve acrescentar-se que a literatura referente à formação dos políticos, aquilo que na teoria política ficou conhecido como «os espelhos de príncipe», specula principum ou «miroirs du prince»,  proliferou por toda a Europa como resposta a Maquiavel e às doutrinas realistas da «razão de Estado». Os tratadistas políticos consideraram que em matéria de deliberação o príncipe não deveria seguir, apenas, as suas inclinações, precisamente no sentido de contrariar os princípios do tiranicídio. Do Conselho de Estado fazem parte, por exemplo, os ex-presidentes da República Jorge Sampaio, Mário Soares e Ramalho Eanes, o economista Vítor Bento, e o opinion maker Marcelo Rebelo de Sousa.


Posto isto, que se reúna, então o «Conselho» e os seus «conselheiros». 

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publicado às 15:42

Este é um texto sobre política democrática e silêncio. É, portanto, um texto paradoxal, pois coloca em tensão termos que, numa democracia representativa, dificilmente podem confluir. Como sabemos, na Teoria Política o silêncio sempre se encontrou associado aos regimes autocráticos, aqueles regimes onde o Estado era o próprio detentor do Estado. Basta, a propósito, relembrar a célebre expressão do Rei Sol, "L'État c'est moi", proferida perante o parlamento de Paris. De facto, o tema do silêncio e da discrição integrou grande parte dos tratados de filosofia política moderna. No seu Breviário dos Políticos, o sucessor do Cardeal Richelieu, Jules Mazarin, teceu a contundente profanação: 

 

Reflecte antes de agir. E também antes de falar. Porque, se há poucas possibilidades de alterarem no bom sentido tudo o que disseste ou fizeste, convence-te de que será deformado no mau sentido. 

 

Ora, se no caso dos regimes autocráticos o silêncio sempre se encontrou associado à conspiração, ao complô, nas democracias representativas ele pode ser encarado como um elemento preponderante para o enfraquecimento do sistema democrático. Porém, o poder não é mais do que um jogo de aparências e é bem verdade que aquele que abre a boca a torto e a direito arrisca-se, facilmente, a ser apanhado em falta. De qualquer modo, não nos enganemos. A discrição é, de facto, uma boa forma de actuação política, mas também é certo que, como salienta Francis Bacon, aquele que "não falar, será tão mal julgado pelo seu silêncio como o seria pelo seu discurso". É, precisamente, aqui que pretendo chegar. Há sensivelmente um ano e meio, Cavaco Silva referiu que "há limites insuportáveis que se podem exigir ao comum dos cidadãos", dando o mote para que o PEC IV fosse chumbado. Sensivelmente na mesma altura, Pedro Passos Coelho justificou a crise política então criada referindo que a solução para a crise económica não poderia continuar a recair no corte do rendimento dos que menos têm. Se as contradições do primeiro-ministro são evidentes e discutidas todos os dias, não se deve deixar de estranhar o silêncio e a parcimónia do Presidente da República após o anúncio das "novas", das sempre novas e constantes medidas de austeridade. Ao subtrair-se do discurso público, Cavaco Silva será, a seu tempo, julgado pelo seu silêncio, tal como o foi pelo seu discurso. 

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publicado às 22:19

 "Tendo o príncipe necessidade de saber usar bem a natureza do animal, deve escolher a raposa e o leão, pois o leão não se sabe defender das armadilhas e a raposa não se sabe defender da força bruta dos lobos. Portanto é preciso ser raposa, para conhecer as armadilhas e leão, para aterrorizar os lobos."

 

Nicolau Maquiavel, O Príncipe.

 

Há pouco mais de um mês e meio escrevi, aqui mesmo, que Miguel Relvas escolhera o caminho mais difícil. Achei pertinente denominar tal caminho de "erosão mediática", sobretudo porque considerei que a imagem de Miguel Relvas iria entrar numa espécie de espiral de negatividade ou de publicidade negativa. Na altura em que escrevi tais palavras, a narrativa mediática da licenciatura de Miguel Relvas "repousava", ainda, nos serviços académicos da Universidade Lusófona. Ora, sabemos que os dirigentes políticos sobrevivem da construção, e permanente refiguração pelo medium, da sua imagem pública. Ao converter-se numa política fundamentalmente mediática, isto é, uma acção política que se desenvolve nos media enquanto palco de encenação, visibilidade e aquiescência, (escrevo detalhadamente sobre este assunto na Revista Contemporânea), a imagem dos actores políticos, o ethos como carácter, converteu-se num elemento preponderante da política hodierna. Nesse sentido, referi que "ao não se demitir", restava, a Miguel Relvas, o "caminho de erosão mediática", sublinhado que tal caminho seria "inevitável". Preparado o "caminho", Helena Roseta tornou públicas as tentativas de favorecimento de Miguel Relvas às empresas de Pedro Passos Coelho. "Nós fazemos isto com vocês, desde que vocês contratem a empresa deste senhor, senhor esse que é hoje o Primeiro-ministro que manda no Dr. Relvas" (doutor salvo seja), referiu Helena Roseta. Estava dado o mote...

 

Volvidos alguns dias, eclodiu o escândalo da licenciatura em Ciência Política que Relvas concluiu na Universidade Lusófona. Sem querer abordar a questão das equivalências, para a qual não estou habilitado, e acreditem que estive para passar nos serviços académicos da Universidade da Beira Interior para perguntar se algum político da região beneficiou de semelhante procedimento, parece-me que da "erosão mediática de Miguel Relvas" passámos para a evitável erosão de Pedro Passos Coelho. O Primeiro-ministro referiu que o Ministério da Educação e Ciência está a analisar eventuais reformas para tornar o processo das equivalências mais transparente, mas recusa-se a pronunciar-se, especificamente, sobre a confusão em que o seu "querido" ministro o meteu. Ao arranjar "amigos" no jornal Público e no grupo Impresa de Pinto Balsemão, mormente depois da publicitação do eventual relatório sobre a vida privada de Ricardo Costa, Miguel Relvas sofreu as consequências da chamada política do negativo. De outro modo, ao não demitir o seu "companheiro" (saudação social-democrata), o Primeiro- Ministro converteu o caso Relvas num problema político que ele próprio terá de resolver. Umas leituras de Maquiavel poderiam dar algum jeito!

 

P.S- Uma palavra para a Universidade Lusófona, que é o elo mais fraco de toda esta trama. Conheço alguns dos seus docentes e investigadores, onde se inclui a actual reitora Isabel Babo Lança, tive o privilégio de publicar um artigo na Revista Caleidoscópio, por si coordenada. A Lusófona tem vindo a captar bons docentes e investigadores e era importante que a sua imagem fosse salvaguardada. Infelizmente, é quem mais paga em toda esta narrativa mediática.

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publicado às 00:51

O caso Miguel Relvas/ Jornal Público colocou, de novo, em evidência uma das questões tradicionais dos estudos em Jornalismo Político: as pressões dos actores da política sobre os jornalistas. Que o sistema político procura influir no sistema mediático não é, propriamente, uma ideia nova. De facto, a comunicação política tende a ser manufacturada ao detalhe para influir no sistema dos media e garantir a visibilidade e o assentimento necessários para que a lógica dramatúrgica dos sistema político funcione. Como os media são o espaço privilegiado de encenação da política, sobretudo do seu carácter agonístico, é natural que os actores políticos se preocupem com a retórica dos meios de comunicação, pois é a projecção da sua imagem perante o "tribunal da opinião pública" que está em causa. Reflicto, em pormenor, sobre estas questões aqui

Por outro lado, os próprios jornalistas tendem a adoptar uma relação de cooperação e proximidade com os agentes políticos, facilmente explicável e que, de resto, tende a revelar-se bastante vantajosa, especificamente no que diz respeito à publicação de "exclusivos" e de informação privilegiada. Com efeito, é notório que as organizações mediáticas têm algo a ganhar se adoptarem uma atitude conciliadora, mas é, precisamente, neste ponto que reside a promiscuidade, a troca de favores, a cobrança de "publicidade favorável", as pressões, enfim, as tentativas de condicionamento daquilo que é dito e de como é dito. 

Com efeito, o próprio Público reconheceu, à semelhança do que já havia acontecido na Comissão de Inquerito Parlamentar referente à actuação do Governo de José Sócrates na tentativa de compra da TVI pela PT, que as pressões e as ameaças costumam ser frequentes. Porém, as pressões de Miguel Relvas são ainda mais preocupantes por duas questões fundamentais: em primeiro lugar, Miguel Relvas tem a tutela da Comunicação Social e revelou um total desrespeito por princípios que, enquanto governante, está obrigado a cumprir; em segundo lugar, Miguel Relvas socorreu-se da instrumentalização dos serviços de informação e segurança para "chafurdar" a vida privada de jornalistas. Ficámos a saber que, em Portugal, os dirigentes políticos se preocupam mais em espiar jornalistas, à conta do contribuinte, do que em resolver os verdadeiros problemas do povo. As secretas, que têm como missão "adivinhar os perigos e evitá-los" (canto VIII de Os Lusíadas que consta do brasão do SIED), são instrumentalizadas pelos dirigentes políticos ao mais baixo nível. Ao ameaçar divulgar factos da vida privada da jornalista do Público, Miguel Relvas foi, em primeiro lugar, mesquinho, e, em segundo lugar, imprudente e pouco astuto. Efectivamente, as questões entre o jornalismo e a política pautam-se por uma máxima muito simples: sempre que a cobertura jornalística não for favorável a determinado actor político é previsível que a imprensa seja acusada de perseguição política e publicidade negativa; de outro modo, sempre que os órgãos de informação se sintam pressionados pelos agentes da política, é previsível que acusem o sistema político de tentar condicionar o pluralismo informativo e a liberdade de imprensa. Nada mais simples, e Miguel Relvas já o deveria saber. 

Contudo, este caso reveste-se de outro elemento curioso. Há muito tempo que a vida privada dos actores políticos se converteu, para os media, numa mercadoria. As pequenas aventuras dos dirigentes políticos, obtidas através de escutas telefónicas (como no caso News of the World), ou mediante relações de cooperação com o sistema da judicatura, converteram-se em produtos simbólicos aos quais os media não hesitam em recorrer, inclusivamente os media portugueses. Ao que parece, a privacidade, enquanto artefacto mediático, virou-se contra o sistema dos meios de comunicação, um sistema que, normalmente, não hesita em divulgar elementos da vida privada dos actores da política, à maneira de um streap tease integral e generalizado, e sem que o tão propalado interesse público se cumpra. Abordei o tema no último congresso da Associação Portuguesa de Comunicação. Em resumo, e para terminar, ao preocupar-se em demasiado com a gestão da sua imagem, a estratégia de Relvas virou-se contra si próprio. Ao não se demitir, resta-lhe o caminho da "erosão mediática", e esse será inevitável. 

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publicado às 21:42


O ministro do Coiso

por Hélder Prior, em 18.05.12

Com este coiso na vez de ministro é que não ultrapassamos coiso algum...

 

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publicado às 18:24

Em Massa e Poder (1960), o Nobel da Literatura - Elias Canetti -, dedicou um capítulo ao segredo e iniciou a sua reflexão de uma forma contundente: "o segredo está no núcleo mais íntimo do poder". Considerado, desde a doutrina clássica da Razão de Estado inaugurada por Maquiavel, como uma parte obscura e redutível do poder político, o problema do segredo regressa, creio, à esfera pública hodierna após a discussão e aprovação secretas do diploma que decreta o congelamento das reformas antecipadas. Ao que parece, os velhos segredos do poder, os arcana imperii, que permitiram a imposição e conservação do poder autocrático, estão de volta. 

Estávamos a 29 de Março. Pedro Passos Coelho reúne o Conselho de Ministros (Conselho que de conselheiros a sério tem muito pouco), e aprova, em segredo, "a suspensão imediata das normas do regime de flexibilização da idade da reforma antes dos 65 anos". O diploma foi, posteriormente, promulgado pelo Presidente Cavaco Silva, não sabemos se "p'la calada da noite" ou se "p'la calada" do dia, e, por fim, tornado público, também no sentido de "visível", em Diário da República a 5 de Abril. 

 

Ora, de um modo estremamente simples e exotérico temos a seguinte constatação: naquele que deveria ser o "governo do poder visível" (a democracia segundo Norberto Bobbio), o executivo de Passos Coelho recorre à chamada "política de gabinete", nas palavras de Carl Schmitt, para, a portas fechadas, realizar e impor deliberações que nem sequer se adaptam à democracia dos antigos - discutida na praça pública -, quanto mais àquela que deveria ser a democracia dos modernos - assente na visibilidade e na transparência das práticas do poder. É esta a racionalidade que rege a política do actual governo. Uma ânsia política, uma praxis que se liberta do Direito e da moral, que escapa ao controlo dos "súbditos", porque sabe que os "súbditos" não aceitariam tais disposições se estas fossem tornadas públicas no momento da sua discussão. E nem o Presidente da República escapa a tal praxeologia política. Ao alegar "interesse nacional" para promulgar o diploma, Cavaco Silva recuperou as técnicas racionais e objectivas da ratio reipublicae, dos meios racionalizados do poder que impõem, em nome do "interesse público", medidas que nem sequer necessitam de ser explicadas, porque está em causa a "sobrevivência do Estado"(Maquiavel, Giovanni Botero...). 

 

Em resumo, e de forma assustadora, eis a três condições que determinam a política do actual governo: o critério da necessidade, pois estamos nas mãos da Troika; a justificação dos meios mediante um fim superior, com a benção de Cavaco Silva; e a exigência de segredo, para ludibriar o povo; 

 

Nota: Sobre política, segredo e representação de interesses veja-se: Hélder Prior, O Segredo e o problema da Esfera Pública: como a partidocracia fomenta os segredos do poder, in, Caleidoscópio, Revista de Comunicação e Cultura, Nº10, Edições Universitárias Lusófonas, 2011. 

 

Hélder Prior

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publicado às 12:37

"Podemos dizer que uma Cidade-Estado é feliz se observarmos não uma parte dela, mas sim todos os cidadãos" Aristóteles 

 

Europa, do grego Europé, filha de Agenor, era, na mitologia grega, uma mulher muito bonita que despertara o amor de Zeus, deus-rei do Olimpo. Para os antigos gregos, Europa referia-se, também, à terra do sol poente, já que a Ásia - outra ninfa hermosa-, designava a terra do sol nascente. Talvez as agências de rating, o Clube de Paris (conjunto de países ricos que coordenam as políticas de endividamento dos países empobrecidos), o FMI e o BCE tenham esquecido que foram os gregos que deram nome à nossa civilização, como foram os gregos que fundaram os princípios basilares da cultura ocidental. Talvez a Alemanha se tenha esquecido que os seus principais pensadores citaram Homero, Sócrates e Aristóteles. Talvez os tecnocratas tenham esquecido os valores da cultura racional e humanista provenientes do berço da nossa civilização. De facto, não deixa de ser irónico que se tenha falado tanto da saída da Grécia da zona euro, num tom injurioso e de uma hipocrisia descarada. 

 

E talvez fosse bom, no caso português, perguntar, antes de pagar, como chegámos até aqui. Perguntar a quem devemos afinal, porque devemos tanto e se tudo o que devemos é legítimo. Sobretudo porque os gregos, esses, já sabem. Já sabem que a Grécia gastou, por exemplo, 5.000 milhões de euros na compra de submarinos alemães...ainda por cima com defeito de fabrico. E também sabem que a despesa militar representa 4 por cento do PIB, face aos 2 por cento da França. E nós? O que está por detrás da dívida pública? Será legítimo que as actuais políticas do governo, ou da Troika, asfixiem o povo português, e a própria democracia, para evitar o risco de default (falta de pagamento) dos bancos alemães e franceses que, durante décadas, nos emprestaram dinheiro com taxas de juro criminosas? Não serão as actuais políticas ilegítimas uma vez que representam um mecanismo de dominação e empobrecimento que perpetua relações Norte/Sul injustas e desiguais?

 

E eu? Serei, com efeito, piegas por fazer tantas perguntas? 

 

*Continua

 


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publicado às 21:14

Consultando um qualquer dicionário de Inglês, ficamos a saber que to spin significa "moldar", "fiar", "tecer" qualquer coisa. E, ficamos, também, a saber que To give something or someone a spin significa "dar a volta a algo ou a alguém", "enrolar", "ludibriar" alguém. Quando aplicado à assessoria política ou ao campo dos media, to spin significa maquilhar, adulterar a significação de algo ou de alguma coisa, no fundo, favorecer ou denegrir a imagem de um determinado actor político. Com o objectivo de marcar a agenda dos meios de comunicação, seja através da manipulação ou maquilhagem de factos, seja mediante o recurso a outro tipo de estratégias que têm como propósito aumentar a notoriedade pública e a aura dos actores políticos, os spin doctors são os «directores» do theatrum politicum e um importante elo de ligação entre a representação do poder e o funcionamento específico do sistema mediático. 

 

Ora, ao ler a primeira página do Expresso de 21 de Janeiro, ficamos a saber que Cavaco Silva "fez tudo para que meia hora caísse" e que a proposta de prolongamento da "jornada" de trabalho nunca agradou ao Presidente da República. O Expresso dedica duas páginas aos 365 dias da reeleição de Cavaco, sublinha as áreas onde, eventualmente, "Cavaco se afasta de Passos", "a vitória na concertação social", garante que "Cavaco não quer ficar como o presidente laranja" e reitera, ainda, as preocupações sociais do PR, o intervencionismo social de quem, afinal, mal ganha para pagar as despesas. Tudo isto numa semana em que Cavaco Silva viu o seu ethos e a sua imagem pública afectada devido às polémicas declarações sobre as suas "baixas" reformas.  Num plano meramente denotativo, poderíamos asseverar, acredito que  ingenuamente, que o Expresso apenas se limitou a fazer a cobertura informativa da Política Presidencial. Mas, num plano mais crítico, acredito que se pode reiterar que há, aqui, "desenho", manufactura e transmissão de uma comunicação próxima das técnicas de marketing e relações públicas, como Walter Lippmann e Edward Bernays, no seu tempo, nos ensinaram. Os spin doctors actuam na sombra ou no backstage da dramaturgia política , condicionam cada frame do relato mediático, e procuram que a cobertura dos media seja favorável à imagem que se pretende projectar. Estrategas como Karl Rove, conhecido como o «arquitecto» da Casa Branca e o «cérebro de Bush», ou Alastair Campbell, assessor de Tony Blair até Agosto de 2003, são exemplos paradigmáticos de uma arte que visa «intoxicar» o relato mediático e construir a estratégia que melhor favoreça a imagem dos seus clientes. Eu não conheço os spin doctors do PR, nem sei se os tem. Mas sei, também, que se os tem, eles conhecem a linguagem dos meios de comunicação e sabem como maquilhar e condicionar o sistema da opinião pública. Sobretudo numa altura em que a imagem de Cavaco Silva já teve melhores dias. 

 

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publicado às 17:45


Maçonaria, aventais e Georg Simmel

por Hélder Prior, em 13.01.12

Em 1814, a viscondessa de Juromenha, amante do general inglês William Beresford, foi iniciada na loja Virtude por um maçon. O objectivo era claro: a viscondessa deveria transmitir aos irmãos os desabafos de alcofa do general inglês. Ora, este bem podia ser um texto sobre mulheres e dissimulação, mas não é aqui que pretendo chegar...

 

Em Secret et Sociétés Secrètes, um autor como Georg Simmel parte das formas de revelação do segredo na vida social para ilustrar os modos de associação decorrentes do processo de interação, sobretudo no que às sociedades secretas diz respeito. A socialização, entendida como a absorção do indivíduo pelo grupo, constrói-se graças a juramentos e ritos, isto é, graças a uma educação imposta pelo aparelho hierárquico que funciona como garantia de silêncio, de segredo. Deste modo, o grupo é organizado com o objectivo de respeitar as congeminações secretas que a ordem comporta, ao mesmo tempo que todo o seu pensamento acaba por ser modelado em favor de objectivos que devem ser, em todas as circunstâncias, comuns. Ora, é importante referir que as sociedades secretas nascem, maioritariamente, à margem do poder vigente. Do ponto de vista histórico, surgiram como inimigas do poder central e, nesse sentido, conclui Simmel, "as sociedades secretas são perigosas pelo simples facto de serem secretas". 

 

Existe uma extensa lista de sociedades ditas secretas, sendo que as mais conhecidas são a Antiquus e Mysticusque Ordo Rosae Crucis (AMORC), os Illuminati da Baviera, descrita como o grupo mais radical do Iluminismo, de que se diz ter desempenhado um papel determinante na Revolução Francesa, o Priorado do Sião, do qual Leonardo da Vinci, Isaac Newton e Victor Hugo fizeram, segundo se diz, parte e, em Portugal, a agora tão propalada Maçonaria. Segundo se pode ler em História da Maçonaria em Portugal, da autoria de Oliveira Marques, um dos momentos marcantes da actuação da maçonaria teve que ver com uma verdadeira operação de espionagem. Em 1814, a viscondessa de Juromenha, amante do general inglês William Beresford, foi iniciada na loja Virtude por um maçon. O objectivo era claro: a viscondessa deveria transmitir aos irmãos os desabafos de alcofa do general inglês. Ora, este bem podia ser um texto sobre mulheres e dissimulação, mas não é aqui que pretendo chegar. Por ironia, ou talvez não, a maçonaria conquistou espaço no debate público devido à teia existente entre os serviços de informação e segurança (ou de espionagem), a política e grupos económicos, inclusive, grupos de media. Segundo a opinião publicada, os maçons da Loja Mozart cruzam-se com outros maçons em sectores estratégicos, como a política, os serviços secretos, empresários e até polícias. A promíscuidade é tanta que, na loja Mozart, o presidente da Ongoing, o líder parlamentar do PSD, militantes do PS, ex-secretários de Estado e espiões do SIS e do SIED, partilham os mesmos rituais sagrados e usam os mesmos aventais e códigos secretos num esoterismo tão infantil quanto confrangedor. E isto num Estado democrático, ou naquele que deveria ser, nas palavras de Norberto Bobbio, "o governo do poder visível". 

 

Meus caros, se um dia vier a ocupar um cargo de elevada responsabilidade já sabem; é porque o meu Curriculum Vitae chegou às mãos de um destes "pedreiros" e passei a usar, de quando em vez, um avental bordado nas "beiças"... 

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publicado às 18:10

No último congresso da Sociedade Portuguesa de Comunicação, que se realizou na Universidade do Porto, tive oportunidade de abordar o tema "sempre" actual da mediatização da Justiça. De acordo com a comunicação aí apresentada, existe uma relação de conflitualidade entre o poder mediático e o poder judicial que ajuda a explicar a representação mediática do Templo da Justiça. Em alguns casos, esta «imbricação semântica» existente entre a informação jornalística e a informação judicial contribui para que se passe de um estado de representação dos processos judiciais para um estado de intervenção nos processos judiciais assistindo-se, com efeito, à substituição do processo judicial pelo processo mediático. O imediatismo informacional contrasta com o segredo de instrução e com a morosidade característica dos processos; a prudência da judicatura e o respeito pela presunção de inocência do arguido contrasta com os apressados juízos críticos e interpretativos inerentes quer à narrativa noticiosa, quer à própria interpretação dessa narrativa; a reserva das salas de audiência contrasta, necessariamente, com um espaço «metatópico» onde a informação, os julgamentos de opinião e, sobretudo, os rumores se propagam à velocidade da luz. Enfim, nada que não tivesse sido contundentemente assinalado por autores como Gérard Leblanc, Pierre Truche, Casamayor, Antoine Garapon, entre outros. 

 

Contudo, referi, também, que a mediatização da justiça não tem, somente, que ver com a conflitualidade existente entre o poder mediático e o poder judicial, mas tem também que ver quer com a cooperação existente entre os dois sistemas, quer com os focos de conflitualidade no seio do próprio sistema da justiça. O mesmo equivale a dizer que a mediatização de alguns processos judiciais pode ser explicada pela relação de cooperação existente entre os agentes orgânicos do sistema mediático e algumas fontes da judicatura. Efectivamente, a interacção entre os jornalistas de investigação e os magistrados faz parte de um sistema de acção que permite que os jornalistas acedam rapidamente aos processos judiciais ou a partes processuais importantes. Como os órgãos de informação procuram sistematicamente ganhar vantagem sobre a concorrência no que se refere à cobertura informativa da vida pública, é natural que exista um «ganho estratégico» ao aceder a fontes da magistratura ou, inclusive, a fontes do sistema policial. Se dúvidas houvesse, as fugas de informação no processo que antecedeu à detenção de Duarte Lima vêm demonstrar que este sistema de acção nunca foi tão evidente. Por outro lado, e segundo noticiou o diário i de 19 de Novembro, as fugas de informação estariam relacionadas com a existência de um esquema que procuraria atingir o próprio Procurador Geral da República, Pinto Monteiro. Uma "conspiração" interna no seio do sistema da judicatura. Como vemos, é visível que o poder mediático e o poder judicial se encontram envoltos de um promíscuo sistema de acção que tende a beneficiar, conjunturalmente, os agentes orgânicos de ambos os domínios. Não tenhamos, portanto, dúvidas. É neste jogo de luz e de sombra, é nesta dicotomia entre visibilidade e opacidade que nos movemos quando falamos desse tema intemporal que é a mediatização da justiça. 

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publicado às 15:37


Viver em Dividocracia

por Hélder Prior, em 07.11.11

Hoje, Barcelona despertou com chuva. Apenas saí de casa para fazer umas compras de circunstância, num dos raros supermercados que se mantém aberto aos domingos. É que na Catalunha ainda se descansa ao domingo. Do que conheço da gente de aqui, o domingo é passado em família, mas não nos supermercados ou nos centros comerciais onde, no preciso momento em que escrevo, muitos trabalhadores portugueses sacrificam o seu domingo, que deveria ser um domingo em família. Cheguei a casa e decidi dar uma vista de olhos pela imprensa. Deparei-me, na edição online do DN, com mais um desabafo de Cavaco Silva: “Os próximos tempos podem ser insuportáveis”. Tenho-me mantido distante do contacto com os media. Cansei-me de ser constantemente intoxicado com este tipo de notícias, com estes desabafos de quem parece que nada tem que ver com a actual situação do País, quer num passado mais longínquo, quer num passado bem recente. Mas essa é uma outra história. Decidi, então, anotar as expressões utilizadas pelo PR., pois não tinha nada melhor para fazer. Aqui vai: “capacidade de trabalho dos portugueses”; “sacrifícios”, “dificuldades”, “custos insuportáveis”, “desempregados” e, como não poderia deixar de ser, “instituições internacionais”. Pelo meio, Cavaco Silva apelou ao espírito solidário dos portugueses, talvez o mesmo espírito de solidariedade que nos faz pagar uma dívida que, como ex-governante tem a sua marca e que, infelizmente,  como actual Presidente da República não a sabe, ou não a quer explicar. Cavaco Silva, tal como outros, continua a tentar convencer-nos que a saída da crise está na austeridade, nos cortes sociais, no aumento dos impostos, no aumento do desemprego e na consequente queda do consumo. No fundo, no caminho anteriormente apontado por Pedro Passos Coelho, o do “empobrecimento”. Mas será este o caminho? O típica cartilha imposta pelo FMI, aumento do IVA, privatizações, cortes nos salários dos funcionários públicos e dos pensionistas, renegociação da dívida para evitar a falência dos bancos franceses e alemães, agravou os problemas da Grécia. Na Tailândia, depois da intervenção do FMI nos anos 90 , a dívida externa cresceu três vezes mais; na Zâmbia dos anos 80 a dívida pública aumentou cerca de 150 por cento do PIB; na Argentina e no Equador foi o afastamento do FMI que possibilitou o crescimento económico daqueles países. E em Portugal?  Sobre crescimento económico estes neo-liberais iluminados não nos dizem uma única palavra. Será que o caminho é mesmo o do empobrecimento? O PSD prometeu uma nova forma de fazer política, um mundo novo na forma de governação. Mas cuidado. Cuidado que um dia pode o povo  cansar-se de viver em “dividocracia” e “querer um mundo novo a sério”. 

 

Texto publicado com um dia de atraso. 

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publicado às 11:10


 

 

 

 

 

 

 

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