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A pegada não morreu; apenas deslocámos a maior parte das nossas pegadas para o facebook. Enorme pecado, bem sabemos; mas por estes instantes, em que o tempo não abunda, é mais fácil interagir e publicar ali. Esta nossa casa não desaparece; será sempre a referência principal e o lugar das pegadas mais profundas. No entretanto, e quando não nos virem por aqui, é porque estamos aqui:pegadabook. Cliquem no link (não é necessário ter facebook para ler, apenas para comentar) e/ou façam like acima. A todos os leitores e ao sapo, que nunca nos falhou, pedimos desculpa. É coisa de momentos; a pegada será sempre aqui. Aqui é a regra, este anúncio não revela mais do que uma excepção. Já agora, e também no facebook, mas numa onda diferente -- e em que todos os leitores podem ser autores --, visitem o ouvir & falar.

 

 



O Zé Tó

por Rogério Costa Pereira, em 27.02.10

Depois do adiamento por razões de estado (as in "estado" da megalomania habitual) da licença-para-disparatar, esperava no mínimo um golpe, em directo, ao dito das tais razões. Afinal, a montanha pariu um rato: foi mais uma espécie de confissão de sacrílego. Ouvido ontem de manhã na Comissão Parlamentar de Ética, o ex-Director do Expresso, ora chefe de um jornal angolano (olhó racismo, ó Cabrita) também vendido em Portugal, confessou que, na publicação das escutas (arremedo de, digo eu), usou de "uma certa noção de pudor".



Em rigor, afiançou que "temos uma certa noção de pudor"






foram estas as palavras. Parece que a "certa" noção de pudor que buliu com o futuro Nobel terá tido a ver com uns caralhos e uns filhos-da-puta (conas da tia?) atirados pelos escutados e que o Zé Tó decidiu não afixar. Uma certa noção de vergonha levou o eterno filho e sobrinho a não publicar umas caralhadas, portanto. Pena que o rubor moral não tenha sido total. Por menos uns kwanzas, o Estado de Direito (o Português) teria sido menos metralhado. Não vá o diabo tecê-las, afianço que isto não é uma tentativa de intimidação. Portanto, chefe, se te voltarem a chamar à Estrada da Cartuxa, isso é, estou certo, pró teu bem.



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publicado às 02:20

Um jurista gigante. Foi uma honra ter participado nesta obra em sua homenagem.

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publicado às 16:30

Campanhas meritórias e os pica na merda

por Isabel Moreira, em 26.02.10

De vez em quando, aparecem campanhas em defesa de boas causas. Boas campanhas. Bem feitas. Campanhas às quais, muitas vezes, pessoas com visibilidade, se associam, com generosidade.


Já aconteceu em diversas ocasiões, como no combate à violência doméstica, na luta contra o cancro da mama ou, recentemente, na luta contra a discriminação dos seropositivos


Nesta última, políticos de todas as correntes surgem a dar a cara com frases como as seguintes: "se eu fosse seropositivo será que me ouvia?" (Francisco Louçã); "se eu fosse seropositivo, mudaria a sua opinião sobre mim como político?" (Paulo Portas); e "se eu fosse seropositivo, votaria em mim?" (Jerónimo de Sousa).


Qualquer pessoa que, com capacidade para se centrar no essencial e, sobretudo, com sensibilidade, quiser dizer alguma coisa sobre uma campanha como esta, terá de reconhecer, pelo menos se sabe alguma coisa sobre a discriminação a que os seropositivos ainda são sujeitos, o impacto fortíssimo que a imagem de cada um destes políticos associados às frases citadas pode ter na mentalização das pessoas.


Há quem prefira, no entanto, construir os chamados textos sobre textos. São os analistas de sofá, os pica na merda, que nada de inovador têm para dizer ao mundo.  Vivem de esperar que os textos alheios lhes caiam em cima para poderem fazer um exercício gramatical com palavras giras, às vezes com estrangeirismos que dão um toque chic à coisa. Então, em vez de dizerem o óbvio sobre qualquer coisa que é positivo, como esta campanha, referem-se apenas à pergunta de Jerónimo de Sousa, explicando que continuariam a não votar nele, claro, e que por isso a pergunta está mal feita. O génio tem, prontamente, uma pergunta alternativa a propôr. E isto dá-lhe um um post. Todo um texto de humorzinho e crítica a explicar que há perguntas que "aborrecem", estas que visam minorar o sofrimento de milhares de pessoas.


De resto, parece que o mesmo sa passa com a pergunta da tão falada campanha da ILGA. "Se a tua mãe fosse lésbica mudaria alguma coisa?". Tanta gente já falou sobre isto, mas há sempre os pica na merda que têm de dizer mais qualquer coisinha. Não o que toda a gente disse, a favor e contra, mas que a pergunta, a pergunta, pois, estava mal feita, seus mal pensantes, eu é que sei, porque claro que mudava muita coisa, então não mudava? O pica na merda, por definição, quando analisa o feito alheio acha estranho não ter sido consultado e pensa sempre que o outro não teve em conta o óbvio, o evidente. Ora, é difícil, por definição, não se ter em conta o evidente.


Aqui, o evidente é que o que se quer incutir com a campanha é, também, que o afecto não mudaria, em nada "se a tua mãe fosse lésbica". O pica na merda acha que para isso a pergunta tinha de ser outra, esquecendo-se que a pergunta que lá está vai acompanhada de uma imagem de, espera lá, espera lá. como é que se chama? Afecto, é isso. Pois é, os pica na merda esquecem-se de que os destinatários das campanhas não são acéfalos e que sabem interpretar uma frase acompanhada de uma imagem.


Mas enfim, há quem perca o tempo, perante campanhas meritórias, a explicar, nos meandros dos pormenores que não interessam a ninguém, que as faria melhor.

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publicado às 16:19

SALAFRANCA SÁNCHEZ-NEYRA, José IgnacioThe EPP Group today called on EU Governments to maintain pressure on the Cuban regime and not upgrade relations with the island following the death of Orlando Zapata Tamayo, a 42 year-old worker who died in prison after 85 days on hunger strike in protest against his arbitrary detention.



In plenary, José Ignacio Salafranca MEP, EPP Group spokesman in the Parliament's Foreign Affairs Committee, demanded opposition to any change in relations with Cuba until a change of attitude by the Castro brothers' regime.



Salafranca used the words of Lisardo Sanchez, the President of the Cuban Human Rights and Reconciliation Commission, to condemn the death of Orlando Zapata Tamayo: "This was an avoidable death and a cruel assassination disguised in judicial clothes".



Salafranca also asked the European Commission and the EU Member States "as the opinion of the Spanish EU Presidency is already well-known" if they think that "in these conditions it is still a priority to upgrade relations between the EU and Cuba".



Orlando Zapata Tamayo was arrested during the regime's heavy crackdown on human rights activists in 2003, the so-called 'Black Spring" when Castro's security forces arrested 75 dissidents and independent journalists who were condemned to prison sentences of 6 to 28 years. His mother, Reina Luisa Tamayo, is a member of the "Ladies in White" movement, which received the EP Sakharov Prize from the European Parliament.



 

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publicado às 10:27

Eis as declarações de Lula e de Raul Castro e, mais importante, a notícia de que mais de 30 pessoas foram entretanto detidas pelas autoridades cubanas para impedir a sua participação no funeral de Orlando Zapata Tamayo, que se realiza hoje.



 

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publicado às 11:38

Aqui fica a nota amargurada da morte de Orlando Zapata Tamayo, preso político cubano, após muitos dias de greve de fome. Como bem resume o Daniel, "fora condenado a 18 anos de prisão por alegada desordem pública. Já estivera preso em 2002 e foi de novo preso em 2003, depois da sua primeira greve de fome pela libertação de outros presos políticos. Desta vez deixaram-no morrer". A sua morte foi noticiada aqui, por exemplo, e aqui, a propósito das consequências do sucedido no encontro de Lula com o Raul Castro.  

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publicado às 15:27

Henrique Raposo explica-nos que José Sócrates, na entrevista a Miguel Sousa Tavares, se comportou como um arguido, optando pelo silêncio, coisa a que teria direito no caso freeport, mas não no caso PT/TVI, caso meramente político, que não pode ser defendido com recurso a "formalismos jurídicos".


Não tenho nada a opor - já o defendi - a que se coloquem todas as questões a José Sócrates, nomeadamente através de uma comissão de inquérito.


Aqui, o meu ponto é o de, mais uma vez, ter caído no "ridículo" que se traga à colação a gravidade de se violarem princípios e normas fundamentais do Estado de direito democrático. O direito à privacidade não interessa nada quando se é político, o direito ao bom-nome é um pormenor, a violação do segredo de justiça é perfeitamente justificável porque há, sempre, uma cláusula geral, definida a priori pela imprensa que se chama interesse público, a privacidade das conversas telefónicas devassadas em regimes totalitários são hoje relativizadas pelo mesmo padrão e tudo isto é "formalismo".


Acontece que não é. Isto faz parte da substância do Estado de direito.


Mas, agora, Henrique Raposo, e outros, descobriram o argumento saloio para sustentarem a sua tese. É que, diz, a violação de escutas não é ilegal (?!!). E por quê? Porque o TEDH disse que não. Toma! Há uns senhores estrangeiros que devem ser melhores do que nós que disseram que a liberdade de imprensa prevalece sempre sobre tudo e tudo e por isso até a providência cautelar interposta pelo "boy" do PS "viola a jurisprudência do TEDH e o magistrado que a autorizou não conhece essa jurisprudência". Mais: "Nenhum juiz do TEDH aceitaria o argumento de que estamos perante "conversas privadas". A privacidade de um político é menor do que a de um cidadão normal. À medida que o grau de poder sobe, o grau de privacidade desce. Aquelas conversas (que envolvem o primeiro-ministro, a PT, e a TVI) não são "conversas privadas". Ponto final."  (Gosto particularmente do ponto final).


Henrique Raposo fica feliz por a Europa não ser só o défice e o euro e também servir para estas coisas.


Ora bem, para além de não saber que o TEDH não tem mesmo nada a ver com a Europa do euro e do défice, porque faz parte do Conselho da Europa e não da União Europeia, Henrique Raposo comete tantos erros que uma pessoa nem sabe bem por onde começar.


Em primeiro lugar, naturalmente, todas as questões acima enumeradas são questões substanciais, conquistas da democracia, fundamentais ao Estado de direito a que a imprensa não está imune. Independemente do problema político que está em cima da mesa, elas estão a ser alvo de ataque, e com elas o Estado de direito, e devem ser invocadas, pelos vistos, ainda mais alto, quando se lê uma preciosidade como esta.


Em segundo lugar, não é verdade o que Henrique Raposo diz sobre a jurisprudência do TEDH. Esta é muito mais generosa do que a portuguesa em matéria de liberdade de imprensa, é certo, e às vezes bem, mas, ainda recentemente, deu razão a uma queixa contra o Estado português por considerar que a divulgação de peças de um processo já não estava em segredo de justiça e havia interesse público nessa divulgação.


Mesmo que assim não fosse, não há qualquer hierarquia entre o TEDH e os tribunais nacionais, para informação de Henqrique Raposo. A jurisprudência do TEDH, muitas vezes, em matéria de liberdade de imprensa, contrária à nossa, não havendo jurisprudência em muitos dos aspectos que este caso levanta - , não obriga em nada os nossos tribunais. Estes não têm de se conformar com as decisões do TEDH, nem antes de deciirem um caso - como a providência cautelar -, nem mesmo depois de uma decisão concreta do TEDH, imaginem só.


Por isso, pretender que o Juiz que decidu a providência cautelar - ainda que de um "boy", a quem Henrique Raposo, com esse qualificativo, parece pretender retirar legitimididade processual - não conhecia a jurisprudência de Estrasburgo e que a violou é ignorância ou saloice. Era o que faltava que esse juiz fizesse outra coisa que não obedecer à Constituição e lei a que está sujeito, ponderando os interesses em presença, tal como lhe foram apresentados, em total independência.


Imaginando que um dia há uma sentença sobre este caso, que condena um jornal por violação do segredo de justiça e, mais tarde, esse jornal obtém uma condenação do Estado português no TEDH, baseada, portanto, num entendimento diverso do caso, esta última decisão não revoga a anterior. Portugal é condenado a pagar uma indemnização ao jornal em causa, mas, nacionalmente, a sentença de condenação mantém-se irrevogada.


Henrque Raposo afirma que Sócrates fala em segredo de justiça não por convicção, mas por conveniência. Ele lá sabe.


Resta saber se Henrique Raposo fala do TEDH por convicção ou por conveniência.


 

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publicado às 14:43

Ontem vi apenas a parte final do Prós e Contras. Ouvi Almeida Santos preocupado com a necessidade de termos de pensar nos problemas a um nível global. Falava, sobretudo, no capitalismo e nos seus efeitos, e na necessidade de haver uma regulação internacional do mesmo. Almeida Santos nada tem contra o capitalismo, mas vivemos num mundo que já não pode ser olhado em termos estaduais, pelo que temos de ter regulação supranacional. Dir-se-ia que esta observação se estende a muitos outros domínios.


É verdade que vivemos numa economia globalizada e também é verdade que a reivindicação de Almeida Santos é antiga. Fala-se, a esse propósito, do interesse comum de todos os povos, que reclama um sistema mundial de gestão, perante a crise do Estado para defrontar tantos dos problemas cuja causa identificamos como exterior ao mesmo.


Há, de resto, experiências históricas de tentativas de unidade, mas essa foram experiências impostas, o que não é o pretendido neste debate.


Em todo o caso, se, do ponto de vista dos princípios (jurídicos), a igualdade entre os Estados é o que se proclama, ainda não se conheceu um modelo internacional que não mostrasse, no domínio dos factos, que seja qual for a estrutura de poder que se invente, ela serve, em primeiro lugar, os interesses do país dominante.


Na comunidade internacional, o Estado ainda é o agente político interventor por excelência e não há igualdade efectiva verificada, o que é, de resto, legalmente assumido, por exemplo no Conselho de Segurança com o direito de veto. Este direito não é mais do que a garantia de que os interesses dos Estados que o detêm não são ultrapassados pela maioria dos votos do resto do mundo.


Isto não é uma crítica. É a descrição dos factos, daquilo que é a realidade da comunidade internacional.


A revindicação de uma qualquer organização mundial que, de boa fé, regule o capitalismo e todas as outras matérias supranacionais nas causas e nos efeitos, vai sempre deparar-se com essa coisa que se chama Estado.


 


 

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publicado às 12:27

Em tempo de luto

por Isabel Moreira, em 22.02.10

É excessivo o cerimonial em torno da morte, dizia.




(Velório, missa de corpo presente, funeral, missa do sétimo dia, missa do mês, visitas a casa, choro social, dor colectiva, pancadas a percorrerem um teatro de flagelação)




Um dia, a morte pesou-me como nunca e também aí me pareceu excessiva a marcha lenta em redor daquele corpo, ou daquele acontecimento.



(No entanto, nesses dias é permitido e esperado que se chore de pleno direito, sem espaço para mais nada, o nosso rosto é um espaço exclusivo da dor da perda, dos beijos de consolo, das mãos dos amigos que por ali passam, que compreendem, que se afundam connosco na tragédia do adeus que se adia nas cerimónias inventadas para isso mesmo, entendes?)



Depois de encerrado o capítulo do coração aberto aos amigos próximos e distantes, vem a tragédia do regresso à vida habitual.



(É uma tragédia, porque se vive com o rosto posto na saúde e o coração enterrado na aflição)



Pouco a pouco, é esperado de nós que voltemos a sorrir sem a sombra daquela morte que nos atirou para uma cama a soluçar, porque já passou o dia, a semana e o mês em que o choro tem lugar para ser abraçado, ou para antes disso ser comunicado, ou para antes disso ser esperado, ou para antes disso ser normal. As perguntas acerca de como vai o nosso coração sem ela, sem ele, começam a espaçar, porque cumprimos o devido.



(Sorrimos, trabalhamos, bebemos, fumamos, somos, em suma, pessoas devolvidas ao mundo dos outros)



Mas, na verdade, há a hora em que chegamos a casa. 


 


(Passado o tempo em que deixa de ser razoável que se pergunte por ti, ou passado o tempo em que a pergunta por ti é uma raridade que espera uma resposta feliz e antes descobre uns olhos a explodirem a dor quotidianamente disfarçada, passado esse tempo, o espaço chama-se silêncio, ou duplicidade, e a verdadeira dor, ou solidão, então começa)

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publicado às 10:41


Fome de aventuras: no cinema como na vida

por Rogério Costa Pereira, em 21.02.10


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publicado às 18:30

Há dias em que certa política tem de parar

por Isabel Moreira, em 21.02.10

Perante a tragédia que ocorreu ma Madeira, com dezenas de mortos, dezenas de feridos, com um sofrimento humano que perdurará para além das imagens do dia, tenho para mim que a ida do Primeiro-Ministro e do Ministro da Administração interna à Ilha foi o gesto natural e certo, mas perante o que estava a suceder, impunha-se um luto político.


José Sócrates deveria saber que enquanto há gente a morrer, a sensibilidade aconselha a não tratar da sua defesa.

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publicado às 03:53

#tempmad                                                                                                                #Madeira



[BBC]

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publicado às 00:43


Cavaco e Alegre em off, Nobre em standby

por Rogério Costa Pereira, em 19.02.10

Apesar de a entrevista hoje dada a Miguel Sousa Tavares – assim como a apresentação da candidatura – me ter parecido demasiado empanturrada de lugares-comuns, coisa própria de orações debutantes, não rejeitarei à partida uma ciência que conheço mal. De resto – e agora de ciência certa –, tendo em conta que jamais voltarei a votar no actual PR (sim, já aconteceu) e que só comigo morto alguém colocará a minha cruz em Alegre, resta-me essa coisa da esperança – como em “quem espera por algo”. Espero por mais de Fernando Nobre, portanto.


Quanto à questão de Nobre poder vir a contribuir para a vitória de Cavaco, remeto-me aos Princípios – que seja! Uma coisa é certa: Alegre jamais, Cavaco nunca mais.

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publicado às 23:40

Por falar em atentado ao Estado de direito

por Isabel Moreira, em 19.02.10

No Editorial do Jornal Sol de hoje, no qual se justifica com orgulho a desobediência a uma providência cautelar sob o título "Assim, a censura seria fácil", pode ler-se o seguinte: "Se o SOL tivesse aceite os termos da providência cautelar, abrir-se-ia uma assustadora caixa de Pandora. A qualquer pessoa que quisesse silenciar na imprensa referências a actos menos lícitos bastaria intentar uma providência cautelar e arranhar um juiz "amigo" que a validasse".


Portanto: a liberdade de imprensa não tem limites; a imprensa é que decide o que são actos lícitos e actos ilícitos; a imprensa é que decide se é lícito o meio utlilizado para divulgar os actos que decidiu previamente que eram ilícitos; as providências cautelares ao dispôr dos cidadãos para defesa de direitos fundamentais como a privacidade e coisas menores têm um regime especial no que toca à imprensa (não se lhe aplicam); no que toca à sagrada liberdade de imprensa, ela deve exercer uma espécie de direito de resistência a sentenças judiciais que lhe sejam desfavoráveis, até porque se o forem provavelmente há um enorme risco do sacana do juiz ser amigo do autor do medida judicial, um comprado, claro; em suma, imprensa, jornalistas, sempre que virem uma providência cautelar que não vos dê razão, virem-lhe as costas, abracem a desobediência civil, abaixo a presunção de justiça das decisões judiciais se vos forem desagradáveis, viva o Estado de direito só para todas as outras pessoas!


 


Nota final: era acabar com a competência dos tribunais em matéria de liberdade de imprensa e atribui-la, na próxima revisão constitucional, sei lá, ao José António Saraiva, por exemplo.

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publicado às 12:28

Agora mesmo na SIC NOT (eu ouvi bem)

por Isabel Moreira, em 17.02.10

"Em política, o que aparece é" (Helena Roseta)


 


Nota: segundo a própria, a frase é inspirada numa outra de Salazar, a seguinte: "em política, o que parece é".

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publicado às 22:14

Pedido de esclarecimento

por Isabel Moreira, em 17.02.10

Numa comissão de ética os Deputados podem fazer perguntas sobre factos ou basicamente ouvem opiniões?

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publicado às 21:51

Pedido de esclarecimento

por Isabel Moreira, em 17.02.10

Para que serve o presidente de uma comissão de ética?

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publicado às 21:46


Vou só ali matar-me, já volto

por Rogério Costa Pereira, em 17.02.10

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publicado às 17:46


Offline

por Rogério Costa Pereira, em 17.02.10

A partir de hoje este blogue passa a ser distribuído só em fotocópias.

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publicado às 17:40


Morreu-lhe uma gata...

por Rogério Costa Pereira, em 17.02.10

Já sabiam?

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publicado às 17:34

Pág. 1/3



 

 

 

 

 

 

 

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