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A pegada não morreu; apenas deslocámos a maior parte das nossas pegadas para o facebook. Enorme pecado, bem sabemos; mas por estes instantes, em que o tempo não abunda, é mais fácil interagir e publicar ali. Esta nossa casa não desaparece; será sempre a referência principal e o lugar das pegadas mais profundas. No entretanto, e quando não nos virem por aqui, é porque estamos aqui:pegadabook. Cliquem no link (não é necessário ter facebook para ler, apenas para comentar) e/ou façam like acima. A todos os leitores e ao sapo, que nunca nos falhou, pedimos desculpa. É coisa de momentos; a pegada será sempre aqui. Aqui é a regra, este anúncio não revela mais do que uma excepção. Já agora, e também no facebook, mas numa onda diferente -- e em que todos os leitores podem ser autores --, visitem o ouvir & falar.

 

 



Uma pequena amostra

por Rogério da Costa Pereira, em 28.09.10

Agora tentem imaginar este senhor em Belém.

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publicado às 18:17

Parece-me que isto nunca foi assumido

por Isabel Moreira, em 28.09.10

Uma das provas de que a justiça comum não funciona é a proliferação de centros arbitragem de natureza institucionalizada. Não estou a falar sequer dos tribunais arbitrais previstos constitucionalmente (209º/2) e na lei Lei nº 31/86, de 26 de Agosto (alterada pelo Decreto-lei nº 38/2003, de 8 de Março) - LAV - que nos remetem instintivamente para duas categorias: no Código do Processo Civil, no artigo 1525º, está prevista a possibilidade de o julgamento ser prescrito por lei especial por tribunal arbitral necessário (crf., por exemplo, artigo 510º e ss. do Código do Trabalho) e, nesse caso, atender-se-á ao nela estiver determinado; depois temos o tribunal arbitral voluntário, constituído como tal pelas partes num litígio, mediante convenção de arbitragem, nos termos da LAV.

Estou a pensar nos tais centros de arbitragem com natureza institucionalizada. É uma possibilidade prevista no artigo 38º da LAV que remete para diploma do Governo. Esse diploma é o decreto-lei nº 425/86, de 27 de Dezembro.

No requerimento para ser-se reconhecido como centro de arbitragem deve expor-se circunstanciadamente as razões que justificam a pretensão, delimitando o objecto das arbitragens que pretende levar a efeito. Nomeadamente, deve ser especificado o carácter geral ou especializado das arbitragens a realizar pela entidade requerente.

Ao apreciar o pedido, o MJ deve tomar em consideração a representatividade da entidade requerente e a sua idoneidade para a prossecução da actividade que se propõe a realizar, com vista a verificar se estão preenchidas as condições que assegurem uma execução adequada de tal actividade. Isto é essencial, pois se o requerimento for deferido, o requerente constará da portaria do Ministro da Justiça com a lista das entidades autorizadas a realizar arbitragens voluntárias institucionalizadas, com a menção, para cada uma delas, do carácter especializado ou geral destas.

Veja-se a Portaria actualmente em vigor, a portaria nº 81/2001, de 8 de Fevereiro, alterada pela portaria nº 1516/2002 de 19 de Dezembro e pela portaria 250/2001 de 9 de Abril. veja-se a quantidade de entidades com poderes para resolver litígios.

Repare-se que a isto acresce a arbitragem necessária a arbitragem voluntária comum. É bom para as pessoas, por causa da celeridade, claro, mas pode pôr em causa a qualidade das decisões. Em todo o caso, tenho por impressionante a flexibilização crescente do Estado relativamente a formas alternativas de composição de conflitos.

É uma confissão.

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publicado às 12:30

Da humilhação nos Ídolos

por Isabel Moreira, em 28.09.10

Ferreira Fernandes insuperável, sobretudo quando se sente, como nos devemos sentir, humilhado. Toda a gente devia perceber isto. Quem dá aulas, quem faz exames orais e vê alguns alunos apresentarem-se a provas sem saberem nada de nada, convencidos, sabe deus por quê, de que estão preparados para as mesmas, sabe isto de uma forma tão física que dói.

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publicado às 12:04

Todos os nomes

por autor convidado, em 27.09.10

Neste fim-de-semana fui a um casamento (e não há nada melhor que um casamento - ou as bebidas alcoólicas que por lá se servem gratuitamente - para desatar um bloqueio de escrita) de um amigo, companheiro de muitas aventuras durante os loucos anos do ensino superior.
No final da noite (ou ao início do dia, visto que já eram quatro da manhã), depois dos últimos copos e estórias, dei por mim a pensar numa historieta que tinha no principal papel, precisamente, o recém-casado...
Decorria o UEFA Euro 2000, e tínhamos improvisado um lounge no nosso apartamento de estudantes para assistir aos jogos, com sofá, uma televisão de tamanho razoável e cerveja sempre fresquinha. Muita cerveja. Nessa altura morávamos quatro lá em casa: eu e mais dois que já lá estávamos há uns anos, e um rapaz cabo-verdiano há cerca de duas semanas. O nosso amigo agora recém-casado não morava connosco, era do prédio ao lado, mas passava lá a vida. Era assim uma espécie de Kramer (quem se lembra do Seinfeld?) que comia as nossas batatas fritas, jogava nos nossos computadores e usava a nossa retrete. Um prato.
Adiante... Estávamos já nos descontos de um Roménia x Portugal, empatado a zero. Luís Figo prepara-se para bater um livre, faz um compasso de espera enquanto outro jogador português corre devagar para a área. O nosso amigo, exasperado, grita “anda, preto do carago!”. Olhámos para ele em pânico, mas sem tempo para o admoestar: Figo cobra o livre, esse tal jogador salta e cabeceia para o fundo das redes. Golo de Portugal, Francisco da Costa, também conhecido por Costinha, o Ministro.
Depois dos saltos, dos chapadões nas costas e mais uma ronda de cervejas, lá lhe chamámos a atenção, “então, pá?”, “tu és louco?”, “‘tá o cabo-verdiano lá dentro, caraças!”. “E então, eu não sou racista”. E não era, de todo, facto que eu poderia atestar com várias situações que não vêm ao caso.
Como é que certos nomes ganham dimensão depreciativa? Preto, chinês, marroquino, cigano. Conheço uma ou duas pessoas a quem os amigos chamam “preto” e que o são, de facto. Trabalhei com uma marroquina a quem chamávamos, carinhosamente, “marroquina”. Estudei alguns anos com um tipo cigano a quem chamávamos “ganet” sem qualquer malícia (e por quem nos envolvemos certa vez ao milho com um tipo que lhe deu um pontapé no meio da avenida, sem qualquer razão).
Os “nomes” são aquilo que as pessoas querem que sejam. É incomodativo ao início? Talvez seja. Mas sei que estas pessoas de quem falei nunca tiveram problemas com quem lhes chamava daquela forma, sabendo que essa forma de tratamento seria mais um reconhecimento da amizade ou companheirismo, do que um insulto. E um insulto dos piores.
Um gajo corta a rotunda, “oh boi, calhou-te a carta no Cérelac?”, e responde ele, “vai lamber sabão, oh palhaço”; o mesmo gajo corta a rotunda, “oh preto, pareces uma avozinha”, o tipo pára o carro em derrapagem, sai, deixa a porta aberta, e encaminha-se a passos largos para o desbocado.
Porquê a desproporcionalidade na resposta? Sim, sou preto. Sim, tenho pressa. Sim, não devia ter cortado a rotunda. Mas agora vou-te rebentar as beiças porque me chamaste por aquilo que eu sou. E dou de barato o pormenor da avozinha. Vá-se lá perceber. O tipo que vai levar na trombeta ainda há-de ter um genro preto, ou ser casado com uma preta, ou trabalhar com uma carrada de pretos, com zero problemas até este dia. E escrevi “pretos” umas poucas de vezes neste parágrafo propositadamente. Preto, preto, preto. Quando os “brancos” (pergunto eu, em Portugal, com toda a nossa história colonial e de mistura racial, quem é que pode atestar que é mesmo, mesmo branquinho em toda a sua linhagem?) deixarem de usar estes termos duma forma depreciativa, os pretos, os ciganos e os marroquinos vão deixar de se importar. Afinal, é só uma palavra.
Como os processos de pensamento são retorcidos, estava a escrever isto a pensar na minha filha.
Assim que o CPMS foi aprovado, decidimos conversar com ela a propósito disso, não fosse ela apanhar algum colega este ano com dois pais, ou duas mães (doutro casamento, ou duma adopção individual, ou o que seja - bem sei que ainda temos a completa aberração dos casais do mesmo sexo não poderem adoptar). “Sabes filha, podes vir a ter um coleguinha com duas mães ou com dois pais”, “Com dois pais?”, e ri-se. “Sim, filha, com dois pais”. “Está bem”. Isto foi fácil de mais. “Não vês nenhum problema?”, “Não, o Pedro não tem pais nem mães e a Teresa só tem uma mãe e uma tia”. Pois é.
Ainda assim, alguns dias depois decidimos voltar à carga, junto a uma amiga nossa que é lésbica. “Vês, filha, por acaso a Joana não namora, mas se namorasse, tinha uma namorada”. Pergunta ela à nossa amiga “Não gostas dos meninos?”, “Não, gosto de outras meninas”. “Eu também não gosto dos meninos, dão-me pontapés por baixo da mesa ao almoço”. Ah, a inocência da infância.
É esta inocência que a sociedade faz questão de extirpar das nossas crianças. Se o fizesse abrindo-lhes os pequenos olhos para a multiplicidade de condições, não só sexuais, como culturais, religiosas, étnicas, sociais e financeiras, estaríamos a prestar um excelente serviço às gerações futuras. Mas não, somos burros que nem umas portas: não fales, que são Jeovás; não fales que são ciganos; não fales que são paneleiros.
Filha, fala com eles, que são preconceituosos. Talvez tu possas furar a carapaça.

P.S.: Como é lógico, todos os nomes são fictícios; ou então, não. Mas é o mais provável.
P.P.S.: Um dos meus maiores amigos durante a infância e adolescência era preto. Mestiço, vá. A vida atirou-nos para caminhos separados, mas acho que continua a ser preto. E que continua a ser um tipo porreiro.

Marco Amado

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publicado às 21:54


Complicadex

por Rogério da Costa Pereira, em 27.09.10

«Faço parte desse grupo de um milhão de pessoas que no início do mês de Setembro recebeu uma carta da Segurança Social. Nela, sou convocada a fazer prova da minha condição de recursos entre os dias 10 e 30 deste mês. No meu caso, o que está em causa é manter ou perder os 22,59 euros que recebo de abono de família.» (Ler o resto no Minoria Relativa)

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publicado às 18:21

Pois é, Professor Jorge Miranda

por Isabel Moreira, em 27.09.10

Tem razão.

Eu também acho: 

É imperioso que haja coragem política para mudar a composição do CSMP no sentido de assegurar que a maioria dos seus membros efectivos é exterior à corporação, sem medo do ataque infantil, ao fim de tantos anos, de se estar a invadir a Justiça com o Político. A nossa democracia já amadureceu o suficiente para não termos visões estreitas da separação de poderes.

O mesmo se passa com o CSM. Se é certo que nos termos do artigo 218º da CRP ele é presidido pelo Presidente do STJ e composto por dois vogais designados pelo PR, sete eleitos pela AR e sete juízes eleitos pelos seus pares, de harmonia com o princípio da representação proporcional, tem de se assegurar que, na prática, o número de membros exteriores à corporação seja sempre superior, até porque se tem verificado, em ambos os conselhos, que, muitas vezes, os membros exteriores elegem para seus pares membros do interior da corporação.

É este sistema que fica fora das discussões relativas à Revisão Constitucional que justifica que quase todos os juízes obtenham classificações de bom e de muito bom, que os magistrados do MP não sofram consequências algumas da sua actuação, mesmo quando desastrosa.

Os sindicatos, que têm feito declarações de guerra, pura e simplesmente não deviam existir, como já afirmou Jorge Miranda. Não há nada de pouco democrático nesta proposta. Os sindicatos na área soberana da justiça fazem tanto sentido como um sindicato dos Deputados, ou um sindicato, para levar a coisa à loucura, que defendesse os interesses profissionais, naturalmente unipessoais, do PR.

Quem trata da justiça não anda na rua, na comunicação social, na praça a interromper processos com declarções sobre interesses profissionais; o único interesse dos magistrados é o da legalidade, pelo que eles são, por natureza, desinteressados, é isso que nos garante a igualdade perante a Justiça, na Justiça, através da Justiça. Nada impede um certo tipo de associativismo, mas decorre da natureza da função de magistrado a limitação mais do que justificada de se lhe retirar a possibilidade de constituir um sindicato.

Alguém que diga mãos à obra. Eu gostava.

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publicado às 16:36

Tok'art no Maria Matos

por Luiz Antunes, em 26.09.10

 

Teresa Alves da Silva in LAKE

Teresa Alves da Silva in LAKE

LANDSCAPE WITH FIGURES / LAKE / WORk

TOK'ART

SALA PRINCIPAL | M/12

DANÇA

QUINTA 30 SETEMBRO A SÁBADO 2 OUTUBRO 21H30

A TOK’ART é um colectivo de artista de excepção, onde se cruzam em palco criadores | intérpretes com uma qualidade de movimento de excepção... Foi fundada em 2006 pelo coreógrafo André Mesquita e pela bailarina Teresa Alves da Silva ( 1ª bailarina do extinto Ballet Gulbenkian).Tem residência artística no Centro Cultural do Cartaxo onde tem desenvolvido os seus projectos. Nas peças que compõem este programa, André Mesquita questiona-se sobre o que está por trás da criação e propõe tornar visível no palco as manifestações físicas que estão presentes no processo criativo.

 

Programa|

Landscape with Figures

coreografia e espaço cénico André Mesquita luzes André Mesquita e Nuno Salsinha base sonora A partir de uma conferência de Elisabeth Gilbert intérpretes Teresa Alves da Silva, Guzmán Rosado e Shumpei Nemoto

Acompanhado por uma palestra da escritora americana Elizabeth Gilbert sobre a criatividade para a famosa série de conferências TED – Ideas worth spreading, Landscape with figures desconstrói de maneira inteligente e com humor o mito do génio artístico.


Lake

coreografia André Mesquita luzes André Mesquita, Miguel Ramos e Nuno Salsinha música David Lang intérprete Teresa Alves da Silva

No espaço vazio e efémero do teatro, Teresa Alves da Silva interpreta um solo comovente, inspirado numa carta que Nadehzhda Mandelstam escreveu em 1938 para o seu marido e poeta russo Osip Mandelstam: "Não tenho palavras, meu querido, para escrever esta carta. Estou a escrevê-la no espaço vazio. Quando voltares, talvez não me encontres aqui". Lake venceu dois prémios no International Solo-Tanz-Theater Festival 09, em Estugarda.

 

Work

coreografia e espaço cénico André Mesquita luzes André Mesquita e Nuno Salsinha banda sonora Alva Noto (arranjo sobre sample) intérpretes Teresa Alves da Silva, Ana Margarida Brito, Guzmán Rosado, Ricardo Teixeira e Shumpei Nemoto

Work refere-se a uma tradição na pintura abstracta de chamar os quadros simplesmente Obra #1, Obra #2, etc. Eliminando toda a retórica e até a própria significação do processo de criação, o que fica? Entre a abstracção da mensagem e a fisicalidade do corpo, onde se encontra a obra de arte?

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publicado às 15:58


Um Troll Conhecido por Cá

por lucy pepper, em 25.09.10

Troll #15 "AAAAARRRRGGHHHHHHH"

troll15

 

So, imagine there's this bloke and once, when he was a foul drip of a seventeen year old, some guy (for the sake of argument let's call him Rogério) called him a name that he didn't like (the name wasn't THAT bad).

 

Roll forward twenty years and Mr "AAAAARRRGGGGGHHHH" has been stewing away on what "Rogério" called him, spending all his energy on persuading himself that "Rogério" was wrong, trying to climb whatever ladder he is on, marrying the first girl that would have him (he has since lived to regret THAT decision) and being generally unfulfilled in life.... until one day and he finds "Rogério" authoring a blog or heading a forum... and all his unfulfilled dreams, frustrations and pain come out in bilious, confused messages of HATE to this "Rogério", such as "GET BACK UP THE ARSE THAT YOU FELL FROM, IF YOU EVER FALL OUT OF IT!!" or "YOU ARE FOPWASSOCK, LEARN TO WRITE, ASS, YOU CAN'T WRITE, YOU WRITE SHIT, WRITE UP YOUR ARSE!"

 

Sure, this "Rogério" has a different surname to the one he had twenty years ago, and today he is a liberal leftie pinko commie but back then he was the BIGGEST fan that Mr. Salazar EVER had, but Mr "AAAAARRRGGGGGHHHH" holds onto his mis-recognised nemesis and follows him round the net for YEARS until his horrible harpie of a wife has him checked into a special place with soft walls.

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publicado às 19:40

pilritos de pilriteiro

por besugo, em 25.09.10

Não gosto do Professor Carlos Queirós. Prefiro dizer que "quem manda na FPF agiu de má fé, mas o Professor não presta" do que proferir um falso e completamente diverso "o Professor não vale um chavo, mas a Federação fede". Devem aliás feder, ambas as entidades, Federação e Professor, o mais que podem. Não será pouco.

O que nos transporta ao Orçamento. O Geral do Estado. Aquele que parece que é preciso que haja e que se aprove (este ou outro, mas que se aprove um) mas que provoca nos seus autores e nos seus sufragadores um daqueles conflitos que a Psicologia tenta explicar com a teoria dos conflitos (aquilo da atracção-rejeiçao, da rejeição atracção e da rejeição-rejeição e, já agora, do "eu queria-te mas às tantas contas ao teu namorado e eu levo no focinho") e que a Psiquiatria forense resolveria, se tivesse asas e independência e voltagem para tanto, com a velhíssima electroconvulsoterapia.

O que nos faz lembrar do estado da cultura em Portugal. Electrochoques é cultura? Também deve ser. Eu acho que a cultura podia estar pior. Por exemplo, o canal Q, que me fica de borla, podia limitar-se a não passar a entrevista que fez ao Fernando Tordo - mas não: deu um bocadinho e depois passou a transmitir uma merda qualquer com uns parvajolas. Ou seja, do mal o menos, deu um bocadinho do Fernando Tordo e eu gostei.

O que nos faz pensar na Literatura Portuguesa e no lugar que João Tordo, filho do Fernando Tordo e, hoje por hoje, mais "in" que o Pai, vai ocupar nela. Será, seguramente, um bom lugar - partindo do princípio que se esmerará mais, nos seus vertiginosos e quase trimestrais romances, na construção frásica gramaticalmente correcta (e menos nas suas noções de escrita criativa) do que se empenha quando se oferta ao "spank my monkey" no seu blogue.

O que poderia endereçar-nos, imediatamente, aos blogues. Mas não endereça. Ao menos para já. Ainda nos falta falar do Pedro Passos Coelho, do Marques Mendes, do Marcelo Rebelo de Sousa, do Cavaco Silva, do Bloco de Esquerda e do seu antagónico(?) émulo PP (de Paulo Portas), do papel estruturante e quinzenal (dantes era quinquenal) do PCP e do Santana Lopes. Falta-nos falar disso. É disso e da senhora doutora Nogueira Pinto e do aparentemente "spineless" Mário Crespo. E, provavelmente - pode parecer fora de propósito, mas a cara do Mário Crespo é o que me faz lembrar -, do caralho. E continuará a faltar, pela parte que me toca hoje. Eu, hoje, de grandes e pesadotas cabeças, fálicas ou não, só falaria se possuísse uma dessas em cima dos ombros. Mas hoje não. Hoje sinto os ombros mais leves, os trapézios mais afrouxados, o que deve querer dizer que sou detentor dum apêndice cefálico para dentro do qual bufaram hélio, ou outro raro gás levíssimo, que me faz cismar fininho e alevantadamente.

O que me recorda o problema da cisma, do "finismo" e do alevantamento. Tenho cismado fininho nisto dos blogues, no pouco e finíssimo tempo que o meu tempo me vai deixando para todas as cismas e para quase todos os tempos. Cisma pouca, portanto. A bastante, contudo, para vos deixar - alevantadamente - com a minha certeza de hoje: nos blogues contam-se poucas histórias e abusa-se um bocadinho da dissecação. Ou da dissecção, se preferirmos aludir a bisturis mais afiados com um mero sinónimo.

Uma vez, numa aula de Anatomia, dissequei parte dum cadáver que me deram para o efeito. Fi-lo porque tinha que o fazer, sem querer provocar naquelas carnações (eu sei que estavam mortas e que fediam a formol, nem sempre me saem bem as alegorias) nenhuma reacção, nenhum comentário, nenhum abraço terno, nenhum "quase zombiano" chapadão nas ventas. Saí-me bem, lembro-me disso, e façam-me o favor de acreditarem que isto é a minha história de hoje - e que talvez devesse contá-la, a querer contá-la, noutro sítio.

 

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publicado às 00:12


Escritura de Justificação desta coisa

por Rogério da Costa Pereira, em 24.09.10

OUTORGANTES:

PRIMEIROS: Pedro Manuel Mamede Passos Coelho, nascido em Coimbra, a 24 de Julho de 1964 e José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, nascido em Vilar de Maçada, Alijó, a 6 de Setembro de 1957;

SEGUNDOS: Artur Virgílio Alves Reis, João António de Araújo Vale e Azevedo e Dâmaso Salcede;

Verifiquei a identidade dos outorgantes por exaustão.

Disseram os primeiros outorgantes:

Que são donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, de um prédio misto sito na Península Ibérica (à esquerda de Badajoz de quem olha de frente – em escuro na planta supra), composto por Lisboa e o resto é paisagem, com a área de 92 389 km2, a confinar a Norte e a Leste com Espanha e a Sul e Oeste com o Oceano Atlântico, compreendendo ainda os arquipélagos dos Açores e da Madeira; não descrito (por caducidade) onde quer que seja e inscrito na matriz em nome de ambos os justificantes sob o artigo 1º da Constituição da Republica Portuguesa, com o valor patrimonial tributário de “quando eu publicar isto já o valor está desactualizado”;

Que o dito prédio foi por eles adquirido no dia 25 de Abril do ano 1974 por cooptação efectuada pelos antepossuidores a quem sucederam Aníbal António Cavaco Silva e Mário Alberto Nobre Lopes Soares, mas não dispõem de qualquer título formal para o registar no planeta terra;

Que, no entanto, entraram desde essa altura na posse e fruição do mencionado prédio, limpando-o, desbastando-o, apanhando lenha, pinhas e agulhas e aumentando os respectivos impostos;

Que esta posse tem sido exercida sem interrupção, de forma excessivamente ostensiva, à vista de toda a União Europeia, de rompante mas sem violência (física) ou oposição de quem quer que seja (com excepção do Bloco de Esquerda e do PCP – ou seja, de ninguém), de forma correspondente ao exercício do direito de propriedade;

Que, assim, a posse pública, pacífica, contínua e em nome próprio do citado imóvel desde o referido 25 de Abril de 1974 conduziu à aquisição do mencionado prédio por usucapião, que invocam para justificar o seu direito de propriedade para fins de registo.

Disseram os segundos outorgantes:

Que, por serem verdadeiras, confirmam inteiramente as declarações ora prestadas pelos primeiros outorgantes.

Assinam pelo notário: cerca de dez milhões de patetas.

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publicado às 23:25


E eu ter de resistir a posts destes

por Rogério da Costa Pereira, em 24.09.10

[TSF]

Mas já agora, e falando a sério, proponho ao Pedro e ao José que passem a conversar num cartório notarial. Podem marcar para as 15 e aproveitar as testemunhas da escritura de justificação das 14.30. Haja pachorra para este país.

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publicado às 22:00


Laurentino Dias

por Rogério da Costa Pereira, em 24.09.10
Parece que já nem responde aos bons-dias que as pessoas lhe dão. Limita-se a acenar a cabeça e a dizer «muito bom Carlos Queiroz para si também».

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publicado às 21:22


Eu é que sou o brovezor de egonomia

por Rogério da Costa Pereira, em 24.09.10

http://albergueespanhol.blogs.sapo.pt/

Adenda: um tal de Afonso Neves (bem-vindo à blogosfera) apoia entusiasticamente este post. Só uma nota: Nogueira Leite terá os seus defeitos, mas era escusado chamá-lo "gentinha". Olhe que o moço até é seu colega de albergue.

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publicado às 20:20

Perguntas simples

por Isabel Moreira, em 24.09.10

1. Por que razão se ilegalizaram os assessores ou ex-assessores de Gabinetes do Governo do PS?

2. Por que razão é irrelevante ter sido assessor de outros Governos ou ser assessor de outros Partidos ao ponto de, imagine-se, continuar-se a ter direito a nome próprio?

3. Haverá quem queira, na próxima revisão constitucional, acabar com essa classe de gente, os assessores (se forem do PS)?

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publicado às 17:17

A propósito deste artigo da Fernanda Câncio, no qual se questiona o facto de as chamadas publicações doutrinárias (Povo Livre, Avante, Acção Socialista) empregarem jornalistas enquanto tal e da legitimidade destes para invocarem tal estatuto e ainda do porquê de lhes ser concedido tal estatuto, não posso deixar de dizer duas palavras.

Há pelo menos quatro normas do Estatuto do Jornalista que convém ter em atenção para tentar dilucidar a questão, as constantes dos artigos 1º, 3º, n.º 1 do 13º e alínea a) do 14º.

O artigo 1º, no seu n.º 1, contém a definição de jornalista ("São considerados jornalistas aqueles que, como ocupação principal, permanente e remunerada, exercem com capacidade editorial funções de pesquisa, recolha, selecção e tratamento de factos, notícias ou opiniões, através de texto, imagem ou som, destinados a divulgação, com fins informativos, pela imprensa, por agência noticiosa, pela rádio, pela televisão ou por qualquer outro meio electrónico de difusão".). Já o número 2 exclui da actividade jornalística “o exercício de funções referidas no número anterior quando desempenhadas ao serviço de publicações que visem predominantemente promover actividades, produtos, serviços ou entidades de natureza comercial ou industrial”.

Ora, até aqui parece, até pelo carácter taxativo do n.º 2, e devido ao facto de ali não ser incluido o exercício das funções elencadas no n.º 1 ao serviço de publicações doutrinárias, que se pretendeu que alguém que desempenhe tais funções no Avante, por exemplo, pode fazê-lo enquanto jornalista. Ou seja, não é o facto de exercer as funções referidas no n.º 1 ao serviço de uma publicação doutrinária que lhe retira, ipso facto, tal estatuto.

Atente-se agora no n.º 1 do artigo 13º, preceito só aparentemente marginal à questão que se discute, mas que se revela deveras elucidativo acerca do espírito que presidiu à definição de jornalista e às funções excluídas daquela definição. Refere o preceito: “1 - Os jornalistas têm direito a participar na orientação editorial do órgão de comunicação social para que trabalhem, salvo quando tiverem natureza doutrinária ou confessional, bem como a pronunciar-se sobre todos os aspectos que digam respeito à sua actividade profissional, não podendo ser objecto de sanções disciplinares pelo exercício desses direitos.”. Isto é, e para o caso vertente, um jornalista não tem direito a participar na orientação editorial do órgão de comunicação social para que trabalhe se este tiver natureza doutrinária ou confessional. Trocado por miúdos, temos que esta norma não impede — pelo contrário —, e fá-lo de forma expressa, que um jornalista exerça a sua função num órgão de comunicação doutrinário ou confessional (ou que deva deixar de ser jornalista por esse facto), impedindo-o apenas de participar na orientação editorial desse órgão.

Efectivamente, e aqui chegados, parece-me não restar qualquer dúvida que um jornalista não está impedido de desenvolver a sua actividade no Avante, no Povo Livre ou na Acção Socialista. É esse claramente o espírito da lei, foi essa a vontade do legislador, o que se constata quer pela não inclusão daquela actividade no rol das que não são actividade jornalística, quer por se conceber a prática do jornalismo num órgão desse tipo, limitando-lhe “apenas” a participação na orientação editorial. Esta última questão, de resto, é deveras curiosa e mesmo perturbadora, uma vez que abre alas a uma espécie de jornalista de segunda classe, destituindo-o do poder de participação consagrado no artigo 13º. Por outras palavras, em face da lei, não tenho grandes dúvidas de que um jornalista tem toda a legitimidade para exercer a sua actividade profissional num órgão de comunicação social doutrinário ou confessional, sendo certo que se o fizer, ao contrário dos seus colegas dos demais órgãos fica impedido de participar na orientação editorial da publicação em causa.

Porém, e sendo certo que a lei tem esta estranha inclinação, a Fernanda tem toda a razão na forma como alude à alínea a) do artigo 14º “Constitui dever fundamental dos jornalistas exercer a respectiva actividade com respeito pela ética profissional, competindo-lhes (...) Informar com rigor e isenção, rejeitando o sensacionalismo e demarcando claramente os factos da opinião”. Como é que isto se faz no Avante, no Povo Livre, na Acção Socialista?, órgãos onde ainda para mais está vedada ao jornalista a participação na orientação editorial? Não faço ideia. É obviamente incompatível e nem merece mais explicações para além das que a Fernanda já deu. Um jornalista do Avante informa com rigor e isenção? Parece-me que a pergunta já vem com resposta.

Dura lex, sed lex, o que não quer dizer — longe disso — que a questão não deva ser considerada em futuras revisões. Pelo contrário, a questão tem de ser considerada e a lei alterada, a bem da sua coerência. E pode-se fazê-lo de duas maneiras, ou se retira de dever de jornalista o de informar com rigor e isenção, o que de resto, tendo em conta o tipo de jornalismo que se vai praticando, seria uma mera adequação à realidade, ou se dá nova redacção aos artigos 3º e 13º do Estatuto, por forma a que deixe de se poder qualificar como jornalista quem trabalha num desses órgão ao serviço de um partido político, instituições que não primam exactamente pelo rigor e pela isenção (nem isso se espera delas).

Em suma: até ver, para além do acolhimento expresso no conceito de imprensa das publicações doutrinárias (definidas na Lei de Imprensa como “aquelas que, pelo conteúdo ou perspectiva de abordagem,  visem,  predominantemente  divulgar  qualquer   ideologia ou credo religioso”), verifica-se igualmente que devemos tirar as aspas aos jornalistas do Avante. Ainda assim preferiria errar com a Fernanda a acertar com o Estatuto dos Jornalistas.

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publicado às 16:53

"I don't know why Nora Miller killed herself, let alone in so extreme and painful a fashion. As someone who suffers from depression all I can really say is that it is like being in a vast, cold wilderness, without nourishment, company, or direction; and to some, suicide is the clearing in that wilderness when they finally see the sun, yet it is so blinding that they can't see anything or anyone else around them and nothing ahead of them. They are so desperate to be in the clearing that they just go".

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publicado às 16:14

Sara e André na 3+1

por Luiz Antunes, em 24.09.10

3 + 1 Arte Contemporânea faz parte do evento “Bairro Das Artes – A Rentrée” e inaugura “delicious” de SARA E ANDRÈ uma exposição de vídeo e fotografias onde os artistas nos mostram bolinhos com olhos, os seus pulos numa cama de Hotel e fazem referencia a uma banda de rock alternativo...

O que nos aguarda?

A ver....

Hoje, às 22h no número 31 da Rua António Maria Cardoso (Chiado).

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publicado às 15:43

Moção de Censura Construtiva

por Isabel Moreira, em 24.09.10

Parece que o PS vai agarrar a ideia da moção de censura construtiva (MCC). Espero que sim. Ainda estou para perceber como é que foi possível o PSD ouvir uma chuvada de críticas ao seu projecto e um elogio à ideia da MCC, desde que fosse bem imaginada, para depois, no seu projecto final, abandonar a coisa. O PSD, que teve uma boa ideia, às tantas concretizou-a tão mal que tive oportunidade de afirmar o seguinte: "Com que então moção de censura construtiva, era? Que eu saiba, este instrumento jurídico-constitucional serve para dar estabilidade aos Executivos, para que estes não estejam à mercê da discricionariedade irresponsável das oposições, que, assim, só podem provocar a demissão do Governo se resentarem um Executivo alternativo. É fácil de perceber. Que faz o projecto do PSD? Isto: no artigo 194º, mantém a moção de censura antiga - que se passa a chamar de "simples", a qual, a ser aprovada, passa a provocar a dissolução da AR, excepto, imagine-se, se ocorrer em estado de sítio ou de emergência, uma simpatia. A esta moção de censura de efeitos calamitosos junta-se, pois, a moção de censura construtiva, com a tal indigitação do PM alternativo. Mas pensam que o PR pode dizer uma palavra sobre isto? Nada (novo artigo 187º)". (..) Para acabar em beleza, esta última moção não vem substituir a outra, não. A oposição passa a ter um menu. Se quer arriscar diz: é a construtiva, se faz favor e está aqui o PM alternativo; se não está para se chatear, diz antes: é a simples, mas se for aprovada, não se esqueçam que não está em causa só a demissão do Governo, dissolve-se logo a AR, acabou-se. E o PR? Alguma palavrinha no meio disto tudo? Nada".

Agora talvez fosse bom o PS pensar que a MCC deve substituir a já existente, não deve provocar a dissolução da AR e deve implicar uma intervenção do PR na nomeação do novo PM.

Por outro lado, é fundamental compreender que de nada serve dar estabilidade a Executivos minoritários, através da MCC, se estes, muito embora não "caindo", têm, por exemplo, de governar com o orçamento da oposição. Isto é: de que serve assegurar que a oposição não tem o Governo da mão com a ameaça permanente de uma moção de censura irresponsável se, depois, na votação de cada lei fundamental, essa mesma oposição pode inviabilizar o cumprimento do programa eleitoral do Executivo, paralisar por completo a sua acção? Não serve de nada. Por isso, a par da MCC é bom que se estabeleça um mecanismo idêntico, em termos de consequências, no que toca à votação de leis como a Lei do Orçamento de Estado.

Assim se faria o que realmente tem de ser feito em prol de uma maior estabilidade do sistema político.

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publicado às 11:35


O teatrinho do Calimero

por Rogério da Costa Pereira, em 23.09.10

O Ricardo Costa tem toda a razão. É óbvio que o orçamento vai ser viabilizado. E pelo PSD. O que me parece é que este é o espernear entendido necessário para, com as medidas implementadas, este PSD vir mais uma vez pedir desculpas aos portugueses. Só isso. «Nós não queríamos e fizemos tudo para o evitar, lembram-se?» Se isto dá votos? Provavelmente o Nogueira Leite acha que sim.

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publicado às 21:16

"Pelo exposto, decide-se julgar extinta a responsabilidade disciplinar por prescrição do respectivo procedimento." Não vou analisar o Acórdão, mas não posso deixar de chamar a atenção para o que atrás sublinhei (e não, não se trata de uma vitória na secretaria, mas da prova de que este processo só viu a luz do dia porque a selecção não chegou mais longe no último mundial). Já agora, não deixem de atentar nos pontos 18 e 19 da matéria de facto que já vinha dada como assente. Ainda estou para perceber o que é que a mãe do Luís Horta tem a ver com o assunto.

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publicado às 15:24



 

 

 

 

 

 

 

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