O TC diz que o pedido de indemnização feito pela Soares da Costa em nome da Elos é inconstitucional.

O Tribunal de Contas (TdC) considera “absolutamente ilegal” a cláusula do contrato entre a Elos e a Refer que estipula uma indemnização maior do que o devido a este consórcio em caso de recusa de visto prévio pelo TdC. A Soares da Costa, líder do consórcio, exige uma indemnização mínima de 264 milhões de euros baseando-se precisamente nesta cláusula que, assegura o Tribunal de Contas, é também inconstitucional.

Desta vez foram mais papistas que o papa, o governo não pode ultrapassar a cláusula em que se fundamenta que é de reserva absoluta da Assembleia da República. Mas o governo fez o possível para dar uma grossa indemnização :

Ao impor no contrato esta cláusula, o anterior governo cedeu ao consórcio liderado pela Soares da Costa o direito de, em caso de recusa de visto prévio, ser ressarcido pelo “custos e despesas” incorridos não só com as obras iniciais, mas também pelos custos da elaboração da proposta, pelas “despesas e encargos inerentes à obtenção de fundos, bem como dos custos e despesas que, em resultado da referida recusa de visto, forem comprovadamente incorridos pela concessionária com a resolução antecipada dos instrumentos de cobertura de risco de taxa de juro por esta contratados”.

São os conselhos dos tais gabinetes de advogados que recebem milhões do estado para enganar  quem lhe paga!

Também sou engenheiro civil E trabalhei numa das sub-contratadas pelo consórcio ELOS, especificamente no projecto Poceirão-Caia.
A bitola é de especial importância porque a) têm de ser projectados nós especiais quando a linha de TGV e a nossa (ibérica) se encontram e b) a bitola específica do TGV é, bem, específica. Não esquecer que toda esta brincadeira não era sobre uns comboios rápidos até Madrid, era, especificamente, sobre o TGV (o tal vendido pela Alstrom). Não era o comboio-bala, não eram pendulares.
O TGV em concreto (volto a lembrar que o projecto era sobre "O" TGV, e não sobre outro qualquer) tem requisitos específicos, nomeadamente ao nível dos taludes (sim, ta-lu-des: onde é que tirou a licenciatura? na Independente, não?) da linha, que têm de ser especialmente reforçados para o material circulante específico (sim, específico) do TGV. A mesma coisa para eventuais PS (e o Poceirão-Caia tinha uma porrada delas).
Comparar o alfa-pendular com o TGV é prepóstero: o nosso alfa-pendular (que é o Fiat Pendolino redesenhado para a nossa bitola) pode atingir os 250km/h, enquanto os TGV atingem, numa base regular, os 320km/h. Recentemente, um TGV em testes atingiu os 570km/h.
É certo que o TGV é só uma marca, e ninguém disse o contrário. O que aparentemente desconhece é que o contratado era que a linha suportasse essa marca específica; toda a rede europeia de alta velocidade tem de suportar essa marca específica (vá-se lá saber porquê, construtor francês, grandes quantidades de material alemão, como Siemens).

Sou engenheiro civil.

Tenho formação específica e alguma experiência em projectos de vias de comunicação e de pontes.

Eu não refiro a bitola por um motivo: é irrelevante.  Até podiamos meter uma rede de alta velocidade em bitola do sistema Decauville e não seria por isso que os comboios não seriam de alta velocidade.  O único impacto da diferença de bitolas reside apenas na incompatibilidade entre elas, que não só não é um problema como também deixará de o ser, com a reforma do resto da rede ferroviária.

A acusação da "integridade estrutural das pontes" é absurdo e revela um profundo desconhecimento do tema.  O único detalhe onde aquilo que se refere a "construção dos taludes", que presumo que pretende referir-se às operações de movimentação de terras, está relacionado com aquilo que eu já referi: inclinações da via mais ténues.

Sobre os pendulares, novamente é manifestada alguma ignorância.  O projecto dos alfa pendulares tem uma ĺonga história e teve a participação de vários países, incluindo o reino unido e itália.  A construção desse modelo esteve a cargo da FIAT, antes da Alstrom ter comprado o projecto.  Aconselho umas procuras sobre, salvo erro, o projecto ETR400 e, claro, o Pendolino italiano.  E se um comboio desenhado para circular a 220km/h não é um comboio de alta velocidade então estamos mal, pois pela definição da União Europeia um comboio de alta velocidade é aquele capaz de circular acima dos 200km/h e a definição dos americanos já é relaxada para cerca de 180km/h.

E por fim, TGV é uma marca e nada mais que uma marca.  É a etiqueta de propaganda usada pelo serviço de comboio de alta velocidade francês, que corresponde à sigla "train à grande vitesse".  É apenas um comboio de alta velocidade.  Da mesma forma temos o Eurostar, o Shinkansen, o AVE, o ICE, e por aí a fora.  Ou será que esses não existem?

Mas cuidado, que tem erros técnicos. A bitola do TGV é diferente da ibérica, o material circulante é forçosamente diferente, e há mais implicações do que o raio das curvas e a integridade estrutural das pontes (logo a começar pela construção dos taludes em toda a extensão da linha).
E os pendulares não pertencem à classe do TGV, nem de perto, nem de longe. TGV há só um (produzido pela Alstrom), tudo o resto é abaixo disso. Incluindo o sistema pendular, que até é mais recente, mas mais lento.

O Tribunal de Contas chumbou o contrato e o governo aproveitou para dar a estocada final. Quem também dá uma estocada é a Soares da Costa que quer ser ressarcida dos custos que teve com o projecto, mais ou menos 250 Milhões de euros...

Vamos ter um "alta velocidade" para servir passageiros e mercadorias e o Porto de Sines com bitola europeia. Ganham as exportações e o país.

Felizmente que foi possível voltar atrás com essa megalomania que seria mais um "elefante branco" e que custaria muito dinheiro a todos nós. Não temos "massa crítica" para ter um TGV, nem de passageiros nem de largura territorial.

Lembre-se para quem ainda tem dúvidas que estes políticos não sabiam o que andavam a fazer, que Durão Barroso na primeira proposta queria construir cinco linhas e só depois veio o "L" deitado e mais tarde uma só linha. Enfim, a sociedade civil nunca esteve convencida e ajudou a travar o desastre.

A Comissão Europeia já pressiona Portugal para avançar com o TGV versão "low cost". Com passageiros e mercadorias e com ramal para Sines com bitola europeia.

"A pressão está a ser exercida pela Direcção Geral de Política Regional e Transporte, onde um responsável ouvido pelo Diário Económico sublinha o facto de o País ter ainda "733 milhões de euros por atribuir a este corredor Sul-Oeste". Lisboa também tem sido pressionada por Madrid que, de acordo com a mesma fonte, "vai perder 133 milhões de euros" das redes transeuropeias (RTE) se Portugal não avançar com o projecto. As reuniões entre os responsáveis ibéricos têm sido inconclusivas, mas em Bruxelas espera-se um sinal na reunião europeia dos ministros dos Transportes, a 22 deste mês."

Ainda ontem estávamos quase a falir foi preciso subtrair os subsídios às pessoas, baixar vencimentos, aumentar impostos, infernizar a vida aos cidadãos, para depois constatarmos que há sempre dinheiro para as obras faraónicas.

No caso até estou de acordo com este investimento, mas choca ver, ainda não passou um ano, e já se começam a ouvir as vozes dos que vivem mal em austeridade, sem negócios.

É preciso explicar muito bem porque temos que viver tão apertados, parece que a política do medo deu resultado, a situação não é tão má como a andam a vender .

Realmente não há dinheiro porque o gastaram em estudos e pareceres que nada produziram, no TGV e no aeroporto foram muitos milhões para a sarjeta.

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A RAVE, cuja extinção já foi anunciada, foi constituída em 2000 para desenvolver o projecto da rede de alta velocidade ferroviária portuguesa, tendo como accionistas o Estado (60 por cento) e a REFER -- Rede Ferroviária Nacional (40 por cento).

No Plano Estratégico de Transportes (PET), o Governo anunciou o abandono do projecto de alta velocidade ferroviária Lisboa-Madrid elaborado pelo anterior Executivo e a aposta numa linha de mercadorias que ligue os portos portugueses à capital espanhola e, dali, ao resto da Europa.

A Comissão Europeia autorizou Portugal a aplicar os fundos que estavam destinados à alta velocidade ferroviária na ligação em bitola europeia dos portos portugueses ao resto da Europa, segundo o primeiro-ministro.

Velocidade alta e não Alta velocidade, eis o compromisso, o que permite a bitola europeia e o transporte de mercadorias e servir Sines!

Parece que valeu a pena a trabalheira, a luta, o não conformismo( lembram-se que Durão Barroso queria fazer uma linha Lisboa-Porto e mais quatro linhas a ligar-nos a Espanha tudo em TGV?) isto mostra que estes gajos quando chegam ao governo não sabem nada, não estudaram os dossiers, sabem que em campanha é preciso é oferecer balões e baldes de plástico....

Depois foi o " L" deitado, íamos de TGV, ou vinhamos do Porto e seguíamos em Alta Velocidade para Espanha por Salamanca e também podíamos ír lá por baixo pelo Algarve...

Pagamos tudo! Pobres de nós!

Aparecem ideias para resolver o "nó cego" que o dinheiro gasto no TGV  representa(milhões, embora ninguém veja obra). E a solução passa por servir Sines, porto de Setúbal e Autoeuropa, com bitola europeia. Os espanhóis garantem que do lado deles fazem o resto até à fronteira Francesa.

A CIP apresentou hoje  o projecto que está avaliado em 400 milhões uma gota de água no custo do TGV e ne terceira ponte sobre o Tejo.

Segundo António Saraiva e Mira Amaral, presidente e vice-presidente da CIP, a solução deveria ter passado pelo Norte (Leixões e Aveiro), mas é necessário agora aproveitar o projecto que está iniciado.

Do que se trata é que em vez de andarmos a 350 kms/hora sem passageiros - ou então a trazer Madrilenos para as praias da Costa da Caparica - vamos transportar de e para a Europa, em bitola europeia, mercadorias. Tornar mais competitivas as nossas exportações e baixar o custo das importações. 

Vamos servir e remodelar os portos de Aveiro e Sines, apostar nas suas características únicas - são os primeiros portos que os transatlânticos encontram quando vêm da América do Sul, atravessando o canal do Panamá que está a ser alargado para poder deixar passar barcos de maior calado.

Sines é o porto mais ocidental de águas profundas, por aqui pode passar todo o tipo de transporte marítimo.

Optimizar a logística que mais ninguém tem, é o que  os comboios de alta velocidade vão ajudar a fazer.

Deixou de ser um luxo para passar a ser uma estrutura fundamental! E não se perdem fundos europeus nenhuns!

Então como não há dinheiro, em vez de duas linhas fazemos só uma. O TGV vem de Madrid a 350 kms/h e, chega a Évora, pára à espera que o TGV a 350kms/h vindo de Lisboa passe.( para além de todas as vantagens, estão garantidos os postos de trabalho dos "sinaleiros" da "bandeirinha vermelha"). Pára é para parar! Mas eu vou a 350 kms/hora! Óptimo, mais tempo tens para ficares parado!

Entretanto, como o problema é e sempre foi a "bitola" (a nossa é ibérica, a dos Espanhóis já é europeia) pomos as mercadorias exportadas e importadas a andar de TGV! Não? Então pomos comboios de mercadorias a andar na linha única e os TGV parados em Évora! Não?

Ainda temos aquela hipótese de "mudar a agulha", tecnologia de ponta que pode ser utilizada a uma velocidade máxima de cerca de 80 Kms/hora, afinal, também não é problema nenhum, quando entrar na Ponte 25 de Abril também não pode ir acima dos 30 Kms/h...

Isto é, palpita-me que esta de sermos bons alunos vai dar nisto: gastamos os muitos milhões; somos o único país em que as mercadorias andam a competir com a Alta Velocidade; e a única coisa que não temos são comboios a 350 Kms/h...

Mas vamos ter como primeira prioridade comboios de mercadorias e , essa, é a grande notícia.Parece que a UE mandou dizer que não é Alta Velocidade, mas "velocidade de conveniência".

Todos contentes, como habitualmente!

Enquanto Portugal e Espanha estiverem no processo de ajuste das suas finanças e economias o TGV não avança!

Podia ser de outra forma?

A decisão fica para Setembro diz o ministro da economia após o seu encontro com o colega espanhol. É uma má notícia. Está mais que provado que o TGV não só não é viável como não é prioridade nenhuma. Venham os comboios de mercadorias para apoiar as exportações e integrar a plataforma logística de Sines.

"Por essa razão, pretende dar prioridade à ligação de mercadorias entre Sines e Elvas, junto à fronteira espanhola.

Santos Pereira destacou que o eixo de Sines assegurará que essa “conexão com a Europa seja realizada a médio prazo, o mais rapidamente possível” e que com isso “conseguiremos aumentar a competitividade e atractividade das exportações portugueses e espanholas”.

No final de um encontro com o seu homólogo espanhol, o ministro da Economia disse que a ligação para transporte de mercadorias deve ser realizada o mais cedo possível.

Portugal não pode, Espanha não quer!

Não ter dinheiro é uma situação que dá asas à imaginação e que coloca as prioridades em "su sitio"...

"alternativas mais rentáveis em tempos de crise", entre as quais figura a promoção do transporte ferroviário de mercadorias com a Europa para impulsionar as exportações.

"Mais importante do que ter um comboio de alta velocidade são as exportações (...). Temos que convencer Espanha que é do interesse de todos", afirmou, a 02 de Agosto, o ministro português, durante uma audição na Comissão de Economia e Obras Públicas."

Claro que os concorrentes aos diversos concursos que apressadamente o governo anterior levou a efeito, quando sabia que não havia dinheiro para os honrar, vêm aí com os pedidos de indemnização da praxe.Não se ganha na obra ganha-se nas indemnizações, já foi assim com os "Contentores de Alcântara".

Mas é bem melhor do que andar a suportar prejuízos a vida inteira!

Os socialistas de Lisboa e Badajoz fazem lobby pelo TGV. Devem ter uma razão. Se não há dinheiro para o construir, se não há passageiros em número suficiente, de certeza que o argumento deve ser do tipo, "não podemos ficar fora do TGV", "todos têm TGV "( o que é falso).

Se me dissessem que podiamos ter um comboio de alta velocidade ( chega aos 200 kms) e que com a mesma estrutura teríamos comboios de mercadorias a apoiar Sines, enfim, julgo que a economia agradecia, agora TGV para irmos para Madrid só se for para agradar à Siemens.

Nesta reunião o argumento escolhido é "estruturante" , só não percebo é porque há-de ser um comboio a 350 Kms/hora que custa três vezes mais. Mas o argumento é forte, "estruturante" é um argumento forte, apesar de  termos de pagar o "estruturante"  para sempre porque será sempre deficitário, como já estamos a pagar as Scuts que também eram estruturantes.

Já somos conhecidos por sermos os "pacóvios" que, na Europa, mais autoestradas têm por habitante, passaremos a ser conhecidos por, em meia hora, de TGV, estarmos fora do país

O resto é Espanha! Porque não pagam eles?