O Ricardo Araújo Pereira diz tudo com essa frase. É a maior das verdades! Nunca aceitaria viver num país de partido único, sem democracia, sem estado de direito e sem economia social de mercado. Tive vinte oito anos desse "paraíso", chegou, fugiria a sete pés ( se me deixassem, claro!) Aqui , neste "limbo" democrático, não só não nos impedem de partir como nos incitam a emigrar.  É uma enorme diferença !

É um fenómeno que dá bem a medida como estamos num tempo de regressão social impensável aqui há dez anos. Alguma coisa está mal quando a ganancia de uma minoria consegue destruir a vida de milhões.

"A precariedade é um fenómeno multidimensional que influencia negativamente a natalidade e a recuperação económica, e que pode pôr em causa a sobrevivência da democracia no futuro, afirma o professor do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e um dos autores do estudo Jovens em transições precárias - trabalho, quotidiano e futuro.

[Imagem via João Soares]

Quando Manuela Ferreira Leite afirmou que "com seis meses de democracia suspensa" seria mais fácil tratar dos ajustamentos macroeconómicos, que exigem sempre sacrificios aos cidadãos, mostra que há quem pense que com restrição às liberdades se resolvem problemas económicos. Parece que é o que está a acontecer na Hungria onde o governo de direita tem tomado medidas que levaram a Comissão Europeia a reagir com vigor.

Fora do quadro da democracia não há soluções, há que aprofundar a democracia, torná-la mais participativa e directa, porque a sua falta leva aos regimes de ditadura soft como na Coreia do Sul e Singapura e, de certa forma no Japão. Para não falar nas "pinochetadas" que estão sempre à espreita.

Em Portugal 86% dos Portugueses querem a democracia com eleições livres e justas, o que é uma boa notícia, os portugueses estão conscientes das dificuldades e insatisfeitas com a situação mas não põem em causa a democracia. Os cidadãos vão exigir cada vez mais serem agentes activos na mudança e no melhoramento da democracia.

Uma ditadura mascarada de Democracia, em que as vozes dos donos e os donos das vozes se podem escudar atrás das garantias de um Estado de Direito Democrático, é mais perigosa e difícil de abater, porque golpeou o Estado de dentro para fora e instrumentaliza as antigas instituições democráticas, do que uma ditadura escancarada e assumida. Por isso, independentemente dos passos que se venham a dar para combater o actual estado de coisas, é urgente dar um primeiro. Não lhe chamemos Democracia.

Alguns dirão que só numa Democracia eu poderia escrever palavras como estas sem ser atentado por um qualquer pide ou bufo dos tempos modernos. Ora aí é que a porca torce-o-rabo. As formas serão diversas, por enquanto, mas os tarrafais dos tempos que correm já viraram para cá da esquina. Estão aí, no meio de nós. Já todos lhes vimos as formas de actuação, aqui e ali, ontem e hoje. Se duvidam, se acham que exagero, queiram fazer o favor de esperar mais um bocadinho. Até doer! Se fazem questão de esperar mais um bocadinho, depois não se queixem. Continuem "atrás da mesa com o cu na mão". Até doer!

Aproveito este meu primeiro texto na PEGADA e vou a reboque de dois hóspedes com mais tempo de casa (António Filipe e António L. Salvado, aqui). O texto é sobre democracia, mas podia ser sobre o Jogo do Galo. Roubei o título ao Renoir para impressionar.

Adiante… Há uma altura na nossa vida, dependendo da perspicácia de cada um se é mais ou menos cedo, em que o Jogo do Galo deixa de ter piada. Há uma altura em que o empate se torna o desfecho inevitável do jogo (deu velha, diz-se no Brasil). Fica viciado, perdemos o interesse e abandonamos. Lembro-me ainda de alguns jogos de tabuleiro em que tivemos de alterar as regras para que ganhassem emoção. Mudar para não perder o interesse. Para continuar a jogar.

Penso que algo similar se passa com “esta” democracia e o nosso desejo de continuar ou não a jogá-la, ou a ver jogar, não sei bem, dependerá da perspectiva, na maioria das vezes sinto-me como o tipo que fica sempre de fora a marcar os pontos na sueca, ou os salários que os outros ganham. Escrevo “esta” democracia, podia ser “essa” ou “aquela”, mas é “esta” que mais lhe convém, exactamente pela proximidade, pela imersão, estou aqui e agora e é dela este cheiro que conspurca e não larga. Há que entender que “democracia” é, antes de qualquer outra coisa, um conceito a que colamos o conteúdo que melhor se lhe adequa desde o nosso ponto de vista. Se, etimologicamente, designa, grosso modo, a soberania exercida pelo povo, o significado de “soberania” e “povo” não é unívoco. Nem será necessário estabelecer a comparação com a da Antiga Grécia, e não, não estou a afirmar que “essa” era melhor.

“Esta” democracia, que está aí, é o conceito ao qual escolhemos atrelar uma prática que acabou por fazê-la implodir numa espécie de oligarquia financeira. Só por ingenuidade ou por hábito continuamos a utilizar o conceito para designar “isto”. O povo está muito longe do poder. Há muito que o voto, “este” voto, deixou de ser a “arma do povo” e caminha a passos largos para se tornar de todo dispensável.

Não se trata de suspender a democracia, tão só de alterar-lhe as regras inquinadas pela rotatividade dos mesmos, pretensamente eleitos de forma livre.

Poucos dias passados de “umas eleições para mudar”, advogam os comentadores do costume, a pairar sobre o povo e sem abandonar a sua zona de conforto (expressão fantástica), coisa para os outros, que a viragem apenas terá lugar a partir do momento em que o PS decida sair do seu estado comatoso. Voltamos ao viciado Jogo do Galo… E se agora for eu a começar? Agora é que é… Tabula rasa. Como se nada. A memória em suspenso. Fingimos que é desta, que é um jogo novo e que o cheiro já não incomoda.

Vergonha nossa, que aceitamos o simulacro como se da realidade se tratasse. Mas fazemo-lo porque continuamos a pensar “desde dentro”, de onde nos deixam, acantonados, perpetuando o Jogo do Galo e abdicando da dignidade e da liberdade.

Felizmente, não entendo que a democracia seja a “vaca sagrada” que nos fazem crer. Estará também na sua essência a legitimidade da sua própria discussão e transformação. Ainda vamos a tempo de lhe mudar as regras, criar outras, que não se compadeçam com o discurso do inevitável e tragam de volta a vergonha à coisa pública. Devemos fazê-lo, antes que alguém nos acorde deste sono absurdo a que chamamos democrático e nos proponha, ou imponha, um jogo novo. Daqueles que dispensam quase tudo, até a liberdade. Pode suceder. Costuma suceder. Principalmente quando o desespero assoma. Como agora. A questão será apenas a de saber o que estamos dispostos a fazer.

Hoje em dia, a democracia é assim como uma espécie de religião. No caso português, foi-nos impingida há trinta e tal anos. A grande maioria dos portugueses acreditou nela. E muito bem. Mas não tardou muito que a democracia deixasse de o ser, na verdadeira acepção da palavra. A pouco e pouco foi-se degradando, mas os portugueses continuaram a acreditar nela. E pior, continuaram a acreditar que viviam em democracia. Acreditar em democracia é uma coisa. Mas acreditar que vivemos em democracia é outra completamente diferente. No tempo do fascismo havia muita gente que acreditava em democracia, mas ninguém acreditava que vivíamos numa. Conquistámo-la em 1974 mas esquecemo-nos que temos que a reconquistar diariamente, senão perdemo-la. Pode manter o nome, mas a prática é outra conversa. A palavra democracia, de origem grega, significa “governo do povo” (Demos=povo - Kratein=governo). Se alguém acredita que, em Portugal, temos um governo do povo, decerto vive na lua. O simples facto de podermos votar sempre que há eleições não significa que vivemos em democracia. Neste país, grande parte das pessoas nem sequer sabe os nomes ou conhece as caras daqueles que as vão representar. A única pessoa cujo nome aparece no boletim de voto e que é escolhida de acordo com os votos é o Presidente da República. E este, nas últimas eleições, foi eleito por vinte e tal por cento dos votantes. E foi assim que passou a ser o representante de todos os portugueses.
Este sistema está feito por partidos e para partidos. Devia ser do povo e para o povo. Isso é que é democracia. O sistema representativo e parlamentar ou semiparlamentar, que se apodera do nome da democracia, limita o poder dos cidadãos ao simples direito de votar, ou seja, a nada. É o único direito que o povo tem e, mesmo esse, é condicionado pelos mais diversos factores que, em muitos casos, se resumem à necessidade de arranjar emprego (para si próprio ou para um familiar) e a promessas eleitorais que raramente são cumpridas.
Não podemos considerar democrático um sistema em que os políticos e governantes mentem constantemente, enriquecem à custa do povo, prometem e não cumprem, não são responsabilizados pela má gestão do dinheiro dos contribuintes, um sistema em que o ordenado mínimo e grande parte das pensões são miseráveis.
Enquanto isto acontecer, a democracia não passa de um sistema em que os eleitores têm a liberdade de escolher os seus próprios ditadores. Não passa de um mito. De uma religião em que os deuses são os partidos e os crentes são os seus militantes. Não passamos de escravos modernos, crendo poder votar e livremente escolher quem decidirá o nosso futuro. E quando, logo após as eleições, chegamos à conclusão que fomos enganados, podemos barafustar, espernear e até ameaçar. Não temos poder para mudar nada. E andamos nisto até ao dia das eleições seguintes. E nesse dia lá vamos nós, todos contentes e orgulhosos, exercer o nosso único direito democrático. E, espantosamente, votamos nos mesmos ou nos outros, que, afinal, são os mesmos! E, como são os mesmos, fica tudo na mesma. Só mudam os “boys”, que foi para esses que votámos. E assim tem acontecido connosco há mais de trinta anos e, com outros países, ainda há mais tempo.
A nossa democracia é um “bluff”. A oposição já não existe. Os principais partidos políticos estão de acordo no essencial: manter este tipo de sociedade, em que os mercados e os senhores do grande capital é que mandam. Nenhum dos partidos políticos com acesso ao poder põe isso em causa. Tudo isto, nem remotamente, tem a ver com democracia. Escolher entre o Sr. Feliz e o Sr. Contente ou entre Monsieur Dupont e Monsieur Dupond nunca será uma verdadeira escolha.
Vivemos numa ditadura económica.

Após a crise e de terem travado os remédios que não curam o capitalismo selvagem, os irlandeses dão passos rumo à democracia participativa. 

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Durante a crise financeira, a desconfiança dos islandeses na política explodiu. Os cidadãos desconfiam tanto do poder político como dos bancos.

A confiança continua estagnada num nível historicamente baixo. No ano passado, apenas 10,5% dos islandeses declaravam ter “uma grande confiança” no Althing, o Parlamento islandês. São muitos os que se sentem traídos.

Por isso, a transparência deve ser a base da nova Constituição em que o país está agora a trabalhar. Todas as semanas, desde abril passado, a Assembleia Constituinte do Althing publica as grandes linhas do projeto no seu sítio na Internet. E todos os cidadãos são convidados a partilharem as suas ideias no sítio do Parlamento ou através das redes sociais.

A Assembleia Constituinte também está no Facebook e no Twitter e coloca, frequentemente, vídeos no YouTube. Além disso, as suas reuniões são abertas ao público e transmitidas em direto no seu sítio da Internet e no Facebook."

Não lhe quero chamar qualquer outra coisa, porque tenho pelo PCP uma gratidão que perdura há muito. Nunca fui comunista e nunca serei, pese embora  ter amigos de peito que são comunistas ferrenhos. Mas o PCP está nos antípodas dos meus valores.

Eu tenho um nojo profundo pela ditadura que mantêm todo um povo na miséria. A Coreia do Norte é um arroto mal cheiroso, pestilento, debaixo da pata de uma nomenclatura que se atribui a si mesmo o direito divino de tomar de assalto o país. Diz a comunicação social que até a natureza chorou com a morte do ditador. E,aquelas imagens encenadas de "choros convulsivos" envergonham qualquer pessoa com um mínimo de vergonha na cara. Mas o PCP acha que é um sistema legítimo porque "qualquer coisa" contra o imperialismo...

O mesmo PCP que se nega a mostrar tributo a um homem extraordinário, que lutou pela democracia, que sofreu na carne sete anos nas masmorras do KGB. Enfim, um homem que há semelhança de muitos elementos do PCP lutou contra uma ditadura feroz. O PCP usa a generosidade da democracia para lutar contra a Democracia, senta-se numa assembleia que odeia profundamente...

Está a favor do Estado que possa ser dono de tudo, mandar em tudo, intervir em tudo para que assim possa esmagar as liberdades individuais com amplas liberdades consentidas!Tal como na Coreia, é para isso que serve um estado que não se confina às funções que mais ninguém pode fazer, para esmagar as liberdades individuais, a sociedade civil, a livre iniciativa.

Os exemplos de países com o sistema comunista são um pavor!

Os partidos muçulmanos vão chegar aos 60% o que quer dizer que os partidos liberais se vão ficar pelos 40%. É mau? É o que se podia esperar depois de dezenas de anos de ditadura em que os movimentos muçulmanos eram os únicos que estavam organizados na oposição.

Os partidos  liberais proibidos durante a ditadura vão poder agora apresentar as suas propostas, trabalhando junto do povo, porta a porta, usando o seu direito de expressão e associação e as segundas eleições serão bem mais fáceis para estes partidos que começam agora o seu trabalho.

A Democracia começa agora, todos nos lembramos como foi em Portugal, as decisões difíceis, um caminho cheio de espinhos mas que foi percorrido. Nada será igual, o povo na sua sabedoria escolherá.

Segundo alguns, eram os americanos que estavam a mexer os cordelinhos, a ser assim, a Irmandade Muçulmana não ganharia, mas claro que deve haver um bom argumento para explicar isto.

Quem é que há trinta anos acreditava que a sociedade civil russa desceria à rua para protestar contra o resultado das eleições? Contra um poder concentrado nas mãos de dois homens, um sistema de poder que não recua perante as liberdades, pelo contrário, restringe-as até ao limite da farsa, a Democracia "burguesa"(?) dá espaço e oportunidade para a oposição exercer o seu direito de protesto e que seja visto pela comunicação social em todo o mundo.

Homens e mulheres de cara descoberta falam para órgãos sociais estrangeiros, trinta mil pessoas junto a uma das margens do rio Moscovo ( a margem mais afastada do Kremlin e da Praça Vermelha) sob neve que não cessa de cair, frio e medo (o aparato policial e militar é medonho) teimam em querer viver em Democracia, a mesma que não serve aos revolucionários do Ocidente que, no quentinho do estado social e do estado de direito, gritam muito entre dois whiskies.

A Europa entrou na fase "pós-democracia"? Falar de deficit democrático pressupõe a ideia que há um desvio ou uma insuficiência a exigirem correcção; falar de "pós democracia" significa a entrada de um novo modelo que ainda não sabemos designar senão como inflexão, historicamente designada, da democracia.

Uma constituição europeia que possa consagrar uma "transdemocracia" sem sacrificar a autonomia democrática nacional dos povos europeus e que denuncia já uma "pós democracia".

Há hoje uma brigada de "funcionários esclarecidos" em Bruxelas que elaboram regulamentos e directivas com o intuito de controlar tudo e colocar tudo sob tutela, impondo um sem número de regras que determinam a vida quotidiana dos cidadãos europeus. Não se trata de um regime totalitário e violento, pois a sua missão não é "oprimir mas harmonizar" ( não é uma prisão mas uma casa de correcção). Esta guarda sabe tudo o que aos cidadãos interessa, nomeadamente o que é melhor para eles, e outra missão é evitar pedir-lhes opinião e submeter as decisões ao voto e à discussão públicas.

A simples ideia de um "referendo" desencadeia uma imediata cadeia de pânico na eurocracia.

Lembre-se as directivas sobre a curvatura dos pepinos e a coloração dos alhos franceses e o regulamento sobre a lâmpadas ecológicas de uso doméstico que ocupa 14 páginas.

Entretanto o modelo técnico de governabilidade já é uma realidade em Itália e na Grécia, o que quer dizer que a Europa já está a virar as costas a essa velha conhecida que é a democracia já não assente no cidadão mas nas empresas.

PS: continua - com ensaísta Hans Magnus Enzensberger e filósofo Jurgen Habermas (Expresso- António Guerreiro)

A marcada centralização do Estado criou uma aristocracia que impede as reformas estruturais necessárias e a boa gestão da coisa pública.

""Lá para o Verão, com a contestação no auge, com a rua ocupada por milhões de norte a sul, vamos ter uma solução à grega ou à italiana. Primeiro-ministro novo, livre do ónus das piores medidas de austeridade, com perfil de tecnocrata rigoroso, liderará um Governo de Salvação Nacional que preparará eleições antecipadas para 2013. Daí sim, sairá uma nova arquitectura de poder para uma década de recuperação e crescimento. Aí estaremos nós. Os cultos, os preparados, os nobres."

Sem partidos, sem sindicatos, sem Maçonaria, sem Opus Dei, sem grupos de interesses organizados, sem corporações, sem negócios onde o estado perde sempre!

E sem Democracia?

Estão a ser substituídos políticos eleitos por tecnocratas nomeados pelos mercados financeiros!

"A democracia européia se converteu em uma democracia de banqueiros. A vontade das maiorias foi substituída por dirigentes saídos do coração dos bancos e que jamais se expuseram ao voto nem conquistaram nunca um mandato eletivo. O medo das urnas, ou seja, que o eleitorado rejeite os ajustes e a guilhotina social, conduz a colocar marionetes dos bancos à frente do Estado. Nunca como agora a ditadura dos mercados havia forçado o destino dos povos. As agências de qualificação desfazem as maiorias eleitas e as substituem por representantes da racionalidade financeira, as contas sem déficits e artesãos da decapitação social. "

"O ministro das Finanças lançou uma forte acusação ao PCP e ao BE, apontando-os como promotores de acções que pretendem resultar no fracasso do programa de resgate financeiro."

É deste modo  que o "Público" interpreta estas palavras do ministro Vítor Gaspar: “Noto, com desgosto, que aqueles que referem a inevitabilidade do fracasso do programa [de assistência financeira] são aqueles que mais dividem os portugueses e favorecem acções e atitudes para um tal desfecho”.
A mim, mais me parece estar a ouvir o eco de palavras de Manuela Ferreira Leite falando de suspensão da democracia. Será que estou a ouvir bem?

A melhor forma de  aproveitar as oportunidades é identificar o causador da crise o que, hoje, todos sabem  que é o capitalismo.Eu por mim gosto da ideia de competir, de deixar os mercados evoluírem e encontrarem soluções cada vez mais inovadoras, mas não ao ponto de destruírem a solidariedade e a sociedade.

Mas ainda nenhum de nós tem uma solução que substitua o capitalismo, mas agora sabemos, muito concretamente, o que não queremos. E, não queremos excluir os menos capazes por serem menos capazes, nem excluir bens e serviços menos eficientes que noutros lugares e condições são proveitosos a muita gente que necessita deles. E, não queremos excluir ninguém em nome do quer que seja, mesmo que seja a qualidade e a produtividade!

Isto é, nenhum de nós está disposto a excluir porque não queremos trocar o humanismo e a solidariedade pela arrogância e pela intolerância. Dito de outro modo, nenhum de nós está disposto a excluir a Democracia pela ganância !

E, estas razões, são as mesmas que nos levam a excluir as pretensas ideologias que apresentam alternativas fora do quadro democrático!

Não, obrigado!

Aí está a Tunísia a eleger os seus constituintes, com homens e mulheres a participarem livremente. É, ainda um sistema imperfeito? Claro que sim, mas comparar com uma ditadura feroz de uma família de cleptómanos é mais do que cegueira, é um crime. Concorreram partidos com várias nuances ideológicas, desde o partido islamita, aos liberais passando pelo partido social-democrata.

O Egipto prepara o processo democrático e outros se seguirão, uns mais problemáticos do que outros, mas os povos conseguiram ver-se livres de ditaduras. Na Líbia, há oito meses quem é que acreditava que o povo ganharia a sangrenta guerra? Desaparecido Kadhafi, o mais difícil está para vir, mas esse é o preço que se paga quando o povo luta por uma vida melhor e democrática.

Estas revoluções resultaram da asfixia política, económica e social que foi posta em causa gradualmente na última década, com grande insatisfação e debate interno. Nas áreas da política, educação e estatuto das mulheres era dificil ser pior. Mas há sempre quem queira ver que nestes processos, não há mais que a "mãozinha" do petróleo. Infeliz e pobre conceito que têm dos povos!

Os árabes estão fartos de ser súbditos! O mundo árabe está finalmente a mudar!

Quando já era evidente a vitória do PSD nas anteriores eleições legislativas, vieram a terreiro diversas figuras do PS agitando a suposta maioria social de Esquerda e que, essa maioria social, legitimava uma coligação entre os dois maiores partidos. É, claro, que o que trouxe esta ideia a público foi o desespero de um partido que estava no poder há 12 anos seguidos e há 16 anos com um pequeno intervalo de má memória santanista. O PS não sabe estar em democracia sem estar agarrado ao poder, sem dominar a administração pública, sem garantir milhares de empregos aos seus apaniguados.

Se, assim, não fosse, teve Sócrates uma grande oportunidade de governar com maioria parlamentar o que não quis apesar da encenação.

Considero, aliás, que o maior erro de Cavaco Silva foi ter dado posse a um governo minoritário quando grossas nuvens se perfilavam no horizonte.

Mas, voltando ao que  aqui me trás, nunca o PS fará coligação à sua esquerda, pois isso seria estender a passadeira vermelha ao PCP e ao BE como partidos de governo, retirando ao PS o único argumento que o leva a exigir maioria absoluta em cada eleição em que participa.

A coligação entre os dois partidos do "centrão" é a negação da Democracia, mata de uma só vez dois instrumentos democráticos que são a alternativa e a alternância. Numa Democracia tão pobre como a nossa, mal seria que as eleições se tornassem meras encenações quando se sabe previamente que os dois partidos terão sempre a maioria absoluta, se em coligação.

A Democracia tem regras próprias que todos nós temos que aceitar pese, embora, a vontade que nos assalta em as modificar quando não obtemos o resultado que desejamos.

E, apesar da indignação que percorre a Comunicação Social, a verdade é que o PSD que apoia o governo sobe nas intenções de voto!

O povo é, sempre, muito mais sabedor que o conjunto dos interesses que regem o Estado! Há que lutar por uma democracia directa onde o povo tenha voz, através dos seus representantes que escolheu ou de instrumentos de democracia directa como o referendo.

Aprofundar a Democracia, eis o caminho que temos que desbravar!

Este homem atreveu-se a lutar pela democratização da China. Foi condenado a 11 anos de prisão. Porque, no seu manifesto, com 10 000 assinaturas, defende o fim do regime de partido único, a independência do poder judicial e a liberdade de associação.

Para o Tribunal de 1.ª Instância n.º 1 de Pequim, esta ousadia, naturalmente, é descrita como actividades que visavam "subverter o Governo". Onze anos de prisão, então.

Há quem reclame dizendo que esta sentença não é própria de um "grande país".

Isto de se dizer "grande país", só pode ser dito a bem da diplomacia, entenda-se. A bem de uma revogação da sentença. Mas apetece gritar, não é?