Em Massa e Poder (1960), o Nobel da Literatura - Elias Canetti -, dedicou um capítulo ao segredo e iniciou a sua reflexão de uma forma contundente: "o segredo está no núcleo mais íntimo do poder". Considerado, desde a doutrina clássica da Razão de Estado inaugurada por Maquiavel, como uma parte obscura e redutível do poder político, o problema do segredo regressa, creio, à esfera pública hodierna após a discussão e aprovação secretas do diploma que decreta o congelamento das reformas antecipadas. Ao que parece, os velhos segredos do poder, os arcana imperii, que permitiram a imposição e conservação do poder autocrático, estão de volta. 

Estávamos a 29 de Março. Pedro Passos Coelho reúne o Conselho de Ministros (Conselho que de conselheiros a sério tem muito pouco), e aprova, em segredo, "a suspensão imediata das normas do regime de flexibilização da idade da reforma antes dos 65 anos". O diploma foi, posteriormente, promulgado pelo Presidente Cavaco Silva, não sabemos se "p'la calada da noite" ou se "p'la calada" do dia, e, por fim, tornado público, também no sentido de "visível", em Diário da República a 5 de Abril. 

Ora, de um modo estremamente simples e exotérico temos a seguinte constatação: naquele que deveria ser o "governo do poder visível" (a democracia segundo Norberto Bobbio), o executivo de Passos Coelho recorre à chamada "política de gabinete", nas palavras de Carl Schmitt, para, a portas fechadas, realizar e impor deliberações que nem sequer se adaptam à democracia dos antigos - discutida na praça pública -, quanto mais àquela que deveria ser a democracia dos modernos - assente na visibilidade e na transparência das práticas do poder. É esta a racionalidade que rege a política do actual governo. Uma ânsia política, uma praxis que se liberta do Direito e da moral, que escapa ao controlo dos "súbditos", porque sabe que os "súbditos" não aceitariam tais disposições se estas fossem tornadas públicas no momento da sua discussão. E nem o Presidente da República escapa a tal praxeologia política. Ao alegar "interesse nacional" para promulgar o diploma, Cavaco Silva recuperou as técnicas racionais e objectivas da ratio reipublicae, dos meios racionalizados do poder que impõem, em nome do "interesse público", medidas que nem sequer necessitam de ser explicadas, porque está em causa a "sobrevivência do Estado"(Maquiavel, Giovanni Botero...). 

Em resumo, e de forma assustadora, eis a três condições que determinam a política do actual governo: o critério da necessidade, pois estamos nas mãos da Troika; a justificação dos meios mediante um fim superior, com a benção de Cavaco Silva; e a exigência de segredo, para ludibriar o povo; 

Nota: Sobre política, segredo e representação de interesses veja-se: Hélder Prior, O Segredo e o problema da Esfera Pública: como a partidocracia fomenta os segredos do poder, in, Caleidoscópio, Revista de Comunicação e Cultura, Nº10, Edições Universitárias Lusófonas, 2011. 

Hélder Prior

"Podemos dizer que uma Cidade-Estado é feliz se observarmos não uma parte dela, mas sim todos os cidadãos" Aristóteles 

Europa, do grego Europé, filha de Agenor, era, na mitologia grega, uma mulher muito bonita que despertara o amor de Zeus, deus-rei do Olimpo. Para os antigos gregos, Europa referia-se, também, à terra do sol poente, já que a Ásia - outra ninfa hermosa-, designava a terra do sol nascente. Talvez as agências de rating, o Clube de Paris (conjunto de países ricos que coordenam as políticas de endividamento dos países empobrecidos), o FMI e o BCE tenham esquecido que foram os gregos que deram nome à nossa civilização, como foram os gregos que fundaram os princípios basilares da cultura ocidental. Talvez a Alemanha se tenha esquecido que os seus principais pensadores citaram Homero, Sócrates e Aristóteles. Talvez os tecnocratas tenham esquecido os valores da cultura racional e humanista provenientes do berço da nossa civilização. De facto, não deixa de ser irónico que se tenha falado tanto da saída da Grécia da zona euro, num tom injurioso e de uma hipocrisia descarada. 

E talvez fosse bom, no caso português, perguntar, antes de pagar, como chegámos até aqui. Perguntar a quem devemos afinal, porque devemos tanto e se tudo o que devemos é legítimo. Sobretudo porque os gregos, esses, já sabem. Já sabem que a Grécia gastou, por exemplo, 5.000 milhões de euros na compra de submarinos alemães...ainda por cima com defeito de fabrico. E também sabem que a despesa militar representa 4 por cento do PIB, face aos 2 por cento da França. E nós? O que está por detrás da dívida pública? Será legítimo que as actuais políticas do governo, ou da Troika, asfixiem o povo português, e a própria democracia, para evitar o risco de default (falta de pagamento) dos bancos alemães e franceses que, durante décadas, nos emprestaram dinheiro com taxas de juro criminosas? Não serão as actuais políticas ilegítimas uma vez que representam um mecanismo de dominação e empobrecimento que perpetua relações Norte/Sul injustas e desiguais?

E eu? Serei, com efeito, piegas por fazer tantas perguntas? 

*Continua

Consultando um qualquer dicionário de Inglês, ficamos a saber que to spin significa "moldar", "fiar", "tecer" qualquer coisa. E, ficamos, também, a saber que To give something or someone a spin significa "dar a volta a algo ou a alguém", "enrolar", "ludibriar" alguém. Quando aplicado à assessoria política ou ao campo dos media, to spin significa maquilhar, adulterar a significação de algo ou de alguma coisa, no fundo, favorecer ou denegrir a imagem de um determinado actor político. Com o objectivo de marcar a agenda dos meios de comunicação, seja através da manipulação ou maquilhagem de factos, seja mediante o recurso a outro tipo de estratégias que têm como propósito aumentar a notoriedade pública e a aura dos actores políticos, os spin doctors são os «directores» do theatrum politicum e um importante elo de ligação entre a representação do poder e o funcionamento específico do sistema mediático. 

Ora, ao ler a primeira página do Expresso de 21 de Janeiro, ficamos a saber que Cavaco Silva "fez tudo para que meia hora caísse" e que a proposta de prolongamento da "jornada" de trabalho nunca agradou ao Presidente da República. O Expresso dedica duas páginas aos 365 dias da reeleição de Cavaco, sublinha as áreas onde, eventualmente, "Cavaco se afasta de Passos", "a vitória na concertação social", garante que "Cavaco não quer ficar como o presidente laranja" e reitera, ainda, as preocupações sociais do PR, o intervencionismo social de quem, afinal, mal ganha para pagar as despesas. Tudo isto numa semana em que Cavaco Silva viu o seu ethos e a sua imagem pública afectada devido às polémicas declarações sobre as suas "baixas" reformas.  Num plano meramente denotativo, poderíamos asseverar, acredito que  ingenuamente, que o Expresso apenas se limitou a fazer a cobertura informativa da Política Presidencial. Mas, num plano mais crítico, acredito que se pode reiterar que há, aqui, "desenho", manufactura e transmissão de uma comunicação próxima das técnicas de marketing e relações públicas, como Walter Lippmann e Edward Bernays, no seu tempo, nos ensinaram. Os spin doctors actuam na sombra ou no backstage da dramaturgia política , condicionam cada frame do relato mediático, e procuram que a cobertura dos media seja favorável à imagem que se pretende projectar. Estrategas como Karl Rove, conhecido como o «arquitecto» da Casa Branca e o «cérebro de Bush», ou Alastair Campbell, assessor de Tony Blair até Agosto de 2003, são exemplos paradigmáticos de uma arte que visa «intoxicar» o relato mediático e construir a estratégia que melhor favoreça a imagem dos seus clientes. Eu não conheço os spin doctors do PR, nem sei se os tem. Mas sei, também, que se os tem, eles conhecem a linguagem dos meios de comunicação e sabem como maquilhar e condicionar o sistema da opinião pública. Sobretudo numa altura em que a imagem de Cavaco Silva já teve melhores dias. 

Em 1814, a viscondessa de Juromenha, amante do general inglês William Beresford, foi iniciada na loja Virtude por um maçon. O objectivo era claro: a viscondessa deveria transmitir aos irmãos os desabafos de alcofa do general inglês. Ora, este bem podia ser um texto sobre mulheres e dissimulação, mas não é aqui que pretendo chegar...

Em Secret et Sociétés Secrètes, um autor como Georg Simmel parte das formas de revelação do segredo na vida social para ilustrar os modos de associação decorrentes do processo de interação, sobretudo no que às sociedades secretas diz respeito. A socialização, entendida como a absorção do indivíduo pelo grupo, constrói-se graças a juramentos e ritos, isto é, graças a uma educação imposta pelo aparelho hierárquico que funciona como garantia de silêncio, de segredo. Deste modo, o grupo é organizado com o objectivo de respeitar as congeminações secretas que a ordem comporta, ao mesmo tempo que todo o seu pensamento acaba por ser modelado em favor de objectivos que devem ser, em todas as circunstâncias, comuns. Ora, é importante referir que as sociedades secretas nascem, maioritariamente, à margem do poder vigente. Do ponto de vista histórico, surgiram como inimigas do poder central e, nesse sentido, conclui Simmel, "as sociedades secretas são perigosas pelo simples facto de serem secretas". 

Existe uma extensa lista de sociedades ditas secretas, sendo que as mais conhecidas são a Antiquus e Mysticusque Ordo Rosae Crucis (AMORC), os Illuminati da Baviera, descrita como o grupo mais radical do Iluminismo, de que se diz ter desempenhado um papel determinante na Revolução Francesa, o Priorado do Sião, do qual Leonardo da Vinci, Isaac Newton e Victor Hugo fizeram, segundo se diz, parte e, em Portugal, a agora tão propalada Maçonaria. Segundo se pode ler em História da Maçonaria em Portugal, da autoria de Oliveira Marques, um dos momentos marcantes da actuação da maçonaria teve que ver com uma verdadeira operação de espionagem. Em 1814, a viscondessa de Juromenha, amante do general inglês William Beresford, foi iniciada na loja Virtude por um maçon. O objectivo era claro: a viscondessa deveria transmitir aos irmãos os desabafos de alcofa do general inglês. Ora, este bem podia ser um texto sobre mulheres e dissimulação, mas não é aqui que pretendo chegar. Por ironia, ou talvez não, a maçonaria conquistou espaço no debate público devido à teia existente entre os serviços de informação e segurança (ou de espionagem), a política e grupos económicos, inclusive, grupos de media. Segundo a opinião publicada, os maçons da Loja Mozart cruzam-se com outros maçons em sectores estratégicos, como a política, os serviços secretos, empresários e até polícias. A promíscuidade é tanta que, na loja Mozart, o presidente da Ongoing, o líder parlamentar do PSD, militantes do PS, ex-secretários de Estado e espiões do SIS e do SIED, partilham os mesmos rituais sagrados e usam os mesmos aventais e códigos secretos num esoterismo tão infantil quanto confrangedor. E isto num Estado democrático, ou naquele que deveria ser, nas palavras de Norberto Bobbio, "o governo do poder visível". 

Meus caros, se um dia vier a ocupar um cargo de elevada responsabilidade já sabem; é porque o meu Curriculum Vitae chegou às mãos de um destes "pedreiros" e passei a usar, de quando em vez, um avental bordado nas "beiças"... 

No último congresso da Sociedade Portuguesa de Comunicação, que se realizou na Universidade do Porto, tive oportunidade de abordar o tema "sempre" actual da mediatização da Justiça. De acordo com a comunicação aí apresentada, existe uma relação de conflitualidade entre o poder mediático e o poder judicial que ajuda a explicar a representação mediática do Templo da Justiça. Em alguns casos, esta «imbricação semântica» existente entre a informação jornalística e a informação judicial contribui para que se passe de um estado de representação dos processos judiciais para um estado de intervenção nos processos judiciais assistindo-se, com efeito, à substituição do processo judicial pelo processo mediático. O imediatismo informacional contrasta com o segredo de instrução e com a morosidade característica dos processos; a prudência da judicatura e o respeito pela presunção de inocência do arguido contrasta com os apressados juízos críticos e interpretativos inerentes quer à narrativa noticiosa, quer à própria interpretação dessa narrativa; a reserva das salas de audiência contrasta, necessariamente, com um espaço «metatópico» onde a informação, os julgamentos de opinião e, sobretudo, os rumores se propagam à velocidade da luz. Enfim, nada que não tivesse sido contundentemente assinalado por autores como Gérard Leblanc, Pierre Truche, Casamayor, Antoine Garapon, entre outros. 

Contudo, referi, também, que a mediatização da justiça não tem, somente, que ver com a conflitualidade existente entre o poder mediático e o poder judicial, mas tem também que ver quer com a cooperação existente entre os dois sistemas, quer com os focos de conflitualidade no seio do próprio sistema da justiça. O mesmo equivale a dizer que a mediatização de alguns processos judiciais pode ser explicada pela relação de cooperação existente entre os agentes orgânicos do sistema mediático e algumas fontes da judicatura. Efectivamente, a interacção entre os jornalistas de investigação e os magistrados faz parte de um sistema de acção que permite que os jornalistas acedam rapidamente aos processos judiciais ou a partes processuais importantes. Como os órgãos de informação procuram sistematicamente ganhar vantagem sobre a concorrência no que se refere à cobertura informativa da vida pública, é natural que exista um «ganho estratégico» ao aceder a fontes da magistratura ou, inclusive, a fontes do sistema policial. Se dúvidas houvesse, as fugas de informação no processo que antecedeu à detenção de Duarte Lima vêm demonstrar que este sistema de acção nunca foi tão evidente. Por outro lado, e segundo noticiou o diário i de 19 de Novembro, as fugas de informação estariam relacionadas com a existência de um esquema que procuraria atingir o próprio Procurador Geral da República, Pinto Monteiro. Uma "conspiração" interna no seio do sistema da judicatura. Como vemos, é visível que o poder mediático e o poder judicial se encontram envoltos de um promíscuo sistema de acção que tende a beneficiar, conjunturalmente, os agentes orgânicos de ambos os domínios. Não tenhamos, portanto, dúvidas. É neste jogo de luz e de sombra, é nesta dicotomia entre visibilidade e opacidade que nos movemos quando falamos desse tema intemporal que é a mediatização da justiça. 

Hoje, Barcelona despertou com chuva. Apenas saí de casa para fazer umas compras de circunstância, num dos raros supermercados que se mantém aberto aos domingos. É que na Catalunha ainda se descansa ao domingo. Do que conheço da gente de aqui, o domingo é passado em família, mas não nos supermercados ou nos centros comerciais onde, no preciso momento em que escrevo, muitos trabalhadores portugueses sacrificam o seu domingo, que deveria ser um domingo em família. Cheguei a casa e decidi dar uma vista de olhos pela imprensa. Deparei-me, na edição online do DN, com mais um desabafo de Cavaco Silva: “Os próximos tempos podem ser insuportáveis”. Tenho-me mantido distante do contacto com os media. Cansei-me de ser constantemente intoxicado com este tipo de notícias, com estes desabafos de quem parece que nada tem que ver com a actual situação do País, quer num passado mais longínquo, quer num passado bem recente. Mas essa é uma outra história. Decidi, então, anotar as expressões utilizadas pelo PR., pois não tinha nada melhor para fazer. Aqui vai: “capacidade de trabalho dos portugueses”; “sacrifícios”, “dificuldades”, “custos insuportáveis”, “desempregados” e, como não poderia deixar de ser, “instituições internacionais”. Pelo meio, Cavaco Silva apelou ao espírito solidário dos portugueses, talvez o mesmo espírito de solidariedade que nos faz pagar uma dívida que, como ex-governante tem a sua marca e que, infelizmente,  como actual Presidente da República não a sabe, ou não a quer explicar. Cavaco Silva, tal como outros, continua a tentar convencer-nos que a saída da crise está na austeridade, nos cortes sociais, no aumento dos impostos, no aumento do desemprego e na consequente queda do consumo. No fundo, no caminho anteriormente apontado por Pedro Passos Coelho, o do “empobrecimento”. Mas será este o caminho? O típica cartilha imposta pelo FMI, aumento do IVA, privatizações, cortes nos salários dos funcionários públicos e dos pensionistas, renegociação da dívida para evitar a falência dos bancos franceses e alemães, agravou os problemas da Grécia. Na Tailândia, depois da intervenção do FMI nos anos 90 , a dívida externa cresceu três vezes mais; na Zâmbia dos anos 80 a dívida pública aumentou cerca de 150 por cento do PIB; na Argentina e no Equador foi o afastamento do FMI que possibilitou o crescimento económico daqueles países. E em Portugal?  Sobre crescimento económico estes neo-liberais iluminados não nos dizem uma única palavra. Será que o caminho é mesmo o do empobrecimento? O PSD prometeu uma nova forma de fazer política, um mundo novo na forma de governação. Mas cuidado. Cuidado que um dia pode o povo  cansar-se de viver em “dividocracia” e “querer um mundo novo a sério”. 

Texto publicado com um dia de atraso.