Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]



A pegada não morreu; apenas deslocámos a maior parte das nossas pegadas para o facebook. Enorme pecado, bem sabemos; mas por estes instantes, em que o tempo não abunda, é mais fácil interagir e publicar ali. Esta nossa casa não desaparece; será sempre a referência principal e o lugar das pegadas mais profundas. No entretanto, e quando não nos virem por aqui, é porque estamos aqui:pegadabook. Cliquem no link (não é necessário ter facebook para ler, apenas para comentar) e/ou façam like acima. A todos os leitores e ao sapo, que nunca nos falhou, pedimos desculpa. É coisa de momentos; a pegada será sempre aqui. Aqui é a regra, este anúncio não revela mais do que uma excepção. Já agora, e também no facebook, mas numa onda diferente -- e em que todos os leitores podem ser autores --, visitem o ouvir & falar.

 

 


Finalmente. Após a sua aprovação na AR, Portugal terá uma lei avançada e justa nesta matéria. Lembro-me de ter 19 anos e de estudar, nas aulas de Direito constitucional, sentenças que permitiam a mudança de sexo por aplicação directa do direito à identidade sexual. Bem estavam os juízes que assim procediam, claro, porque não havia lei, pelo que aplicavam o direito fundamental em causa na falta de lei. Horrível, indigno e incerto era as pessoas terem de recorrer a um tribunal, terem de propor uma acção judicial, para verem reconhecido o resultado de um diagnóstico médico, um processo altamente complexo, a sua identidade, só isso, imagine-se, esperar o tempo da justiça para que os documentos digam de cada um o que cada um, na realidade, é.

Quando esta proposta de lei for aprovada e entrar em vigor, as pessoas a quem tenha sido clinicamente diagnosticada uma mudança de identidade de género podem simplesmente requerer, em qualquer conservatória do registo civil, a alteração do sexo e do nome próprio, bastando apresentar um relatório elaborado por equipa clínica multidisciplinar de sexologia clínica que comprove o respectivo diagnóstico. O conservador deve decidir sobre o pedido apresentado no prazo de oito dias. Dirão alguns: é só isto? É. E bem. O Direito não tem de se ocupar com diagnósticos médicos.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 09:56



 

 

 

 

 

 

 

Autores

Alexandre Santos facebook LM

Ana Bento facebook Ana Bento

António Leal Salvado facebook LM

Quadratim

Célia Correia facebook Célia Correia
Filipe Figueiredo facebook Filipe Figueiredo
Francisco Clamote facebook FC

Terra dos Espantos

Hélder Prior facebook Hélder Prior

Herculano Oliveira facebook Herculano Oliveira

João de Sousa facebook João de Sousa

Ergo Res Sunt

João Moreira de Sá facebook JMStwitter Arcebisbo

Arcebispo de Cantuária

Micro Cuts

Lu Pelejão Eusébio facebook Lu Pelejão Eusébio

Luis Grave Rodrigues facebook LM twitter LGR

Random Precision

Diário de uns Ateus

Licínio Nunes facebook Licínio Nunes

Manuel Tavares facebook Manuel Tavares

Maria Helena Pinto facebook Maria Helena Pinto

Maria Suzete Salvado facebook MSS

robe de soir

Pedro Figueiredo facebook Pedro Figueiredo

Rogério da Costa Pereira facebook LM twitter RCP

O homem-garnisé...

cadáveres esquisitos

rui david facebook LM twitter rui david

Bidão Vil

itálicos

Arquivo

 

Adriano Pacheco

Ana Paula Fitas

António Filipe

Ariel

besugo

Catarina Gavinhos

Cristina Vaz

Fátima Freitas

Fernando André Silva

Isabel Moreira

Isabel Coelho

João Mendes

João Simões

lucy pepper

Luís Moreira

Luiz Antunes

Miguel Cardoso

Maria do Sol

Maria Duarte

Maria Mulher

Nuno Fernandes

Rolf Dahmer

Sofia Videira

Xavier Canavilhas


página facebook da pegadatwitter da pegadaemail da pegada



Comentários recentes


Arquivos

  1. 2014
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2013
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2012
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2011
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2010
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2009
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2008
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D

Pesquisar

Pesquisar no Blog