Num ritmo de 25% ao ano, os subsídios de féria e natal serão repostos até 2018. (Económico)

"A reposição do subsídio de Natal e de férias, bem como a reposição do corte efectuado em 2011 terão de ser feitos gradualmente a partir de 2015 e o ritmo será condicionado pela existência de espaço orçamental", avançou o Vítor Gaspar durante a conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros que aprovou esta manhã o Decreto de Lei de Execução Orçamental.

O governante esclareceu, a propósito, que "as prestações começarão a ser repostas em 2015 e o ritmo será de 25%".
Assim, na melhor das hipóteses os salários e subsídios de funcionários públicos e pensionistas só voltaram a ser totalmente repostos dentro de seis anos.

Os índices avançados da Primavera publicados pelo Banco de Portugal vêm colocar "rochas" na engrenagem. O PIB cai mais que o previsto e o desemprego vai crescer com mais 160 000 desempregados. Mas na esfera financeira há boas notícias. Os juros caíram imenso para ao nível de Setembro de 2008 permitindo que Estados e empresas se financiem a custos comportáveis. É, assim, natural que os investimentos antecipem e que a economia cresça mais cedo que o esperado. Julgo que é isto que Passos Coelho deixou "en passant" na sua entrevista na TVI.

O que nos trará os índices referentes ao Verão daqui a dois meses?

Entretanto na Alemanha o desemprego caiu para o nível mais baixo há muito tempo registado ( 6%  ) e a sua economia mantém-se em crescimento. Nos Estados Unidos a economia já está a criar emprego o mesmo se passando nas grandes economias para onde exportamos. Será que o motor da nossa economia ( as exportações) se vai manter em pleno?

Se é verdade que não temos Primavera, o Verão ainda está debaixo de fortes condicionantes, sendo que um pequeno sopro pode empurrar o país para um qualquer dos lados. Uma recuperação à vista com resultados positivos na economia e no desemprego ou a entrada numa espiral recessiva de que levaremos anos para nos libertarmos em cima de um cortejo de miséria.

A Srª Merkel reafirmou o seu compromisso da Grécia não sair do euro e apronta-se para um terceiro resgate se for necessário e a Irlanda regressa aos mercados já no próximo mês. Portugal não tem tido dificuldade em colocar os seus títulos. Espanha treme debaixo de notícias cirúrgicas mas não cai.

Os dados estão lançados!

"O dia antes do fim" é um filme sobre a especulação financeira. Como uma empresa consegue, sem nada acrescentar em riqueza aos produtos financeiros, ganhar milhões e fazer perder milhões e arrastar países na queda!

Quando o jovem analista Peter Sullivan revela informação que poderá vir a originar o fim da companhia, desencadeia uma sucessão de acontecimentos que leva a que decisões ao mesmo tempo financeiras e morais poderão colocar a vida de todos os envolvidos à beira do desastre.

Tem alguma linguagem técnica financeira que prejudica a compreensão a quem não está familiarizado mas, basicamente, aqueles produtos financeiros com nomes bombásticos são vendidos a prazo esperando-se que o preço suba. Quando não sobe estas empresas encarregam-se de o fazer subir.

Até um dia em que não sobe mais e a realidade é mais forte que todas as golpadas!

Como sabemos todos ( se sabemos) vamos ser presenteados com o corte dos subsídios de Férias e Natal, o que quer dizer que vamos receber menos que o ano passado. Acontece que as taxas de IRS não foram actualizadas, pelo que nos vão reter na fonte, o mesmo que no ano passado mas sobre uma base salarial menor. Levantada a questão, dizem-nos agora que seremos ressarcidos em 2013 do imposto que vamos pagar a mais este ano .

É um empréstimo ao estado, sem juros e sem condições!

Isto dá uma ideia de até onde pode ir a relação que se está a estabelecer entre as finanças e o cidadão. Já tivemos notícia das penhoras que caem sem piedade sobre as pessoas que não conseguem pagar os seus empréstimos e, agora, fazem-nos credores do estado.

Um dia destes estamos naquela posição do "come e não bufes" que não é, propriamente, uma relação legítima num estado de direito.

Temos  que meter os pés à parede!

Depois de vários órgãos de comunicação social terem noticiado que a gestão dos fundos comunitários passaria da tutela de Álvaro Santos Pereira para a do ministro das Finanças, o primeiro-ministro esclareceu na madrugada de domingo que a coordenação do QREN se manterá no Ministério da Economia, mas que Vítor Gaspar terá uma palavra decisiva sobre a reafetação dos fundos.

"Cabe ao ministro [de Estado e] das Finanças uma palavra muito relevante, para não dizer decisiva, sobre a forma como a reafetação" dos fundos comunitários "deve ser feita", mas "toda a execução continua como é evidente nas mãos dos ministérios setoriais e toda a coordenação dessa tarefa permanece nas mãos do Ministério da Economia", afirmou então Pedro Passos Coelho.

Um lóbi que funciona ao contrário, faz pressão contra os lóbis financeiros que manipulam os parlamentos nacionais e europeus! A Associação de lóbis já veio queixar-se que andam a vigiar os lóbis "legais" que trabalham junto das instituições europeias. Recusam aceitar que fazem pressão sobre os parlamentares, o seu trabalho dizem, é vender a "marca" dos clientes ( que são países com interesses no que se legisliza).

Mas a situação pode mudar com o Finance Watch :Os lóbis financeiros parecem todo-poderosos em Bruxelas, frustrando todas as tentativas de reformas do setor bancário desde a falência do Lehman Brothers em 2008. Mas a situação pode mudar, com o trabalho de um contra lóbi europeu: o Finance Watch.

Será que esta crise vai tornar as coisas mais sólidas, mais éticas e mais transparentes?

As agências de rating que andaram a dar notações que se mostraram desastrosas, que sem a a sua intervenção muito do que aconteceu não teria acontecido, passam incólumes?

«Os bancos, os reguladores, os auditores e os governos já foram responsabilizadas pelas suas ações. Exceto as Agências de Notação. Ora, como nota este trabalho, quase se tornaram uma espécie de 'regulador suplente'. E, friso, de todos os agentes culposos ou negligentes da crise de 2008, os notadores (triple A!) de produtos tóxicos saíram, até hoje, misteriosamente incólumes», escreve Paulo Portas que propõe uma discussão sobre a questão «que atravessa a legislação» que se aplica ao setor financeiro."

Novas regras para segurar a ganância,  os abusos e as fraudes no mundo das finanças.

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As novas regras abrangem as vendas a descoberto e os CDS, tidos como responsáveis pela volatilidade e reacção exagerada dos mercados, especialmente em períodos de instabilidade financeira, e pelo agravamento dos problemas na Grécia, designadamente os chamados CDS soberanos "a nu", ou de venda a descoberto, em que os investidores não têm de deter títulos da dívida correspondente, o que significa que beneficiam do seguro sem comportar o risco.

De acordo com o novo regulamento, visto que a participação em transacções de CDS soberanos sem uma exposição subjacente ao risco de desvalorização do instrumento de dívida soberana pode ter um impacto negativo na estabilidade dos mercados de dívida soberana, será proibido tomar tais posições não garantidas em CDS.

Quanto às vendas a descoberto (a venda de valores mobiliários que o vendedor não possui nesse momento, tendo a intenção de os comprar mais tarde para entrega), desde o início da crise financeira que vários Estados membros tomaram medidas para a suspender ou proibir, mas os poderes de que os reguladores nacionais dispõem para restringir ou proibir estas vendas variam ainda conforme o Estado-membro. O regulamento hoje aprovado vai criar um quadro harmonizado para uma acção coordenada a nível europeu."

Vamos lá ver se açaimo impede mesmo que o cão morda!

A conversa entre os ministros das Finanças de Portugal e Alemanha que tanta celeuma levantou já está a sortir efeito. Os juros estão em cada livre para Portugal, enquanto Espanha e Itália continuam com juros muito altos e com tendência de crescimento.

"Os juros da dívida pública portuguesa estão hoje em forte queda, contrariando a tendência que se verifica nas obrigações de outros países do euro, como Espanha e Itália.
Um sinal que a garantia deixada ontem por Wolfgang Schaeuble a Vítor Gaspar no início do Eurogrupo, está a ter um impacto significativo no mercado secundário de dívida, com os investidores a incorporarem que a Alemanha apoiará Portugal numa flexibilização do programa de ajuda, caso tal venha a ser necessário.

Isto tudo só vem mostrar que aquela conversa ( em público e com microfone aberto) foi mesmo ingénua e desleixada...

As condições que a China colocou à senhora Merkel. O eixo do poder financeiro a rodar. A China a colocar condições sem as quais "não brinca". Portugal que o diga!

Ingredientes fundamentais

Xu Hongcai é muito claro sobre o problema. A intervenção de Pequim requer "três ingredientes fundamentais":

- primeiro, a atuação do "Banco Central Europeu como emprestador de último recurso", facto a que "a Alemanha se tem oposto, atrasando o processo";

- segundo, os líderes europeus têm de tornar o FEEF "operacional e seguro para investidores de fora", já que o que os chineses observam é que a notação do FEEF perdeu o triplo A (na recente decisão da agência Standard & Poor's), os alemães resistem a aumentar o valor envolvido, e faltam "detalhes operacionais";

- terceiro, os chineses preferem "ajudar a Europa através do Fundo Monetário Internacional (FMI)", apesar de "ainda ninguém ter dado uma resposta aos chineses", em virtude dos fatores de "rigidez dentro da governação do FMI e da preferência por certos países-chave".

Em suma, diz um dos homens fortes do CCIEE, "os países europeus e o FMI têm de apresentar um mecanismo de investimento credível à China (e a outros possíveis investidores) ".

O Alberto João assinar, assina, mas cumpre? Vai ficar até ao fim do acordo como presidente da Madeira? Ou vai assinar e a seguir deixa o lugar a um "sobrinho" que depois vem dizer que não assinou nada e, por isso, não cumpre? Perdeu autonomia? Sem dúvida, todos os países da Zona Euro perderam autonomia, é natural que a Madeira também perca.

E, com este resgate financeiro, há alguma alteração de políticas ou vai continuar a fazer túneis, autoestradas e obras inúteis? E encher a "barriga" aos  agora empresários milionários que vivem dos neg´cios com o governo regional?

É preciso que o acordo hoje assinado à tarde contenha limites, orientações gerais, estratégias e prioridades sem o que, daqui a meia dúzia de anos, estaremos na mesma situação. A pagar! 

Porque o "regabofe" não foi só culpa do Alberto João, os governos nacionais tiveram muita culpa na cobardia como (nunca) enfrentaram o homem, e o PSD mais que todos por ter medo de perder os votos dos "deputados madeirenses acorrentados" !

Logo à tarde, com gente como esta, é só uma formalidade!

Todos pensamos que a crise caiu assim sem mais, uns especuladores lembraram-se de inventar uns papéis sem valor e com isso ganhar milhões. Desenganem-se! Os "veículos" ( é fino falar assim) foram ponderados, discutidos e aprovados por quem foi eleito democraticamente e tem a obrigação de defender o bem geral.

António Vitorino: "...a história mostra que nenhuma votação essencial sobre serviços financeiros foi adoptada com o voto contra do Reino Unido, pelo contrário: a directiva dos derivados, a regulamentação das agências de rating, ou a supervisão do sistema bancário europeu foram alteradas por intervenção do Reino Unido."

E, ao Reino Unido, juntam-se todos os outros Estados que, de uma maneira ou outra, contribuiram para esta crise que os povos que deviam defender estão a pagar!

O Instituto de Economia e Gestão (ISEG) publica na sua página de Internet um glossário de termos onde explica que o efeito 'crowding out' diz respeito à "'eliminação' da despesa privada e, em particular, do investimento do sector privado, devido a um aumento da despesa pública, através dum aumento das taxas de juro".
Na prática, esta teoria defende que um país que aumente a despesa pública será obrigado a endividar-se mais e como consequência desse endividamento terá de pagar taxas de juro mais elevadas. Perante essa subida de taxas de juro, o sector privado diminuirá o nível de despesa e de investimento eliminando o impulso dado à economia pelo aumento da despesa pública.

Foi por isto que o Presidente do Banco de Portugal e o Deputado do PS se zangaram na Comissão de Finanças da Assembleia da República.

É, claro, que é "reserva intelectual" que exige um pedido de desculpas não sei é de quem!

Quando em Itália e na Grécia homens da alta finança que passaram pelo FMI e pela Goldman Sachs, tomam o lugar de primeiros ministros eleitos democraticamente, o único economista português que reune essas condições pede a demissão por razões pessoais, devemos pensar o quê?

O que é que podemos antecipar? ( se tivesse frequentado este workshop era capaz de acertar...)

PS: há quem afiance que está doente. A ser assim, as melhoras.

A 2ª fase começou a mexer com o Primeiro Ministro a declarar publicamente que ainda não tem assegurado o financiamento da economia.E a Troika já por aí anda para controlar o que já foi feito e dar luz verde para a renegociação - reestruturação mais suave - com prazos mais alargados.

O PS propõe uma medida que tem pés para andar. Em vez de retirarem dois subsídios aos funcionários públicos e aos pensionista, poderá ser lançada uma sobretaxa no IRS, progressiva, sobre todos os trabalhadores. Claro que isto tem um problema, os funcionários públicos e os pensionistas vão voltar a sonhar com os subsídios e lá se vai a diminuição da massa salarial paga pelo Estado.

Ir atrás tem esta vantagem, aprende-se com os que vão à frente, e a Grécia tem dado óptimos exemplos, coitados deles...

Uma dúvida. E se eu, funcionário público, ganhar €€ 999,00? Não se me aplica o corte dos subsídios? A fazer fé no que vexa disse ontem, parece que não... Já se ganhar €€ 1.001,00, é simples. Peço redução de salário e fujo ao corte. Caso contrário, fico a ganhar muito menos do que o outro.

Claro que não será desta forma, mas o senhor Administrador de Insolvência da Nação, ontem, limitou-se a dizer isto, lembra-se? Condenou assim: "Corte nos subsídios acima de €€ 1.000,00". Entende-se o simplismo de raciocínio, afinal, como diz o Jerónimo de Sousa, «o senhor sabe lá o que é a vida!».

Basicamente, foi isso que o tipo disse, certo? Para defender a economia, vai entrar a pés juntos ... à economia. Depois, quando chegar a hora de destapar a panela, vamos poder ver uns restos esturricados. Vai ser essa a nossa economia, depois de salva.

Pegamos nos alemães (com excepção dos que escrevem nesta pegada), amarramo-los a cadeiras, mantemos-lhes os olhos abertos à força (com aquela geringonça que usaram no Alex da Laranja Mecânica) e é só obrigá-los a revisitar as seis primeiras décadas do século passado. Em fotografia (há umas que eles próprios tiraram e que não podem deixar de lhes ser exibidas), em filme, em prosa, em poesia, em música, em ensaio, em todo o tipo de narrativas históricas, económicas e sociais. Em plano Marshall, também, há que não esquecer.
No final, alguém que lhes diga que não nos estão a fazer favor nenhum. Que o resto do mundo, sim, lhes fez um favor. Ao deixar que se reerguessem e se reunissem. Que o resto da Europa, sim, lhes fez um favor, ao ser estúpida ao ponto de se deixar fazer novamente refém. E, no fim de tudo, soprar-lhes que eles continuam a precisar de nós; afinal, todos os países da Europa os têm como primeiro ou segundo maior fornecedor de bens de primeira, segunda e terceira necessidade. Fomos burros que nem portas, sim, e por isso somos bons clientes. E, ao contrário do que eles chegaram a pensar fazer aos judeus que sobrassem, não os mandámos a todos (aos boches, entenda-se) para Madagáscar. Nem tal nos passou pela cabeça.
Não!, os alemães não nos estão a fazer favor nenhum! Ao mundo, entenda-se. É preciso é estar sempre a alertá-los para isso, que são tipos de memória curta.
Dos franceses, a outra potência deste insólito novo Eixo — Eixo Franco-Alemão, que ironia desavergonhada —, falarei noutro dia. Mas não sem adiantar, desde já, que, para além de padecerem igualmente de problemas de memória, não têm um pingo de vergonha na cara. Nem de amor-próprio ou, se quiserem, de respeito pelo próprio passado.
Em suma, quando a fome se junta com a vontade de comer, tudo se esquece, tudo se apaga. É como se nada houvesse sido, tudo se passa como se a história tivesse começado ontem. Mas não começou, essa é que é essa. E aí é que a porca torce o rabo. Que não peça respeito quem não se dá ao respeito. Que não dê lições quem demonstre não ter aprendido as suas.

A crise vai obrigar a que muitos dos axiomas que fundamentam o tratamento preferencial do capital, fiquem pelo caminho. A taxa sobre as transacções financeiras na Zona Euro é certa. Vai ser "o mais baixa possível" mas já é alguma coisa. Paralelamente, a regulação devia ir até à impossibilidade dos "jogos de casino" colocarem em causa as economias dos países.

Nos últimos trinta anos os Estados e as Instituições de Regulação demitiram-se do seu trabalho.

Em Portugal a actuação do Banco de Portugal foi deplorável, no BPN, no BCP, no BPP (e há outros, diz Cadilhe) não vendo nada do que se estava a passar. Eu próprio, fiz essa pergunta quando o BPN me ofereceu 6% de taxa de juro, sendo que os outros bancos não ofereciam mais que 3 ou 4%...

Rodar o pessoal político de nomeação é fundamental ou perde-se completamente a noção da realidade ao fim de algum tempo, nos tapetes e no ar condicionado dos magníficos gabinetes.

Podemos morrer todos à fome mas que os números macroeconómicos vão ficar certinhos ao cêntimo, é coisa que já podemos afirmar. Conter o deficit, cortar na despesa e relançar a economia. Em 2015 estamos a crescer e com as contas em ordem! O ajuste faz-se com 2/3 do lado da despesa, com um 1/3 do lado da receita e os investimentos na economia com as receitas das privatizações!

Do lado da receita (impostos) sentimos no bolso, infelizmente, a curto prazo; os 2/3 do lado da despesa só se sentem ao fim do 1º ano e, mais acentuado, no fim de 2013.

Diz o ministro, que já estamos a pagar ao exterior com o serviço da dívida, e não é pouco, logo, trocar a dívida por capitais estrangeiros com as privatizações não é novidade nenhuma e é uma boa troca.

Não sei se é desta que vamos endireitar o barco, mas que o ministro tem a cabeça arrumada como poucos, isso é certo!

E, espero que todos estejam comigo neste desejo. Oxalá tenha razão!

"É natural também que muitos de V. Exas. tivessem curiosidade em conhecer o Ministro das Finanças… Aqui está e é, como vêem, uma bem modesta pessoa.
Tem uma saúde precária e nunca está doente; tem uma capacidade limitada de trabalho e trabalha sem descanso.
Porquê este milagre? Porque muito boas almas de Portugal oram, anseiam por que continue neste lugar.

Represento nele determinado princípio:
represento uma politica de verdade e de sinceridade, contraposta a uma politica de mentira e de segredo.

Advoguei sempre que se fizesse a política da verdade, dizendo-se claramente ao povo a situação do País, para o habituar à ideia dos sacrifícios que haviam um dia de ser feitos, e tanto mais pesado quanto mais tardios.
Advoguei sempre a politica do simples bom senso contra a dos grandiosos planos, tão grandiosos e tão vastos que toda a energia se gastava em admirá-los, faltando-nos as forças para a sua execução.
Advoguei sempre uma politica de administração, tão clara e tão simples como a pode fazer qualquer boa dona de casa – política comezinha e modesta que consiste em se gastar bem o que se possui e não se despender mais do que os próprios recursos.
(…)

Têm os trabalhadores direito a uma melhoria na sua vida, na sua condição? a melhor casa? a mais e melhor instrução?
Sem dúvida alguma. O operário português é sóbrio, inteligente, disciplinado, vigoroso, trabalhador, mas inferior muitas vezes sob o ponto de vista técnico.
Daqui provém uma reduzida produtividade, também resultante da inferioridade técnica de muitas indústrias.
Para que o trabalho possa ser mais bem retribuído, é pois necessário organizar, intensificar, valorizar a produção e obter nesta mais elevado rendimento, numa palavra, resolver o problema económico, aumentando as riquezas, para que a todos caiba maior quinhão.
Sem isso a legislação de carácter social e de protecção operária será quasi inútil ou poucas vantagens trará.
(…)
De modo que toda a questão está em pedir sacrifícios claros, que podem salvar-nos, ou disfarçados, que custam o mesmo e em geral não resolvem nada.

De mais, não se pense que o Ministro das Finanças os pode evitar e fazer sozinho as economias necessárias: ele pouco mais pode fazer do que cortes. As economias têm de ser feitas por todos os que estão à frente de serviços, quem quer que sejam: grandes economias provenientes de reorganizações ou pequenas economias provenientes do aproveitamento de pequenas coisas.
São estas pequenas economias, multiplicadas por milhares, por milhões, que permitirão ao Ministro das Finanças manter os mesmos serviços com menores despesas.

Mas não tenhamos ilusões: as reduções de serviços e despesas importam restrições na vida privada, sofrimentos, portanto.
Teremos de sofrer em vencimentos diminuídos, em aumento de impostos, em carestia de vida.
Sacrifícios e grandes temos nós já feito até hoje, e infelizmente perdidos para a nossa salvação; façâmo-los agora com finalidade definida, integrados em planos de conjunto, e serão sacrifícios salutares.

É a ascensão dolorosa dum calvário. Repito: é a ascensão dolorosa dum calvário.
No cimo podem morrer os homens, mas redimem-se as pátrias!"

António Oliveira Salazar – Condições da reforma financeira
Discurso no acto da posse do Ministro das Finanças, 27 de Abril de 1928