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A pegada não morreu; apenas deslocámos a maior parte das nossas pegadas para o facebook. Enorme pecado, bem sabemos; mas por estes instantes, em que o tempo não abunda, é mais fácil interagir e publicar ali. Esta nossa casa não desaparece; será sempre a referência principal e o lugar das pegadas mais profundas. No entretanto, e quando não nos virem por aqui, é porque estamos aqui:pegadabook. Cliquem no link (não é necessário ter facebook para ler, apenas para comentar) e/ou façam like acima. A todos os leitores e ao sapo, que nunca nos falhou, pedimos desculpa. É coisa de momentos; a pegada será sempre aqui. Aqui é a regra, este anúncio não revela mais do que uma excepção. Já agora, e também no facebook, mas numa onda diferente -- e em que todos os leitores podem ser autores --, visitem o ouvir & falar.

 

 


Vou plagiar o Maradona

por Isabel Moreira, em 29.01.10

Esta Constituição é má.

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publicado às 11:59

O Orçamento deve ser o do Governo

por Isabel Moreira, em 28.01.10

A questão é esta, posta por Teixeira dos Santos, em termos políticos. Mas a questão é essa. Sou absolutamente contrária às propostas que vêm pululando por aí, como por parte de Medina Carreira, no sentido da presidencialização do regime. É usual, perante a constatação de fragilidades do sistema político, surgirem soluções drásticas, como estas, que esquecem a circunstância do país, a história e o por quê de termos um Parlamento, um Governo e um Presidente. É mais fácil dizer-se: acabe-se com isto e experimente-se concentrar o poder no Presidente, que assim ninguém se governa. É mais fácil, de facto.


Vem isto a propósito de um dos episódios que dá azo a discussões teóricas sobre o sistema de governo, esse da negociação interminável do Orçamento, quando o Governo é minoritário.


Sabemos todos que é da exclusiva competência do Parlamento aprovar a Lei do Orçamento (LO), mas a iniciativa do mesmo é do Governo e quem tem de o executar é também o Governo. Está ali a sua política para um ano devidamente contabilizada.


Ora, o que é que acontece se o Parlamento não aprova a LO? O Governo faz outro?  E depois outro? Ou negoceia até mais não e fica preso a uma LO que é feita pela oposição que não foi eleita para governar? Faz sentido que um Governo, ainda que minoritário, eleito para executar a sua política, execute a política definida pela força negativa da oposição? No limite, pode desistir. No limite, o PM pode demitir-se. No limite, o PR pode entender que a situação está insuportável e dissolver o Parlamento. No limite, a oposição, maioritária, perante a inépcia do Governo, pode apresentar uma moção de censura. E lá vamos nós para eleições.


O que fazer? Desistir do nosso sistema? Enveredar por um sistema presidencialista? Nem pensar. Imaginemos a seguinte situação: um PR em Belém do PSD, ou de direita, tanto faz, e um Parlamento maioritario de esquerda. Governabilidade? Não. Paralisia total.


Boa ideia seria aproveitar uma revisão constitucional para introduzir mecanismos simples, que asseguram que se mantém um alto nível de representatividade no Parlamento, mas, ao mesmo tempo, permitem que se responsabilize a oposição e que o Governo governe, ainda que minoritário. Se a oposição apresentar uma moção de censura e a votar, tem de assumir funções governativas, o memo acontecendo no caso de chumbo de leis fundamentais como a LO.


São alterações simples, que impediriam que um governo democraticamente legitimado se visse na circunstância de governar a mando da oposição.

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publicado às 11:00

 


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publicado às 13:59

A tragédia do Haiti e a inexistência da Europa

por Isabel Moreira, em 26.01.10

Sem mais palavras, é ver como perante o que se passou no Haiti, os países que existem reagem e aparecem, e a Europa reune-se. Aparecemos? Já lá estão tantos americanos, não é? Vamos fazer o quê? Se calhar é bom dar um ar da nossa graça, não tanto porque aquilo foi uma desgraça, mas porque a Europa tem de ter uma voz na cena internacional. Depois Hillary Clinton foi lá de imediato e a representante para a polítca externa da UE não se lembrou do mesmo gesto. Ups, que a UE é capaz de ficar apagada na fotografia..


E ainda por cima há países da UE que continuam a agir unilateralmente, pois é.


O que fazer? Tomem lá 350 polícias militarizados! Uau!


 

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publicado às 11:38


 


Vou ver isto outra vez.

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publicado às 11:07


million vote baby

por Rogério Costa Pereira, em 24.01.10

Manuel Alegre quebrou o tabu. Entre afrontar novamente o PS e ser o candidato do PS, Alegre decidiu ser o candidato do Bloco. Apostado em perder as eleições, o million vote baby, de forma não inocente, decidiu avançar no exacto momento em que sabia que não poderia recolher o apoio imediato do PS. Não contente por já ser – a decência obriga e ele sabe-o − o sapo a engolir, Alegre, ao combinar uma desgarrada de amigos com o Bloco, decidiu engordar o batráquio − o simples facto de ter oficializado a sua disponibilidade a meio das negociações para o OE faz jus ao seu recente e inesquecível passado político. À laia de "eu sou o vosso pior pesadelo e vocês não têm outro remédio senão apoiar-me", Alegre preferiu a poesia à prosa, a derrota à vitória. E assim, com ou sem o apoio de Sócrates, Alegre presenteou-nos com mais 5 anos de Cavaco. Sócrates agradece a anunciada e doce derrota − o que não tem remédio remediado está −, que entre um Cavaco-Cavaco e um Alegre-sabe-Deus, venha o primeiro. No que me toca, até ajudaria a minimizar a derrota de alguém mais prezável. Não de Alegre. Até arrisco uma previsão: naquele dia estará um belo dia de praia.

 

Nota: este post é publicado em simultâneo no Homem-Garnizé, espécie de arquivo da minha Marmeleira. Doravante, nem todos os posts serão em stereo e nem todos os stereo serão em post (isto não faz sentido, eu sei, mas gosto da sonoridade). A origem deste meu blog a solo será oportunamente, e de forma empolgante, explicada por Hugo Chavez. No que me toca, a coisa é simples: apeteceu-me ter um blog-rascunho, pleno de anonimato rafaelmarqueziano, em forma de bloco de notas.

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publicado às 00:12

Eu sei que o Pedro sabe que eu sei que ele escreveu isto para calar a Fernanda. Para, à conta de uma notícia, segundo a qual Portugal é condenado pelo TEDH por entrave à liberdade de expressão, com ironia, fazer valer um ponto de vista.  O ponto de vista, demagogicamente explicado pelo Pedro, e já desmontado pela Fernanda, é o de que afinal a liberdade de imprensa não é absoluta e pode prevalecer sobre o segredo de justiça, o bom-nome e a privacidade, esses bens que eu, por exemplo, tenho andado para aqui a trazer à baila. 


Claro que para a piadola surtir efeito, seria preciso que alguém tivesse defendido que a liberdade de imprensa prevalece sempre sobre os outros bens referidos, o que não foi o caso, e também seria necessário que o Pedro mostrasse menos subserviência perante os juízes, já agora, o que é um ponto que me espanta particularmente. 


Poder-se-á dizer que isto tudo é irrelevante, porque o Pedro Lomba só está a atirar uma boca à Fernanda Câncio, mas na verdade a questão é um pouco mais sensível, porque o Pedro é um óptimo jurista, mestre em direito constitucional, e vê-lo usar  uma decisão isolada do TEDH, com o historial que esse tribunal tem nestas matérias, como arma de arremesso, é vê-lo desqualificar-se.


Permito-me então deixar as piadas aos outros e recordar algumas coisas que me parecem importantes para não confundir um debate...importante.


Não há direitos absolutos. Há colisões de direitos e colisões de direitos com bens e valores conflituantes. A liberdade de imprensa não é uma liberdade absoluta. Em muitos casos concretos, e é no caso concreto e não em abstracto que se deve analisar o que quer que seja, cede perante um direito ou um bem ou um valor que, no caso, repito, de acordo com critérios de ponderação que o Pedro Lomba conhece, se revelam prevalecentes. Claramente, na minha opinião, é o que se passa na hipótese absurda de divulgação de conversas telefónicas gravadas ilegalmente entre Sócrates e Vara. A privacidade, aqui, prevalece.


Já na decisão - prefiro a decisão à notícia -  a que o Pedro Lomba faz referência sem ler, o caso é bem diferente: temos um jornalista que publicou uma notícia referente a factos - e não alegados factos - constantes de um processo já arquivado. A notícia diz respeito a um político que tinha sido arguido num processo por ter agredido sexualmente uma doente, na qualidade de médico. Na realidade, abreviando, estamos perante duas notícias, baseadas nas declarações da vítima. Depois, há uma "nota do director do jornal" que é "opinativa" e incita novos testemunhos a virem a público, o que, parece-me, traduz um juízo difamatório segundo o qual há, certamente, outras vítimas.


Excepcionalmente, tendo a considerar que o TEDH esteve bem em condenar o Estado português em matéria de liberdade de imprensa. Digo isto, porque o caso já estava arquivado, porque havia interesse público em revelar os factos e porque nada foi inventado. Já quanto à "nota do director do jornal", não acompanho a decisão do TEDH, como de resto não a acompanhou o Juiz português Cabral Barreto em voto de vencido quanto a essa parte.


Cada decisão é uma decisão, mas podemos, com o que se tem passado ao nível dos tribunais portugueses e do TEDH, que não revoga as decisões nacionais, fazer um esforço de teorização.


É que se tivermos a paciência de percorrer as decisões em que Portugal foi condenado em matéria de liberdade de expressão/liberdade de imprensa ,e de ler ler as decisões nacionais que antecederam essas mesmas condenações, somos forçados a concluir deste modo: 


os juízes não são loucos, não, mas estão, muitas, mas muitas vezes equivocados. Basta analisar as decisões para se perceber que em Portugal há uma tendência quase automática para condenar a liberdade de imprensa, com critérios de ponderação muito pobres, sendo às vezes penoso ler as sentenças e verificar que a Academia avança para nada. Escrevem-se teses que nos actualizam acerca do manuseamento dos direitos fundamentais, como esta ou esta , para nada. Os juízes não as lêem.


Por seu turno, o TEDH, longe da realidade de cada país, condena sempre, quase invariavelmente, a honra, o bom-nome, a privacidade, o segredo de justiça, tudo em prol da absolutíssima, ao que parece, liberdade de imprensa ou de expressão.


De facto, os juízes não são loucos, mas estão, muitas, mas muitas vezes equivocados. E o problema, parece-me, é a tal distância do ambiente cultural de cada país. Porque a privacidade, por exemplo, em Portugal é uma coisa e no Reino-Unido é outra.


Há decisões que condenaram Portugal, consideradas históricas pelos jornalistas vencedores, que são, do ponto de vista jurídico puro, independentemente da simpatia que mereçam as personagens reais implicadas, uma vergonha. É o caso desta.  Vai-se a ler a decisão e dispenso-me de comentários. A mentira é indemnizável. E como esta, há outras.


 É sempre assim, portanto: os juízes portugueses tendem a decidir contra a liberdade de imprensa, os juízes do TEDH tendem a decidir a favor da liberdade de imprensa ou de expressão.


Ora, isto não dá base alguma para uma piadola ou para calar quem quer que seja, se é que me entendem. E não podemos, juristas, opinadores, jornalistas que lidam com conflitos destes no seu quotidiano, ficar rendidos com o que diz um juiz ou com o que diz um tribunal para efeitos de se ter uma opinião. Nem ninguém se pode atrever a desligitimar a nossa opinião à conta de uma decisão judicial. Era o que faltava.


É sempre bom recordar que vivemos numa sociedade aberta de intérpretes.

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publicado às 15:09

Pois parece que o Pedro Lomba escreveu este artigo.  Pedro Lomba, que se tem dedicado muitas vezes a atacar Sócrates, fala, aqui, em gerações de políticos, terminando o seu texto assim: "Nesta História do regime, pelo meio foi crescendo a última dinastia: os "chefes de partido", políticos puros formados nas jotas, nos gabinetes ministeriais, nas clientelas, no mercado dos lugares. Com Sócrates, o primeiro que não possui nem a autoridade dos históricos, professores ou discípulos, esta escola sectária e partidocrática começou a mandar no país. Talvez fosse uma fatalidade".


Seria absolutamente legítimo discordar do artigo de Pedro Lomba, por exemplo dizendo que é injusta a personificação desta última geração de político em Sócrates ou no seu Governo. Há políticos assim nos tempos de hoje, como já os havia nos tempos do PSD.


Mas Pedro Lomba tem razão quando afirma que há políticos cuja única formação passou pelas jotas, pelos gabinetes dos governos e pelos aparelhos partidários. Gente que nunca cheirou a sociedade civil. Quem não o sabe ?


Dito isto, é absolutamente insuportável responder a Pedro Lomba desta forma. É pura demagogia e é uma ofensa gratuita ao bom nome e à reputação do visado, que deveriam, desde logo, ser suficientes para que não nos oferecessem um despacho de nomeação daqueles com o subtexo evidente.


É que Pedro Lomba nunca acusou de coisa alguma quem tenha exercido funções em gabinetes ou em estruturas partidárias.


Pedro Lomba faz o retrato de políticos cuja única formação, repito, é um partido, começando nas jotas, passando por um aparelho, talvez depois por gabinetes e por aí fora. Só não percebe quem não quer. E até podemos não ver mal algum em viver-se assim: uma vida inteira de jota a Deputado, por exemplo, sem um pé na sociedade civil, mas não há qualquer limitação moral que impeça Pedro Lomba de escrever o que escreveu. Era o que faltava.


Pedro Lomba, já agora, é docente universitário, mestre em Direito constitucional e advogado. Tem, portanto, uma vida profissional que construiu à margem da política. Se foi convidado para um gabinete, ainda bem. É bom que os Governos vão buscar gente à sociedade e não apenas aos partidos políticos. Por mim, continuo a discordar muitas vezes de Pedro Lomba e de muita gente sem pactuar com coisas destas. Tenho problemas de azia.


Definitivamente, a carapuça não serve a Pedro Lomba. Não é por aí que o apanham. Não é por aí que podem tentar, já agora.


Sirva isto para todos.

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publicado às 12:01

Fim do salário mínimo?

por Isabel Moreira, em 19.01.10

Pergunta o Tiago, num interessante texto, o que será preciso para se discutir o fim do salário mínimo. O Tiago dá exemplos de países desenvolvidos, nos quais não existe salário mínimo, e pergunta-se por que razão o nosso Governo se reserva o direito de estabelecer o salário mínimo, por que razão este debate não se faz em Portugal.


Para além de ficar por estabelecer o nexo de causalidade entre o desenvolvimento dos países que o Tiago cita e a ausência de salário mínimo nacional, assim como eu não consigo estabelecer um nexo de causalidade entre a existência de salário mínimo e os níveis de desenvolvimento da Bélgica, da França ou do Reino Unido, escapa ao texto citado que o Governo não se reserva direito algum.


É que o Governo não tem um direito. O Governo, enquanto agente estadual, tem um dever. Não há nada a fazer. Decorre da Constituição - alínea a) do nº 2 do artigo 59º - que "incumbe ao Estado assegurar as condições de trabalho, retribuição e repouso a que os trabalhadores têm direito, nomeadamente: o estabelecimento e a actualização do salário mínimo nacional, tendo em conta, entre outros factores, as necessidades dos trabalhadores, o aumento do custo de vida, o nível de desenvolvimento das força produtivas, as exigências da estabilidade económica e financeira e a acumulação para o desenvolvimento"


Não decorre daqui, ao que parece, a fixação de um montante uniforme, como explicam Gomes Canotilho e Vital Moreira, podendo haver quantitativos diversos para diferentes situações, desde que as diferenças sejam adequadamente baseadas em razões económicas e sociais relevantes.


Curioso é recordar às pessoas que já houve, até 1982, uma imposição constitucional de salário máximo...


O Tiago pode lançar o debate de uma revisão constitucional, para a eliminação do preceito que citei mas terá de debater-se a violação, ou não, do limite material de revisão constitucional constituído pelos "direitos dos trabalhadores", consagrado no artigo 288º. A discussão seria esta: a eliminação do salário mínimo nacional viola o limite material de revisão constitucional consagrado na alínea e) do artigo 288º da Constituição?


Enfim, isto para explicar quatro coisas: 1) é perfeitamente legítima a contestação do modelo português de salário mínimo; 2) não dou por demonstradado qualquer nexo de causalidae entre ausência de salário mínimo e maior desenvolvimento nacional; 3) o Governo não se arroga de direito algum em fixar e actualizar o salário mínimo, antes tem o dever constitucional de o fazer; 3) não há, por isso, uma fuga ao debate, porque a existência de salário mínimo não é uma escolha do Governo, mas sim uma obrigação constitucional do Estado; 4) o plano possível da discussão é o da eliminação da norma constitucional, em sede de revisão constitucional, o que levantaria o debate do limite de revisão constitucional consagrado no artigo 288º, o dos direitos dos trabalhadores.


Muito difícil, Tiago. Conquista séria, esta.

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publicado às 11:23

Sobre esta notícia, que não dá conta de todas as contas, é bom ir ler a decisão do TC.

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publicado às 10:57

Da liberdade de conciência

por Isabel Moreira, em 18.01.10

A liberdade de consciência é a minha pérola. É a minha liberdade "preferida". Quem leu um livro que se chama "A nossa necessidade de consolo é impossível de satisfazer", do Stig Dagerman, lembra-se, como eu, do final esplendoroso daquelas poucas páginas, em que o Autor concluía que a única liberdade que é impossível de ferir é, precisamente, a liberdade de consciência. Isto, na perspectiva do silêncio.


Quem, em boa verdade, pode esfaquear as minhas convicções? Podem forçar-me a dizer o que não quero, torturarem-me ao ponto de confessar o que não fiz, mas quem, quem pode roubar-me a intimidade de uma convicção, de uma norma pessoal?


Impossível.


Por isso mesmo, em termos constitucionais, esta liberdade tão bonita abrange o tal espaço íntimo de formação das nossas convicções, mas também um outro aspecto a que Dagerman não se referia, a exteriorização da nossa decisão de consciência, por exemplo pintando um quadro, por exemplo escrevendo um texto, por exemplo compondo uma música. Depois, é-nos garantida a liberdade de agir segundo a nossa consciência, por acção, ou por omissão.


Esta liberdade não tem restrições constitucionalmente previstas. É uma das liberdades que não pode ser suspensa nem sequer em estado de sítio ou em estado de emergência.  Isto é muito sério. Qualquer tarefa de ponderação entre bens conflituantes exige as máximas cautelas.


Mas regresso a Dagerman e à sua convicção de que é impossível faca alguma ferir a liberdade de consciência. A afirmação é correcta se a agressão à mesma não passar por métodos caros a certos regimes, os quais, precisamente, inutilizam a capacidade de se ter uma consciência.


Às vezes leio por aí uns textos e lembro-me de doutrinação, de lavagens ao cérebro e de hipnoses.

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publicado às 16:34

A ler

por Isabel Moreira, em 18.01.10

Deixo o direito à boa metáfora, por Ferreira Fernandes.

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publicado às 11:05


H & W

por Rogério Costa Pereira, em 16.01.10

Fui ver o Sherlock Holmes. Devo ter-me enganado na sala e saiu-me uma longa metragem do House. O filme é um trailer de duas horas da sequela que há-de vir, o Wilson (Watson) esteve mais arrebitado do que é normal e o House (Holmes) mudou o nome ao Vicodin.

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publicado às 23:49


Val, sabes bem que sempre adorei "uma boa dinamite cerebral"

por Rogério Costa Pereira, em 16.01.10


Embora não tenha percebido aqueles tremeliques finais, já estou a preparar o meu enxovalho público. A verdade é que o Sporting, longe de ser esplendoroso, joga como não jogava há anos. A receita do Carvalhal, então, é deveras surpreendente: a aposta no Adrien






que provocou uma série de movimentações e deslocações no campo, do campo para o banco e vice-versa






deu-nos um banco do catano. E até o Grimi aprendeu a jogar à bola. O teu Vuk é que não há maneira. E, claro, Lied2son foi mesmo operado no sítio certo.









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publicado às 23:13


João Marcelino, o terrorista

por Rogério Costa Pereira, em 16.01.10

Onde está a informação genuína? No Mendonça, pois claro.


Segundo o fulano, cujo desarrazoado, por obedecer aqui e ali a regras estranhas ao português (aquele último parágrafo é um portento: "Jornalistas? Informação? Não se vê bem ... Mas vê-se - e lamenta-se - que a oposição (e principalmente o PSD) não compreenda que o PS foi, embora de forma nefasta e asfixiante, extremamente competente, nem leve estes temas muito a sério quando é e quando não é governo."), é algo dificil de perceber: los periodistas portugueses de ahora andam um bocado tolhidos.


Patetices à parte, vou directo à parte que me interessa. Diz o Mendonça: "no DN, João Marcelino cala, omite, propagandeia e faz terrorismo como convém ao governo e ao proprietário do jornal, comprado com empréstimos da Caixa negociados com Armando Vara" (o bold é meu).


Ora vamos lá ver, terrorismo significa o que significa e um tropo não pode ter as costas assim tão largas. PortantoS, pá, o Marcelino, segundo Mendonça, é um terrorista ao serviço do Governo (e ainda por cima, digo eu, sem a cambada de virgens à espera). Isto, claro, em português - e nem sequer estou a descontextualizar, via generalização torpe, a cena. Concedo que o tipo até quisesse produzir um elogio lá na lingua dele, mas em português (naquele que se percebe) deu no que deu. É por estas e por outras que aparecem as entidades reguladoras. E é também por estas e por outras que qualquer dia temos, por causa dos mendonças da vida, uma ERB às costas.


Este é, decididamente, um problema da blogosfera e que a blogosfera tem de resolver. Antes que alguém o resolva por ela.

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publicado às 01:28


Haiti - quando a natureza "dá uma ajuda"

por Rogério Costa Pereira, em 16.01.10


No país mais pobre do mundo, desviam-se corpos para os camiões passarem. No país mais pobre do mundo, bloqueiam-se estradas com cadáveres. O país mais pobre do mundo fica à esquerda na imagem (à direita, a República Domicana). A natureza fez a vontade ao papa doc - que arda no inferno! -, aos seus herdeiros e a quem lhes deu licença.

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publicado às 00:31


Para uma dor de cabeça peluda, um comprimido hirsuto

por Rogério Costa Pereira, em 16.01.10

A minha dor de cabeça de hoje deparou-se com um paracetamol inapto para correr a próxima volta a Portugal em bicicleta.


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publicado às 00:12

Fazer disto uma notícia, chamar-lhe "pressão gay" sobre Cavaco é para rir ou é para chorar? Estamos, portanto, a falar de um daqueles grupos do facebook. Sim, senhora. Que "pressão gay" insuportável. Imagino que Cavaco Silva, neste momento, esteja a tomar calmantes, porque não queria promulgar o decreto da AR, mas, perante a multidão assustadora de gente, os "gays", que se juntaram no facebook, já não se sente livre para abrir a Constituição e escolher entre o artigo 136º e o artigo 278º. Promulgo? Envio para o Tribunal Constitucional (TC)? Meu Deus, e o o facebook?


A parcialidade com que este assunto é tratado é, ela sim, uma pressão.


Antes das eleições, apenas quem era favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo (CPMS) se pronunciou. Estou a referir-me aos partidos políticos que o inscreveram nos seus programas. Os outros, nada. Nem referendo, nem inconstitucionalidades quanto à adopção, nem uniões civis registadas, zero.


Subitamente, agora que Cavaco será chamado a promulgar um decreto aprovado na sede máxima da legitimidade democrática, é ver os artigos e as palavras dos juristas contrários ao CPMS no sentido de que a proposta do Governo é um "aborto jurídico", para dar um exemplo, nas palavras do meu querido Professor Marcelo Rebelo de Sousa.


Afinal, todos descobriram que a exclusão da faculdade de um casal do mesmo sexo se candidatar a um processo de adopção (que apelidam de "direito") é violador do princípio da igualdade. Quem não é jurista facilmente compra a ideia sem mais, porque pensa que basta uma "desigualdade" para se violar a Constituição.


A questão é que todos eles, penso que não preciso fazer os links, todos eles, Bacelar Gouveia e companhia vêm agora explicar que o PS "introduziu" uma desigualdade inconstitucional com este diploma. Como se a discriminação não existisse há anos e anos noutros diplomas.


Isto por acaso não é "pressão de juristas" para a não promulgação por parte de Cavaco? É. E, já agora, por que não?  Pois que a façam. Mas que quem quiser aponte a estratégia e a falta de genuinidade no súbito apego à CRP.


É que, na verdade, eu gostaria de perguntar, por exemplo ao Professor Marcelo Rebelo de Sousa, que tanto estimo, repito, que comentário fez ao artigo 7º da Lei 7/ 2001, de 11 de Maio, que discrimina, expressamente, para efeitos de acesso à adopção os unidos de facto do mesmo sexo? Viola o princípio da igualdade, Senhor Professor? A pergunta vale para todos, naturalmente. Todos os que ficaram calados, nessa data.


E já agora, senhores juristas que chamam a atenção de cavaco para a igualdade, qual foi o vosso parecer sobre o artigo 4º da Lei nº 32/2006, de 26 de Julho (lei da procriação medicamente assistida). E hoje? Qual é o vosso parecer? É que hoje, mesmo com a aprovação do CPMS, ao contrário de que foi falsamente noticiado, duas lésbicas casadas não podem recorrer à PMA. É ir ler o artigo 4º da referida lei. E então? E o princípio da igualdade?


Qual foi o parecer do Professor Marcelo Rebelo de Sousa aquando da aprovação daquele diploma? E qual é o seu parecer agora?


Mais:  qual foi o parecer destes Professores aquando, em 2009, da proposta de lei das uniões de facto, do Governo, que mantinha a discriminação no acesso ao instituto da adopção por parte de unidos de facto do mesmo sexo?


A resposta a todas estas questões é um enorme e incómodo silêncio. Ninguém pensou no artigo 13º da Constituição,  antes ou depois da revisão de 2004, no que toca a conjugalidades de primeira e conjugalidades de segunda.


Agora, depois de uma longa luta e de um voto democrático, agora que a lei diz que o casamento deixa de ser privilégio  de uma maioria, vêm todos a correr, desatam a escrever sobre igualdade, pela primeira vez, condicionando Cavaco Silva, com a força que ninguém analisa, pois o que merece análise são os identificáveis comos "gays" do facebook.


Justiça seja feita a Vital Moreira, que sempre disse que o legislador era livre de fazer o que entendesse. Mantém-se na sua.


E quanto a Cavaco,  faço, também,  "pressão", mas abertamente. Faço, pois.


Este decreto resulta de um programa eleitoral escrutinado. Foi aprovado democraticamente na AR. O Governo está a cumprir o seu programa.  Cavaco jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição. Por isso, se, para nosso desconhecimento, tem dúvidas quanto à constitucionalidade do decreto aprovado pela AR no dia 10 de Janeiro, por causa da questão da adopção, já que o casamento em si já foi legitimado pelo Tribunal Constitucional, Cavaco tem, por consequência lógica, vários deveres a cumprir:


a) requerer a fiscalização sucessiva abstracta da lei nº 7 /2001, de 11 de Maio;


b) requerer a fiscalização sucessiva abstracta da lei 32/2006, de 26 de Julho;


c) explicar aos portugueses por que razão, aquando do veto da proposta de lei das uniões de facto de 2009, não incluiu, entre os fundamentos do veto, a magna questão da igualdade de acesso dos unidos de facto do mesmo sexo ao instituto da adopção. É que, como ensina Jorge Miranda, as questões de constitucionalidade precedem as questões políticas.


Pela minha parte, se o decreto que aprovou o CPMS for enviado para o TC, fico à espera que Cavaco faça o que decorre de um juramento que exprime uma medida importantíssima da sua função e já agora que se explique.


 

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publicado às 15:17

A pretexto das declarações de Oliver Stone

por Isabel Moreira, em 12.01.10

Estas declarações de Oliver Stone, que não dizem respeito apenas a Hitler, mas também, por exemplo a Estaline, dão que pensar. O famoso realizador diz-nos, por exemplo, que Hitler foi um bode expiatório fácil ao longo da história e que não podemos julgar as pessoas apenas como 'más' ou 'boas'. Hitler é o produto de uma série de acções. É uma relação de causa e efeito. Muitos americanos não entendem, afirma, a ligação entre a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais. Também, Estaline, que não quer pintar como herói, ele que lutou tanto contra a máquina alemã, tem de ser analisado objectivamente.


Não vou, como se calhar se esperaria, repetir o evidente. Os mortos, os torturados, os deportados, os desaparecidos, os números que atingem tantos milhões. Não é esse o ponto que me interessa. O que me interessa, quer para estas personagens, quer para outras, é os limites do contexto como fenómeno de desculpabilização.


No caso de Hitler, todos sabemos da relação entre a primeira e a segunda guerra mundial, nomeadamente da humilhação alemã, resta saber se podemos continuar a oração desta forma: donde a singular construção jurídica de um sistema destinado a eliminar um grupo identificado, os judeus, passo a passo, lei a lei, retirando-lhes metodicamente direitos civis, um a um, para que o povo se fosse habituando e absorvendo como natural que aquela gente fosse outra gente, até ao resultado pretendido, que era o da desconsideração total do judeu, a não-pessoa e portanto carne para fogão.


Ora nada, circunstância alguma, permite aquele donde. O mesmo vale para Estaline que matou todos, mas todos os que o rodearam e tem nas costas milhões e milhões de mortos.


Não há contexto que suavize estes actos, estas pessoas.


Isto vale para qualquer pessoa. Todos nós conhecemos homens e mulheres com traços de personalidade marcados por traumas passados, por experiências concretas, pela vida que lhes calhou. Sabemos disso e passamos por cima da dureza, da frieza, da incapacidade de comunicação, da dificuldade em confiar, às vezes de antipatias, de amargos de boca, de tantas coisas.


Vidas há muitas. Sofrimentos há mais. Quanto a carácter, tem-se ou não se tem.


Por mim, dou por inútil deitar um pulha num divã de consultório.

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publicado às 11:30


Ainda a propósito do playmobil de João Miguel Tavares*

por Rogério Costa Pereira, em 12.01.10

"(...) mas o colunista insiste: na sua opinião, o jornalista que escreveu o artigo tem de incluir as provas, mas a opinião é livre e por isso quem assina tem direito de flagelar o alvo sem ser incomodado ou exibir qualquer demonstração daquilo que afirma. A liberdade de expressão é mais forte do que a honorabilidade do sujeito atingido. (...)", Luís Naves


*e não, não é ainda a minha resposta.

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publicado às 10:08

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Autores

Alexandre Santos facebook LM

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