Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]


A pegada não morreu; apenas deslocámos a maior parte das nossas pegadas para o facebook. Enorme pecado, bem sabemos; mas por estes instantes, em que o tempo não abunda, é mais fácil interagir e publicar ali. Esta nossa casa não desaparece; será sempre a referência principal e o lugar das pegadas mais profundas. No entretanto, e quando não nos virem por aqui, é porque estamos aqui:pegadabook. Cliquem no link (não é necessário ter facebook para ler, apenas para comentar) e/ou façam like acima. A todos os leitores e ao sapo, que nunca nos falhou, pedimos desculpa. É coisa de momentos; a pegada será sempre aqui. Aqui é a regra, este anúncio não revela mais do que uma excepção. Já agora, e também no facebook, mas numa onda diferente -- e em que todos os leitores podem ser autores --, visitem o ouvir & falar.

 

 



3ª parte da II Tertúlia "Ouvir e Falar"

por António Filipe, em 11.07.12

Aqui fica a terceira de três partes do vídeo da 2ª Tertúlia "Ouvir e Falar", organizada pelo blog "Pegada", realizada na Praça do Município do Fundão, no dia 29 de Junho.
Ver aqui: 1ª parte 2ª parte

II Tertúlia "Ouvir e Falar"  - Parte 3 de 3
Tertúlia do dia 29/06/2012, no Fundão - Parte 3 de 3 from António Filipe on Vimeo.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 22:54


2ª parte da II Tertúlia "Ouvir e Falar"

por António Filipe, em 08.07.12

Aqui fica a segunda de três partes do vídeo da 2ª Tertúlia "Ouvir e Falar", organizada pelo blog "Pegada", realizada na Praça do Município do Fundão, no dia 29 de Junho.
A 3ª e última parte será publicada na próxima Quarta-feira (dia 11).
Ver aqui a 1ª parte


II Tertúlia "Ouvir e Falar"  - Parte 2 de 3

Tertúlia do dia 29/06/2012, no Fundão - Parte 2 de 3 from António Filipe on Vimeo.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 09:00


1ª parte da II Tertúlia "Ouvir e Falar"

por António Filipe, em 04.07.12

Aqui fica a primeira de três partes do vídeo da 2ª Tertúlia "Ouvir e Falar", organizada pelo blog "Pegada", realizada na Praça do Município do Fundão, no dia 29 de Junho.
A 2ª parte será publicada no próximo Sábado (dia 7) e a última parte na próxima Quarta-feira (dia 11).
Entretanto, no próximo Sábado (dia 7) a Rádio Cova da Beira transmitirá o audio desta tertúlia, no programa "Flagrante Directo", no próximo Sábado (dia 7), das 11 às 13 horas, com repetição entre as 21 e 23 e nas frequências 92.5 e 107.0 ou na emissão on-line, em http://www.rcb-radiocovadabeira.pt/popup.php 

II Tertúlia "Ouvir e Falar"  - Parte 1 de 3

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 16:00


Com Isaltino a verdade prescreve

por Luis Moreira, em 11.05.12

Prescreve a acusação mas não prescreve a verdade. Para mim deixar que a prescrição o safe é a maior prova que é culpado, opinião que nada vale, evidentemente, face às regras da Justiça. Mas também não posso deixar de sublinhar que sem dinheiro ninguém consegue manter um processo, recurso após recurso. É também uma acusação grave à justiça. Há uma justiça para ricos e outra para pobres.

Cabe à Justiça explicar sob pena de a credibilidade ainda descer mais. O que não favorece ninguém!

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 19:00


"Pro domo sua"

por Francisco Clamote, em 09.05.12
É comum dizer-se e a realidade confirma-o todos os dias que há duas espécies de justiça: uma célere e efectiva que visa os pobres e os fracos; e outra lenta, quando sob a sua alçada caem os ricos e poderosos que, por meio de recursos e expedientes de toda a ordem, conseguem, com frequência, para não dizer as mais das vezes, que a justiça se transforme, muito simplesmente, em virtual.

Há, porém, uma justiça de  tertium genus, de que se fala menos, mas que nem por isso é menos real. Falo da justiça feita pro domo sua, género que se desdobra em duas espécies: uma, de que agora não curo, mas de que há por aí vários exemplos, quando o visado é um dos da "casa"; outra quando o odioso do processo recai sobre alguém que se atreveu a pôr em causa os interesses ou a honra dos da "casa". 

Temos no recente  julgamento de Emídio Rangel um bom exemplo desta espécie.

Embora me pareça que ofensas bem mais graves já passaram impunes pelos tribunais, não ouso considerar, por não conhecer o bem fundado da sentença, que a absolvição de Emídio Rangel pelos dois crimes  de ofensa a pessoa colectiva, se impunha.

Já não tenho dúvidas em considerar que a pena aplicada é excessiva e a que a indemnização atribuída às pessoas colectivas ofendidas [a  Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP)] está para lá do que se pode considerar uma exorbitância. A pena e a indemnização (100000 euros) só podem ser entendidas à luz duma justiça do tipo  tertium genus.

As declarações imputadas a Emídio Rangel (que terá afirmado que juízes e magistrados do Ministério Público pertencentes aos sindicatos passariam informação em segredo de justiça aos jornalistas), se descontextualizadas, até podem ser consideradas ofensas graves. 

Em todo caso, constituem crime muito menos grave (é a própria moldura penal a confirmá-lo) que qualquer crime de homicídio de mulher ou de homem, casos em que não é raro serem atribuídas indemnizações de menor montante, por muito estranho que isso possa parecer.

Todavia, no caso em apreço, boa parte gravidade da ofensa desaparece se se atentar no contexto em que as afirmações foram proferidas. É que Emídio Rangel não fez muito mais do que dar expressão ao que, se não é voz corrente, é, no entanto, convicção muito generalizada. E, curiosamente, tal convicção não é baseada  em afirmações de terceiros, mas é sim alicerçada em atitudes das próprias associações sindicais pretensamente ofendidas.

Dou dois exemplos:

Ninguém ignora, suponho, o gritante silêncio de qualquer das ditas associações sindicais  (ASJP e  (SMMP) em relação às constantes e sucessivas violações do segredo de justiça verificadas em vários processos mediáticos quando os sistematicamente  visados pelas fugas de informação eram ou são personae non gratae àquelas associações

Por outro lado, também não é novidade para ninguém a existência de estreitas relações entre aquelas duas formações sindicais e o Correio da Manha, que é, a justo título, considerado um dos maiores, senão o maior, vazadouro onde vai parar todo o lixo provindo das violações do segredo de justiça. Essas relações traduzem-se quer numa colaboração semanal que, pelo menos, o SMMP ainda mantém, quer na abertura duma autêntica e ampla via verde posta à disposição pelo jornal para acolher quaisquer declarações provindas de dirigentes sindicais de qualquer daquelas estruturas, declarações outrora usadas para "bater" no Governo cessante, agora, depois da  mudança de governo, mais utilizadas para dar expressão ao "namoro" que aquelas formações sindicais vêm mantendo com a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

Isto para dizer que onde, para preservar o bom nome das associações em causa, se impunha um grande distanciamento, tem-se assistido, isso sim, a uma inesperada e mais que suspeita proximidade.

O que justifica que se diga que se a honra e o bom nome das estruturas sindicais dos magistrados estão postos em causa, na matéria em questão (respeito pelo segredo de justiça) é antes de mais por culpa própria. A fraca consideração de que gozam  não é fruto das declarações de Emídio Rangel. Se se quiserem queixar, deviam começar por se queixar delas próprias.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 00:18


Como não acreditar ?

por Francisco Clamote, em 12.04.12
"Em 2004, o CDS meteu um milhão de euros numa conta bancária em seu nome. Acção meritória, como já foi assinalado por Paulo Portas: quem não teme, deposita. Mas um milhão é conta calada e a PJ foi tentar pô-la a dar com a língua nos dentes: conta, donde vieste tu? O CDS explicou: da benemerência dos seus militantes. Não é próprio de (democratas-)cristãos dar a quem precisa? Mas a PJ, que é laica, insistiu: tá bem, militantes, mas quem? Aí, o CDS estendeu uma lista com quatro mil recibos.

Infelizmente, a PJ é contumaz na desconfiança. Pôs-se a ler os nomes nos recibos. E descobriu um: "Jacinto Leite Capelo Rego." É um nome como qualquer outro, mas a PJ, na sua sanha persecutória, pôs-se a ler o nome com pronúncia brasileira (abrindo as vogais). E com esse indício inventou uma cabala, em que os doadores seriam falsos e os recibos forjados para esconder uma verdadeira doação do Grupo Espírito Santo ao CDS, quando do caso Portucale. Na altura, o CDS estava no Governo e tal doação, a ter sido feita, faria suspeitar de pagamento por um favor ilegal.

Eu não acredito. Eu acredito na existência, mesmo, de um militante do CDS chamado Jacinto Leite Capelo Rego. Há anos, o jornal A Folha de São Paulo fez uma lista de nomes esquisitos brasileiros e encontrou um "Jacinto Leite Aquino Rego". Deve ser um primo emigrante do militante democrata-cristão. A PJ diz que não. Diz que dois funcionários do CDS, tendo de arranjar quatro mil nomes, inventaram o acima nomeado Jacinto. Assim, os dois funcionários ficaram arguidos no processo-crime "Portucale". Lembro: já há tempos dois procuradores arquivaram o caso agora reactivado. Um dos procuradores chamava-se Auristela Hermengarda. O que só prova que o caso Portucale atrai nomes esquisitos, embora legítimos.

Para mim, é natural que no CDS haja alguém chamado Jacinto Leite Capelo Rego. Afinal, o PSD tem um presidente da Câmara, em Mafra, chamado José Ministro dos Santos, o PS, em Cuba, tem Francisco Galinha Orelha e a CDU, em Sesimbra, Augusto Carapinha Pólvora. Agora, PJ, vai investigar outros partidos com nomes esquisitos?

Em todo o caso, a PJ não explica o que levaria dois funcionários do CDS a inventar um nome daqueles. Dar uma pista? Então, assinavam José Espírito Santo de Orelha. Inspiraram-se na lista da Folha de São Paulo? Pouco provável. No CDS, que é pela família, mais depressa copiavam outro nome da lista: Himineu Casamentício das Dores Conjugais. Ou, sendo pelo capitalismo: Chevrolet da Silva Ford. Ou, sendo católicos: José Padre Nosso. Naaaa... Jacinto Leite Capelo Leite existe mesmo. Apareça e desfaça este equívoco." 

(Ferreira FernandesO DIREITO A TER NOME ESQUISITO E PODER SER BENFEITOR DO CDS) (Negrito meu)

(Via)

Sim, como não acreditar, depois da sentença hoje proferida, comentada aqui

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 17:58

Por iniciativa do Sindicato dos MP foi aberto um inquérito-crime no DIAP às despesas pessoais dos ex-ministros do governo anterior. Deixando de lado a guerra surda que há muito opõe os agentes do Ministério Público aos políticos e vice versa, a questão que aqui interessa é saber se esta medida é ou não democraticamente defensável e se concorre para uma maior transparência.

Pessoalmente julgo que os governos têm que se sujeitar à separação de poderes como é próprio de um estado de direito e, assim sendo, se o Ministério Público considera ter elementos bastantes para abrir um inquérito crime, está no seu direito e até no seu dever de o fazer. Cabe agora aos investigados no inquérito usar todos as acções de defesa que o estado de direito põe à sua disposição.

Ficará sempre no ar que o nosso sistema Judicial se move por razões ideológicas e que estará a fazer política, mas pior seria se isso o tolhesse em vez de o fazer avançar.

Numa altura em que nos chegam através da comunicação social, diariamente, as declarações mais abrasivas feitas em tribunal, há como que uma atmosfera de "ajustar contas" que não é democrática. Enquanto outros processos dormem sossegados nas gavetas protegidas onde os aconchegaram. É, claro, que tudo isto vai colocar frente a frente não a verdade/mentira ou a Justiça/injustiça mas, mais uma vez, as convicções ideológicas de cada um.

Isso é que não é democrático e não enquadra num estado de direito!

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 22:32

Crise financeira :Kattya Cascante, analista da Fundação Alternativas, próxima do Partido Socialista espanhol A prestação de contas política supõe uma análise sobre a eficácia das ações, mas também o porquê de se terem escolhido determinados objetivos e não outros. Em democracia, o governo tem esse dever e o parlamento deve fazer uma fiscalização real do conteúdo das decisões políticas e dispor de informação. E essa informação, que está ligada à transparência e que fortalece a confiança nas instituições e aumenta o nível de exigência nas instituições públicas, é uma grande carência em todos os sistemas político

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 17:00


Patrocínios, imagem e conjecturas

por Francisco Clamote, em 06.03.12
Por muito "altos" que tenham sido os patrocínios, exigidos, pedidos, ou oferecidos ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) para a realização do seu Congresso, eles não pagam, seguramente, a factura que esses patrocínios representam em termos de perda de credibilidade da própria magistratura do Ministério Público (Mº Pº). Mesmo que tais patrocínios não venham a pôr em causa, em concreto, a independência dos magistrados, nem de um só que seja, não é essa a mensagem que passa para a opinião pública. E se a imagem da magistratura do Mº Pº já não era boa, a atitude do SMMP não contribuiu em nada para a melhorar. Muito pelo contrário, o que aliás, vem na linha da actuação do SMMP que, sob a direcção do senhor Palma, tudo tem feito para a degradar, através, designadamente, dos constantes ataques de natureza política, dirigidos, quer à hierarquia do Mº Pº (que se mantêm) quer contra o Governo legítimo do país (que cessaram subitamente após a entrada em funções do actual governo).
A este propósito não deixa de ser estranho verificar que a sintonia actualmente existente entre o governo e a direcção do senhor Palma atingiu uma dimensão nunca vista, a ponto de se poder dizer que o SMMP passou a ser uma espécie de secção do partido da ministra da Justiça, precisamente numa altura em que os magistrados do Mº Pº sofrem às mãos deste governo, tal como os demais funcionários públicos, a par dos pensionistas, a imposição de sacrifícios também nunca vistos.
Como reparo que o senhor Palma se prepara para abandonar a presidência do SMMP, tendo já escolhido um "digno" sucessor, receio bem, até porque o seu discurso no Congresso permite essa leitura, que ele se esteja a preparar para mais altos voos, uma vez que se aproxima o final do mandato do actual Procurador-Geral da República. Isto tendo em conta a espécie de conúbio vigente entre SMMP e a ministra da Justiça. Esta hipótese já me assusta enquanto tal. Se ela viesse a concretizar-se estaríamos perante um verdadeiro escândalo e um autêntico ultraje infligido às instituições da República, porque, para não ir mais longe, a personagem não tem estatura para tão alto cargo. Espero que tal hipótese não venha a concretizar-se, mas lá que tenho medo, tenho.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 14:43


Quem está contra o novo Mapa Judiciário?

por Luis Moreira, em 23.02.12

Não será perfeito mas um Mapa que vem praticamente desde D. Maria II dificilmente não mexerá em interesses, hábitos e com os eternos imobilistas.

"Mesmo com uma crise aguda na justiça, os interesses corporativos seguem a sua agenda sem contemplações para o interesse geral. Finalmente, a demagogia no seu melhor. Fechar tribunais afasta o cidadão da justiça. Podia repetir? O que afasta o cidadão da justiça é morosidade e o custo. Um mapa judiciário com metades dos actuais tribunais e com uma boa gestão aumentará a celeridade e poderá reduzir o custo. Se assim for certamente aproximará a justiça do cidadão. E se assim não é, essa deveria ser a critica. Mas a demagogia impera porque é fácil e inconsequente. Quase todos os que criticam o novo mapa judiciário ou fizeram bem pior quando tiveram responsabilidades ou jamais apresentaram uma proposta alternativa. Mas este é o discurso público que vinga em Portugal. Também por isso estamos onde estamos."

Um conservadorismo serôdio, contra tudo o que mexe!

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 20:00


A Justiça é forte com os "sem abrigo"

por Luis Moreira, em 06.02.12
Vai preso, claro! Onde tem o homem 250 euros? Mas o sem abrigo não pode devolver o que roubou e ter uma pena destas que se aplicam todos os dias? Cometeu um crime mas se pagar os tais milhões fica tudo bem, não se fala mais nisso. A diferença mesmo é que os dos milhões podem pagar.
Eu pago os 250 euros ao homem, embora com este frio o melhor local para ele estar é mesmo na prisão, cama lavada, sopa quente...
Isto que se assiste na Justiça é algo perfeitamente incompreensível, desde levar a tribunal o roubo de um champô e de um polvo, que fica caro em milhares de euros em custas de justiça, até às manobras em recursos só ao alcance de quem tem muito dinheiro.
Mas nisto o "sem abrigo" deu-lhes uma lição: antes de me apanharem vou recorrer ao anonimato da rua.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 12:00

Noronha do Nascimento diz que " iremos mal se os direitos adquiridos forem postos em causa". A Ministra da Justiça responde que sim, mas...

E estes senhores e senhoras vestem-se com umas "togas e uns cordões a cair-lhes do pescoço", com ar grave, parece que vão analisar coisas importantes para a "urbe", numa cerimónia mil vezes repetida que devia dar ínicio a mais uma etapa de comprometimento e entrega à causa pública mas, depois, percebemos que o que está em causa são as "guerras entre as corporações" que retiram ao cidadão uma Justiça célere e para todos!

Uma fantochada solene!

PS: veja o vídeo com entrevista à ministra da dita cuja...

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 23:12


Agora sim, sinto-me em segurança

por Luis Moreira, em 21.01.12

Fez-se Justiça, finalmente ! ...
A justiça portuguesa está de parabéns! Depois de anos e anos a batalhar eis que surgem os primeiros resultados.

  • Desde a morte de Francisco Sá Carneiro e do eterno mistério que a rodeia,
  • Ao desaparecimento de Madeleine McCann,
  • Ao caso Casa Pia
  • Do caso Portucale
  • Operação Furacão
  • Da compra dos submarinos
  • Às escutas ao primeiro-ministro
  • Do caso da Universidade Independente
  • Ao caso da Universidade Moderna
  • Do Futebol Clube do Porto
  • Ao Sport Lisboa Benfica
  • Da corrupção dos árbitros
  • À corrupção dos autarcas
  • De Fátima Felgueiras
  • A Isaltino Morais
  • Da Braga parques
  • Ao grande empresário Bibi
  • Das queixas tardias de Catalina Pestana
  • Às de João Cravinho
  • Dos doentes infectados por acidente e negligência de Leonor Beleza com o vírus da sida
  • Do processo Costa Freire / Zeze Beleza, quem não se lembra ?
  • Do miúdo electrocutado no semáforo
  • Do outro afogado num parque aquático
  • Das crianças assassinadas na Madeira
  • Do mistério dos crimes imputados ao padre Frederico
  • Do autarca alentejano queimado no seu carro e cuja cabeça foi roubada do Instituto de Medicina Legal
  • A miúda desaparecida em Figueira
  • Todas as crianças desaparecida antes delas, quem as procurou
  • As famosas fotografias de Teresa Costa Macedo. Aquelas em que ela reconheceu imensa gente 'importante', jogadores de futebol, milionários, políticos. 
  • Os crimes de evasão fiscal de Artur Albarran
  • Os negócios escuros do grupo Carlyle do senhor Carlucci em Portugal. 
  • O mesmo grupo Carlyle onde labora o ex-ministro Martins da Cruz, apeado por causa de um pequeno crime sem importância, o da cunha para a sua filha. 
  • E aquele médico do Hospital de Santa Maria, suspeito de ter assassinado doentes por negligência

Pois é... a justiça portuguesa está de Parabéns!

Depois de anos e anos a batalhar eis que surgem os primeiros resultados.

Prenderam um jovem que fez um download de música ...
Até que enfim !!!!!!!!!!!!!!
Primeiro português condenado à prisão por pirataria musical na Internet!...
O Indivíduo poderá passar entre 60 a 90 dias atrás das grades por ter feito o download e partilhado música ilegalmente com outros utilizadores!...

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 12:46

Vimos na minha última crónica como são elevados os vencimentos dos magistrados portugueses quando comparados com as remunerações de outros servidores do Estado, nomeadamente militares e professores do Ensino Superior e, sobretudo, quando são olhadas à luz das capacidades económicas do país.

Mas, há outro aspecto relevante e que é pouco conhecido do público. Trata-se do apertadíssimo leque remuneratório existente na magistratura judicial. Com efeito, os vencimentos dos magistrados têm vindo a ser uniformizados, chegando-se já ao ponto de a diferença entre o vencimento base do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o dos juízes dos tribunais de círculo (primeira instância), ser apenas de cerca de 500 euros.

Esse facto resulta da circunstância de haver um tecto remuneratório correspondente ao vencimento fixado para o presidente da República que limita os aumentos dos vencimentos dos juízes dos tribunais superiores, enquanto os dos outros magistrados, sobretudo os de 1.ª instância, têm uma margem de aumento muito maior. Se as coisas continuarem assim, não tardará muito para que a maioria dos magistrados tenha uma remuneração muito semelhante à do presidente do STJ. Essa é outra consequência do sindicalismo nas magistraturas.

Sublinhe-se que, só com as remunerações dos magistrados, o Estado português gastou em 2010, mais de 220 milhões de euros, dos quais cerca de 182 milhões com as remunerações certas e permanentes e cerca de 40 milhões com remunerações variáveis e eventuais.

Mas outro dos mais escandalosos privilégios das magistraturas é o subsídio de habitação que os sindicatos querem que passe a ser denominado de subsídio de compensação e que corresponde a milhares de euros anuais, os quais, por decisão dos próprios tribunais, estão totalmente isentos de impostos.

Esse subsídio estava na sua origem ligado a um dos paradigmas mais saudáveis da boa administração da justiça consubstanciado na antiga regra do sexénio, abolida em meados dos anos oitenta, e que consistia na obrigatoriedade de os juízes não poderem permanecer na mesma comarca mais de seis anos. Era a versão contemporânea da figura do «juiz de fora» do século XIV e que pretendia evitar que as relações pessoais dos juízes pusessem em causa a boa administração da justiça.

Com efeito, é de meridiana evidência que um juiz residente durante muitos anos na mesma localidade chegará a um ponto em que, por muito honesto que seja, acaba por não poder fazer boa justiça, precisamente por não se libertar das ligações pessoais e familiares, bem como das amizades e inimizades que a prolongada permanência no mesmo local sempre origina.

É óbvio que o sexénio obrigava a grandes sacrifícios, a que o Estado respondia com a atribuição aos juízes de alguns direitos extraordinários, tal como as casas de função, ou seja, residências mobiladas e totalmente gratuitas. E quando não havia residência do Estado, então os magistrados recebiam uma quantia em dinheiro para eles custearem as despesas de habitação.

Porém, os magistrados acabaram com a regra do sexénio, mas mantiveram o subsídio para a habitação.

Ultimamente, os juízes têm tentado transformá-lo numa parte do vencimento, chamando-lhe subsídio de compensação (compensação de quê?), embora seja óbvio que ele só se refere à habitação, pois os magistrados a quem o Estado atribuiu casa não o recebem.

Ou seja, além da remuneração que é das mais elevadas do Estado (basta ver que cerca de 95% de todas as pensões de reforma superiores a 5.000 euros por mês que o Estado paga, incluindo as dos titulares dos restantes órgãos de soberania, são de magistrados), ainda recebem um subsídio pago, indistintamente, a todos os magistrados, incluindo aqueles que já estão aposentados ou os que vivem em casa própria ou de familiares. Mesmo aqueles que vivem juntos na mesma casa recebem esse subsídio como se cada um vivesse em casa própria.

Chega mesmo a verificar-se situações em que um casal de magistrados vivendo juntos, a um deles o Estado atribui a casa de função e a outro o subsídio de habitação. Trata-se de situações anómalas que não deviam acontecer ou então que deviam ser corrigidas rapidamente. Mas nesses privilégios não mexe a ministra da Justiça.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 16:00

Os magistrados portugueses beneficiam de um conjunto de regalias profissionais que constituem verdadeiros privilégios quando comparadas com as de outras funções do estado. E o que é mais escandaloso nem é tanto a existência desses privilégios (sempre os houve em Portugal), mas sobretudo a desfaçatez com que os próprios magistrados os negam, quase sempre apoiados por bem oleadas máquinas de propaganda mediática e recorrendo mesmo a puras falsidades.

Uma das mais repetidas falsidade consiste em afirmar que os juízes portugueses são dos mais mal pagos da União Europeia e que o próprio Conselho da Europa o teria reconhecido. Ora, de acordo com um estudo divulgado por esse organismo em 2010, os juízes portugueses em início de carreira auferiam, em 2008 (ano a que se refere esse estudo), 34 693 euros por ano, o que equivale a 1,7 vezes o salário médio de Portugal. Esse rácio é superior aos da Áustria e da França (1,1 salários médios cada), da Holanda (1,4), da Finlândia (1,5), da Bélgica (1,6) e Dinamarca (1,6). Tudo isso dando de barato que o ordenado médio nacional é de aproximadamente 20.000 euros anuais, o que não é verdade, pois ele é até bastante inferior.

Mas a desigualdade é ainda maior quando se faz a mesma comparação com os juízes em fim de carreira. Estes ganhavam, no mesmo ano, 83 401 euros por ano, o que equivale a 4,2 salários médios, o que é bastante superior ao que ganhavam os juízes da Holanda (2,3 vezes a média salarial), Dinamarca (2,3), Áustria (2,6), Islândia (2,7), Suécia (3,2), Noruega (3,2), Luxemburgo (3,3), Finlândia (3,3), França (3,4) e Bélgica (3,5).

Os juízes portugueses são, assim, bem melhor remunerados do que os seus colegas dos países mais desenvolvidos da Europa, se compararmos os níveis de vida e as capacidades económicas de cada país.

É óbvio que essas remunerações só se tornam privilégios quando comparados com a média das remunerações praticadas em Portugal e não com as remunerações dos juízes dos países desenvolvidos da Europa, muito mais ricos do que nós. Nestes países todos ganham mais do que em Portugal, a começar pelos chefes de Estado, passando pelos governantes, deputados e acabando nos mais humildes trabalhadores do sector privado. Comparar o vencimento de um juiz português com o de um suíço ou de um alemão em termos absolutos é misturar falaciosamente realidades diferentes que só pode servir para confundir os incautos ou então para sustentar agendas reivindicativas totalmente desfasadas das realidades económicas do nosso país.

Porém, onde o privilégio se torna chocante é quando comparamos os vencimentos dos magistrados com os das restantes funções do Estado em Portugal.            

Os juízes de primeira instância com cerca de 15 anos de serviço ganham mais do que um general das Forças Armadas no topo da carreira com mais de 40 anos de serviço. E se for um juiz de círculo (último escalão da primeira instância), a diferença é de cerca de mil euros a mais. Por outro lado, um juiz com apenas três anos de serviço ganha mais que um professor catedrático em dedicação exclusiva numa universidade pública com dezenas de anos de serviço, mais do que um director de serviço num hospital do estado e mais do que qualquer funcionário superior da administração pública em fim de carreira.

Outra das falsidades em que os juízes mais insistem é na de que não são aumentados há cerca de 15 ou 20 anos. Ora, os magistrados sempre foram aumentados todos os anos nos mesmos termos e percentagens em que o foram o presidente da República, o primeiro-ministro, o presidente da Assembleia da República e todos os restantes servidores do Estado. O aumento dos magistrados é automático e reporta-se sempre a 1 de Janeiro de cada ano, ao contrário do que sucede com os funcionários públicos cujos aumentos, em alguns anos, só entraram em vigor meses depois.

O que os juízes têm pretendido com essa falsidade é obter aumentos muito maiores do que os dos restantes servidores do Estado, incluindo o próprio presidente da República, unicamente porque se julgam superiores a todos os outros. Mas como não conseguiram esses aumentos, estão permanentemente a afirmar, com todo o descaramento do mundo, a mentira de que têm os seus vencimentos congelados.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 15:00

E agora que há culpados na Alemanha por pagarem luvas no negócio dos submarinos como é que se explica que não haja quem as tenha recebido? Isto é um mistério. Pois se há confissões. A não ser que as tenham pago a eles mesmos.

Outro mistério é que a justiça Alemã andou bem e depressa e a nossa nem bem nem depressa. Bem, não é bem um mistério, já estamos habituados à eficácia do nosso sistema, mas mesmo com a ajuda dos colegas alemães os nossos magistrados não chegam a lado nenhum? Dois gestores da empresa alemã, um ministro Grego, um diplomata, confissões e nós por cá como sempre. Não há culpados!

Mas há!

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 14:40

Enquanto aqui em Portugal o "caso" dos submarinos submergiu e não voltou à superfície na Alemanha há justiça e pessoas a responder em tribunal. Na conciliação para evitar o julgamento, o tribunal ouviu a confissão de dois funcionários da empresa Alemã que vendeu os submarinos, dizer que pagaram "comissões" de milhões. Na Grécia e em Portugal!

Na Alemanha há quem pague comissões mas em Portugal e na Grécia não há quem as tenha recebido. isto sim, é uma Justiça, célere e eficaz.

Um verdadeiro serviço público!

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 12:00


“Ré fofinha” é afinal uma empresa da Covilhã

por Rogério Costa Pereira, em 19.11.11

«É uma empresa da Covilhã a ré que, alegadamente, um juiz terá tratado por “fofinha”. O caso foi na última sexta-feira noticiado pelo Jornal Público e o link com a notícia “juiz punido por atrasar processos e tratar a ré por fofinha”, foi rapidamente partilhado em inúmeras redes sociais. Os comentários não tardaram e demonstram bem o interesse que o caso criou. Uma atenção que é redobrada na Covilhã, principalmente entre os que frequentam o tribunal. Afinal o juiz em questão prestava serviço na Comarca e a “ré fofinha” também tem sede social em território covilhanense. Dois pormenores que, todavia, não estão referidos na notícia, nem no último Boletim Informativo do Conselho Superior de Magistratura (CSM), onde se dá a conhecer a decisão de aposentar compulsivamente um juiz que tem “manifesta incapacidade para exercer as funções”.»

(Catarina Canotilho - Jornal do Fundão)

NOTA: Por motivos óbvios, não me pronunciarei aqui sobre o caso do magistrado. Apenas me congratulo com o facto do JF ter feito aquilo que nem o relator do processo se deu ao trabalho de fazer. A verdade é que, lida a decisão, constata-se facilmente que a culpa deste nada fofinho episódio é dele -- do relator --, que não esteve para se dar ao trabalho. E era tão simples...

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 18:24


É mesmo cega esta Justiça!

por Luis Moreira, em 19.11.11

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 11:00


Profissionais do engavetamento

por Luis Moreira, em 12.10.11

Eu julgava que quando um processo prescrevia se apuravam responsabilidades. Qual quê? Prescreveu e prontos!

Em 2009, houve 1489 pessoas em Portugal que, sendo arguidas em diversos processos-crime, acabaram por não chegar a ir a julgamento em virtude da prescrição dos mesmos, indicam as últimas estatísticas do Ministério da Justiça a que o PÚBLICO teve acesso.

Isto é o que se chama um sistema, não de justiça mas de "engavetamento", só que antigamente "engavetar" um gajo era mete-lo na prisão agora é manda-lo embora.

Tudo muda e é bem verdade!

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 10:00


 

 

 

 

 

 

 

Autores

Alexandre Santos facebook LM

Ana Bento facebook Ana Bento

António Leal Salvado facebook LM

Quadratim

Célia Correia facebook Célia Correia
Filipe Figueiredo facebook Filipe Figueiredo
Francisco Clamote facebook FC

Terra dos Espantos

Hélder Prior facebook Hélder Prior

Herculano Oliveira facebook Herculano Oliveira

João de Sousa facebook João de Sousa

Ergo Res Sunt

João Moreira de Sá facebook JMStwitter Arcebisbo

Arcebispo de Cantuária

Micro Cuts

Lu Pelejão Eusébio facebook Lu Pelejão Eusébio

Luis Grave Rodrigues facebook LM twitter LGR

Random Precision

Diário de uns Ateus

Licínio Nunes facebook Licínio Nunes

Manuel Tavares facebook Manuel Tavares

Maria Helena Pinto facebook Maria Helena Pinto

Maria Suzete Salvado facebook MSS

robe de soir

Pedro Figueiredo facebook Pedro Figueiredo

Rogério da Costa Pereira facebook LM twitter RCP

O homem-garnisé...

cadáveres esquisitos

rui david facebook LM twitter rui david

Bidão Vil

itálicos

Arquivo

 

Adriano Pacheco

Ana Paula Fitas

António Filipe

Ariel

besugo

Catarina Gavinhos

Cristina Vaz

Fátima Freitas

Fernando André Silva

Isabel Moreira

Isabel Coelho

João Mendes

João Simões

lucy pepper

Luís Moreira

Luiz Antunes

Miguel Cardoso

Maria do Sol

Maria Duarte

Maria Mulher

Nuno Fernandes

Rolf Dahmer

Sofia Videira

Xavier Canavilhas


página facebook da pegadatwitter da pegadaemail da pegada



Comentários recentes

  • jamel

    Eu sou um credor que oferece empréstimos individua...

  • jamel

    Eu sou um credor que oferece empréstimos individua...

  • Cleiton

    Puts

  • Ana María Francisco

    O grupo Maria Isco fornece ajuda para resolver a c...

  • Juízes? Nem vê-los !

    E desde quando é que um juíz têm cérebro?Os juízes...

  • rodriguez

    Eu li uma testemunha disposta que falou de um hom...

  • james

    Testemunho Bom dia,Eu fiz uma descoberta que eu go...

  • fernandes

    Para a sua atenção Mais preocupado com seus proble...

  • Marceau robert

    préstamo testimonio entre particular, seria y sinc...

  • Luis Roland

    Bom dia, todos !!!Eu sou Luis Roland Eu gostaria d...


Arquivo

  1. 2014
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2013
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2012
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2011
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2010
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2009
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2008
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D

Pesquisar

Pesquisar no Blog